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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
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Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

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É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

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A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

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Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

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Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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Sophia Martins destaca “luxo em vendas” na abertura do CIMI360 2025 em São Paulo

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Embaixadora global do congresso imobiliário, empresária lança livro 50 Tons de Luxo no Brasil durante cerimônia de abertura. Evento reúne autoridades, líderes e especialistas de 20 países, com apoio do Ministério do Turismo e Sistema Cofeci-CRECI.

Teve início hoje, no Distrito Anhembi, o CIMI360 2025 – Congresso Internacional do Mercado Imobiliário. Considerado o maior evento do setor na América Latina, o congresso abriu sua programação com uma solenidade marcada pela palestra da embaixadora global Sophia Martins sobre “luxo em vendas” e pelo lançamento oficial no Brasil do livro 50 Tons de Luxo. Com apoio institucional do Ministério do Turismo e do Sistema Cofeci-CRECI, o CIMI360 reúne durante os dias 23, 24 e 25 de outubro líderes empresariais, autoridades públicas e especialistas de mais de 20 países para debater tendências, qualificação profissional e oportunidades de negócio no mercado imobiliário de alto padrão.

Sophia Martins, empresária e escritora best-seller, subiu ao Palco Mundo – o palco principal do evento – para compartilhar sua experiência em vendas de luxo. Em uma apresentação intitulada “Luxo em Vendas”, ela abordou estratégias de como posicionar produtos de alto padrão e encantar clientes exigentes . Reconhecida por sua trajetória de mais de 25 anos no mercado, a palestrante enfatizou que vender luxo vai além do preço e envolve oferecer um atendimento excepcional e personalizado. “Luxo não é apenas sobre o aspecto material, mas sobre a experiência e a excelência no relacionamento com o cliente”, afirmou Sophia durante a palestra, resumindo a essência do tema em discussão.

A abertura do CIMI360 também foi palco para uma estreia editorial. Sophia Martins celebrou o lançamento oficial em solo brasileiro de seu novo livro, 50 Tons de Luxo, obra já apresentada em eventos internacionais de cinco países. O livro – terceiro da autora – propõe elevar os padrões de atendimento e excelência no mercado imobiliário de alto padrão. “Este é um livro que não apenas fala de luxo, mas de mentalidade, de comportamento, de como empreender com visão de futuro. É sobre construir caminhos para que outras mulheres também possam brilhar”, destacou Sophia ao comentar o propósito da obra durante o lançamento. Segundo a escritora, 50 Tons de Luxo traz insights práticos para profissionais que desejam se destacar no segmento de alto luxo, reforçando que luxo verdadeiro inclui inspirar e capacitar pessoas ao redor a alcançarem excelência.

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Para Heitor Kuser, idealizador e CEO do CIMI360, a edição deste ano consolida de vez a dimensão global do congresso. “O CIMI360 ganha uma dimensão global… Nossa missão é conectar investidores, empreendedores e autoridades, criando um ambiente favorável para negócios de grande porte”, afirmou Kuser, ressaltando a presença de delegações internacionais e a troca de experiências entre mercado local e estrangeiro. De acordo com a organização, o objetivo do evento é posicionar o Brasil na vanguarda do setor imobiliário mundial, atraindo investidores e fomentando parcerias de grande escala. Kuser lembrou que o congresso foi concebido para ser um ponto de virada no mercado: “Para 2025, nossas expectativas são que o CIMI360 se consolide como o maior evento imobiliário da América Latina, tornando-se um divisor de águas para o setor”, disse o executivo.

A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas autoridades e figuras de destaque, sinalizando o prestígio do evento. Entre os presentes estavam o ministro do Turismo, Celso Sabino, e o presidente do Sistema Cofeci-CRECI, João Teodoro, que reforçaram o apoio institucional e a parceria público-privada em prol do desenvolvimento do mercado imobiliário. Em março, durante o MIPIM 2025 – um dos maiores eventos globais do setor – Sabino e Teodoro firmaram um acordo de cooperação inédito lançando globalmente o CIMI360. Esse compromisso integrou as ações do governo para atrair investimentos estrangeiros ao Brasil e posicionar o país como destino privilegiado do chamado “turismo imobiliário”. “O turismo depende diretamente do setor imobiliário e vem crescendo de forma consistente. Com essa parceria, queremos dar ainda mais visibilidade ao setor, destravando novos negócios e ampliando a geração de empregos”, declarou o ministro Sabino na ocasião, destacando a sinergia entre turismo e mercado imobiliário. A participação de representantes de órgãos oficiais, como o Ministério do Turismo e o Sistema Cofeci-CRECI, engrandece o congresso e evidencia a relevância das pautas discutidas no CIMI360 para as políticas de desenvolvimento econômico.

Com uma área de aproximadamente 30 mil metros quadrados dedicada a estandes e experiências imersivas, o CIMI360 se firmou como o maior congresso imobiliário da América Latina. A edição 2025 traz números superlativos: são mais de 90 oficinas práticas confirmadas, totalizando 550 horas de conteúdo especializado. Essa extensa grade oferece capacitação em temas variados – de marketing imobiliário e inovação a ESG e gestão – permitindo que os participantes mergulhem em até 18 sessões diferentes ao longo dos três dias. Além das oficinas, o evento conta com cinco fóruns temáticos, feira de produtos e serviços, lançamentos de livros e apresentação de tecnologias inovadoras que vêm transformando o mercado. A programação robusta reflete a proposta do CIMI360 de ser mais que um evento, e sim um movimento transformador, integrando todos os segmentos do setor imobiliário em uma experiência 360 graus de aprendizado, networking e geração de negócios.

Temas atuais e desafiadores do mercado também ganham espaço nas discussões do congresso. Uma das pautas em destaque nesta edição é a Reforma Tributária em curso no Brasil e seus possíveis impactos sobre o setor imobiliário. O CIMI360 reservou sessões específicas para esclarecer as mudanças no sistema tributário e debater estratégias de adaptação – incluindo uma oficina dedicada aos “Impactos da Reforma Tributária na gestão patrimonial e operações imobiliárias”, conduzida por especialistas tributários. A inclusão do tema na programação reflete a preocupação do setor com as alterações legislativas iminentes. A expectativa é que esses debates auxiliem profissionais e empresas a se prepararem para o novo cenário fiscal, trocando informações sobre tributação de imóveis, investimentos e incentivos, e contribuindo para que o segmento imobiliário esteja alinhado às reformas econômicas em andamento no país.

O CIMI360 2025 prossegue até o dia 25 de outubro, em São Paulo, e deve receber milhares de participantes ao longo de suas plenárias, painéis e atividades interativas. Ao final do primeiro dia, os organizadores comemoraram a forte adesão do público e o alto nível das discussões, acreditando que o congresso cumprirá seu papel de divisor de águas para o mercado imobiliário nacional. Nos próximos dias, a programação seguirá intensa, com a presença de outros nomes de peso – como o professor Petrus Mendonça, especialista em regularização imobiliária, e executivos internacionais do setor – enriquecendo o intercâmbio de conhecimento. Entre networking, lançamentos e debates estratégicos, o CIMI360 consolida sua posição como epicentro das inovações e tendências do ramo imobiliário, impulsionando o Brasil rumo a um patamar de excelência e competitividade global.

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(Fotos : Arquivo pessoal)

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Alavancagem e tecnologia: como a Iox Broker potencializa o patrimônio dos investidores

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Em um cenário global cada vez mais competitivo, a busca por ferramentas que ampliem o potencial de retorno dos investimentos é constante. Nesse contexto, a Iox Broker se destaca como uma plataforma internacional voltada para traders experientes com residência fora do Brasil, oferecendo recursos avançados que permitem alavancar operações e maximizar resultados com segurança e agilidade.

O poder da alavancagem inteligente

A alavancagem é uma estratégia que permite ao investidor operar com valores superiores ao seu capital disponível, ampliando o potencial de lucro — mas também exigindo disciplina e conhecimento técnico. Na Iox Broker, essa ferramenta é oferecida com responsabilidade, integrada a uma plataforma que prioriza a transparência e o controle total das operações.

Com mais de 120 ativos disponíveis, incluindo criptomoedas, ações, pares de forex e commodities, os usuários podem aplicar alavancagem em diferentes mercados, ajustando o nível de exposição conforme sua estratégia e perfil de risco.

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Plataforma que transforma complexidade em oportunidade

A missão da Iox Broker é clara: “Potencializar o patrimônio dos investidores por meio de uma plataforma completa, segura e acessível, que simplifica o que antes era complexo.” Para isso, a empresa investe em tecnologia de ponta e uma experiência de usuário intuitiva, ideal tanto para quem está começando quanto para profissionais experientes.

Entre os principais recursos oferecidos estão:

  • Ferramentas avançadas de análise técnica, que ajudam a identificar oportunidades com precisão.
  • Automação de operações, permitindo executar estratégias com rapidez e consistência.
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  • Enquanto o payout fixo garante 84% por operação, o turbo eleva seus ganhos para 92%.

Resultados que comprovam a eficácia

Com mais de 200 mil novos investidores em apenas dois meses, a Iox Broker tem se consolidado como uma referência entre traders internacionais. Usuários como Bruno Carvalho, Juliana Freitas e Carlos Menezes destacam a leveza da plataforma, a precisão dos gráficos e a qualidade do suporte técnico como fatores decisivos para sua escolha.

A Iox Broker é voltada exclusivamente para traders com residência fora do Brasil. A empresa não realiza oferta pública de investimentos no país e não possui registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todas as informações divulgadas têm caráter educativo e não constituem recomendação de investimento.

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Construção civil aposta no aço industrializado para elevar produtividade e reduzir desperdício

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Especialistas apontam que rastreabilidade, automação e sustentabilidade são os vetores da transformação no setor

A indústria da construção civil vive uma virada estratégica no uso do aço. Se antes o corte e dobra em canteiros era regra, hoje o processamento industrializado do material ganha força como tendência irreversível. A mudança responde a três pressões simultâneas: maior controle de custos, exigências de sustentabilidade e necessidade de segurança para os trabalhadores.

Cristian Roberto Correia Costa, administrador de empresas e sócio-diretor da Total Corte e Dobra de Aço, afirma que o avanço tecnológico elevou o setor a um novo patamar de eficiência. “O corte e dobra industrial elimina o desperdício, aumenta a precisão e garante rastreabilidade em toda a cadeia. Isso gera impacto direto não só na produtividade, mas também na competitividade das construtoras”, explica.

Segundo estudos de mercado, o uso de aço cortado e dobrado pela indústria pode reduzir em até 11% o custo final de uma obra em comparação ao processo tradicional em canteiro. O ganho está na combinação de softwares de otimização de cortes, máquinas de comando numérico e sistemas de identificação que permitem acompanhar cada peça da produção à montagem. “Quando falamos de rastreabilidade, falamos de segurança estrutural e de confiabilidade para engenheiros e investidores. Cada lote chega com código e certificado, o que reduz o risco de falhas”, complementa Costa.

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A automação também se consolida como vetor de transformação. Enquanto o método manual depende da força de operadores e de equipamentos rudimentares, a produção industrializada utiliza estribadeiras automáticas, linhas a partir de bobinas e controles digitais, o que aumenta a cadência em até 40%. Para o executivo, essa é uma mudança que vai muito além da técnica. “Estamos falando de um novo modelo de obra, em que planejamento, logística e sustentabilidade se unem para atender às exigências do mercado e das regulamentações”, observa.

Outro fator decisivo é o impacto ambiental. No processo convencional, o desperdício de vergalhões gera entulho e degrada o entorno. No sistema industrial, a otimização do uso da matéria-prima reduz praticamente a zero a sobra de aço. Além disso, a retirada das etapas de corte e dobra do canteiro elimina riscos de acidentes com guilhotinas e dobradeiras, reforçando as normas de segurança do trabalho.

Para Costa, as tendências que ganham espaço hoje, rastreabilidade, automação e sustentabilidade, vão moldar o futuro da construção civil. “O aço pronto para montar não é mais apenas uma inovação, mas um padrão que veio para ficar. Quem não adotar esse modelo corre o risco de ficar para trás em competitividade e produtividade”, conclui.

*Cristian Roberto Correia Costa é administrador de empresas formado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná (ISULPAR) e sócio-diretor da Aço Total Comércio de Aço LTDA desde 1998 e da Total Corte e Dobra de Aço LTDA desde 2012. Com mais de 25 anos de experiência no setor de estruturas metálicas para a construção civil, acumula resultados expressivos, como a redução de 22% nos custos de produção com a adoção do sistema de bobinas e o aumento de 33% na capacidade produtiva. Ao longo da carreira, consolidou parcerias estratégicas com os principais fornecedores de aço do país e atua diretamente no planejamento, gestão de equipes e desenvolvimento de soluções para eficiência produtiva no setor.

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