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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
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Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

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É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

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A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

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Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

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Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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b+ca completa 10 anos e se destaca em coberturas realtime de eventos

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crédito @fabicph

  • Empresa fará cobertura do Festival Turá esse mês e lançará plataforma de cursos ainda este ano
  • No portfólio, parcerias com Spotify, Nx Zero, Emicida, Liniker, Linkin Park, Iron Maiden, Marina Sena, Coala Festival, Twenty One Pilots, The Offspring, além de grandes eventos como o Popload Festival (SP) e Festival Gigantes (RJ)

Marcando uma década de atuação na indústria do audiovisual, a b+ca, empresa especializada em estratégia, criação e produção de conteúdo para o mercado de música e entretenimento, inicia um novo capítulo em sua trajetória. A empresa acaba de lançar sua nova sede, localizada na rua Desembargador Eliseu Guilherme, no bairro Paraíso, em São Paulo, que foi pensada para facilitar o acesso da equipe e parceiros. O novo espaço, concebido para estimular a criatividade e a inovação para seus mais de 50 colaboradores, reflete a evolução da agência e o entusiasmo que a impulsiona desde 2015.

Consolidando sua posição no mercado, a b+ca registrou um crescimento expressivo de 40% no último ano, impulsionado pela sua expertise em coberturas de eventos em tempo real (realtime). Essa cobertura não é apenas um serviço, mas um processo estratégico que une velocidade, linguagem e uma construção criativa coesa, planejado do briefing inicial à publicação final.

“Nosso grande diferencial é que, além de produtora audiovisual, também somos agência. Temos dentro de casa toda a estrutura criativa necessária para co-criar com clientes e parceiros, somando nossa visão e expertise no universo da música. Agregamos conhecimento em marketing digital e redes sociais, nos posicionando não só como executores, mas como aliados estratégicos para resultados de verdade. A agência se destaca por ir além do simples registro, transformando acontecimentos em narrativas vibrantes que conectam marcas, artistas e fãs de forma autêntica e imediata”, explica Caroline Steinhorst, sócia e diretora da b+ca.

Diferenciais da b+ca em coberturas realtime
A expertise da b+ca é amparada por uma estrutura robusta e pelo uso de tecnologias avançadas. Em grandes festivais, a empresa mobiliza equipes multidisciplinares com pelo menos 20 profissionais, incluindo produtores, fotógrafos, videomakers, loggers, finalizadores de foto, editores de vídeo, designers, social medias, storymakers, runners, assistentes de câmera, gifmakers, diretor e atendimento. As técnicas empregadas incluem produção de vídeo 360 graus, hyperlapse (timelapse com câmera em movimento), produção de GIFs, captação com Drones e Drones FPV (alta velocidade e movimentação) com equipe certificada, e produção de conteúdo mobile com edição em softwares nativos, garantindo agilidade e alta qualidade.

A sinergia entre produção audiovisual e estratégia de conteúdo permite à b+ca operar tanto como mente pensante quanto corpo produtor, resultando em captação combinada (mobile e câmeras) para agilidade sem perda de qualidade. O direcional criativo e o planejamento de conteúdo são sempre alinhados à identidade de cada evento, com uma linha narrativa do começo ao fim e material otimizado para o digital, visando engajamento e conexão real com o público. A equipe atua com roteiros pré-alinhados, otimizando a captação não só para a cobertura realtime, mas também para uso posterior em entregas comerciais e formatos mais longos, como documentários e aftermovies.

Essa combinação garantiu entregas com resultados memoráveis para empresa, artistas e festivais renomados, como Spotify, Nx Zero, Emicida, Liniker, Linkin Park, Iron Maiden, Marina Sena, Coala Festival, Twenty One Pilots, The Offspring, além de grandes eventos como o Popload Festival (SP) e Festival Gigantes (RJ). 

Próximos passos
A próxima parada da agência é o Festival Turá, da T4F, que acontece nos dias 28 e 29 junho, no Parque do Ibirapuera, onde farão uma cobertura realtime 360º do evento nos dois dias. 

O que esperar da b+ca nos próximos anos?
Com um olhar voltado para o futuro, a b+ca concentra seus esforços em duas frentes estratégicas. A agência busca expandir sua atuação no mercado audiovisual de eventos, setor no qual já é referência, com o objetivo de intensificar a presença e elevar a qualidade das entregas. Paralelamente, e para colaborar ativamente com a profissionalização do mercado, a empresa lançará sua plataforma proprietária de cursos ainda em 2025.

“Nestes 10 anos de inovações constantes, a b+ca se adaptou e evoluiu, sempre impulsionada pela curiosidade, estratégia e paixão pelo que fazemos. Temos um jeito b+ca de produzir e criar, incluindo um acompanhamento editorial de tendências e um estilo visual com assinatura reconhecível, buscando o olhar mais documental do artista, do organizador e do público. Seguimos prontos para as próximas décadas de histórias, construindo campanhas e contando narrativas que refletem o desejo do público por experiências únicas, com foco na expansão audiovisual e na profissionalização do nosso setor”, finaliza Bruno Trindade Ruiz, sócio e diretor da b+ca.

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Magnuel Lima: da infância difícil ao comando de uma das maiores promotoras do país

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A história de Magnuel Lima começa em Arapiraca, interior de Alagoas, onde nasceu. Ainda pequeno, aos nove anos, mudou-se para Pernambuco. Com sonhos comuns a muitos garotos brasileiros, desejava ser jogador de futebol. No entanto, as limitações financeiras da família impediram que o sonho seguisse adiante. Foi nesse contexto de dificuldades que ele teve sua primeira experiência com o trabalho. Primeiro como carroceiro, levando compras em feiras locais e logo após vendendo roupas.

Com apenas 11 anos, Magnuel já atuava como carroceiro, ajudando clientes nas feiras. Recebia cerca de quatro reais por fim de semana, valor que, para ele, representava uma oportunidade de crescimento. Com o tempo, percebeu que as vendas eram mais do que uma forma de sobrevivência: era um dom. Buscava oportunidades melhores constantemente, e aos 14 anos, já recebia o equivalente a um salário mínimo, dividindo seu tempo entre padarias e outros comércios locais.

Aos 16 anos, fez um curso de informática e começou a trabalhar em uma lan house. Logo após, passou por um período delicado de saúde mental, enfrentando crises de ansiedade. Mas a determinação falou mais alto, e ele seguiu em frente. Trabalhou como garçom, vendedor de loja de calçados e instrutor de informática em uma das poucas escolas da cidade. O ritmo era intenso, mas Magnuel estava determinado a crescer.

Do chão da fábrica ao controle de produção

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Seu próximo passo foi na Perdigão, onde iniciou montando linhas de paletes na fábrica. Com apenas 18 anos, foi promovido ao setor de controle de produção, onde precisou se aprofundar em Excel e gestão de eficiência. Essa experiência foi decisiva para sua formação como líder, apesar de ter sido encerrada abruptamente após um desentendimento com um superior.

Desempregado, descobriu o setor de crédito consignado. Em menos de uma semana, já atuava em uma promotora, onde se destacou ao passar por todos os setores até assumir cargos de liderança. Em seu primeiro mês como gerente comercial, foi o segundo maior do Brasil na empresa. Deixou a companhia pouco antes de sua falência e, em seguida, ingressou na BR Promotora, onde bateu a marca de R$ 1 milhão em créditos fechados no primeiro mês.

Com a bagagem adquirida, fundou a Magnus Promotora. No entanto, com a chegada do primeiro filho, optou por mais estabilidade e passou a atuar na Leve Negócios. Foi um período desafiador, mas, com resiliência, conseguiu se destacar ao ser transferido para a Paraíba, onde entregou excelentes resultados. A empresa desejava seu retorno para Pernambuco, mas, ao recusar a mudança por motivos pessoais, Magnuel deixou o cargo e assumiu a liderança de uma nova empresa em Alagoas.

Fundando a Argos Promotora

Sua última passagem como executivo foi na Prospecta, empresa que ajudou a expandir de Alagoas para a Paraíba, Rio Grande do Norte e, por fim, o Ceará. Foi justamente nesse último estado que, em 2022, fundou a Argos Promotora, com o objetivo de transformar o mercado de crédito consignado com responsabilidade, clareza e foco em educação financeira.

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Com atuação em todo o território nacional, a Argos Promotora é especializada em crédito consignado para servidores públicos, aposentados e pensionistas. Seu diferencial está no atendimento humanizado, no respeito à real necessidade do cliente e na formação de consultores que pensam mais em solução do que em vendas.

Magnuel acredita que vender crédito não é apenas oferecer dinheiro, mas entregar segurança, autonomia e esperança a pessoas que muitas vezes estão endividadas. A Argos trabalha com o conceito de “crédito com propósito”, buscando compreender a realidade de cada cliente e oferecer soluções que respeitam seu contexto.

Segundo Magnuel, a educação financeira é a chave para transformar vidas. Por isso, a Argos está desenvolvendo um programa gratuito que oferece diagnóstico financeiro personalizado e acompanhamento para os clientes que desejarem. Essa iniciativa reforça o papel social da empresa e seu compromisso com um mercado mais ético.

Autoridade no mercado nacional

Com mais de R$ 1,8 bilhão em crédito fechado ao longo de sua carreira, Magnuel Lima se consolida como uma autoridade no setor. A Argos, com apenas dois anos, já movimentou mais de R$ 200 milhões, tornando-se referência entre as promotoras que aliam tecnologia, atendimento e propósito.

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Magnuel defende que uma boa liderança se constrói com escuta ativa, experiência de campo e sede por aprendizado. Sua jornada de vida e carreira empresarial são exemplos vivos de que é possível vencer sem perder a empatia, mesmo nos segmentos mais competitivos.

Projetos para o futuro

Além da educação financeira, a Argos Promotora está preparando o lançamento de um podcast, que abordará temas como finanças pessoais, vendas, liderança e inovação no mercado de crédito. O projeto visa ampliar o impacto da marca e reforçar a presença institucional da empresa.

Com uma história inspiradora, resultados concretos e visão de futuro, Magnuel Lima não é apenas um gestor de sucesso, mas também uma voz relevante para eventos, congressos e treinamentos. Sua capacidade de emocionar, ensinar e influenciar o mercado o torna um nome certo para palestras que desejam provocar reflexão e despertar lideranças.

A trajetória de Magnuel é a prova de que nenhum obstáculo é maior do que a determinação. Com humildade, visão e foco, ele transformou desafios em degraus e hoje segue construindo um legado que impacta vidas, movimenta a economia e inspira novas gerações de empreendedores.

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Siga Magnuel Lima no Instagram:
https://www.instagram.com/magnuellima/

Siga também a Argos Promotora:
https://www.instagram.com/argos.promotora/

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Mercado imobiliário: novo app da Morada.ai une IA e agilidade no atendimento

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O app entrega mais eficiência na procura de um imóvel. “Mia [IA] prepara o terreno e o corretor continua o atendimento até a venda”, diz CEO

Na escolha de um apartamento, a decisão de compra envolve expectativa emocional, um alto investimento e o tempo disponível para procura, o que faz do tempo de resposta e da qualidade do atendimento fatores decisivos para quem vende. Pensando nisso, a proptech Morada.ai acaba de lançar a versão beta do seu aplicativo, que agiliza o processo de compra e venda de imóveis ao integrar sua Inteligência Artificial Mia e atendimento humano em um só canal.

Uma das novidades, é que agora o “Talk”, central de conversas da Morada, que concentra todas as interações com os leads em um só lugar, passa a fazer parte do app mobile. A ferramenta permite visualizar conversas ativas e encerradas, enviar mensagens de forma simples e eficiente, acessar rapidamente o perfil do cliente, além de transferir ou encerrar atendimentos com poucos cliques, com atualizações automáticas em tempo real.

“As incorporadoras, hoje, não têm uma visão clara de como se dão as conversas entre corretores e clientes, e a experiência do consumidor fica pulverizada em diferentes canais de atendimento. Criamos o aplicativo para resolver isso e garantir uma jornada mais fluida: o cliente começa falando com a nossa IA Generativa, a Mia, e continua a conversa com um humano, no mesmo canal, sem perder o histórico da conversa”, explica Ramon Azevedo, CEO da Morada.ai.

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O CEO destaca o impacto prático do app: “Antes, quando a Mia fazia a entrega de um lead, o corretor precisava estar diante do computador para começar a conversar com o cliente. Com o app ele tem liberdade para atender diretamente pelo celular, mantendo o fluxo de comunicação de onde estiver”.

O app da Morada.ai  ainda permite que o corretor receba e envie, além de mensagens de textos, áudios, documentos, fotos e vídeos. Para cada atendimento, o corretor tem a visão dos dados principais do cliente, como nome, telefone e dados adicionais coletados pela Mia, e também é possível transferir o atendimento diretamente para outro atendente ou para a fila, de onde o cliente será chamado por outro corretor.

A Mia continua sendo uma tecnologia diferenciada da Morada.ai, conhecida por sua fluência em vários idiomas, capacidade de entender áudios, imagens, textos e até gírias, além de auxiliar na simulação de investimentos, fazer planos de pagamentos, auxiliar na aprovação de crédito e coleta de documentos. “A Mia é tão eficiente e natural que muitos clientes nem percebem estar conversando com uma IA. Ela prepara o terreno e o Talk permite dar continuidade ao atendimento até a venda”, finaliza.

Aprovada nos testes, a versão beta do app já está sendo usada por cinco incorporadoras e dezenas de corretores. A intenção é expandir para todos os clientes da Morada.ai: quase 200 incorporadoras em 17 estados do Brasil, incluindo as maiores do país — Direcional, Cyrela, Patrimar/Novolar e Emccamp.

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