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Estabilidade Acidentária sem afastamento pelo INSS aumenta passivo trabalhista para empresas

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(crédito: Marcello Casal/Agência Brasil)

Especialistas avaliam que decisão tomada pelo TST contraria o espírito da lei e impulsiona a judicialização

Desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou a questão da estabilidade provisória acidentária, os escritórios de advocacia tem atendido casos que sinalizam com a possibilidade não só de um crescimento substancial da judicialização nas relações trabalhistas, como da insegurança jurídica para as empresas que temem pelo crescimento do passivo neste setor. Os especialistas argumentam que, ao eliminar exigências como a do afastamento superior a 15 dias pelo INSS para a concessão da estabilidade, o órgão abriu a oportunidade para uma série de questionamentos contrários à Lei nº 8.213/1991, que regulamenta o assunto.

O advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, afirma que a banca já atendeu a alguns casos que surgiram como consequência desta decisão nos últimos meses. Segundo ele, o novo entendimento tem um potencial significativo de produzir problemas jurídicos e financeiros para as empresas.

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“Essa tese diz basicamente que, se a empresa demitir um trabalhador que nunca ficou afastado pelo INSS, ou mesmo que tenha ficado, mas na modalidade B31, que se refere ao auxílio doença comum, ou seja; sem nenhuma relação com a com a atividade dele no trabalho, esse empregado depois pode ajuizar uma ação contra a organização. Neste caso, ele só precisará conseguir provar, por meio de apenas um laudo judicial feito por perito do trabalho, que a doença teve sim relação com suas funções profissionais. Esse único documento será suficiente para o juiz determinar sua reintegração, ou de forma subsidiária, exigir que a empresa pague a garantia provisória de 12 meses de trabalho”, explica.

Santoro explica que, ao elaborar a lei original que regulamenta o tema, o legislador teve o cuidado de exigir dois requisitos de forma concomitante para a concessão do benefício que eram o afastamento previdenciário e a comprovação da relação entre a doença ou o acidente com a atividade desenvolvida na empresa. “Agora, o TST decidiu justamente o oposto da lei. Ou seja, o empregado não precisa ter ficado afastado pelo INSS e só precisa de uma opinião para alegar que qualquer problema de saúde teve relação com sua função.”, diz.

O advogado chama a atenção para o potencial deste tipo de decisão de impulsionar cada vez mais a judicialização na esfera trabalhista. “Somente no primeiro semestre foram ajuizadas 1,150 milhão de ações, trazendo a estimativa de que teremos novamente um volume recorde este ano. Sempre que as regras se tornam flexíveis e permitem interpretações diferentes com uso de manobras, isto estimula a corrida aos fóruns trabalhistas. Infelizmente, ao tentar eliminar esta possibilidade no caso da estabilidade acidentária, foi justamente isso que o TST fez ao julgar o Recurso de Revista Repetitivo”, conclui.

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Naide Wolut Advogados Associados: uma união que fortalece o Direito de Família e Sucessões no Brasil

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Inaugurado em 2025, em Goiânia, o escritório Naide Wolut Advogados Associados nasceu da parceria entre dois profissionais reconhecidos, Bruno Naide e Felipe Wolut, e se destaca pela atuação nacional e dedicação exclusiva no Direito Imobiliário, especialmente em anulação e suspensão de leilões de imóveis; assessoria para investidores interessados em arrematar imóveis em leilão; distrato imobiliário – rescisão de contratos de compra e venda; e ações de indenização contra construtoras e imobiliárias.

Há encontros que mudam trajetórias. Foi em meio a uma conversa entre amigos e colegas de profissão que surgiu o embrião do escritório Naide Wolut Advogados Associados. A afinidade de visões sobre a advocacia e o desejo comum de oferecer um atendimento mais humano e especializado fizeram com que Bruno Naide e Felipe Wolut unissem suas experiências para criar uma banca com propósito: atuar de forma exclusiva no Direito Imobiliário.

O nascimento do escritório representa mais do que uma sociedade entre profissionais; é o resultado de uma trajetória construída sobre expertise, técnica e vocação. Ambos já atuavam há anos em áreas como leilões de imóveis, investimentos em arrematações e indenizações contra construtoras, imobiliárias e incorporadoras – segmentos que exigem conhecimento aprofundado do mercado e das nuances do patrimônio.

“Percebemos que, ao unirmos forças, conseguimos oferecer uma consultoria ainda mais completa, com uma visão jurídica sólida, que protege o investimento e garante a justiça em transações complexas”, reflete um dos sócios.
Desde o início, o Naide Wolut Advogados Associados nasceu com atuação nacional, acompanhando o ritmo de um mercado que demanda soluções jurídicas cada vez mais estratégicas e seguras. Com sede em Goiânia, o escritório presta assessoria em todo o território brasileiro, utilizando tecnologia e expertise acumulada para garantir que cada cliente receba atenção individualizada, independentemente da distância geográfica.

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O diferencial da banca está na dedicação exclusiva ao Direito Imobiliário, com ênfase em operações de leilões, investimentos em arrematações e ações de indenização contra construtoras, imobiliárias e incorporadoras. São áreas que exigem um olhar minucioso e estratégico, protegendo o patrimônio e maximizando o retorno financeiro dos clientes. Em um cenário em que o jurídico e o investimento caminham lado a lado, a atuação do escritório combina conhecimento técnico aprofundado com uma visão de mercado, conduzindo cada caso com segurança e precisão.

Mais do que um local de atendimento, o Naide Wolut se propõe a ser um espaço de confiança e estratégia. Cada processo é tratado como uma operação única, onde o foco não está apenas na resolução jurídica, mas na garantia de um negócio seguro e na defesa intransigente dos direitos de quem investe ou adquire um imóvel.

Assim, a união entre Bruno Naide e Felipe Wolut transcende a soma de trajetórias individuais. O escritório Naide Wolut Advogados Associados surge como uma nova referência no cenário jurídico brasileiro, reafirmando a importância da ética, técnica e segurança no exercício do Direito Imobiliário.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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Jovens criadores redefinem a estética digital: como a nova geração está transformando as redes sociais em narrativas cinematográficas

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As redes sociais estão passando por uma transformação silenciosa. A estética acelerada dos vídeos curtos, marcada por filtros e tendências repetitivas, começa a dar espaço para produções mais visuais, com ritmo, enquadramento e narrativa que lembram o cinema. Entre os protagonistas dessa mudança está uma geração de criadores que busca entregar mais do que entretenimento querem provocar sensações e contar histórias com autenticidade.

Em entrevista recente à CNN Brasil, o influenciador e produtor de conteúdo Byel destacou que essa transição não acontece por acaso. Segundo ele, o público amadureceu e passou a valorizar conteúdos com identidade, capazes de transmitir propósito e gerar identificação. “Hoje, o impacto não vem só do que é dito, mas de como é mostrado. A imagem precisa carregar sentimento, contexto e estética”, explicou.

Byel, que conquistou destaque entre jovens ao unir referências cinematográficas com narrativas do cotidiano, observa que a linguagem visual se tornou o novo alicerce da comunicação digital. “As pessoas querem ver verdade, mas também esperam uma experiência visual que as prenda. É aí que entra a direção de arte e o olhar criativo”, comenta.

O fenômeno reflete uma tendência global: perfis que antes focavam em humor ou lifestyle agora adotam uma estética mais refinada, muitas vezes inspirada em documentários e filmes. Essa busca por qualidade visual, aliada à espontaneidade, tem redefinido a maneira como marcas e criadores se posicionam.

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Especialistas apontam que a geração Z vem se consolidando como a força criativa que desafia os padrões das redes sociais, tornando-as espaços de expressão estética e identidade. Casos como o de Byel reforçam o poder dessa nova linguagem uma mistura de sensibilidade, técnica e propósito que está moldando o futuro do conteúdo digital.

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Lucileni Patrício: a trajetória de uma gestora que transformou finanças corporativas em instrumento de crescimento e propósito

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Com mais de 20 anos de experiência em empresas nacionais e multinacionais, a executiva é reconhecida por sua atuação estratégica na gestão financeira e no desenvolvimento organizacional.

Em um cenário corporativo cada vez mais desafiador, a administradora e especialista em gestão financeira Lucileni Maria Patrício vem se destacando por sua habilidade em estruturar áreas financeiras, otimizar recursos e promover uma cultura de resultados sustentáveis em empresas de diferentes portes e segmentos.

Com mais de duas décadas de experiência em organizações como Embraco, Whirlpool e Sandrini Indústria e Comércio de Plástico, Lucileni consolidou uma carreira pautada pela excelência técnica e pela liderança humanizada, tornando-se uma referência em planejamento financeiro e gestão de equipes.

Durante sua trajetória, teve forte atuação na implantação da norma ISO 9000 na Embraco-Whirlpool — um marco de qualidade reconhecido internacionalmente, que estabelece princípios e diretrizes para o aprimoramento contínuo de processos, produtos e serviços. A participação nesse projeto estratégico reforçou sua visão integrada entre gestão financeira, eficiência operacional e qualidade organizacional, consolidando um perfil voltado à melhoria contínua e à inovação.

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Ao longo de sua carreira, Lucileni também atuou diretamente na implantação de sistemas de controle financeiro, negociação com instituições bancárias e elaboração de projeções orçamentárias, além de liderar times em processos de reestruturação e expansão. Em sua atual posição como Gerente Administrativo-Financeira, aplica uma visão estratégica que alia resultados sólidos e valorização humana.

Formada em Administração com habilitação em Comércio Exterior e com MBA em Gestão Financeira, Lucileni acumula ainda certificações e treinamentos em liderança situacional, inteligência interpessoal e qualidade de processos — experiência que a levou a se tornar mentora e multiplicadora de boas práticas de gestão.

“Meu propósito é mostrar que a área financeira pode ser um motor de crescimento, inovação e motivação — não apenas um centro de controle de custos”, afirma a executiva.

Reconhecida por seu perfil analítico e pela capacidade de promover resultados sustentáveis, Lucileni representa uma geração de líderes financeiros que unem técnica, propósito e sensibilidade humana na gestão corporativa.

Sobre Lucileni Patrício:

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Executiva com mais de 20 anos de experiência nas áreas administrativa e financeira, com passagem por empresas de grande porte como Embraco e Whirlpool. MBA em Gestão Financeira pela FACIERC e Bacharelado em Administração com habilitação em Comércio Exterior pela UNIVILLE. Especialista em planejamento, fluxo de caixa e gestão de equipes multidisciplinares.

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