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Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

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Sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil, em dos artigos mais lidos na internet levantou, de forma inicial, o fato de que, apesar de parecer estático, tradicional e ser antigo, o Direito também é uma área aberta ao novo, que tem não só acompanhado as transformações tecnológicas, mas sido impactado profundamente por elas.

Anthonio Araujo Jr. é professor universitário em Direito Digital na Faculdade Central do Recife, Sócio da GAP Advocacia, Parcelei e da Comeia Lab, uma SoftHouse de inovação mercadológica focada nos seguimentos jurídico, financeiro, médico, tecnológico e turístico, com 17 anos de experiência empresarial e apaixonado por empreendedorismo, tecnologia, startups, inovação e direito.

Anthonio é também membro da comissão de direito bancário da OAB/PE e da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE , com especialidade em direito digital, LGPD, Direito empresarial e Fintechs. Palestrante de educação empreendedora, tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.

Atualmente tem falado muito do direito digital em seu blog jurídico, com bacharelado em tecnologia, administração de empresa e direito. Pós-graduado em gestão empresarial, está cursando LL.M. – Master of Laws  em Direito dos Mercados Financeiro, de Capitais e Fintech.

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Em um breve bate papo conosco, Anthonio Araujo Jr. contou que socialmente, a internet e a inovação proporcionaram um campo de relação entre homem e tecnologia que, há alguns anos, não era acolhido pelo direito tradicional. E da necessidade de disciplinar essa relação é que surge o Direito Digital, tema que será apresentado ao longo deste texto.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil


 

Afinal, o que é o Direito Digital?

Também chamado de Direito da Internet, o Direito Digital não se trata propriamente de um novo ramo da área, como o Direito Civil, Penal e Trabalhista. Ele surge como uma compreensão do direito tradicional dentro do campo relacional entre homem e tecnologia, abrangendo os impactos desta na vida individual e coletiva.

Desta forma, com a internet e os aparelhos eletrônicos cada vez mais presentes na nossa vida, foi necessário ao Direito desenvolver novos instrumentos e ferramentas que pudessem promover a sua aplicabilidade neste meio inovador. O Direito Digital, portanto, trouxe outros conhecimentos jurídicos e normas como consequência da interação ocorrida no meio virtual.

 

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Sobre o LGPD

Pode não parecer, mas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está presente nas pequenas ações do nosso dia a dia. A partir deste sábado, 1º de agosto, começam a ser aplicadas as multas previstas na LGPD . As empresas que não se adequarem às novas regras poderão ser penalizadas com advertências, multas e bloqueio de dados. No caso das sanções financeiras, a punição pode chegar a R$ 50 milhões por infração (até 2% do faturamento bruto da empresa no último exercício).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização e aplicação da lei. A discussão em torno do assunto teve início em 2018 e a legislação está em vigor desde setembro de 2020. Este intervalo, até a presente data, se deu para a adaptação e adequação das empresas às novas regras.

 

Com a evolução do dados, entra em cena a LGPD, afinal o que seria LGPD?

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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) demanda esforços para garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais e sensíveis quando houver (i) tratamento de dados pessoais no Brasil; (ii) tratamento com objetivo de oferecer ou fornecer bens e serviços à indivíduos localizados no Brasil ou o tratamento de seus dados e; (iii) coleta de dados pessoais no Brasil.

A jornada de compliance com a LGPD, assim como com a GDPR, representa uma oportunidade para endossar sua postura de privacidade a fim de preservar e fortalecer a confiança e o engajamento de seus clientes e consumidores. Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

 

Direito Digital: o crescimento da internet e seus impactos

Segundo um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro de 2017 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil ocupa o 4º lugar de um ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas.

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Esse dado coloca o país atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Em outro levantamento, realizado pela TIC Domicílios em 2016, o número de casas com acesso à internet por meio de dispositivos móveis dobrou em dois anos: de 7% em 2014 para 14% em 2016.

Como deixar de acompanhar todo esse movimento que cresce de forma contínua a cada dia? É por meio do Direito Digital que esse acompanhamento tem sido feito, apesar de ainda estarmos caminhando tanto na elaboração de leis como em suas aplicabilidades.

 

Dados que curiosamente podemos afirmar que foram movimentávamos desde o marco zero:

Do ano de zero da internet até 2015, os dados globais totalizaram 15 zettabytes

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De 2016 a 2018 , chegamos a 33 ZB,  55% de todos os dados do mundo foram gerados nos últimos 03 anos.

Em 2025 serão 175 ZB de dados circulando no mundo devido a implantação das novas tecnologia disruptivas.

 

Para acompanhar mais sobre os direitos digitais basta seguir o Anthonio Araujo Jr. nas Redes Sociais

linkedin.com/in/antonioaraujojr
instagram.com/anthonio.araujo.jr
tajusto.wordpress.com

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Criado por José Renato, apresentamos a Família Zoreia, resgatando o espírito de Mazzaropi de forma contemporânea

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Família Zoreia - Crédito da Foto: Divulgação

José Renato Castro, mais conhecido como o Rosa da dupla Rosa e Rosinha, é o idealizador e responsável pelo projeto, que nasceu na pandemia no intuito de levar alegria para as pessoas, a Família Zoreia é um sitcom que traz o cotidiano de uma família do interior pra lá de atrapalhada, resgatando o humor tradicional com simplicidade e bom gosto; Trazendo de volta Mazzaropi em uma linguagem moderna e com uma pitada do Sítio do Pica-pau amarelo.

O sítio é cercado de mistérios, tem um rádio antigo que funciona sem pilhas e sem energia, ele fala na voz de um locutor e toca músicas sertanejas de muito tempo atrás que se personalizam nas pessoas que estão ouvindo o rádio na hora. Temos águas que curam, portal do tempo, lobisomem entre outros personagens do folclore brasileiro.

Família Zoreia - Crédito da Foto: Divulgação
Família Zoreia – Crédito da Foto: Divulgação

O set de gravação é no Paraná em São José dos Pinhais, em uma casa centenária produzida pela nossa arquiteta cenográfica Nonnie Fenianos.

A série tem uma pitada musical, pois o elenco principal canta com o Zé e sempre temos convidados famosos que cantam e atuam também.

A finalidade da obra é trazer além do entretenimento; humor, cultura, educação, sustentabilidade e principalmente o lado social e as preocupações que mundo moderno apresentam.

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Onde a diversão é garantida e as risadas são contagiantes!
Domingo (BAND PARANÁ) 9h00
Terça e Quinta-feira. (Euro News) 21h00
Segunda Quarta 20h00 – Domingo (Central TV) 11h30

www.familiazoreia.com.br

Família Zoreia - Crédito da Foto: Divulgação
Família Zoreia – Crédito da Foto: Divulgação
Família Zoreia - Crédito da Foto: Divulgação
Família Zoreia – Crédito da Foto: Divulgação

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Mitos e verdades sobre tontura com Dr. Saulo Nader- Dia Mundial da Tontura

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O neurologista Dr. Saulo Nader ressalta que tontura tem tratamento e pode ser até curada com manobras sem remédio

O médico, apelidado carinhosamente como DOUTOR TONTURA pelos pacientes e internautas, aproveita o Dia Mundial da Tontura, 22 de abril – para desmistificar a doença, que atinge 30% da população e, em alguns casos, pode ser tratada sem remédio, dá para acreditar?

“Sim, três em cada 10 de pessoas no mundo sofrem de tontura, mas, infelizmente, esses pacientes passam anos tomando medicamentos inadequados, que podem até mesmo gerar efeitos colaterais, como ganho de peso, depressão ou Parkinson”, ressalta Dr. Saulo Nader, neurologista e especialista em tontura, vertigem e desequilíbrio.

De acordo com Dr. Saulo a “labirintite” real é uma doença rara e não é tão comum assim. Trata-se de uma infecção do labirinto, que praticamente não é vista corriqueiramente, o que acontece é que todas as doenças que dão tontura acabam ganhando o título, mas existem cerca de 40 doenças delas. O especialista explica ainda que, cerca de 70% dos casos de vertigem são, na verdade, Vertigem Posicional Paroxística Benigna ou VPPB como é conhecida.

O Doutor Tontura chama a VPPB de cristais soltos, para facilitar a compreensão de quem sofre desse mal – fique atendo (a) se tiver sensações como estar caindo, cabeça girando, ao baixar e levantar da cadeira ou cama. Mas essa doença pode ser curada com as mãos durante manobras especiais que o médico treinado consegue realizar no atendimento para ‘varrer’ os cristais de volta para o lugar de onde não deveriam ter escapado. E 95% dos casos, o paciente fica curado nesta sessão e, melhor, sem remédio.

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Mas o que está por trás da sua tontura?

Nader ressalta a importância de a consulta ser muito bem dirigida, com escuta, paciência e muita empatia para com o paciente. “Devemos lembrar que esse tratamento deve ocorrer tanto da parte do profissional quanto do paciente, uma vez que o indivíduo sofre repreensão principalmente por não ser compreendido pelos familiares, amigos e colegas de trabalho”, analise o neurologista. Entre os principais sintomas estão:

A vertigem:

Segundo Dr. Saulo, o primeiro subtipo de tontura e o mais famoso é a vertigem – uma alteração da percepção do movimento, por exemplo, uma pessoa que olha para cima e percebe que as coisas ou ela mesma está girando, ou então a pessoa começa a perceber que as coisas estão balançando, como se ela estivesse em um navio ou em uma balança de parque, podendo durar alguns minutos, horas ou dias.

“Se é vertigem, as chances de o problema estão no labirinto, no nervo do labirinto ou nas áreas do cérebro de controle do equilíbrio é enorme, tendo como exemplo a VPPB, a Doença de Ménière, a Neurite Vestibular e Paroxismia, a Migrânea Vestibular e AVC Cerebelar”, diz o neuro.

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E a Tontura de origem clínica sistêmica: O segundo tipo de tontura é chamada de tontura de origem clínica sistêmica – uma sensação de algo como um peso na cabeça, com algo de atordoamento, uma fraqueza em todo o corpo, uma sensação de corpo cansado, de mal-estar generalizado, sendo suas causas de origem diversas, como o corpo combatendo infecções graves, intoxicações como a de ressaca por álcool ou uso de outra droga de abuso, anemia, carência de ferro ou vitamina B12, problemas hormonais como o hipotireoidismo, diabetes muito descompensada.

A tontura é um sinal de alerta, se está sentindo qualquer tipo de tontura, é válido buscar a ajuda de um profissional, uma vez que esse é um indício de que algo não está legal.

“Notei que, em alguns casos, os problemas psicológicos podem causar a tontura, mas muitas vezes eu vejo o contrário, ela desafia e fragiliza o indivíduo, levando a um momento de ansiedade ou até mesmo de depressão, ou seja, a questão psiquiátrica é muitas vezes consequência e não a causa da tontura e, nesses casos, muitas vezes há novamente o preconceito com a desvalorização da queixa de tontura. Na atualidade levamos também em consideração a frequência e as características de sintomas associados para levarmos a um possível diagnóstico, por exemplo, além do exame neurológico, para ver como tudo está de fato funcionando”, finaliza Doutor Tontura.

AF Conexão- Assessoria de Imprensa: Andrea Feliconio Fone: 11 99144-9663 andreafeliconio@gmail.com

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O Coelhinho da Páscoa vai invadir o Eldorado Atibaia Eco Resort

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Além do diferencial de receber com muito carinho e infraestrutura os queridos Pets de todos os portes, atrações para todas as idades prometem fazer uma Páscoa inesquecível este ano no empreendimento turístico! Oficina de máscara de coelho, oficina de chocolate, gincanas e caça aos ovos são algumas das atividades da Páscoa no Eldorado Atibaia Eco Resort. Com essa proposta interativa, o Eldorado Atibaia Eco Resort, localizado há 45 minutos da capital paulista, ainda tem infraestrutura para receber os queridos Pets de todos os portes.

O destino já é muito procurado pelos papais, pois tem atrações criativas o dia todo para a garotada a partir dos 04 anos de idade. E nesta Páscoa, as crianças vão brincar muito com a famosa equipe de recreação do local. Além disso, o empreendimento conta com uma gastronomia excelente em um amplo restaurante, com espaço reservado para os tutores com Pets. No feriado, entre 28 e 31 de março, os hóspedes do Eldorado Atibaia Eco Resort vão poder desfrutar também de um menu especial no domingo de Páscoa, desde comidas tradicionais até pratos elaborados por chefs renomados.

O Eldorado Atibaia Eco Resort oferece piscina climatizada, piscina semiolímpica e infantil, Campo de futebol gramado, quadra poliesportiva coberta, Campo de Society com grama sintética, quadras de tênis, Trampolim, Beach Tennis, sala de jogos e para eventos diversos, isso tudo dentro de uma reserva ecológica com mais de 116.000m2 – o que nos transporta para um clima bucólico e, sem dúvida, muito acolhedor!

Que tal fazer da sua Páscoa ainda mais doce e alegre?

Reservas pelo site: www.eldoradoatibaia.com.br  

AF Conexão: Andrea Feliconio 11 – 94060-2582 – andreafeliconio@gmail.com

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