Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

Em um mercado cada vez mais exigente, onde a busca por saúde e bem-estar se alia à necessidade de eficiência e diversidade, a Le Caps Distribuidora se consolida como referência nacional no fornecimento de produtos naturais. Seu maior diferencial? A combinação perfeita entre organização logística, variedade de itens e atendimento humanizado, que torna o dia a dia do lojista mais simples e lucrativo.

Com um portfólio extenso e criteriosamente selecionado, a Le Caps Distribuidora oferece suplementos, vitaminas, encapsulados, alimentos funcionais, cosméticos, imunizantes e bebidas saudáveis. São centenas de produtos das marcas mais respeitadas do setor, como Unilife, Supraervas, Nutrata, BlackSkull, Dr. Peanut, Lowçucar e Supralab, entre outras. Tudo isso organizado em uma plataforma prática de pedidos online, que proporciona agilidade, controle e segurança nas compras.

Desde sua fundação em 2019, a empresa vem crescendo de forma estruturada. O que começou com vendas diretas ao consumidor, hoje atende lojistas em todo o Paraná e Santa Catarina com processos bem definidos, equipe especializada e uma logística eficiente que garante entregas rápidas e um pós-venda de excelência.

A Le Caps Distribuidora entende que, para o lojista se destacar, é preciso ter variedade de produtos e um fornecedor que organize tudo com clareza e agilidade. Por isso, investe constantemente em tecnologia, treinamento de equipe e ampliação de estoque, oferecendo soluções completas para quem quer atuar ou expandir no mercado natural.

Se você procura um parceiro confiável, com ampla variedade e estrutura profissional, a Le Caps Distribuidora é a escolha certa. Com organização, agilidade e um catálogo imbatível, ela está pronta para elevar o seu negócio a um novo patamar.

Como encontrar transportadoras confiáveis para a etapa nacional das importações no Brasil

O Brasil importou mais de US$ 250 bilhões em mercadorias em 2024, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Produtos vindos de diferentes continentes chegam diariamente aos principais portos do país — como Santos (SP), Paranaguá (PR) e Suape (PE) — e, após a liberação alfandegária, precisam seguir viagem até centros de distribuição ou fábricas localizadas em cidades do interior. É justamente aí que começa um dos maiores gargalos da logística nacional: a chamada “última milha” das importações.

“É comum ouvirmos que o desembaraço aduaneiro é o ponto mais crítico da importação, mas, na prática, muitas empresas enfrentam dificuldades reais quando precisam transportar a carga do porto até o destino final. Isso porque encontrar transportadoras confiáveis, com rotas específicas e estrutura para cada tipo de mercadoria, ainda é um desafio no Brasil”, explica Célio Martins, gerente de novos projetos da Transvias, principal guia de transportadoras do país.

Com mais de 8.000 empresas de transporte cadastradas e atuação em todo o território nacional e países do Mercosul, o Transvias funciona como um elo estratégico entre quem importa e quem transporta. A plataforma permite que empresas encontrem, em poucos cliques, transportadoras que atendem a rotas específicas — inclusive em regiões onde grandes operadoras logísticas não atuam.

“Se uma carga chega ao porto de Santos e precisa seguir para uma cidade no interior do Maranhão, por exemplo, o Transvias consegue mostrar quais transportadoras fazem esse trecho, quais trabalham com cargas fracionadas, dedicadas ou refrigeradas. É uma maneira de ganhar tempo, reduzir riscos e melhorar a eficiência da operação”, afirma Martins.

Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a adoção de tecnologias e soluções digitais pode reduzir em até 15% os custos logísticos das empresas. Nesse cenário, plataformas como o Transvias tornam-se essenciais para o sucesso da logística integrada — especialmente no transporte rodoviário, que ainda é responsável por cerca de 65% da movimentação de cargas no Brasil, de acordo com o IBGE.

Intermodal 2025: onde o setor se encontra — e se reinventa

Entre os dias 22 e 24 de abril, o Transvias marcará presença na Intermodal South America 2025, no Distrito Anhembi, em São Paulo, evento considerado o principal ponto de encontro da logística, transporte de cargas e comércio exterior na América Latina. Sua presença reforça o compromisso em oferecer soluções concretas e acessíveis para os grandes desafios da cadeia logística brasileira — especialmente no elo entre portos e o interior do país.

Sobre o Transvias

Fundado em 1951, o Transvias é o principal guia de transportadoras do Brasil, conectando empresas a mais de 8.000 transportadoras de carga que atuam em todo o território nacional e países do Mercosul. Com edições impressas semestrais e uma plataforma digital atualizada, o Transvias facilita a busca por soluções logísticas seguras e eficientes, oferecendo filtros por região, tipo de carga, especialidades e áreas de cobertura.

Muito mais do que um catálogo, o Transvias é uma ferramenta estratégica para importadores, exportadores, distribuidores e embarcadores que precisam encontrar transportadoras confiáveis para cargas completas, fracionadas, refrigeradas, perigosas e outros tipos de demanda. Com décadas de experiência no setor, o Transvias é reconhecido pela confiabilidade, abrangência e contribuição ativa para a integração logística do país.