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Holding Familiar e a Proteção de Ativos: Como Evitar Riscos e Conflitos Legais

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Especialista aponta medidas eficazes para proteger o patrimônio familiar e evitar litígios futuros

No cenário atual de instabilidade econômica e crescente complexidade no ambiente jurídico, muitos empresários e famílias buscam alternativas para proteger seus bens e garantir a continuidade do patrimônio por gerações. Uma das soluções mais eficazes é a constituição de uma holding familiar, um modelo de estrutura jurídica que permite organizar e administrar o patrimônio de forma eficiente, ao mesmo tempo em que oferece uma camada de proteção contra riscos financeiros e disputas legais.

De acordo com Marcelo Goncalves Cardoso, advogado e especialista em holding familiar  da Bastazini Contabilidade, a holding familiar tem se mostrado uma ferramenta essencial para famílias empresárias que desejam estruturar seus bens de maneira segura. “A constituição de uma holding permite uma gestão mais eficiente do patrimônio, reduzindo os riscos fiscais e legais. Além disso, ela oferece um ambiente estruturado para a sucessão patrimonial, evitando possíveis conflitos familiares”, explica Cardoso.

Benefícios da Holding Familiar

A holding familiar tem como principal função reunir bens e ativos de uma ou mais pessoas físicas, controlando-os por meio de uma empresa. Entre os principais benefícios estão o planejamento sucessório, a proteção contra credores e a otimização fiscal.

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  1. Planejamento Sucessório: A holding familiar permite que a divisão dos bens entre herdeiros seja feita de maneira organizada e sem a necessidade de recorrer ao processo de inventário, o que pode ser demorado e oneroso. “Com a holding, é possível realizar a sucessão de forma antecipada, minimizando os custos tributários e a duração do processo, o que é essencial para garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio familiar”, afirma o especialista.

  2. Proteção de Ativos: Em tempos de instabilidade econômica e de potenciais riscos judiciais, a holding oferece uma proteção significativa ao patrimônio. Os bens pessoais são transferidos para a holding, o que impede que, em caso de litígios ou dificuldades financeiras, os ativos familiares sejam atingidos. “A holding atua como uma barreira jurídica, preservando o patrimônio familiar e evitando que ele seja dilapidado por eventuais ações judiciais”, destaca Cardoso.

  3. Otimização Fiscal: Outra grande vantagem da holding familiar é a possibilidade de otimizar a carga tributária, especialmente quando se trata de dividendos, ganhos de capital e até mesmo a herança. A holding pode permitir uma tributação mais favorável, reduzindo custos com impostos sobre a transferência de bens entre membros da família. “A gestão tributária eficiente é um dos pilares da holding, uma vez que ela pode ajudar a diminuir a carga tributária global da família, ao alinhar os bens e ativos em uma estrutura mais favorável do ponto de vista fiscal”, explica Cardoso.

Cuidados e Prevenção de Conflitos

Apesar das vantagens, a criação de uma holding familiar não está isenta de desafios. Um dos principais cuidados que as famílias devem ter é a definição clara de regras de governança dentro da holding. A falta de um planejamento adequado e a ausência de um acordo familiar claro podem gerar disputas internas, prejudicando a unidade da família e os objetivos de proteção do patrimônio.

“É fundamental que todos os membros da família estejam alinhados quanto à gestão da holding e que existam regras bem definidas sobre sucessão e administração”, alerta Marcelo Goncalves Cardoso. Ele também destaca que a holding deve ser criada com o auxílio de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que todos os aspectos legais e fiscais sejam devidamente considerados.

Dados Relevantes sobre Holdings Familiares

Estudos indicam que, nos últimos anos, o número de famílias que adotam o modelo de holding familiar tem crescido significativamente. De acordo com a Associação Brasileira de Planejamento Tributário (ABPT), mais de 20% das famílias empresárias no Brasil já utilizam algum tipo de estrutura de holding para a gestão de seus ativos. Além disso, a pesquisa aponta que, em 2023, cerca de 70% dessas famílias destacaram a proteção patrimonial como o principal motivo para adotar esse modelo.

O crescimento da utilização de holdings familiares está diretamente relacionado à busca por maior segurança jurídica e à necessidade de adaptação ao cenário tributário atual, que se tornou mais complexo e desafiador nos últimos anos.

Conclusão

A holding familiar é uma ferramenta poderosa para a proteção de ativos, planejamento sucessório e otimização fiscal, mas é essencial que seja criada de forma estruturada e com o suporte de profissionais especializados. Marcelo Goncalves Cardoso enfatiza a importância de se planejar com antecedência, sempre considerando os interesses de todos os envolvidos e as peculiaridades de cada família. “A constituição de uma holding não deve ser vista como uma solução rápida, mas como uma estratégia de longo prazo para garantir a segurança e o crescimento do patrimônio familiar”, finaliza o especialista.

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Presidente da ABCCRIM, Cristiano Carrilho se destaca na Educacão Jurídica e formação de Peritos

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O advogado, professor, perito e psicanalista forense Cristiano Carrilho um dos nomes mais destacados do cenário jurídico brasileiro atualmente preside nacionalmente a Academia Brasileira de Ciências Criminais- ABCCRIM com sede em Olinda/PE e representações na Argentina, Chile, Colômbia, Canadá, Nicarágua e Portugal. Com uma carreira que integra justiça, educação e governança institucional, vem se destacando no mercado para formar peritos e assistentes técnicos que atuam em Tribunais do Brasil.

Carrilho tem se consolidado como mentor da carreira de novos peritos e em debates sobre temas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como justiça, paz, instituições eficazes, sustentabilidade, proteção de dados, políticas públicas inclusivas para mulheres, saúde e bem estar mental.

A mentoria para atuar em perícias no Brasil tem ganhado uma importância crescente na atualidade, especialmente no que diz respeito a possibilidade de atuar em Tribunais sem concurso. O papel do perito é responder quesitos do juíz na defesa de direitos individuais ou coletivos, ajudando ao embasamento das decisões jurídicas.

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) em 1998 e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carrilho acumula 25 anos de atuação jurídica. Desde 2020, ele trabalha na Unidade de Acompanhamento Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde e, desde 2017, preside a Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM), uma entidade que ele descreve como uma ponte entre a sociedade e o Direito e que vem promovendo a formação profissional de peritos, professores, mediadores e auditores para atuação em Tribunais sem concurso.

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Além disso, a ABCCRIM possui governança no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco e Conselho Nacional de Proteção e Privacidade de Dados da União. Cristiano Carrilho também atua como Diretor Jurídico do Instituto Freudiano de Pernambuco desde 2019, destacando-se por sua visão multidisciplinar.

O perito tem um papel fundamental como auxiliar de um sistema de justiça acessível, ético e eficiente. Em um país como o Brasil, onde a insegurança jurídica e falta de celeridade processual ainda são desafios significativos, a perícia se torna essencial para garantir que o direito seja aplicado de forma justa e inclusiva. Operadores do Direito com uma visão direcionada, que conectam a prática jurídica à perícia nas demandas judiciais, são essenciais para formar o convencimento dos juizes na aplicação das leis, mas também agregam valores que sustentam um sistema judicial justo.

No campo da educação jurídica, além das mentorias de carreira para novos peritos, Cristiano Carrilho é amplamente reconhecido por sua contribuição à formação de mais de 20 mil alunos em cursos de nível superior. Ele lecionou em instituições renomadas, como a UFPE, UNIPESU, UNISÃOMIGUEL e UNINASSAU e coordenou cursos de Direito em diversas faculdades de Pernambuco. Autor e organizador de mais de 20 livros, seu trabalho tem influenciado gerações de juristas, em diversos temas.

“A educação jurídica vai além do ensino técnico; ela é um instrumento para transformar realidades. Meu compromisso é com a formação de profissionais que compreendam a complexidade das relações sociais e apliquem o Direito de forma humanizada”, afirma Carrilho.

Carrilho, como especialista, ressalta também a importância da multidisciplinaridade no contexto jurídico. Para ele, a integração de áreas como a psicanálise e a perícia são cruciais para entender melhor o Direito, o comportamento humano e as dinâmicas sociais, o que resulta em uma abordagem mais completa e eficaz no exercício da profissão. Essa visão ampliada da perícia e psicanálise no Direito permite que líderes jurídicos contribuam de maneira mais segura para a resolução de questões complexas.

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Em 2024, Cristiano Carrilho disputou uma vaga para Desembargador na lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco e obteve 1540 votos de forma independente.

Saiba mais no link abaixo!
https://www.instagram.com/cristiano.carrilho?igsh=MTU3cjFyZWpvMnY0dQ==

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Twitter lidera discussões sobre a PEC 6×1, e maioria dos usuários aprova proposta

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As reações são majoritariamente negativas (51%), indicando uma certa aversão à escala atual

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, na qual os profissionais trabalham seis dias seguidos e têm direito a apenas um dia de descanso semanal, está agitando o cenário político e as redes sociais. A iniciativa, liderada pela deputada Erika Hilton, propõe uma significativa mudança na legislação trabalhista: a redução da carga de trabalho semanal de 44 para 36 horas e a possibilidade de uma jornada de quatro dias por semana. Essa movimentação política, no entanto, não passou despercebida nas redes sociais, onde o tema gerou uma avalanche de discussões. De acordo com dados do software Buzzmonitor, em pesquisa liderada pelo FGV/CEMD (Centro de Estudos em Marketing Digital), nos últimos sete dias, foram registrados mais de 10 mil posts sobre o assunto, com a maioria das interações ocorrendo no Twitter/X (83%), seguidas pelo Instagram (14%) e Facebook (3%).

As reações são majoritariamente negativas (51%) em relação à escala atual, com um número expressivo de usuários se mostrando favorável à mudança. A deputada Erika Hilton, autora da proposta, é o nome mais mencionado nas conversas online, destacando seu papel central na discussão.

Lilian Carvalho, coordenadora da FGV/CEMD, avalia que as manifestações ainda devem influenciar bastante as discussões no Congresso. “A PEC do fim da escala 6×1 continua a gerar debates fervorosos nas redes sociais, onde muitos usuários demonstram apoio à sua aprovação. Agora, a questão que permanece é como os representantes eleitos responderão a essa pressão social e qual será o futuro da proposta no Congresso. A discussão sobre a jornada de trabalho e os direitos dos trabalhadores está apenas começando, e todos os olhos estão voltados para os próximos passos do legislativo”, diz.

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Entre os influenciadores, Léo Picon, irmão da famosa influenciadora Jade Picon, manifestou-se contra a PEC, argumentando que ela poderia prejudicar pequenos empresários. Picon descreveu a proposta como uma “cortina de fumaça” e uma “canetada populista”, o que resultou em mais de 45% das menções ao seu nome sendo negativas. Em contrapartida, o influenciador Felipe Neto declarou seu apoio à proposta, recebendo um volume significativo de menções, das quais 42% foram positivas.

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Twitter lidera discussões sobre a PEC 6×1, e maioria dos usuários aprova proposta

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As reações são majoritariamente negativas (51%), indicando uma certa aversão à escala atual

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, na qual os profissionais trabalham seis dias seguidos e têm direito a apenas um dia de descanso semanal, está agitando o cenário político e as redes sociais. A iniciativa, liderada pela deputada Erika Hilton, propõe uma significativa mudança na legislação trabalhista: a redução da carga de trabalho semanal de 44 para 36 horas e a possibilidade de uma jornada de quatro dias por semana. Essa movimentação política, no entanto, não passou despercebida nas redes sociais, onde o tema gerou uma avalanche de discussões. De acordo com dados do software Buzzmonitor, em pesquisa liderada pelo FGV/CEMD (Centro de Estudos em Marketing Digital), nos últimos sete dias, foram registrados mais de 10 mil posts sobre o assunto, com a maioria das interações ocorrendo no Twitter/X (83%), seguidas pelo Instagram (14%) e Facebook (3%).

As reações são majoritariamente negativas (51%) em relação à escala atual, com um número expressivo de usuários se mostrando favorável à mudança. A deputada Erika Hilton, autora da proposta, é o nome mais mencionado nas conversas online, destacando seu papel central na discussão.

Lilian Carvalho, coordenadora da FGV/CEMD, avalia que as manifestações ainda devem influenciar bastante as discussões no Congresso. “A PEC do fim da escala 6×1 continua a gerar debates fervorosos nas redes sociais, onde muitos usuários demonstram apoio à sua aprovação. Agora, a questão que permanece é como os representantes eleitos responderão a essa pressão social e qual será o futuro da proposta no Congresso. A discussão sobre a jornada de trabalho e os direitos dos trabalhadores está apenas começando, e todos os olhos estão voltados para os próximos passos do legislativo”, diz.

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Entre os influenciadores, Léo Picon, irmão da famosa influenciadora Jade Picon, manifestou-se contra a PEC, argumentando que ela poderia prejudicar pequenos empresários. Picon descreveu a proposta como uma “cortina de fumaça” e uma “canetada populista”, o que resultou em mais de 45% das menções ao seu nome sendo negativas. Em contrapartida, o influenciador Felipe Neto declarou seu apoio à proposta, recebendo um volume significativo de menções, das quais 42% foram positivas.

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