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Presidente da Associação de Bronzeamento Artificial afirma que a Anvisa não pode proibir o uso das câmaras de bronzeamento artificial

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Jorge Santana diz que é possível trabalhar com o procedimento através de uma liminar

 

Presidente da Associação de Bronzeamento Artificial – ABAN e Especialista no processo regulatório (Administrativo e Judicial) de funcionamento das Máquinas UV não pode proibir o serviço de bronzeamento artificial.

O procedimento por meio de câmaras emissoras de UV se tornou uma atividade lucrativa e com isso atraiu investidores da área da beleza.

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A Anvisa, por meio de uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC56/2009), impediu o uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos e com isso tirou o sustento de muitas profissionais e de clínicas que também ofertam o serviço de bronzeamento artificial.

“Toda norma ou lei que viole princípios constitucionais são passíveis de serem discutidos junto ao poder judiciário. No presente caso, não pode uma autarquia como a Anvisa, através de resoluções, proibir uma determinada atividade dentro do país, uma vez que a competência constitucional para discutir essa matéria é exclusiva da União Federal”, pontua Jorge.

Ele afirma que para anular ou impedir tais abusos não há alternativa ao jurisdicionado senão pleitear os seus direitos junto ao judiciário.

“O Estado, de modo geral, é um ente poderoso, mas o seu poder não é absoluto, de modo que as partes que discordarem de leis ou atos normativos podem questioná-las junto ao Poder Judiciário”, explica.

 

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“No caso específico, para impedir um abuso de poder ou anular o que por ventura tenha sido praticado pelo ente administrativo, é possível a impetração de Mandado de Segurança com pedido de liminar”, completa.

Santana pondera que a decisão mais emblemática foi proferida em 2010, quando a referida resolução foi suspensa pela 24º Vara Federal justamente por ter violado princípios constitucionais, tais como o da liberdade econômica, do livre exercício da profissão e especialmente o princípio da legalidade.

“Atualmente, mesmo com a suspensão da mencionada resolução, diversos municípios continuam desrespeitando a lei e causando graves prejuízos às pessoas e à pequena e média empresa”, argumenta.

Ele fala que, ainda assim, é possível trabalhar com bronzeamento artificial através do combate do abuso de poder pelo Estado.

“Já são centenas de decisões favoráveis.

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Conte conosco”, finaliza.

 

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Paschoalotto é reconhecida entre os melhores lugares para pessoas LGBTQIA+ trabalharem no Brasil

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Créditos da foto: Divulgação

A Paschoalotto recebeu a certificação de um dos “Melhores Lugares para Pessoas LGBTQIA+ Trabalharem” no Brasil, reconhecimento concedido pela Human Rights Campaign Foundation, em parceria com o Instituto Mais Diversidade e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, por meio do relatório Equidade BR 2025. O título reforça o compromisso da empresa com a construção de um ambiente de trabalho diverso, acolhedor e livre de discriminação.

A certificação faz parte da metodologia do Programa Global de Equidade no Trabalho, que avalia políticas corporativas de inclusão e direitos LGBTQIAPN+ em diversos países. No Brasil, o Equidade BR é considerado uma das principais referências em boas práticas empresariais voltadas à diversidade. As organizações que recebem o selo são avaliadas em critérios como políticas de igualdade de oportunidades, benefícios inclusivos, representatividade interna, ações afirmativas e engajamento público na pauta da diversidade.

Ser reconhecida entre as empresas mais inclusivas do país é um marco importante para a Paschoalotto, que há anos investe em políticas de diversidade e inclusão. A companhia se destaca por iniciativas voltadas à equidade e ao respeito, como o uso do Crachá Social, que assegura o direito ao nome social de colaboradores trans e travestis, e a parceria com o TransEmpregos, que apoia a empregabilidade de pessoas trans no mercado formal. Além disso, a empresa promove campanhas educativas e rodas de conversa sobre diversidade, conduzidas pelo Comitê de Diversidade e Inclusão, fortalecendo a conscientização e o diálogo entre equipes.

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O reconhecimento também reflete os resultados do Censo de Diversidade da Paschoalotto, que apontou que 24% dos colaboradores se identificam como LGBTQIAPN+. Esse dado demonstra que a empresa tem conseguido avançar em representatividade e criar um ambiente onde cada pessoa possa expressar sua identidade com segurança e respeito.

Créditos da foto: Divulgação
Créditos da foto: Divulgação

De acordo com a direção da Paschoalotto, essa conquista simboliza o compromisso diário da empresa em promover uma cultura corporativa cada vez mais inclusiva. “Receber essa certificação é motivo de orgulho para todos nós. Ela valida nosso esforço contínuo em garantir um ambiente onde cada colaborador possa ser quem é, sem barreiras ou preconceitos. A diversidade é um dos pilares que sustentam a nossa cultura e impulsionam a inovação dentro da empresa”, destaca a direção da empresa.

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Teto Ferreira: o empresário por trás de grandes nomes do esporte

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Aos 24 anos, Everton Ferreira, mais conhecido como Teto Ferreira, já desponta como um jovem empresário visionário no cenário esportivo e do entretenimento digital. Nascido em São Paulo, ele iniciou sua trajetória profissional no futebol, atuando como agente de jogadores e se dedicando ao gerenciamento de carreiras, sempre com foco na construção de oportunidades estratégicas para atletas em ascensão.

Com uma atuação cada vez mais abrangente, Teto ampliou seu campo de trabalho para o universo dos influenciadores digitais, consolidando-se como um gestor de talentos multifacetado. Sua capacidade de identificar potenciais e de alinhar esporte, marketing e entretenimento tem fortalecido sua marca pessoal como referência em gestão de carreiras.

Ambicioso e determinado, Everton Ferreira mira alto: tornar-se um dos maiores empresários do mundo. Sua meta é construir um legado baseado em credibilidade, profissionalismo e impacto positivo, transformando a trajetória de quem confia em sua gestão.

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Maratona de Impacto no Museu do Amanhã terá Shark Tank E-School no comando e presença confirmada de Carol Paiffer

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Evento integra o Festival CriaBrasil e promete acelerar projetos sociais e startups no Museu do Amanhã

A Maratona de Impacto, que integra a programação da 7ª edição do Festival CriaBrasil, chega com força total nos dias 10 e 11 de outubro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Este ano, a jornada será conduzida pela Shark Tank E-School, trazendo a expertise de mercado e o olhar estratégico para a aceleração de projetos sociais e startups. Um dos destaques da edição é a presença confirmada da empresária e investidora Carol Paiffer, referência nacional em inovação e empreendedorismo de impacto.

Realizada na área interna do Museu, a Maratona de Impacto é uma experiência prática que une mentoria, desenvolvimento de pitches e conexão direta com investidores e especialistas do ecossistema de impacto. A iniciativa é idealizada pela EGP e patrocinada pela PETRONAS Brasil viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rounet. O encontro reunirá participantes de diferentes regiões do país em dois dias de imersão intensa, transformando ideias em soluções capazes de gerar impacto positivo em suas comunidades.

“Participar do CriaBrasil é uma oportunidade incrível de fomentar ideias que realmente transformam. Acredito que, quando educação, criatividade e empreendedorismo caminham juntos, conseguimos tirar do papel projetos inovadores, com impacto real e novas possibilidades para o nosso país”, comemora Carol Paiffer. 

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“A Maratona de Impacto é uma experiência de aceleração que conecta mentes brilhantes a oportunidades reais. É uma imersão prática, com mentoria, pitch e visibilidade, na qual projetos sociais e startups podem sair do papel ou escalar com consistência. O que acontece ali é a prova viva de que é possível empreender com propósito e gerar impacto concreto nos territórios”, destaca Vanessa Pires, CEO da Brada.

Nas edições anteriores, o evento reuniu mais de 25 mil espectadores, 150 palestras, 2800 empreendedores, além de diversas iniciativas formativas, debates e vivências artísticas.

Segundo Vanessa, a edição deste ano reforça ainda mais o compromisso do Festival com a diversidade e o protagonismo de comunidades historicamente marginalizadas. “Reuniremos uma programação ampla, com shows, oficinas, rodas de conversa, exposições interativas e experiências que estimulam o pensamento crítico e a colaboração”, completa Vanessa.

Confira mais em: www.criabrasil.art.br

Acompanhe também no Instagram: @festival_criabrasil

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