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Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

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Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

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Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

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Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

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Antes do navio, o asfalto: por que a logística interna é decisiva para quem exporta

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Transportadoras nacionais são peça-chave na competitividade das exportações brasileiras

O Brasil exportou mais de US$ 340 bilhões em produtos em 2024, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Do agronegócio à indústria de transformação, empresas brasileiras estão cada vez mais conectadas ao mercado global. No entanto, para que uma carga chegue ao porto de Santos, Paranaguá ou Rio Grande, é preciso vencer um obstáculo logístico que ainda compromete prazos, custos e competitividade: o transporte interno.

“O Brasil é um país continental, e boa parte da produção exportável está longe dos portos. A logística nacional precisa funcionar com precisão para que a carga chegue ao ponto de embarque sem atrasos ou avarias”, explica Célio Martins, gerente de novos projetos da Transvias, maior guia de transportadoras do país. “Muitos exportadores têm uma operação de comércio exterior bem estruturada, mas enfrentam dificuldade na hora de escoar a carga da fábrica até o porto.”

Com mais de 8.000 transportadoras cadastradas, a plataforma Transvias conecta empresas a operadores logísticos especializados em cargas fracionadas, completas, refrigeradas, perigosas ou com exigência de agendamento. O sistema permite buscas específicas por região, tipo de carga e destino, o que facilita a escolha do parceiro ideal para cada etapa da exportação.

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“Se uma indústria está no interior de Goiás e precisa levar um container até o porto de Paranaguá, é possível encontrar pelo Transvias uma transportadora que já faz esse trajeto regularmente. Isso evita tempo perdido com cotações demoradas, garante mais assertividade e reduz o risco de falhas logísticas”, complementa Martins.

Segundo o IBGE, o transporte rodoviário é responsável por cerca de 65% da movimentação de cargas no país, o que torna o papel das transportadoras nacionais ainda mais relevante para a cadeia de exportação. Já um estudo da CNI aponta que o uso de soluções digitais pode reduzir em até 15% os custos logísticos — uma economia decisiva em contratos internacionais com margens apertadas.

Além de facilitar o acesso a transportadoras, o Transvias também contribui para descentralizar o transporte de cargas, permitindo que empresas de menor porte — muitas vezes localizadas fora dos grandes centros — tenham condições de competir em igualdade no mercado global.

Intermodal 2025: integração entre rotas, tecnologias e oportunidades

A importância da logística nacional para o comércio exterior será um dos temas que movimentam a Intermodal South America 2025, que acontece entre os dias 22 e 24 de abril, no Distrito Anhembi, em São Paulo. O Transvias estará presente no evento, fortalecendo seu papel como elo entre quem produz e quem transporta — da origem até os portos e fronteiras.

Sobre o Transvias

Fundado em 1951, o Transvias é o principal guia de transportadoras do Brasil, conectando empresas a mais de 8.000 transportadoras de carga que atuam em todo o território nacional e países do Mercosul. Com edições impressas semestrais e uma plataforma digital atualizada, o Transvias facilita a busca por soluções logísticas seguras e eficientes, oferecendo filtros por região, tipo de carga, especialidades e áreas de cobertura.

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Muito mais do que um catálogo, o Transvias é uma ferramenta estratégica para importadores, exportadores, distribuidores e embarcadores que precisam encontrar transportadoras confiáveis para cargas completas, fracionadas, refrigeradas, perigosas e outros tipos de demanda. Com décadas de experiência no setor, o Transvias é reconhecido pela confiabilidade, abrangência e contribuição ativa para a integração logística do país.

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Sil Spa apresenta Imersão Estética 360° para profissionais que querem conquistar o mercado de luxo

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Reconhecida internacionalmente no setor de estética avançada, Silvana Correia, fundadora da Sil Spa | Estética Avançada, lança um evento exclusivo para transformar carreiras e negócios na área da beleza. A imersão “Estética 360° – Conquiste o Mercado de Luxo” será realizada no dia 27 de junho, no sofisticado Bisinii Boutique Hotel, no Paraguai, e promete revelar os segredos para atrair clientes de alto padrão e escalar o faturamento no setor.

Oportunidade Única para Profissionais da Estética

A crescente demanda por serviços estéticos de alto nível abre espaço para profissionais que desejam se posicionar no mercado de luxo. Com vasta experiência e reconhecimento internacional, Silvana Correia da Sil Spa criou um método exclusivo para ajudar empresas e especialistas da área da estética a aumentarem seus lucros e conquistarem um público exigente.

A imersão Estética 360° vai muito além das técnicas tradicionais, trazendo um novo olhar sobre o setor e preparando os participantes para atuar no segmento premium.

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O que você vai aprender?

✔ Técnicas avançadas para procedimentos estéticos de alto ticket

✔ Como construir uma marca premium e atrair clientes exclusivos

✔ Estratégias para aumentar seu faturamento e viver da estética

✔ Diferenciação no mercado: torne-se referência na sua região

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Além disso, com à Silvana Correia da Sil Spa os participantes terão acesso a um plano de ação completo, que inclui mentoria especializada e materiais exclusivos para aplicar imediatamente as estratégias e revolucionar seus negócios.

Por que participar?

Empreender no mercado de luxo exige mais do que conhecimento técnico: é preciso posicionamento, estratégia e experiência diferenciada para o cliente. Silvana Correia vai compartilhar os segredos que a tornaram uma referência internacional e ensinar como aplicar esse conhecimento para alcançar resultados expressivos.

O evento será realizado em um ambiente exclusivo no Bisinii Boutique Hotel, no Paraguai, proporcionando uma experiência imersiva e enriquecedora para os participantes.

Vagas Limitadas – Inscreva-se Agora!

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As vagas para a imersão “Estética 360° – Conquiste o Mercado de Luxo” são limitadas. Se você deseja elevar seu patamar na estética e conquistar clientes de alto nível, essa é a sua oportunidade!

🔹 Data: 27 de junho

🔹 Local: Bisinii Boutique Hotel, Paraguai

🔹 Bônus Exclusivos: Mentoria, materiais e plano de ação para alavancar sua carreira

✅ Inscreva-se agora e transforme sua paixão por estética em um negócio altamente lucrativo!

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INTRA-LOG EXPO South America dobra área e amplia número de expositores na segunda edição em 2025

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Único evento dedicado 100% à Intralogística e Automação da América do Sul está totalmente comercializado e contará com mais de 150 expositores e 250 marcas nacionais e internacionais.

São Paulo, abril de 2025 – A INTERLINK Exhibitions, organizadora da INTRA-LOG Expo South America, único evento dedicado à Intralogística e Automação da América do Sul, anuncia que sua segunda edição terá o dobro do tamanho da área de exposição e apresentará mais de 250 marcas expositoras, refletindo o avanço do setor e a forte demanda por soluções inovadoras. O evento, que acontece de 23 a 25 de setembro, no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte, já está 100% comercializado – um marco que reforça sua relevância no mercado

O interesse crescente do setor se reflete na participação dos expositores: mais de 90% das empresas que participaram da primeira edição renovaram sua presença, muitas delas ampliando seus espaços. Além disso, novos fornecedores internacionais aderiram à feira, atraídos pelo perfil altamente qualificado dos visitantes e pelas oportunidades reais de negócios geradas pelo evento.

Com o crescimento da feira, iniciativas de sucesso como Arena Tech, uma área para test-drives e demonstrações ao vivo, e o Hub de Inovações, um espaço de conteúdo ministrado pelos expositores, foram realocadas para áreas adicionais dentro e fora do pavilhão, criando um espaço ainda mais dinâmico para a troca de conhecimento e networking estratégico.

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“A feira estar completamente comercializada a seis meses de sua realização comprova a força e a relevância da intralogística e automação na América do Sul. Isso reflete um mercado aquecido, impulsionado pela busca por soluções que otimizam operações logísticas e aumentam a eficiência operacional. O Brasil, como maior economia da região e porta de entrada para o setor com mais de 200 milhões de consumidores, tem um papel central nesse crescimento”, destaca Cassiano Facchinetti, managing director da INTERLINK Exhibitions, organizadora da feira.

Setor em alta e tendências

Segundo Facchinetti, a edição de 2025 trará uma expansão significativa na presença de expositores especializados em automação e robótica, algo que ele mesmo conferiu nas feiras LogiMAT, que acaba de acontecer na Alemanha, e Promat nos EUA. Essa tendência segue o movimento global de digitalização e automação dos processos, impulsionada pelo avanço do e-commerce e pela busca por cadeias de suprimentos mais eficientes e sustentáveis.

O crescimento da intralogística e automação é um fenômeno que vai além da América do Sul. No Brasil, o setor cresce a uma taxa média de 15% ao ano, segundo a Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil). No cenário global, um estudo da Mordor Intelligence projeta que o mercado de automação logística, atualmente avaliado em US$ 75,24 bilhões, crescerá 9,9% ao ano até 2029, atingindo a marca de US$ 120,63 bilhões.

“Investir em tecnologia é um diferencial competitivo de médio e longo prazos. A presença de grandes empresas nacionais e internacionais na INTRA-LOG Expo demonstra que o evento se consolida como um ponto de encontro essencial para a inovação no setor, reunindo soluções de ponta para armazéns, movimentação e armazenamento de materiais”, reforça Facchinetti.

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