Connect with us

Geral

Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

Published

on

Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Advertisement

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

Advertisement

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Advertisement
Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Continue Reading
Advertisement

Geral

5 Dicas para conseguir um emprego e causar uma boa impressão ao recrutador

Published

on

Como sair bem em uma entrevista de emprego e causar boa impressão?

A especialista em Recrutamento & Seleção de Profissionais, da Interage+RH  Josiani Pimenta, explica como o candidato pode se dar bem em entrevistas de emprego.

Ao longo do processo pela busca de um emprego, passamos por diversas entrevistas e em muitos casos pode parecer cansativo e repetitivo. Então, como não parecer que está treinado para uma entrevista?

Abaixo, 5 dicas para não parecer um robô nas entrevistas de emprego e conseguir passar uma boa impressão:

Advertisement

1) Desenvolva o discurso: Evite respostas curtas como: “sim” ou “não”. Conte sobre suas experiências anteriores, suas realizações, cite casos ou situações que você obteve sucesso na resolução de um problema ou sobre um bom atendimento realizado.

2) Evite frases prontas: Muitos recrutadores perguntam sobre defeitos e qualidades, evite as respostas de sempre: “Ansioso”, “Perfeccionista”, “Proativo”.  Seja autêntico e espontâneo em suas respostas, conte sobre suas habilidades, competências e conhecimentos que possam contribuir positivamente para a oportunidade oferecida e para a empresa. Sobre algo a evoluir, pense em algum ponto que você já recebido algum feedback, por exemplo.

3) Tenha atenção: Evite distrações, mantenha o contato visual, preste atenção nas perguntas para que você possa responder com assertividade sobre o tema que foi questionado pelo recrutador.

4) Demonstre interesse: Prepara-se para a entrevista. Pesquise sobre a empresa (caso a vaga não seja confidencial) e esteja ciente das atividades e responsabilidades da vaga que se candidatou. Demonstre interesse, tire dúvidas, faça perguntas relevantes ao entrevistador. Informe sobre o que mais chamou a atenção na oportunidade.

5) Linguagem corporal: A linguagem corporal diz muito sobre você, mantenha uma postura agradável, confiante nas suas habilidades, seja honesto e firme em suas colocações.

Advertisement

O mercado está cada dia mais concorrido e os processos seletivos mais exigentes, principalmente quando são realizados por uma Consultoria de RH, que tem toda uma expertise em análise comportamental do candidato. Por isso se empenhe em buscar oportunidades que você realmente se encaixe nos requisitos e esteja disposto a concorrer.

Faça um currículo claro e objetivo, se prepare para entrevista, que com certeza será um sucesso!

Josiani Pimenta, da Interage+RH

Especialista em Recrutamento & Seleção de Profissionais e Soluções na área de RH para as empresas.

Graduada em Gestão de Recursos Humanos, Pós-graduada em Gestão Empresarial e Sistemas da Informação pela UFF – Universidade Federal Fluminense.

Advertisement

Continue Reading

Geral

Conselho Regional de Fisioterapia (RS) pede ajuda a fisioterapeutas de todo o país para atuar junto às vítimas

Published

on

Formulário segue a disposição para profissionais voluntários e prioridade são para crianças, idosos e portadores de deficiência que tiveram contato direto com água e umidade 

Devido às altas demandas nos centros de acolhimento espelhados no estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região – Crefito 5 RS, criou um formulário para cadastro de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que tenham interesse e disponibilidade em realizar trabalho voluntário, atuando nas demandas que surgem durante as enchentes.

O foco principal é o atendimento voltado para a área respiratória, tendo em vista que muitas pessoas ficaram expostas na rua, em telhados e tiveram contato direto com a água e umidade. Em paralelo, também acontecem atendimentos voltados aos idosos que necessitam de atendimentos e suporte como cadeiras de rodas e andadores. 

Com a alta demanda de pessoas alojadas no mesmo local, o número de possíveis infectados com doenças pulmonares pode aumentar a cada dia, por conta do contato direto entre os recolhidos. O número de pessoas desabrigadas ultrapassam a marca de 615 mil pessoas fora de casa, destes 77 mil estão em abrigos e 538 mil desalojados (em casas de amigo e parentes). 

Advertisement

As (inscrições) chegam através dos canais de comunicação do Conselho, bem como no grupo criado no WhatsApp para agilizar os atendimentos. Tendo em vista que o contexto da calamidade pode durar meses até chegar a uma normalidade, o cadastro terá validade até existirem pessoas em situação de abrigamento.

Link para preenchimento do formulário: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdLBZ0ct8YBMI53m8Z0eCob4v6pPpr50lFCFETK8kBiJ9kfFQ/viewform

A partir do momento que essa informação for de conhecimento público, os abrigos e hospitais poderão acionar o CREFITO-5 que direciona as demandas aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais cadastrados como voluntários. Quanto maior o número de profissionais cadastrados, maior será o número de pessoas atendidas e reabilitadas. 

Advertisement
Continue Reading

Geral

Quais são as vantagens dos planos de Oi Fibra?

Published

on

By

Os planos de Oi Fibra oferecem diversas vantagens para os usuários que desejam uma conexão de internet rápida, estável e com ampla cobertura em todo o Brasil. Com a tecnologia avançada da fibra óptica, esses planos proporcionam uma experiência de internet de alta qualidade, atendendo às necessidades de navegação, streaming, downloads e jogos online. Conheça as principais vantagens dos planos de Oi Fibra e descubra como eles podem melhorar sua experiência online.

Alta velocidade de internet

Os planos de Oi Fibra são conhecidos por oferecerem uma alta velocidade de internet, garantindo uma experiência de navegação rápida e sem interrupções. Essa tecnologia de fibra óptica permite uma transmissão de dados mais eficiente, proporcionando velocidades muito superiores às oferecidas por outras conexões.

Com a alta velocidade de internet dos planos Oi Fibra, você poderá desfrutar de vantagens significativas ao realizar atividades online. Por exemplo, ao fazer streaming de vídeos em plataformas como Netflix e YouTube, você terá uma reprodução fluida e sem travamentos, com qualidade de imagem excepcional.

Além disso, ao realizar download de arquivos grandes, a alta velocidade dos planos de Oi Fibra permite que você baixe documentos, músicas e filmes em questão de segundos, economizando tempo e proporcionando maior praticidade.

Advertisement

Para os entusiastas de jogos online, a alta velocidade de internet oferecida pelos planos de Oi Fibra é um ponto crucial. Com uma conexão estável e rápida, você terá uma experiência de jogo mais imersiva, sem atrasos ou lag, o que é essencial para competições online e partidas multiplayer.

“Com a alta velocidade de internet dos planos de Oi Fibra, minha experiência ao assistir filmes e séries online ficou muito melhor! Agora consigo ver tudo em alta definição e sem interrupções. Recomendo!” – Maria Silva, cliente de Oi Fibra.

Em resumo, os planos de Oi Fibra oferecem uma alta velocidade de internet que atende às demandas de atividades online cada vez mais exigentes. Seja para streaming, downloads de arquivos ou jogos online, essa velocidade proporciona uma experiência de internet de alta qualidade e satisfação.

Comparação de velocidades:

PlanoVelocidade de DownloadVelocidade de Upload
Plano Básico100 Mbps50 Mbps
Plano Intermediário300 Mbps150 Mbps
Plano Avançado500 Mbps250 Mbps

A tabela acima mostra uma comparação de velocidades dos planos de Oi Fibra. Como pode ser visto, mesmo o plano básico já oferece uma velocidade de download significativa, enquanto os planos intermediário e avançado proporcionam velocidades ainda mais rápidas, garantindo uma navegação suave e de alta qualidade.

Com a alta velocidade de internet dos planos de Oi Fibra, você poderá aproveitar ao máximo suas atividades online, seja para trabalho, entretenimento ou estudos. Aproveite as vantagens de uma conexão rápida e estável, escolhendo um dos planos de Oi Fibra que melhor atenda às suas necessidades.

Estabilidade da conexão

Os planos de Oi Fibra oferecem uma conexão com estabilidade excepcional, proporcionando uma experiência de internet mais satisfatória para os usuários.

Advertisement

Essa estabilidade é resultado do uso da fibra óptica, que garante uma conexão consistente e confiável. Ao contrário de outras tecnologias, como o cabo de cobre, a fibra óptica é menos suscetível a interferências externas, o que evita oscilações na velocidade e quedas de conexão.

Com a estabilidade da conexão dos planos de Oi Fibra, você poderá desfrutar de uma navegação sem interrupções, seja para assistir a filmes e séries em streaming, realizar downloads de arquivos pesados ou jogar online. A velocidade alta combinada com a estabilidade de conexão garante que todas essas atividades sejam realizadas com fluidez e agilidade.

Além disso, a estabilidade da conexão também é fundamental para quem utiliza a internet para o trabalho, o estudo ou outras atividades que requerem uma conexão confiável. Com os planos de Oi Fibra, você poderá realizar videochamadas, participar de conferências online e transferir arquivos com segurança e eficiência.

Garanta a estabilidade da sua conexão com os planos de Oi Fibra e tenha uma experiência de internet mais confiável e sem interrupções. Entre em contato com a Oi hoje mesmo e escolha o plano que melhor atende às suas necessidades!

Cobertura ampla em todo o Brasil

Os planos de Oi Fibra proporcionam uma cobertura ampla em todo o Brasil, permitindo que você desfrute de uma conexão de qualidade, independentemente de sua localização no país. A Oi investiu em uma extensa infraestrutura de fibra óptica, alcançando tanto áreas urbanas quanto rurais, para garantir que todos os clientes tenham acesso à internet de alta velocidade.

Advertisement

cobertura ampla dos planos de Oi Fibra significa que não importa se você está em uma grande cidade ou em um município mais remoto, você terá uma conexão estável e rápida para realizar suas atividades online. Seja para trabalho, estudos, entretenimento ou até mesmo para assistir a filmes e séries em plataformas de streaming, você poderá contar com uma conexão confiável.

Além disso, a cobertura ampla também é benéfica para quem viaja com frequência. Com os planos de Oi Fibra, você poderá se conectar a partir de diferentes pontos do país sem se preocupar em perder a qualidade da sua conexão. Essa flexibilidade é especialmente vantajosa para profissionais que precisam trabalhar enquanto estão em trânsito ou para famílias que desejam manter todos os seus dispositivos conectados durante viagens.

Em resumo, a cobertura ampla dos planos de Oi Fibra garante que você tenha acesso à internet de alta velocidade e estável em qualquer parte do Brasil. Não importa se você está em uma cidade movimentada ou em uma área rural, a Oi está comprometida em levar a melhor experiência de conexão para todos os seus clientes.

Conclusão

Na conclusão, é importante resumir as principais vantagens dos planos de Oi Fibra, destacando a alta velocidade, estabilidade da conexão e cobertura ampla. A alta velocidade de internet proporcionada pelos planos de Oi Fibra permite uma navegação rápida e sem interrupções, tornando atividades como streaming, download de arquivos e jogos online mais ágeis e eficientes.

Além disso, a estabilidade da conexão oferecida pela fibra óptica garante uma conexão consistente e confiável, evitando oscilações e quedas na velocidade, proporcionando uma experiência de internet mais satisfatória. A ampla cobertura dos planos de Oi Fibra em todo o Brasil também é um diferencial, permitindo que você desfrute de uma conexão de qualidade, independentemente da sua localização no país.

Advertisement

É fundamental escolher um plano que atenda às suas necessidades específicas, levando em consideração a velocidade desejada, o consumo de dados e as atividades realizadas. Ao fazer essa escolha de forma consciente, você poderá experimentar todos os benefícios mencionados acima e desfrutar de uma experiência de internet ainda melhor.

Continue Reading

Mais Lidas

Copyright © TimeOFFame - Todos os direitos reservados