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Reforma Tributária e Incentivos Fiscais – Pontos de Atenção e Mitigação

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Por Caio Cesar Braga Ruotolo (*)

A reforma da tributação sobre o consumo representa a mudança mais significativa no sistema tributário nacional nos últimos 60 anos (desde a criação do ICM), e tem como principais eixos um “IVA dual”, com legislação única, base ampla (expandida), neutralidade, não cumulatividade plena, cobrança separada e no destino e alíquota única para todos os bens e serviços, com poucas exceções.

Não obstante os excelentes atributos da reforma, certamente trará, também, impactos substanciais nos chamados benefícios fiscais concedidos a empresas e setores estratégicos pelos entes federados. Neste cenário, a reestruturação do modelo tributário exige um olhar atento sobre os incentivos vigentes, suas possíveis alterações e/ou encerramentos, e as estratégias para mitigar eventuais perdas, caso ocorram.

Os benefícios fiscais, como isenções, reduções de base de cálculo e alíquotas e regimes especiais, tiveram papel importante na competitividade das empresas e na atração de investimentos, mas ao mesmo tempo criaram a chamada “guerra fiscal” que trouxe mais problemas do que soluções no decorrer dos anos. Com a reforma tributária do consumo, muitas dessas supostas vantagens serão revistas ou até extintas, já que o novo modelo tende, a uma, simplificar e padronizar a tributação sobre o consumo, e, a duas, a existência de incentivos é paradoxal num novo sistema de não cumulatividade plena com cobrança no destino. Aliás, regimes diferenciados, como o Simples Nacional e incentivos regionais, passarão a ser reavaliados à luz de uma nova lógica tributária.

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Por isso, considerando a expressa previsão do fim dos incentivos a partir de 2033, pode-se pensar num cenário de possíveis impactos que incluem: i) a revisão e eliminação de benefícios, pois com a unificação da tributação sobre bens e serviços (ainda que sob a modalidade de “IVA-dual”), a grande maioria dos incentivos não terão mais razão de existir; ii) mudança nos cálculos tributários, pois as alterações podem gerar aumento na carga tributária para alguns setores, como de serviços que terão pouca possibilidade de creditamento das etapas anteriores, porém, poderão se beneficiar da simplificação das obrigações acessórias que virá com a implantação total do IBS e CBS; iii) reavaliação da precificação e das margens de lucro, eis que as empresas precisarão recalcular custos operacionais e estratégias de precificação sob a nova sistemática de tributação.

Para que empresas possam se adaptar à reforma tributária sem comprometer sua operação, alguns pontos precisam de atenção especial, tais como mapeamento de benefícios existentes, identificando quais incentivos atualmente utilizados serão extintos e, dentre eles, quais possuem maior relevância na composição de custos e precificação. Além disso, é importante a análise de impacto na cadeia de suprimentos, já que a nova tributação poderá modificar preços de fornecedores e insumos, exigindo ajustes nos contratos comerciais e nos cálculos financeiros, considerando, desde já, avaliar a necessidade de inserção de cláusulas relacionadas com esses novos modelos de tributação, especialmente para contratos de longo prazo.

Com um modelo baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), as regras de compensação tributária e aproveitamento de créditos sofrerão transformações importantes, onde o crédito passará a ser financeiro. E não podemos deixar de mencionar a governança e o compliance, pois as mudanças exigirão reestruturação na forma como as empresas gerenciam suas obrigações fiscais e relatórios contábeis.

Para minimizar eventuais impactos negativos da reforma tributária nos benefícios fiscais, empresas podem adotar, desde já, algumas estratégias práticas, tais como: i) simulações fiscais e planejamento antecipado, avaliando diferentes cenários tributários e projetando impactos financeiros antes que as mudanças entrem em vigor; ii) reestruturação de operações, revisando processos internos para otimizar a carga tributária dentro do novo sistema e garantir conformidade regulatória; iii) negociação de incentivos alternativos, pois, diante da neutralidade tributária, a regra agora será a busca por incentivos orçamentários junto aos entes federados para manter a competitividade, e iv) investimento em tecnologia tributária, com aquisição de ferramentas de automação fiscal e inteligência artificial que poderão ajudar no gerenciamento de compliance e na adaptação às novas normas.

A reforma tributária exige adaptação rápida. Empresas que investirem em planejamento e alternativas para manter sua competitividade estarão mais preparadas para o novo sistema tributário brasileiro.

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*Caio Cesar Braga Ruotolo é advogado tributarista. Sócio do escritório Silveira Law Advogados

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Com BEATS, o inesperado acontece: marca retorna ao São João de Campina Grande com surpresa inédita

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BEATS prepara atração inédita no Parque do Povo e marca presença em mais de 40 festas juninas pelo Norte e Nordeste.

Pelo segundo ano consecutivo, BEATS, o drink pronto da Ambev, confirma sua presença como patrocinadora oficial das celebrações juninas em Campina Grande (PB). E vai além: a marca estará presente em festas espalhadas por dezenas de cidades do país, consolidando seu território nas maiores festas do Brasil.

Como uma marca que cria conexões e transforma ocasiões em experiências memoráveis, BEATS prepara, no Parque do Povo, um momento inédito que promete surpreender o público. A ideia é transformar o São João em um verdadeiro encontro com o inesperado, com um palco de visual marcante, atrações inusitadas e presenças que vão além do óbvio.

Além da grande ativação, o público de Campina Grande ainda será recebido todos os fins de semana e feriados com um DJ exclusivo, comandando o “esquenta” para o palco principal das 18h às 19h — momento pensado para aquecer a energia do Parque antes da abertura oficial da programação.

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Depois de estrear Red Mix no Carnaval, uma combinação vibrante de frutas vermelhas e a maior inovação do Carnaval, BEATS volta com tudo no São João. A proposta é seguir lado a lado com quem vive a festa do começo ao fim com a vibe lá no alto. A ativação deste ano será diferente, mas mantém o mesmo espírito ousado que marcou presença em 2024. No ano passado, a marca levou Pedro Sampaio. E agora, o que vem pela frente?

“BEATS sempre chega inovando e surpreendendo. E este ano, não vamos fazer diferente! Campina Grande vai viver uma emoção que ninguém imagina. Se preparem, o melhor ainda está por vir!”, afirma Mariana Porto, diretora de Marketing.

Da Paraíba (Campina Grande) ao Maranhão, passando por Pernambuco, Bahia, Ceará e Piauí, BEATS estará junto com quem quer curtir o São João. Porque, se tem festa, tem BEATS. E com BEATS, o inesperado acontece!

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Silvana Chmelyk lidera a transformação humanizada no setor automotivo brasileiro

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Em um mercado frequentemente pautado por metas agressivas e métricas rígidas, Silvana Chmelyk surge como uma voz revolucionária no setor automotivo ao propor uma abordagem mais humana, estratégica e inclusiva. Fundadora da EGA – Escola de Gestão Automotiva – Silvana tem dedicado sua carreira a transformar o relacionamento entre empresas, colaboradores e clientes, consolidando-se como uma das maiores referências em humanização no varejo automotivo nacional.

Com mais de 25 anos de atuação no setor, Silvana une experiência prática com uma formação sólida. Graduada em Relações Públicas e com mestrado em Neuromarketing, especialização em neurociência e certificação internacional em estratégias de negócios, ela alcançou o título de Doutora pela Flórida Christian University, nos EUA – sendo a primeira, e por enquanto a única, mulher no país a alcançar esse nível acadêmico com foco exclusivo no ecossistema automotivo.

“O setor automotivo tem potencial para ir além da venda. Podemos criar experiências memoráveis e relações genuínas com clientes e colaboradores”, afirma Silvana.

Muito além de vendas: gestão com propósito
A EGA, fundada por Silvana em 2003, não se limita a treinamentos convencionais. Sob sua liderança, a escola promove programas focados no desenvolvimento humano, bem-estar no trabalho e criação de ambientes corporativos saudáveis. Já foram mais de 80 mil profissionais impactados diretamente por suas trilhas educacionais, com resultados expressivos em vendas, clima organizacional e performance financeira.

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Silvana também foi parceira de peso educacional da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) e do iCarros, marketplace do Banco Itaú, com metodologias exclusivas para educação a distância em grandes redes automotivas.

Protagonismo feminino em foco
Feminina prática e defensora da equidade de gênero, Silvana incorpora a promoção da liderança feminina como um pilar de sua atuação. Em seus treinamentos e consultorias, módulos voltados ao empoderamento das mulheres no ambiente corporativo são parte essencial. Ela acredita que criar oportunidades para mulheres ocuparem cargos de liderança é uma forma de elevar a inteligência emocional, a capacidade de mediação e a performance das organizações.

“Mulheres têm uma forma única de liderar. A diversidade enriquece qualquer time e impacta positivamente os resultados”, afirma.

‘Ela na Direção’: voz e visibilidade para mulheres inspiradoras
Como apresentadora do videocast Ela na Direção, transmitido ao vivo no YouTube pelo Canal Future Cast TV, Silvana entrevista mulheres líderes de diversas áreas, promovendo um espaço de escuta, empatia e sororidade. O programa trata de temas essenciais como carreira, superação, saúde mental, equilíbrio de vida, fé e protagonismo feminino.

Legado em páginas: o livro das Mentes Brilhantes
Com seu networking e credibilidade, Silvana organizou a obra Mentes Brilhantes do Setor Automotivo, lançada pela Editora Elite. A publicação reúne mais de 40 coautores – executivos e executivas que fizeram história no setor – em um volume de 800 páginas que já é considerado referência e legado para as novas gerações da mobilidade brasileira. Sua contribuição tem nome: Inclusão Educacional Corporativa.

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Um novo modelo de sucesso
Para Silvana, o verdadeiro êxito vai muito além de números. “Treinar, desenvolver, ensinar e educar salva vidas”, afirma com convicção. Seu trabalho une propósito e performance, levando às empresas a certeza de que cuidar de pessoas é o caminho mais sólido para gerar resultados sustentáveis.

“O sinal da minha vitória não é a posse, mas a honra! A minha vitória não está no que acumulei, mas em quem eu me tornei!”, diz, sintetizando sua filosofia.

Enquanto a indústria da mobilidade se transforma diante de novas tecnologias e demandas sociais, Silvana Chmelyk permanece na direção de um movimento essencial: o da valorização das pessoas. Uma liderança feminina que acelera não só negócios, mas também a consciência e a inclusão Educacional.

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Avanço dos biocombustíveis impulsiona setor de análise da qualidade de produtos com crescimento médio de 61% ao ano

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Mercado segue avançando com aproveitamento de oportunidades criadas por novas regulações e à busca por soluções mais sustentáveis para o planeta

O mercado de Instrumentação Analítica, que envolve aparelhos destinados a medição da qualidade de produtos de diversos setores, tem registrado forte crescimento impulsionado pelo avanço do setor de biocombustíveis, que atingiu marcos históricos recentes. Em 2023, a produção combinada de etanol e biodiesel alcançou a marca recorde de quase 43 bilhões de litros, conforme reportado pelo Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de 2024. Os dados de 2024 ainda não estão disponíveis, mas a perspectiva é de continuidade da expansão. As projeções indicam que a oferta de etanol no Brasil, considerando a cana-de-açúcar (primeira e segunda geração) e o milho, pode chegar a 48 bilhões de litros até 2034, o que representa um crescimento de 3,8% a.a., em relação ao ano de 2022, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034), elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Esse crescimento robusto reflete a diversificação das fontes de energia renováveis no país e fortalece a posição do Brasil como líder global na produção e uso de biocombustíveis. Com um papel crucial no controle de qualidade e pesquisa associados aos biocombustíveis, a instrumentação analítica vem ganhando espaço no segmento. Para se ter uma ideia, a Pensalab, líder no mercado de equipamentos analíticos para Óleo & Gás no Brasil, acaba de anunciar um crescimento médio de 61% ao ano, considerando apenas as transações relacionadas a clientes no segmento de biocombustíveis entre os anos de 2020 e 2024.

Segundo Eduardo Barbosa, Gerente de Aplicação e Produto da companhia, o aquecimento dos negócios nesta indústria se deve à necessidade de os biocombustíveis comprovarem a conformidade com as características de qualidade idênticas aos seus equivalentes derivados de petróleo. “Isso obriga aos produtores e aos demais participantes da cadeia de suprimento de biocombustíveis a monitorarem constante e atentamente a qualidade destes produtos”, explica.

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Para ele, a outra razão é a efervescência da atividade de Pesquisa & Desenvolvimento. De acordo com o executivo, a investigação de novas fontes, rotas de síntese e condições de processo para a produção de biocombustíveis demanda por equipamentos de instrumentação analítica desde os mais simples, como os encontrados em laboratórios de controle de qualidade de combustíveis, até os mais elaborados e complexos.
“Esses dois fatores têm alavancado significativamente a procura por nossos serviços, e a tendência é de que o ritmo fique ainda mais intenso neste e nos próximos anos. Como nosso portfólio é bastante completo para a análise de combustíveis, com parceiros estratégicos e tradicionais, temos fornecido equipamentos para praticamente todos os clientes envolvidos com o segmento de biocombustíveis no Brasil, desde empresas multinacionais, locais, instituições de pesquisa, laboratórios de inspeção e órgãos reguladores”, diz.

Um dos fortes indícios apontados como avalizadores da probabilidade de crescimento dos biocombustíveis está relacionado ao aumento da proporção de etanol na gasolina recentemente anunciada pelo Governo. Estimativas de especialistas calculam que a elevação de 27% para 30% da presença do biocombustível na gasolina teria o potencial de provocar um incremento de até 16% na procura por este recurso sustentável. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indica que a produção nacional de etanol, que hoje está em torno de 12,7 milhões de metros cúbicos, poderá chegar a 14,76 milhões de metros cúbicos até 2026.

“As mudanças nas regulamentações mexem significativamente com o mercado, pois levam a mudanças importantes na forma como os clientes realizam as análises. Se a mudança na regulamentação causa aumento da demanda por biocombustíveis, por exemplo, isso nos leva a um aumento na procura por equipamentos e por automação de processos. Mudanças nos parâmetros de qualidade podem levar tecnologias antigamente dominantes à obsolescência, pois não atendem mais o limite de detecção, por exemplo. Isso mexe bastante com o mercado de instrumentação analítica”, analisa.

O Executivo da Pensalab avalia que entre as inovações, atualmente o biodiesel está na vanguarda dos bicombustíveis no Brasil, por ter um ambiente comercial mais regulado e um custo de produção comparável aos equivalentes derivados de petróleo. “O Brasil é um dos países que possui essa regulação bastante sedimentada, no caso, com legislação específica para a mistura deste biocombustível em diesel. Outra vantagem é que é possível a conversão de fontes não-comestíveis (como a mamona, por exemplo) ou resíduos (como sebo e óleo usado de cozinha), o que evita a competição direta com o mercado de alimentos, e reduz significativamente o custo de produção”, informa.

Já o combustível de aviação sustentável (SAF), apesar de ainda estar em um estágio embrionário no país, está se transformando cada vez mais realidade devido à intenção de redução da pegada de carbono no mercado de aviação, manifestada pelas organizações de regulação internacional como a International Civil Aviation Organization (ICAO) e a Air Transportation Action Group (ATAG).

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Eduardo Barbosa ressalta que, apesar do crescimento espantoso, os biocombustíveis ainda representam uma pequena parcela do negócio da companhia quando comparado com os combustíveis fósseis. “Contudo, estamos em contato constante com dois setores-chave associados a este crescimento, que são o Agro e Óleo & Gás. Neste sentido, as notícias em relação a novas unidades de processamento e novas iniciativas tecnológicas para os próximos 5 anos são muito animadoras. Players de peso como a Acelen, Shell, Raízen e a própria Petrobras têm investido muito em biocombustíveis, fora as companhias locais já experientes na sua produção que estão ampliando seus parques industriais: tudo isso nos traz bastante confiança no futuro dessa área no Brasil”, diz.

Combustível do Futuro

Com relação aos possíveis impactos das mudanças relacionadas ao valor máximo de adição de biodiesel para até 20% em 2030, previstas na Lei do Combustível do Futuro aprovada em outubro de 2024, Eduardo explicou que, desde que a adição de biocombustível resulte numa mistura que cumpra com a mesma especificação do equivalente fóssil, contida nas portarias da Agência Nacional de Petróleo, não há barreiras ou limites para este aumento.

“Obviamente isso mexe com o mercado, de maneiras que nem sempre são previsíveis. Porém, por se tratar de um mercado em plena ascensão, os impactos para quem trabalha com equipamentos de análise e controle de qualidade aplicáveis a este segmento são quase que invariavelmente positivos. Enfim, a complementação e substituição dos combustíveis fósseis por fontes renováveis é necessária e premente, visando um mundo cada vez mais limpo e sustentável. Há um longo caminho a percorrer ainda, mas dele não há mais volta.”

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