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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
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Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

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É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

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A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

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Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

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Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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A face jurídica do crédito alternativo: como escritórios estão salvando fundos e factorings da falência silenciosa

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Com o avanço do crédito privado e o aumento da inadimplência em operações estruturadas, escritórios especializados em recuperação jurídica tornaram-se peças-chave na preservação de ativos de fundos, fintechs e empresas de fomento. Barbosa Maia lidera esse movimento com atuação focada em segunda e terceira linhas de crédito.

O mercado de crédito alternativo está crescendo — e o risco também

O volume de crédito privado no Brasil explodiu nos últimos anos. De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), os fundos de crédito privado movimentaram mais de R$ 1,1 trilhão em 2024, com destaque para operações de antecipação de recebíveis, FIDCs, securitização e factoring.

Paralelamente, porém, a inadimplência nessas operações aumentou cerca de 18% no mesmo período, segundo levantamento da Uqbar. O que parecia ser um caminho promissor para liquidez e escalabilidade tornou-se, para muitos players, uma armadilha jurídica disfarçada de oportunidade.

“Boa parte dessas operações é feita com contratos frágeis, sem garantias robustas, e sem respaldo jurídico para recuperação em caso de inadimplência”, afirma Patrícia Maia, advogada especialista em recuperação estratégica de ativos e sócia do Barbosa Maia Advogados. “Quando o crédito não performa, não adianta ter só o título — é preciso ter estrutura jurídica para garantir retorno real”, completa.

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A bomba-relógio por trás do crédito “moderno”

Fintechs, plataformas de fomento e factorings digitais têm ofertado crédito a pequenas e médias empresas em ritmo acelerado, muitas vezes sem lastro documental ou estrutura jurídica suficiente. O problema aparece meses depois, quando o tomador deixa de pagar e o investidor ou cedente da carteira descobre que a recuperação judicial não serve para ele — e que sua única chance é uma ação bem planejada, rápida e eficaz.

É nesse ponto que escritórios especializados em segunda e terceira linha como o Barbosa Maia ganham protagonismo. A atuação vai muito além da “cobrança judicial”: envolve análise estratégica da carteira, rastreio de bens, renegociações táticas, ações executivas e cautelares e, principalmente, conhecimento profundo das operações de crédito estruturado.

“O mercado não está preparado para lidar com o calote jurídico. As empresas investem milhões em carteiras e não fazem uma auditoria jurídica prévia. Quando o inadimplemento chega, falta ferramenta e sobra desespero. É aí que nosso trabalho começa”, explica Patrícia.

 Segunda e terceira linha: um campo jurídico altamente técnico

Na prática, as chamadas operações de segunda e terceira linha envolvem créditos que já passaram pelo vencimento e não foram recuperados na via tradicional. São ativos adquiridos com deságio por fundos de investimento, factorings ou securitizadoras, que precisam de estratégia jurídica altamente especializada para viabilizar algum retorno.

“O que fazemos é avaliar juridicamente o potencial de recuperação. Há casos em que conseguimos reaver mais de 60% do valor investido. Em outros, a única solução é identificar garantias ocultas ou negociar judicialmente com 90% de deságio — mas sempre com base técnica e foco em resultado”, diz Patrícia.

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Um escritório estruturado como um gestor de ativos jurídicos

O Barbosa Maia Advogados atua hoje em operações de recuperação jurídica que somam mais de R$ 500 milhões em créditos estruturados em fase crítica. Entre os clientes estão fundos de investimento, factorings tradicionais, fintechs e gestoras que operam em mercados como agronegócio, varejo, construção civil e saúde.

Segundo Patrícia, o diferencial está na visão estratégica de ativos jurídicos, e não apenas na execução técnica de processos. “Nós trabalhamos como se fôssemos a área jurídica de um gestor de carteira. Não se trata apenas de processar — se trata de saber qual processo, em que momento, com qual estratégia, e como converter isso em caixa para o cliente”, explica.

A estrutura do escritório conta com núcleo de análise de risco jurídico de carteiras, célula de operações críticas com equipe sênior, e método próprio de avaliação de liquidez jurídica, o que permite selecionar as melhores teses e priorizar os créditos com maior chance de recuperação efetiva.

Quando o contrato não protege, o risco se multiplica

Entre os erros mais comuns identificados nas carteiras atendidas pelo Barbosa Maia estão:

  • Ausência de cláusulas de vencimento antecipado automático

  • Garantias pessoais mal formalizadas

  • Contratos assinados digitalmente sem certificação válida

  • Cessões sem notificação formal

  • Títulos protestados fora do prazo ou em cartórios errados

“É assustador ver quantas operações de R$ 1 milhão ou mais são feitas com contratos que não resistem a uma petição inicial. Muitos desses créditos seriam excelentes — mas a formalização ruim transforma ativos rentáveis em prejuízos inevitáveis”, diz Patrícia.

Blindar antes. Recuperar depois.

Para Patrícia Maia, o mercado de crédito alternativo precisa urgentemente profissionalizar sua relação com o jurídico. “A estrutura jurídica não pode ser vista como um custo. Ela é um componente essencial da rentabilidade. Quem opera crédito de segunda e terceira linha precisa entender que, sem um arcabouço legal forte, a chance de perda é altíssima — e, muitas vezes, definitiva”, alerta.

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A expectativa do Barbosa Maia é que o mercado evolua para um modelo onde advogados sejam parte da construção do negócio — não apenas chamados quando o problema aparece. “Nosso papel é garantir que o cliente esteja juridicamente posicionado para atuar com segurança. Recuperar é importante. Mas prevenir, estruturar e proteger, é ainda mais inteligente.”

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Jon Vlogs surpreende motociclistas em SP com gasolina gratuita em ação da Ouropix

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Influenciador protagoniza campanha que apresenta ao público a Ouropix, plataforma de sorteios que mais cresce no Brasil

São Paulo foi palco de uma ação surpreendente que gerou emoção, sorrisos e muita repercussão nas redes. O influenciador Jon Vlogs encheu o tanque de aproximadamente 800 motociclistas em um posto da capital paulista, em uma iniciativa realizada em parceria com a Ouropix – plataforma de sorteios online que tem ganhado espaço entre os brasileiros.

A ação foi registrada em vídeo, que já ultrapassou 160 mil visualizações no YouTube, e apresentou a proposta da Ouropix de maneira autêntica e impactante: além de realizar diversos prêmios valiosos, a empresa se posiciona como uma marca próxima do público e comprometida em mudar a vida das pessoas por apenas R$1.

Durante a gravação, Jon abordou os motociclistas de surpresa, pagou o abastecimento e explicou como funcionava a campanha gratuita que a Ouropix estava realizando – R$5.000 de graça todos os dias, no período de 90 dias!

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Com ganhadores em todo o Brasil, a Ouropix vem se consolidando como uma das plataformas de sorteios mais confiáveis e acessíveis do país. A ação em São Paulo reforçou os valores da marca, como proximidade, generosidade e transparência, e utilizou o alcance e carisma de Jon Vlogs para mostrar, na prática, o impacto positivo que a plataforma pode gerar.

Assista ao vídeo completo e confira os detalhes deste dia emocionante:

Quer concorrer aos melhores prêmios todos os dias? Cadastre-se em: https://ouropix.com.br

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As 4 melhores consultorias de investimentos do Brasil (segundo o ranking BTG Pactual)

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O ranking das melhores consultorias de investimento de 2025 acabou de sair e adivinha quem ganhou?

Na hora de investir, não basta só escolher bons ativos — é preciso escolher bons aliados. E nesse cenário, as consultorias de investimentos têm ganhado destaque, especialmente os modelos fee-based, nos quais o consultor é remunerado pelo cliente, não pelos produtos financeiros.

Isso elimina conflitos de interesse e garante que a recomendação seja focada no seu patrimônio, e não no lucro da corretora.

A seguir, listamos as quatro principais consultorias do Brasil, com base no ranking mais recente do BTG Pactual, o maior banco de investimentos da América Latina. A primeira da lista? A AUVP Capital, não só a maior, mas também a mais completa.

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🏅 1. AUVP Capital – A líder absoluta em performance e independência

A AUVP Capital é hoje a melhor consultoria de investimentos do Brasil, segundo o próprio BTG Pactual. E isso não é por acaso. A empresa cresceu em ritmo acelerado, atingindo o topo do ranking nacional em menos de dois anos — e sem precisar de nenhum aporte externo.

Seu modelo é 100% fee-based: ela não recebe comissões de bancos ou corretoras, o que permite oferecer recomendações 100% alinhadas com o cliente. Ficou em primeiro lugar no Ranking BTG Pactual, é hoje a líder de mercado e a referência no assunto.

O que a AUVP oferece:

  • Cashback sobre todas as comissões
  • Acesso a investimentos internacionais, criptoativos e cartões de crédito personalizados
  • Planejamento sucessório e blindagem patrimonial
  • Atendimento a pessoas físicas e jurídicas (inclusive holdings familiares e seguros)
  • Mais de 60 mil alunos formados em sua escola de investimentos
  • Carteira criada exclusivamente para o cliente, com foco em dividendos e segurança
  • Plataforma própria sem taxas ocultas, com comparativo ativo entre plataformas
  • Consultores certificados e disponíveis 24h pelo WhatsApp

O que a AUVP não faz:

  • Não atende na XP Investimentos (Considera a plataforma ruim para os clientes)
  • Não atende clientes com menos de R$ 500 mil de patrimônio (só na escola)
  • Não aceita clientes que não estejam dispostos a entender o mínimo sobre o que estão investindo

Se você procura a melhor rentabilidade real e total transparência, a AUVP Capital é a referência para clientes de R$ 500 mil a R$ 150 milhões.

🏅 2. Nord Research / Nord Wealth – Profundidade nas análises

A  Nord Research é conhecida como uma das maiores casas de análise do país, e sua divisão Nord Wealth atua como consultoria para clientes de maior patrimônio.

Com foco em relatórios, estratégias e conteúdo técnico, é ideal para quem quer autonomia com embasamento.

O que a Nord oferece:

  • Relatórios e carteiras recomendadas independentes
  • Consultoria personalizada para alta renda através da Nord Wealth
  • Modelos quantitativos de alocação com abordagem fundamentalista
  • Conteúdo educacional técnico (vídeos, podcasts, cursos)
  • Atende na XP Investimentos

Excelente para quem quer estudo e autonomia, mas exige que o cliente execute por conta própria.

🏅 3. Portfel – Escalável, acessível e com boa estrutura, mas menos personalizada

A Portfel faz parte do Grupo Primo e aposta em escala para atender uma base ampla de clientes, com mais de 500 consultores e R$ 8 bilhões sob consultoria.

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O que a Portfel oferece:

  • Planejamento financeiro básico e alocação de investimentos
  • Consultores preparados e suporte para investidores em fase inicial
  • Canal de atendimento com boa estrutura digital

Excelente porta de entrada para clientes de até R$ 5 milhões.

🏅 4. Clube do Valor – Tranquilidade para quem busca segurança

O  Clube do Valor é uma consultoria com foco em educação e gestão patrimonial tradicional. Com sede em Porto Alegre e cerca de R$ 4 bilhões sob orientação, é voltada a investidores conservadores e famílias que priorizam a proteção do patrimônio.

O que o Clube do Valor oferece:

  • Carteiras de longo prazo com foco em renda passiva
  • Atendimento com foco familiar
  • Conteúdo educacional sobre investimentos e planejamento financeiro

Ideal para quem não quer reinventar a roda, mas precisa de tranquilidade e acompanhamento.

Conclusão: qual a melhor consultoria?

O ranking do BTG Pactual — o maior banco de investimentos da América Latina — deixa claro: todas as consultorias listadas estão entre as melhores do Brasil. Cada uma com suas especialidades, metodologias e públicos bem definidos.

Mas quando o assunto é amplitude de serviços, alinhamento de interesses e entrega de ponta a ponta — da educação financeira à execução estratégica — a AUVP Capital se destaca como a mais completa. É, hoje, a melhor entre as melhores.

Seja qual for sua escolha, contar com uma consultoria independente é o primeiro passo para proteger e multiplicar seu patrimônio com mais segurança e transparência.

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