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Advogados vilões  , qual o significado do termo

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Posso garantir que o objetivo desta matéria não é falar dos advogados que defendem bandidos, políticos ou pessoas conhecidas e burlam a lei para soltá-los, mas sim, fazer um alerta sobre uma classe de “profissionais”, se assim podemos chamá-los, que mais deveriam ser chamados de bandidos do que de vilões.

Mas, vamos lá!

Não é fácil escrever sobre o assunto por ser complexo e envolver uma classe que estudou, é inteligente, manipuladora e sabe como, através da lei, utilizar argumentos “válidos” para seus clientes com a intenção de lesá-los, muitas vezes tirando a esperança de uma vida inteira.

Estes advogados vilões estão longe de serem classificados como profissionais facilmente reconhecíveis vez que a maioria estudou em universidades de renome, possuí escritórios bem colocados, estão inseridos em alguma associação ou entidade de classe que os colocam em posição de destaque em suas cidades, e aparentemente em uma situação financeira a qual ostentam “riqueza” e possuem uma família linda que os classificam como “tudo perfeito”.

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Diante de tudo isto, como duvidar?

Afinal, o que os advogados vilões fazem de tão grave?

Eles simplesmente não são honestos com seus clientes nos processos em que os representam de várias maneiras as quais vou listar aqui, e posteriormente numa outra matéria fazer algumas denúncias de processos que já se encontram em andamento no Conselho de Ética na OAB. Por enquanto, ficaremos na lista de como eles podem lesar os clientes; e acreditem que são inúmeras maneiras de fazer isto. Não podemos nos esquecer que a formação destes advogados dá a eles a arrogância de pensar que suas mentes são mais privilegiadas e inteligentes do a de seus clientes, e de que por isso podem usar e abusar para enganarem e fraudarem aqueles que representam, principalmente porque a maioria destes clientes confiam plenamente neles e demoram para entender que estão sendo enganados. 

Prestem atenção se seu advogado estiver demonstrando alguns dos itens listados. Para cada caso acontecendo, tem-se um contraponto a ser denunciado e uma forma do advogado ser responsabilizado.

Há sintomas clássicos de que o advogado está “enrolando”, veja alguns deles:

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  • Você liga e ele nunca pode atender, está sempre em audiência, em reunião e não te retorna as ligações;
  • Para falar com o advogado apenas fazendo plantão no escritório dele;
  • Quando você faz uma pergunta objetiva, do tipo “O juiz já analisou o pedido?” ou “O Dr. já foi falar com o Juiz?”, “O que o Juiz falou?”, o advogado não responde, passando a outro assunto, ou então diz que o Juiz não fala com as partes (o que é mentira, todos os juízes são obrigados por lei a receber os advogados);
  • Você pede o número do processo e o advogado não te dá;
  • Você solicita um relatório e ele demora mais de um mês para entregar;

Tem punição

O que fazer quando o advogado não informa andamento processo?

O advogado que não dá informações ao cliente pode ter a obrigação de indenizá-lo. Considerando que o advogado deve esclarecer seu cliente sobre os limites de sua atuação, faltar com esse dever caracteriza ato ilícito, passível de indenização.

E você pensa que terminou?

Vamos para as vias de fato, para os piores dos pesadelos: perda de prazos processuais.

O advogado que perde prazos judiciais na primeira instância do judiciário deve ser responsabilizado pela falha que provocou um dano ao seu cliente, desde que seja comprovada a relação causal entre a omissão e o dano.

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Prejuízo para o cliente

O que pode acarretar a perda de um prazo processual? Tudo dependerá de qual prazo foi perdido.

A perda do prazo de contestação, por exemplo, pode resultar na revelia e no consequente julgamento antecipado da causa. Outros atos processuais também podem sofrer com a perda de prazo, resultando em consequências distintas, e com diferentes níveis de impacto.

Além disso, sendo uma peça de defesa, a perda do prazo de uma contestação, além de deixar o cliente vulnerável, pode resultar no ganho de causa à outra parte. Se houver valores envolvidos, e o juiz determinar, os bens e contas bancárias podem ficar bloqueados até perfazer o valor perdido na causa, o que definitivamente resulta em um prejuízo enorme para o cliente que está confiando no “profissional” que contratou para o defender, e o cliente em muitos casos só fica sabendo desta grande “falha” quando vê seus bens e contas bancárias bloqueadas sem entender o motivo.

Punição ao advogado

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As sanções vão desde a advertência, censura e multa, até a suspensão e interdição do exercício profissional. Pela proposta, a perda de prazo poderá levar inclusive à exclusão do profissional do quadro de advogados da OAB, no caso de reincidência de suspensão.

Poderia ficar listando muitos e muitos delitos que advogados vilões cometem contra seus clientes, mas quero registrar uma fraude que a maioria ao ler esta matéria desconhece e ficará atônito:

APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Quando se ganha um processo judicial e recebe o valor da causa este valor deve ser depositado na conta do advogado, tendo ele o dever de repassar o valor para o cliente descontando a porcentagem combinada pelos honorários. Este repasse tem de ser realizado de imediato.

Os advogados vilões não fazem este repasse de imediato. Muitos costumam ficar com o dinheiro do cliente e pagar aos poucos enrolando o cliente de que o dinheiro ainda não entrou, de que a outra parte não pagou, de que o pagamento está atrasado ou outra desculpa qualquer. Mesmo sabendo que num acordo judicial, ou mesmo determinação judicial tem estipulação de multa por não cumprimento de pagamento no dia determinado. Mas, estes advogados contam com a falta de conhecimento, ou mesmo, com o excesso de confiança de seus clientes para usarem os valores recebidos para outros fins.

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A prática citada configura Apropriação Indébita, previsto no Código Penal Brasileiro, Decreto n. 2.848/40 e a punição está prevista no art. 168 e seguintes da referida legislação.

Pena: reclusão de um a quatro anos, e multa.

AGRAVANTE:

§ 1º – A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:

I – em depósito necessário;

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II – na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;

III – em razão de ofício, emprego ou profissão.

Outro delito cometido pelos advogados vilões é ainda mais grave e muitos clientes podem nunca saber que foram vítimas dele: falsificação de assinatura digital de juiz em processo, liminar e/ou sentença.

Sim, por mais difícil que seja de acreditar que um ato deste possa acontecer, ele acontece.

Com os processos sendo entregues e consultados via digital, as cópias destes documentos podem serem feitas via PDF com as assinaturas digitais de quem os expediu.

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Nesta situação é usado um programa de conversão de PDF muda-se o texto conforme o que quer e deixa a assinatura do juiz. A sentença foi mudada, porém a assinatura continua a mesma como se fosse um documento oficial.

A assinatura do juiz foi falsificada numa sentença que ele não proferiu, mas o cliente ao ler pensará que foi o magistrado e não o advogado vilão a determinar o escrito.

A pena para este delito?

Documento Jurídico Falsificado – Falsidade Ideológica de Documento Público

Art. 299 do Código Penal Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público.

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Não existem crimes perfeitos, mesmo para os advogados que estão acostumados com a criminalidade, bandidagem, e se acham acima da lei, e principalmente, por terem muitas das vezes mentes privilegiadas. Para eles também existem leis que são aplicadas com rigor. Tem de haver a denúncia, não importa se há amizade envolvida ou se eles fizerem apelos emocionais. No momento de lesar o cliente não houve compaixão, não houve empatia.

Então, denuncie!

O primeiro passo é reunir todas as provas, documentos, e-mails, comprovantes, depósitos, tudo que tiver para provar que foi lesado. Vale até áudio gravado que pode ser transcrito. Reunir provas é fundamental. Comprovante bancário, conversas de WhatsApp,  gravações telefônicas,  testemunhas.

E não se deixe intimidar por ameaça. Estes “super” vilões gostam de mostrar “força” dizendo que tem clientes “bandidos” que fazem isto ou aquilo, para que, de uma forma ou outra, consigam coagir seus clientes a não denunciarem.

Se você está passando por uma situação parecida, além de denunciar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, faça também um Boletim de Ocorrência numa delegacia para salvaguardar sua integridade física se sentir ameaçado.

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Depois, o caminho é procurar o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, de preferência que não seja na cidade que estão situados estes “advogados”, porque na maioria das vezes eles fazem parte desta instituição, ou conhecem “alguém” lá dentro que poderá retardar o processo de investigação de denúncia porque geralmente tem grande poder de persuasão em convencimento de que o cliente está com “implicância”, então procure a central. Mas, acredite, o Tribunal de Ética e Disciplina existe para disciplinar todos estes mal feitores e para puni-los. A OAB é uma instituição séria, idônea e comprometida com a verdade e fará justiça.  A OAB só irá aceitar sua denúncia se houver um forte embasamento de que seu advogado agiu contra a ética da instituição ou foi negligente.

OAB – O Tribunal de Ética e Disciplina é competente para orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo às consultas em tese, e julgar os processos disciplinares.

Quando você deixa um “bandido” sem punição você está dando aval para que ele possa lesar outra pessoa. Pense nisso! DENUNCIE!

Esta matéria foi escrita por Miriam Petrone, jornalista, presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET-SP, Conselheira de Turismo do Estado de São Paulo – Conturesp, Conselheira de Turismo da Cidade de São Paulo – Comtur, Gastrônoma, Locutora nas rádios Impacto Gospel Litoral FM 98,7 e Boas Novas Aracaju, editora nas revistas Acontece e O que fazer em São Paulo

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Conheçam a incrível trajetória de Amandio LessaDe dançarino à empresário e um transformador de vidas

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A trajetória de Amândio Lessa é marcada por reinvenção, propósito e uma rara habilidade de transformar dor em missão. Antes de se tornar empresário do show business e fundador de um instituto de impacto social, – com carreira consolidada tem apresentado, com sucesso,  a palestra “O Segredo das Caixas” por todo o Brasil – ele surgiu nos palcos mais simples: não como empresário, mas como artista. Dançava em bailes populares, dava aulas em academias e chegou a cantar funk em eventos que atravessavam madrugadas em Minas Gerais. Esse começo, longe de estruturas luxuosas, lhe deu aquilo que o dinheiro não comprava: visão.

Ali, aprendeu que oportunidades só chegam para quem aceita começar de baixo.Com o tempo, sua relação com o palco mudou de lugar. De intérprete, passou a produtor; depois, empresário.

Organizou shows, festivais e rodeios em todo o Estado, abriu portas para nomes da música mineira, ajudou a impulsionar artistas da Bahia e percebeu que quem idealiza o espetáculo tem mais poder transformador do que quem apenas o executa. A experiência o conduziu à banda Preto no Branco, fenômeno do gospel nacional com o sucesso “Ninguém Explica Deus”, onde compreendeu que sua missão não dizia respeito à fama, mas a impacto.Mas o propósito real costuma se revelar nos desertos.

Lessa enfrentou momentos extremos: sobreviveu à COVID-19 após 15 dias em um CTI, entre a lucidez e a possibilidade de despedida, e, logo depois, descobriu um câncer causado por HPV. Olhou a doença nos olhos, escolheu viver e venceu. A dupla sobrevivência o transformou profundamente. Ao retornar, decidiu não voltar ao ponto onde estava, mas usar sua história para transformar outras vidas.Dessa transformação nasceu o Instituto Preto No Branco, iniciativa dedicada a oferecer tratamento gratuito às pessoas que enfrentaram o câncer.

O instituto atua justamente nas sequelas físicas e emocionais que permanecem após a cura,questões que muitas vezes ficam à margem do acompanhamento médico tradicional.Com o Brasil ainda carente de assistência especializada para sobreviventes oncológicos, a proposta do instituto busca suprir uma necessidade urgente e invisível: cuidar de quem já venceu a doença, mas não venceu as marcas deixadas por ela. Além do trabalho social, Lessa percorre o país ministrando a palestra “O Segredo das Caixas”, na qual compartilha sua filosofia sobre merecimento e oportunidade.

Ele explica a metáfora da “esteira da vida”, sempre em movimento, carregando caixas que representam oportunidades.Só se conectam a quem mantém sua própria “caixa” virada para cima, um gesto simbólico que, segundo ele, só acontece quando existe merecimento. E o merecimento, como reforça, exige renúncia: abandonar vaidades, vícios emocionais, ego e a ilusão de uma vida mediana que promete muito e entrega pouco.Para Amândio Lessa, a prosperidade é consequência, não objetivo. E sua história resume a própria essência de sua mensagem: ele renunciou, atravessou, virou suas caixas e hoje dedica sua vida a ajudar milhares de pessoas a virarem as delas.

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https://www.instagram.com/lessaamandio

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A Direct Borrachas investiu em uma campanha estratégica para reforçar a presença da marca em eventos relevantes

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Direct Borrachas - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

A Direct Borrachas investiu em uma campanha estratégica durante o mês de outubro para reforçar a presença da marca em eventos relevantes e preparar terreno para a Black Friday em novembro.

Participamos de dois eventos de grande importância:

1.⁠ ⁠Casa Shô – Shopee
Na segunda edição da Casa Shô, evento voltado para os principais criadores de conteúdo e afiliados da Shopee, nosso objetivo foi estreitar laços com influenciadores e expandir a visibilidade da marca. Como loja oficial da Shopee, realizamos uma ação prática no estande, demonstrando a aplicação do nosso revestimento autocolante decorativo de parede.

Direct Borrachas - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Direct Borrachas – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

Os afiliados que participaram ganharam 1m² do nosso ripado autocolante, produto mais vendido na loja e conhecido como “o ripado da Shopee”. Essa estratégia não apenas ofereceu brindes premium, mas também incentivou os influenciadores a utilizarem o produto em suas casas, criando conteúdo e impulsionando vendas com comissões especiais.

O resultado? Mais de 200 conexões e parcerias de sucesso, fortalecendo nossa rede e ampliando a presença da marca.

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2.⁠ ⁠JDM Auto Salon
Voltado para apaixonados por carros japoneses e personalizados, o JDM Auto Salon foi a oportunidade perfeita para apresentar nossa linha de pisos automotivos.

Aplicamos nossos pisos em todas as plataformas de exposição dos veículos, valorizando a estética do evento e destacando a resistência do produto, que suporta até 6 toneladas por metro quadrado, ideal para carros potentes.

Direct Borrachas - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Direct Borrachas – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

Durante o evento, lançamos a nova cor roxa da coleção de pisos automotivos, muito requisitada por clientes do segmento de estética automotiva, garagens e oficinas.

A ação gerou grande reconhecimento da marca e do produto, além de oferecer condições especiais e brindes exclusivos aos visitantes.

Direct Borrachas - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Direct Borrachas – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

Conclusão:
Essas iniciativas reforçam nosso compromisso em inovar, criar experiências marcantes e preparar estratégias sólidas para a Black Friday.

A Direct Borrachas segue investindo em ações que conectam pessoas, fortalecem parcerias e destacam nossos produtos nos principais nichos de mercado.

Direct Borrachas - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Direct Borrachas – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

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Faustino da Rosa Junior revoluciona o mercado editorial brasileiro como primeiro best-seller jurídico do Brasil

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Com três obras de impacto nacional e internacional, Faustino Júnior revoluciona o campo jurídico e se consolida como a principal autoridade em Direito Tributário Digital.

O advogado tributarista, empreendedor digital, investidor imobiliário e autor best-seller Dr. Faustino Júnior alcançou um feito inédito no mercado editorial brasileiro: sua obra “Direito Tributário Digital” tornou-se o primeiro best-seller jurídico da história do Brasil, abrindo caminho para um novo modelo de produção e disseminação do conhecimento jurídico, conectado às transformações tecnológicas e às demandas do século XXI.

Em poucos dias de lançamento, os livros registraram dezenas de milhares de exemplares adquiridos por leitores, empreendedores digitais, instituições de ensino e profissionais do Direito, figurando simultaneamente nas listas de mais vendidos da Veja, BookInfo, PublishNews e Amazon, entre os títulos de não ficção e negócios mais procurados do país.

Mais do que um sucesso editorial, as obras consolidaram um movimento acadêmico e institucional de atualização curricular e doutrinária. Segundo dados averiguados pela reportagem, mais de 824 faculdades de Direito de todas as regiões do Brasil já entraram em contato com o escritório Faustino Júnior Advogados Associados, de propriedade de Faustino da Rosa Júnior, interessadas na adoção institucional da obra e na inclusão do tema como referência obrigatória e bibliografia básica nas disciplinas de Direito Tributário e de Direito Digital.

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Além disso, 43 instituições de ensino superior confirmaram a criação ou incorporação de disciplinas obrigatórias, optativas ou eletivas voltadas exclusivamente ao Direito Tributário Digital, baseadas nos conceitos e fundamentos desenvolvidos por Faustino Júnior.

“O Direito Tributário Digital não é apenas uma nova área jurídica; é o retrato da evolução econômica e do empoderamento do indivíduo na era digital.” — afirma Faustino Júnior. “Quando cunhei o termo ‘Direito Tributário Digital Brasileiro’, em artigo publicado há três anos pela Globo, percebi que estávamos diante de uma nova fronteira do Direito — onde a tributação encontra a tecnologia, o empreendedorismo e a liberdade criativa.”

O impacto da trilogia: dos fundamentos à prática contemporânea

O sucesso dos dois primeiros volumes levou ao lançamento do terceiro volume de fechamento da série, intitulado “Direito Tributário Digital: a Reforma Tributária e o marketing digital de lançamento da Receita Federal”, que aprofunda a análise prática e estratégica da relação entre as recentes mudanças no sistema tributário brasileiro e as dinâmicas do marketing digital e da economia criativa na recente e impressionante atuação da Receita Federal como protagonista interessado neste movimento. 

Nesta nova obra, Faustino Júnior demonstra, com linguagem didática e metodologia inovadora, como a própria Receita Federal — inspirada em práticas de lançamento digital — reposicionou sua imagem e modelo de atuação diante da reforma tributária. O autor conecta, de forma inédita, conceitos jurídicos complexos a estratégias contemporâneas de comunicação e posicionamento institucional, próprias do marketing digital de lançamento, aproximando o Direito da realidade empreendedora e tecnológica do país.

Dessa forma, todas as três obras, publicadas de forma independente e com ampla repercussão nacional, consolidam o autor como um dos principais pensadores jurídicos e empresariais da atualidade, responsável por transformar o Direito Tributário em um campo dinâmico, acessível e conectado à inovação.

Autoridade acadêmica e presença nacional

Reconhecido como o fundador e principal autoridade em Direito Tributário Digital no Brasil e no mundo, Dr. Faustino Júnior é hoje uma das personalidades mais requisitadas do cenário jurídico e acadêmico. Em decorrência da incorporação da obra nas grades curriculares de diversas instituições, já estão agendadas dezenas de palestras, aulas inaugurais e eventos acadêmicos com o autor, programados para ocorrer ainda neste ano e ao longo do início de 2026, abrangendo faculdades e universidades públicas e privadas de todas as regiões do país, assim como eventos relacionados ao marketing digital e empreendedorismo de grande repercussão nacional. 

Esses eventos marcarão um novo momento de integração entre o ensino jurídico tradicional e as novas abordagens do Direito voltadas à economia digital, consolidando um movimento nacional de atualização doutrinária e pedagógica inspirado diretamente na visão do autor.

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“Vivemos um momento em que o Direito precisa falar a linguagem da tecnologia, das plataformas e dos dados. O jurista do futuro é aquele que entende que tributação, inovação e propósito caminham juntos.” — conclui Faustino Júnior.

Uma nova mentalidade jurídica

Com sua trajetória marcada pela ousadia intelectual e pelo compromisso com a modernização do pensamento jurídico, Dr. Faustino Júnior representa a transição entre o Direito clássico e a mentalidade digital contemporânea. Seu trabalho inspira uma nova geração de advogados, professores e empreendedores que veem na tributação digital não apenas um campo técnico, mas uma verdadeira ferramenta de transformação social e econômica.

Sobre o autor

Dr. Faustino Júnior (@faustinojunior.adv.br) é advogado tributarista, empreendedor digital, investidor imobiliário e autor best-seller. Presidente do Faustino Júnior Advogados Associados e de diversas iniciativas voltadas à educação e inovação, é reconhecido como a principal autoridade em Direito Tributário Digital no Brasil e no mundo. Sua trajetória combina excelência acadêmica, prática jurídica inovadora e visão empreendedora de longo alcance.

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