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Aposentados com diagnóstico de câncer mesmo curados não devem pagar imposto de renda

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Sabemos que  receber o  diagnóstico de câncer é uma situação muito difícil e gera muitas dificuldades para os pacientes e também de seus familiares, pois mesmo com a tecnologia avançada existem muitas dificuldades para o paciente oncológico, dentre elas estão: medicamentos caros, demora na marcação de exames, extensa demora no resultado de biópsias, filas em hospitais públicos, hospitais particulares  apenas em grandes centros urbanos e de alto custo, resumidamente dificilmente um paciente de câncer concluiu seu tratamento sem dificuldades financeiras para custear o tratamento e melhorar sua  qualidade de vida .

Visando aumentar a qualidade de vida e entendendo todas as dificuldades, a Lei 773/88, dá o Direito aos aposentados portadores de neoplasias malignas à terem isenção do Imposto de Renda.  No entanto, muitos ainda desconhecem esse direito ou enfrentam dificuldades para obter a isenção. Em muitos casos ocorrem cobranças indevidas, como por exemplo, aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de  R$ 2.379,97 , em seu extrato do benefício aparecem os valores de descontos referentes ao Imposto de Renda retido na fonte, descontado mensalmente , mas para as pessoas com diagnóstico de câncer esses descontos não devem ocorrer. 

Portanto, o aposentado que tenha recebido o diagnóstico de câncer, antes ou depois de sua aposentadoria, possui direito de receber de volta todos os descontos realizados em sua pensão ou aposentadoria referentes ao  imposto de renda dos últimos 5 anos, e receberá esse valor de forma acumulada e corrigidos com juros da Taxa Selic. Além de não ser mais descontado todo mês de forma vitalícia.

Por que a Isenção no Imposto de Renda é Importante?

O diagnóstico de câncer traz consigo uma série de custos significativos, desde tratamentos médicos até medicamentos caros, e a isenção do imposto de renda pode ajudar a reduzir essa carga financeira, permitindo que os pacientes concentrem seus recursos no tratamento e na recuperação. Além disso, a redução do estresse financeiro possibilita que os pacientes foquem na sua saúde e bem-estar, o que é crucial para a recuperação. A isenção do imposto de renda também funciona como um reconhecimento legal da gravidade da condição e do impacto que ela tem na vida dos pacientes, oferecendo um suporte necessário durante esse período desafiador.

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Segundo a doutora Milena Mazza , uma renomada advogada tributária, reconhecida por sua expertise em orientar e auxiliar pessoas na obtenção da isenção de imposto de renda para pacientes com diagnóstico de câncer, esse direito não é dado automaticamente, é necessário que se entre com requerimento junto à fonte pagadora e também junto à Receita Federal e muitas vezes até mesmo judicialmente, para que se faça valer os direitos do paciente com câncer.

Vale ressaltar que este direito também é concedido mesmo que a pessoa já tenha recebido alta e já esteja curada do tumor, além disso,  é um direito exclusivo para aposentados e/ou pensionistas, portanto, quem está em atividade laboral não possui direito. 

Como Solicitar a Isenção do Imposto de Renda

Para solicitar a isenção, é necessário seguir alguns passos específicos:

  1. Obtenha o Laudo Médico: O primeiro passo é conseguir um laudo médico detalhado que comprove o diagnóstico de câncer. Este laudo deve ser emitido por um médico oficial, preferencialmente vinculado ao SUS.
  2. Reúna a Documentação Necessária: Além do laudo, você precisará de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem sua renda.
  3. Preencha o Requerimento: Preencha o requerimento de isenção disponível no site da Receita Federal ou em uma unidade de atendimento.
  4. Envie a Solicitação: Envie toda a documentação para a Receita Federal. A análise pode demorar algumas semanas, então é importante enviar a solicitação com antecedência.

Buscar Orientação Especializada Ajuda na Burocracia.

Em alguns casos, mesmo com toda a documentação correta, a Receita Federal pode não conceder a isenção de imediato. Nesses casos, a doutora Milena Mazza orienta que, ao estar assistido um profissional da área, alguns detalhes fazem a diferença na hora de recorrer de recursos administrativos. Desde a análise inicial da documentação necessária até a interposição de recursos administrativos e mandados de segurança, ela auxilia na obtenção e verificação do laudo médico, garantindo que todos os detalhes essenciais sejam adequadamente documentados. Além disso, ela orienta na coleta e organização dos documentos pessoais e comprovantes de renda, essenciais para a solicitação da isenção de imposto de renda. 

Seja na orientação inicial sobre como obter a isenção de imposto de renda para pacientes com câncer ou na defesa contra cobranças indevidas e restrições, a expertise da doutora Milena Mazza faz toda a diferença. Ela oferece uma combinação de conhecimento técnico, experiência prática e empatia, que é crucial para aqueles que enfrentam um dos momentos mais desafiadores de suas vidas. Através de seu trabalho diligente e comprometido, a doutora Milena Mazza ajuda a aliviar o estresse financeiro e burocrático, permitindo que seus clientes concentrem seus esforços na recuperação e no bem-estar.

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MC Danny marca presença em reinauguração de clínica em São Paulo

Dra. Ana Paula Alcântara comemora sucesso de seu espaço de estética avançada focado em destacar beleza individual sem exageros. O último final de semana foi de festa e glamour na reinauguração da clínica de estética avançada da Dra. Ana Paula Alcântara, localizada em São Paulo. O evento, que celebrou o novo conceito do espaço – […]

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Dra. Ana Paula Alcântara comemora sucesso de seu espaço de estética avançada focado em destacar beleza individual sem exageros. O último final de semana foi de festa e glamour na reinauguração da clínica de estética avançada da Dra. Ana Paula Alcântara, localizada em São Paulo. O evento, que celebrou o novo conceito do espaço – focado em realçar a beleza individual sem exageros –, contou com a presença de personalidades como a vereadora Sandra, a primeira-dama de Francisco Morato, Ana Gusmão, Renata Sene e a cantora MC Danny, conhecida por seus hits de brega funk e parceira de longa data da clínica.

Com um ambiente elegante e sofisticado, a clínica foi palco de momentos de networking e celebração. A anfitriã, Dra. Ana Paula Alcântara, destacou a importância de um tratamento estético que valorize a autoestima sem padronizações. “Nosso objetivo é oferecer procedimentos que respeitem a singularidade de cada paciente, promovendo beleza e saúde de forma harmoniosa”, afirmou.

A vereadora Sandra elogiou a iniciativa da profissional de saúde e ressaltou o impacto positivo de espaços que incentivam o bem-estar com responsabilidade. Já Ana Gusmão, primeira-dama de Francisco Morato, compartilhou sua experiência com os tratamentos da clínica e enalteceu o profissionalismo da equipe.

“Esse evento foi promovido para reinauguração e consolidação desse espaço, mas também aproveitamos para celebrar o mês das mulheres, com procedimentos que ressaltaram a beleza de mais de 35 mulheres em dois dias de celebração. A auto estima renovada faz total diferença em todas as áreas”, conta Dra. Ana Paula Alcântara.

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O coquetel exclusivo teve um brilho especial personalizado. A reinauguração da clínica consolidou o espaço como referência em estética avançada na capital paulista. O sucesso da noite reforçou a missão da Dra. Ana Paula Alcântara: cuidar da beleza com equilíbrio e excelência.

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CNC lança campanha “Agenda Institucional” com criação da Calia | Y2

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lançou a campanha “Agenda Institucional” para promover a edição 2025 do documento que consolida as principais demandas do setor terciário junto ao poder público. Criada e produzida pela agência Calia | Y2, a campanha reforça o papel estratégico da CNC na defesa de um ambiente de negócios mais justo, menos burocrático e com maiores oportunidades para empresários e trabalhadores do setor.

A Agenda Institucional do Sistema Comércio 2025 foi entregue ao presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além de ministros, lideranças do Executivo e parlamentares. O documento apresenta uma série de propostas para a regulamentação da reforma tributária, desburocratização, incentivo ao setor, legislação trabalhista e empresarial, além de medidas voltadas à inovação, qualificação profissional e transformação digital da economia.

Com linguagem acessível e direta, a campanha destaca a importância da atuação da CNC na defesa do setor terciário, representando mais de 7 milhões de empresas e 43 milhões de empregos. O conceito criativo ressalta os desafios enfrentados pelos empresários brasileiros e como a Confederação trabalha para reverter esse cenário, promovendo um ambiente de negócios mais estável e competitivo.

A campanha entrou no ar no dia 28 de março e permanecerá em veiculação até o dia 6 de abril, com ampla distribuição em televisão aberta, televisão fechada, internet e redes sociais. Mais informações sobre a Agenda Institucional estão disponíveis no site agendadocomercio.org.br 

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FICHA TÉCNICA

Cliente: CNC (Confederação Nacional do Comércio)

Agência: Calia

Campanha: Agenda Institucional 2025

Direção de Arte: Ricardo Chaves

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Redatora: Daniele Faria Lopes

Atendimento: Claudia Lassance, Cláudio Abreu e Lucas Matos

Mídia: Mayko Chaves, Gabriella Silva e Alaine Oliveira

Diretor de Produção: Marcos Araújo

Gestora Operacional de Produção: Fernanda Machado

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Produção gráfica e RTV: Adriana Berquó

Produção Digital: Lucas Xavier

Período: MARÇO 2025

Produtora de vídeo: 35 MM FILMES LTDA

Produtor Executivo: Sandra Bonates

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Diretor de cena: Diego Sulivan

Assistente de direção: Allan Carlo Lopes

Atendimento: Sandra Bonates e Diego Sulivan

Coordenador de produção: Caio César

Coordenador de Pós-produção: Allan Carlos Lopes

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Edição e Color: João Cardoso

Finalizador: João Cardoso

Pós-produção: Marina Pinto

Produtora de áudio: AUDIO BEAT PRODUCOES LTDA

Diretor:  Vinicius Almeida

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Coordenador de produção: Guilherme Almeida

Atendimento:  Vinicius Almeida

Arranjador: José Felipe toscano Valadares

Engenheiro de som: José Felipe toscano Valadares

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Vem aí a nova temporada do Mulheres Pod: Prepare-se para uma experiência única!

Comandado por Amanda Abramo e Ana Mondragon os novos episódios estreiam nesta quinta-feira, 03/04, às 20h! O Mulheres Pod está de volta, e a nova temporada promete ser mais dinâmica e envolvente do que nunca! Com estreia marcada para quinta-feira, 03 de abril, às 20h, a temporada trará novidades imperdíveis, incluindo um cenário renovado e […]

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Comandado por Amanda Abramo e Ana Mondragon os novos episódios estreiam nesta quinta-feira, 03/04, às 20h!

O Mulheres Pod está de volta, e a nova temporada promete ser mais dinâmica e envolvente do que nunca! Com estreia marcada para quinta-feira, 03 de abril, às 20h, a temporada trará novidades imperdíveis, incluindo um cenário renovado e mais interativo, que transforma a forma de produzir conteúdo. O podcast, que estreou em julho de 2023, tem conquistado cada vez mais espaço, trazendo debates profundos e histórias inspiradoras de mulheres que fazem a diferença em diversos segmentos.

Prepare-se para um podcast com um visual de tirar o fôlego! A renovação do cenário visa criar um ambiente mais descontraído, autêntico e inovador, combinando a essência do podcast com a experiência visual de um programa de TV. Seja para entrevistas, debates ou aquele bate-papo leve, o Mulheres Pod se reinventa para oferecer mais dinamismo, informação e conexão com a audiência.

O podcast é comandado por Amanda Abramo e Ana Mondragon, duas mulheres inspiradoras que trazem todo o seu conhecimento, experiência e empatia para o programa, criando um espaço acolhedor e enriquecedor para todas as ouvintes.

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Chaline Grazick, Dr. José Bento, Ângela Borges, Priscilla Andrade e Hendy Ohara são alguns dos convidados que já marcaram presença no Mulheres Pod. Cada episódio traz convidados especiais que compartilham suas trajetórias e aprendizados, tornando cada conversa única e enriquecedora.

O podcast tem como objetivo inspirar, empoderar e informar o público feminino, abordando temas como empreendedorismo, carreira, inovação, desafios do mercado de trabalho, crescimento pessoal e histórias inspiradoras de mulheres que estão fazendo a diferença no mundo.

A escolha do novo cenário foi pensada para oferecer mais do que um espaço visualmente impactante. O objetivo é criar um ambiente que amplie a experiência de quem grava e de quem assiste, com um toque de inovação e autenticidade. Um local que reflete a proposta do podcast: fazer a diferença!

Não perca a estreia desta temporada imperdível! Mulheres Pod tem um compromisso com a informação, a inspiração e a transformação do universo feminino.

Nos encontramos nesta quinta-feira, 03/04, às 20h!

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Assista aqui – https://youtube.com/@mulherespod

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