Sabemos que  receber o  diagnóstico de câncer é uma situação muito difícil e gera muitas dificuldades para os pacientes e também de seus familiares, pois mesmo com a tecnologia avançada existem muitas dificuldades para o paciente oncológico, dentre elas estão: medicamentos caros, demora na marcação de exames, extensa demora no resultado de biópsias, filas em hospitais públicos, hospitais particulares  apenas em grandes centros urbanos e de alto custo, resumidamente dificilmente um paciente de câncer concluiu seu tratamento sem dificuldades financeiras para custear o tratamento e melhorar sua  qualidade de vida .

Visando aumentar a qualidade de vida e entendendo todas as dificuldades, a Lei 773/88, dá o Direito aos aposentados portadores de neoplasias malignas à terem isenção do Imposto de Renda.  No entanto, muitos ainda desconhecem esse direito ou enfrentam dificuldades para obter a isenção. Em muitos casos ocorrem cobranças indevidas, como por exemplo, aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de  R$ 2.379,97 , em seu extrato do benefício aparecem os valores de descontos referentes ao Imposto de Renda retido na fonte, descontado mensalmente , mas para as pessoas com diagnóstico de câncer esses descontos não devem ocorrer. 

Portanto, o aposentado que tenha recebido o diagnóstico de câncer, antes ou depois de sua aposentadoria, possui direito de receber de volta todos os descontos realizados em sua pensão ou aposentadoria referentes ao  imposto de renda dos últimos 5 anos, e receberá esse valor de forma acumulada e corrigidos com juros da Taxa Selic. Além de não ser mais descontado todo mês de forma vitalícia.

Por que a Isenção no Imposto de Renda é Importante?

O diagnóstico de câncer traz consigo uma série de custos significativos, desde tratamentos médicos até medicamentos caros, e a isenção do imposto de renda pode ajudar a reduzir essa carga financeira, permitindo que os pacientes concentrem seus recursos no tratamento e na recuperação. Além disso, a redução do estresse financeiro possibilita que os pacientes foquem na sua saúde e bem-estar, o que é crucial para a recuperação. A isenção do imposto de renda também funciona como um reconhecimento legal da gravidade da condição e do impacto que ela tem na vida dos pacientes, oferecendo um suporte necessário durante esse período desafiador.

Segundo a doutora Milena Mazza , uma renomada advogada tributária, reconhecida por sua expertise em orientar e auxiliar pessoas na obtenção da isenção de imposto de renda para pacientes com diagnóstico de câncer, esse direito não é dado automaticamente, é necessário que se entre com requerimento junto à fonte pagadora e também junto à Receita Federal e muitas vezes até mesmo judicialmente, para que se faça valer os direitos do paciente com câncer.

Vale ressaltar que este direito também é concedido mesmo que a pessoa já tenha recebido alta e já esteja curada do tumor, além disso,  é um direito exclusivo para aposentados e/ou pensionistas, portanto, quem está em atividade laboral não possui direito. 

Como Solicitar a Isenção do Imposto de Renda

Para solicitar a isenção, é necessário seguir alguns passos específicos:

1. Obtenha o Laudo Médico: O primeiro passo é conseguir um laudo médico detalhado que comprove o diagnóstico de câncer. Este laudo deve ser emitido por um médico oficial, preferencialmente vinculado ao SUS.
2. Reúna a Documentação Necessária: Além do laudo, você precisará de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem sua renda.
3. Preencha o Requerimento: Preencha o requerimento de isenção disponível no site da Receita Federal ou em uma unidade de atendimento.
4. Envie a Solicitação: Envie toda a documentação para a Receita Federal. A análise pode demorar algumas semanas, então é importante enviar a solicitação com antecedência.

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Em alguns casos, mesmo com toda a documentação correta, a Receita Federal pode não conceder a isenção de imediato. Nesses casos, a doutora Milena Mazza orienta que, ao estar assistido um profissional da área, alguns detalhes fazem a diferença na hora de recorrer de recursos administrativos. Desde a análise inicial da documentação necessária até a interposição de recursos administrativos e mandados de segurança, ela auxilia na obtenção e verificação do laudo médico, garantindo que todos os detalhes essenciais sejam adequadamente documentados. Além disso, ela orienta na coleta e organização dos documentos pessoais e comprovantes de renda, essenciais para a solicitação da isenção de imposto de renda. 

Seja na orientação inicial sobre como obter a isenção de imposto de renda para pacientes com câncer ou na defesa contra cobranças indevidas e restrições, a expertise da doutora Milena Mazza faz toda a diferença. Ela oferece uma combinação de conhecimento técnico, experiência prática e empatia, que é crucial para aqueles que enfrentam um dos momentos mais desafiadores de suas vidas. Através de seu trabalho diligente e comprometido, a doutora Milena Mazza ajuda a aliviar o estresse financeiro e burocrático, permitindo que seus clientes concentrem seus esforços na recuperação e no bem-estar.

Um tratamento minimamente invasivo que utiliza o ácido hialurônico para proporcionar simetria, definição e volume aos lábios.

O preenchimento labial com ácido hialurônico tem se destacado como um procedimento estético cada vez mais procurado tanto por mulheres quanto por homens. O ácido hialurônico é uma substância com baixo índice de rejeição pelo corpo humano, pois é naturalmente encontrada em nosso organismo. Sua utilização na indústria cosmética e estética vem crescendo, sendo comum encontrar produtos como cremes, tratamentos em gotas, bases e batons que contêm essa substância.

De acordo com a biomédica e especialista em estética facial e corporal Letícia Terceiro, o preenchimento labial com ácido hialurônico é um procedimento minimamente invasivo que visa proporcionar simetria, definição e volume aos lábios. Além de hidratar e melhorar a aparência dos lábios, o preenchimento também é procurado por aqueles que desejam resultados imediatos e expressivos. Homens e mulheres buscam esse procedimento, seja para obter lábios mais volumosos e definidos, corrigir assimetrias ou minimizar sinais de envelhecimento.

“As orientações para realizar o preenchimento labial são essenciais para evitar reclamações dos pacientes. Alguns pacientes se preocupam apenas com o volume, enquanto outros se incomodam com o contorno dos lábios. Por isso, procuramos respeitar a anatomia de cada pessoa, mas também buscamos deixar o resultado o mais próximo possível do desejo do paciente. Sempre pergunto antes o que ele deseja, para ter uma ideia do que ele espera. Além disso, é importante gerenciar as expectativas, mostrando de forma aproximada como ficará e tentando atender aos seus desejos. No entanto, sempre mantenho os pés no chão para garantir um resultado satisfatório”, explica Letícia Terceiro.

Para a especialista, o preenchimento labial é um aspecto crucial no processo de rejuvenescimento facial. Ela destaca que ao realizar esse procedimento, é possível obter resultados significativos, não apenas esteticamente, mas também no aumento da autoconfiança e autoestima.

Cuidados

No que diz respeito aos cuidados necessários no preenchimento labial, Letícia Terceiro diz que é importante ficar atento para evitar dores, inchaço excessivo, a impossibilidade de beijar logo após o procedimento e também o consumo de alimentos muito quentes, já que o produto estará se acomodando no local. Além disso, é aconselhável não aplicar maquiagem na região logo após o procedimento.

“Quanto às técnicas utilizadas, são variadas e vão depender das necessidades de cada paciente. Por exemplo, se os lábios forem muito finos, pode ser necessário recorrer a técnicas de reversão, enquanto a volumização pode ser realizada com o uso de cânulas. Cada caso é único e demanda uma abordagem individualizada. Ao avaliar o paciente, decido qual a técnica e tipo de agulha mais adequados a serem utilizados, bem como o desenho a ser feito nos lábios, levando em consideração a anatomia do paciente”, pontua Letícia Terceiro.

Quem é Letícia Terceiro

Nascida em Fortaleza, é uma bioquímica que decidiu seguir carreira na área da estética. Após se formar, ela optou por morar fora do país, e ao retornar ao Brasil, escolheu se especializar na área de estética, inclusive está concluindo seu mestrado. Ao estudar e trabalhar no exterior, ela adquiriu insights valiosos sobre as tendências e técnicas globais no campo, o que lhe permitiu trazer novas ideias e perspectivas para seu trabalho no Brasil.

A formação em biomedicina de Letícia proporcionou a ela uma base sólida em ciência e medicina, que ela tem aplicado em seu trabalho na área da estética. Ao combinar seu conhecimento em química e biologia com seu interesse pela beleza e saúde, ela conseguiu desenvolver técnicas e tratamentos inovadores.

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