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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
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Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

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É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

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A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

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Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

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Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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Bruno Lessio Casagrande: o jovem empresário que está redefinindo a gestão e o crescimento de negócios no Brasil

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Aos 23 anos, Bruno Lessio Casagrande já é um nome em ascensão no mundo dos negócios. Com um perfil empreendedor, apurado senso estratégico e uma postura de liderança firme, Bruno vem se consolidando como um gestor versátil e visionário — tanto no setor de distribuição quanto no mercado pet, onde comanda operações com crescimento sólido e ritmo acelerado.

Sócio-fundador da Braspet, uma distribuidora focada em produtos de alta rotatividade, Bruno Lessio Casagrande também está à frente das marcas BorisDog (linha para cães) e Grupo Mister (linha para gatos). Ao lado dos sócios, construiu empresas que se destacam não apenas pelo posicionamento estratégico no mercado, mas por uma cultura operacional voltada à eficiência, inovação e escala.

“Meu objetivo nunca foi apenas vender produtos. Sempre enxerguei o negócio como uma construção de marca, confiança e processos inteligentes. A distribuição é um jogo de logística, margem e velocidade, e é nisso que foco todos os dias”, afirma Bruno, que participa diretamente da gestão comercial, do relacionamento com distribuidores internacionais e do planejamento de expansão das empresas.

A vida empresarial começou cedo. Desde os 18 anos, Bruno Lessio Casagrande já atuava com iniciativas próprias e buscava referências em negócios escaláveis. Sua postura inquieta o levou a evitar modelos tradicionais e focar em mercados com recorrência, volume e alto potencial de giro. Ao invés de apostar em produtos físicos com margens apertadas, buscou sempre uma mentalidade voltada a gestão de portfólio, negociação B2B e crescimento estratégico.

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Apesar da pouca idade, Bruno carrega uma maturidade pouco comum para jovens empreendedores. Ele prefere decisões práticas, evita a superficialidade das redes sociais e se concentra em resultados reais. Com uma rotina intensa, é ele quem toca de perto todos os pontos-chave do negócio: do fluxo de caixa à formação de equipe.

Hoje, com as marcas ganhando espaço em diferentes regiões do país e os primeiros passos sendo dados no mercado internacional, Bruno Lessio Casagrande se prepara para o próximo salto: consolidar as operações nos EUA e expandir os canais de distribuição com parceiros estratégicos.

“Estamos construindo algo sólido, que vai além da marca. É sobre gestão, confiabilidade e execução bem feita. No fim do dia, é isso que gera credibilidade”, finaliza.

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Conheça Patrick Wandermais, o imperador da prótese capilar que está revolucionando o mercado no Rio de Janeiro

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No competitivo mercado de prótese capilar, Patrick Wandermais vem se destacando como uma autoridade incontestável. Com uma trajetória marcada por superações pessoais e profissionais, ele transformou a dor e a escassez em motivação para alcançar a excelência. Hoje, é reconhecido por oferecer um atendimento humanizado, resultados extremamente naturais e por devolver autoestima a centenas de pessoas que enfrentam a dor da calvície.

A carreira de Patrick começou na barbearia, mas chegou a um ponto de esgotamento e frustração. Após uma parceria malsucedida e momentos de dificuldade financeira, chegou a anunciar nas redes sociais que deixaria a profissão. Foi então que recebeu um convite inesperado: trabalhar com prótese capilar. Durante os três anos em que atuou na área, Patrick descobriu o verdadeiro sentido da sua vocação: transformar vidas.

Do luto ao renascimento profissional

Depois de perder o filho e perceber que a empresa em que estava já não comportava mais seu crescimento, Patrick decidiu seguir um novo caminho. Criou sua própria empresa de prótese capilar com o objetivo de expandir não apenas sua atuação, mas também o impacto positivo sobre a vida de seus clientes e colaboradores. “Quero ser o número um do Rio de Janeiro e, futuramente, do mundo”, afirma com convicção.

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E foi um cliente quem o chamou pela primeira vez de “imperador da prótese capilar”. E Patrick, mesmo sabendo da grande responsabilidade, aceitou. Ele costuma dizer que sua faculdade foi a “escola da oportunidade”. Sem recursos financeiros, aprendeu observando, perguntando e, acima de tudo, errando e corrigindo. Chegou a ser vítima de golpes ao tentar comprar materiais, mas isso não o impediu de continuar aprendendo. Hoje, além de especialista, é também usuário da prótese capilar, o que o torna ainda mais sensível às dores e expectativas de quem o procura.

Atendimento com alma, técnica e resultado

O grande diferencial de Patrick está na forma como se relaciona com cada cliente: com verdade, empatia e excelência. “Atender com a alma” é um lema que o acompanha diariamente. Ele acredita que cada pessoa é única, e por isso personaliza totalmente cada aplicação. O foco está na naturalidade do resultado e na honestidade durante o processo. “Entrego acesso total ao que está sendo feito. O cliente participa da transformação”, explica.

Entre os inúmeros casos marcantes que já atendeu, um em especial ilustra o impacto emocional de seu trabalho: um cliente que se recusava a aceitar empregos ou se relacionar com a esposa sem o uso de boné. Após a aplicação da prótese, sua autoestima foi restaurada. “Isso não é apenas cabelo, é dignidade, é liberdade”, destaca Patrick, emocionado.

Inovação com propósito e foco na naturalidade

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Mesmo com vasta experiência, Patrick continua investindo em aprimoramento constante. Para ele, a tendência não está apenas em novas tecnologias, mas na capacidade de devolver identidade e confiança ao cliente. Ele inova ao adaptar técnicas à necessidade de cada indivíduo, com uma escuta ativa e olhar clínico que garantem naturalidade e qualidade em cada aplicação.

A excelência do seu trabalho é comprovada não apenas pela técnica, mas pela confiança que transmite. Patrick só oferece ao público aquilo que ele mesmo testou em si. “Eu uso tudo o que ofereço. Eu acredito no que aplico”, afirma. Seu objetivo é claro: entregar a melhor versão de cada cliente, respeitando sua história, suas dores e suas expectativas.

Para quem enfrenta o impacto emocional da perda de cabelo, Patrick deixa um recado direto e acolhedor. “A dor existe, mas existe também a solução. Não tome decisões baseadas no que deu errado com outros. Busque viver o que Deus tem para você. A sua hora é agora”. Segundo ele, o segredo está em dar o primeiro passo com o profissional certo, alguém preparado para cuidar mais do que da imagem: da alma.

Hoje, Patrick Wandermais não é apenas um nome em ascensão. É uma referência consolidada no segmento de prótese capilar. Seu trabalho vai além da estética: ele entrega autoestima, reconstrói histórias e inspira outros profissionais a atenderem com excelência, verdade e propósito. Quem busca o melhor, encontra em Patrick o profissional certo.

Siga Patrick Wandermais no Instagram:
https://www.instagram.com/imperadordaprotesecapilar/

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Junior, da Nextcomm, automatiza processo de vendas e ensina empresas a vender

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CRM é ideal para empresários inexperientes na gestão comercial e, com o suporte da IA, consegue orientá-los para dar seguimento às conversas no whatsapp e concretizar vendas

Quem é empresário sabe que as vendas são o combustível para impulsionar o crescimento e a sustentabilidade de qualquer negócio. Sem dinheiro no caixa não há como investir em qualquer melhoria ou expansão. Outro aspecto relevante neste sentido é que a maioria das pequenas empresas é gerida por especialistas em sua área de atuação, mas sem capacitação em gestão comercial. A venda é um processo técnico, estruturado e organizado, seguindo uma sequência lógica de ações para otimizar a jornada do cliente e aumentar a probabilidade de fechamento. E a falta dessa competência se torna uma barreira para atrair e fidelizar os clientes, que fazem a roda do negócio girar.

E para dar um suporte para esse público vender mais, a Nextcomm lançou o Junior: um CRM, cuja tradução da sigla para o português é Gestão de Relacionamento com o Cliente. Os softwares fazem parte dessa evolução no processo de vendas porque conseguem centralizar informações importantes, como dados dos clientes e o histórico das compras e ainda conseguem salvar todas as interações entre o consumidor e o vendedor. “Com o CRM todo o atendimento é automatizado, o que agiliza e facilita o relacionamento com o cliente”, aponta Luiz Santin, CEO da Nextcomm.

Para ele, a tecnologia é uma aliada sobretudo das empresas que não possuem um time comercial experiente. “Uma ferramenta de CRM como o Junior traz transparência para a gestão comercial porque traduz em números toda a análise do processo de vendas, especialmente os pontos que precisam de melhorias. Esses números são fundamentais para a tomada de decisões e para ampliar a visão estratégica do negócio”, afirma Santin.

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Perfil do Junior

O Junior foi concebido pela Nextcomm para ser o primeiro CRM das empresas em fase de expansão e organização comercial. É um sistema simples, com um dashboard (uma espécie de “painel de controle”) intuitivo, que pode ser utilizado mesmo por empresários com poucas habilidades em manusear ferramentas de tecnologia. Nele, os usuários conseguem enxergar o funil de vendas e organizar o processo, sem perder prazos.

O Junior pode ser personalizado de acordo com o negócio e permite o acompanhamento de todos os processos de venda em tempo real. O cadastro de leads é fácil e pode ser feito por meio da integração com outras plataformas como whatsapp e redes sociais – Instagram, Facebook e Linkedin e à telefonia Voip. “Tudo isso torna o processo de vendas mais eficiente porque diminui o tempo de resposta aos clientes, o que é fundamental para concretizar uma venda. Estudos indicam que ligar para um lead em no máximo 5 minutos após a solicitação de contato aumenta em até 100 vezes a chance de fechar negócio”, salienta Santin.

Copiloto das vendas

O Junior também ensina o empresário a vender. O processo de vendas é um passo a passo das atividades que precisam ser realizadas pela equipe comercial. São as etapas que vão conduzir o lead desde o primeiro contato com sua empresa até o fechamento da venda. Por ser integrada ao Whatsapp e à telefonia Voip, a ferramenta possibilita iniciar contatos com os leads diretamente do CRM, guardando todo o histórico de chamadas e suas gravações.

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A outra inovação é que as gravações são analisadas utilizando inteligência artificial, além do fornecimento de um resumo fidedigno do que foi tratado na conversa, que é direcionado automaticamente para o CRM. Esse documento traz sugestões de qual abordagem poderia ter sido utilizada na conversa em cada etapa do funil. “O Junior analisa o diálogo e assume o papel de copiloto, oferecendo dicas para o empresário sobre como prosseguir na próxima etapa e construir uma relação com o cliente até o fechamento da venda”, acrescenta Luiz Santin.

Fortalecer os pequenos negócios para o desenvolvimento do Brasil

Para além da fabricação de tecnologias para a gestão empresarial, a Nextcomm enxerga sua atuação no mercado com um propósito maior: contribuir com o desenvolvimento do Brasil. Os pequenos negócios são a espinha dorsal da economia brasileira, representando 97% das empresas do país, gerando 26,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e sete em cada dez empregos no país.

“Os números falam por si só sobre a importância desses negócios para a economia brasileira. O desafio agora é dar suporte para esses empresários para que eles possam aumentar sua participação no PIB, aumentando a renda da população e diminuindo as desigualdades sociais. Temos essa consciência e, por este motivo, acreditamos que a Nextcomm cumpre um papel social ao dar assistência para essas empresas”, finaliza Luiz Santin.

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