Com o avanço do crédito privado e o aumento da inadimplência em operações estruturadas, escritórios especializados em recuperação jurídica tornaram-se peças-chave na preservação de ativos de fundos, fintechs e empresas de fomento. Barbosa Maia lidera esse movimento com atuação focada em segunda e terceira linhas de crédito.
O mercado de crédito alternativo está crescendo — e o risco também
O volume de crédito privado no Brasil explodiu nos últimos anos. De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), os fundos de crédito privado movimentaram mais de R$ 1,1 trilhão em 2024, com destaque para operações de antecipação de recebíveis, FIDCs, securitização e factoring.
Paralelamente, porém, a inadimplência nessas operações aumentou cerca de 18% no mesmo período, segundo levantamento da Uqbar. O que parecia ser um caminho promissor para liquidez e escalabilidade tornou-se, para muitos players, uma armadilha jurídica disfarçada de oportunidade.
“Boa parte dessas operações é feita com contratos frágeis, sem garantias robustas, e sem respaldo jurídico para recuperação em caso de inadimplência”, afirma Patrícia Maia, advogada especialista em recuperação estratégica de ativos e sócia do Barbosa Maia Advogados. “Quando o crédito não performa, não adianta ter só o título — é preciso ter estrutura jurídica para garantir retorno real”, completa.
A bomba-relógio por trás do crédito “moderno”
Fintechs, plataformas de fomento e factorings digitais têm ofertado crédito a pequenas e médias empresas em ritmo acelerado, muitas vezes sem lastro documental ou estrutura jurídica suficiente. O problema aparece meses depois, quando o tomador deixa de pagar e o investidor ou cedente da carteira descobre que a recuperação judicial não serve para ele — e que sua única chance é uma ação bem planejada, rápida e eficaz.
É nesse ponto que escritórios especializados em segunda e terceira linha como o Barbosa Maia ganham protagonismo. A atuação vai muito além da “cobrança judicial”: envolve análise estratégica da carteira, rastreio de bens, renegociações táticas, ações executivas e cautelares e, principalmente, conhecimento profundo das operações de crédito estruturado.
“O mercado não está preparado para lidar com o calote jurídico. As empresas investem milhões em carteiras e não fazem uma auditoria jurídica prévia. Quando o inadimplemento chega, falta ferramenta e sobra desespero. É aí que nosso trabalho começa”, explica Patrícia.
Segunda e terceira linha: um campo jurídico altamente técnico
Na prática, as chamadas operações de segunda e terceira linha envolvem créditos que já passaram pelo vencimento e não foram recuperados na via tradicional. São ativos adquiridos com deságio por fundos de investimento, factorings ou securitizadoras, que precisam de estratégia jurídica altamente especializada para viabilizar algum retorno.
“O que fazemos é avaliar juridicamente o potencial de recuperação. Há casos em que conseguimos reaver mais de 60% do valor investido. Em outros, a única solução é identificar garantias ocultas ou negociar judicialmente com 90% de deságio — mas sempre com base técnica e foco em resultado”, diz Patrícia.
Um escritório estruturado como um gestor de ativos jurídicos
O Barbosa Maia Advogados atua hoje em operações de recuperação jurídica que somam mais de R$ 500 milhões em créditos estruturados em fase crítica. Entre os clientes estão fundos de investimento, factorings tradicionais, fintechs e gestoras que operam em mercados como agronegócio, varejo, construção civil e saúde.
Segundo Patrícia, o diferencial está na visão estratégica de ativos jurídicos, e não apenas na execução técnica de processos. “Nós trabalhamos como se fôssemos a área jurídica de um gestor de carteira. Não se trata apenas de processar — se trata de saber qual processo, em que momento, com qual estratégia, e como converter isso em caixa para o cliente”, explica.
A estrutura do escritório conta com núcleo de análise de risco jurídico de carteiras, célula de operações críticas com equipe sênior, e método próprio de avaliação de liquidez jurídica, o que permite selecionar as melhores teses e priorizar os créditos com maior chance de recuperação efetiva.
Quando o contrato não protege, o risco se multiplica
Entre os erros mais comuns identificados nas carteiras atendidas pelo Barbosa Maia estão:
- Ausência de cláusulas de vencimento antecipado automático
- Garantias pessoais mal formalizadas
- Contratos assinados digitalmente sem certificação válida
- Cessões sem notificação formal
- Títulos protestados fora do prazo ou em cartórios errados
“É assustador ver quantas operações de R$ 1 milhão ou mais são feitas com contratos que não resistem a uma petição inicial. Muitos desses créditos seriam excelentes — mas a formalização ruim transforma ativos rentáveis em prejuízos inevitáveis”, diz Patrícia.
Blindar antes. Recuperar depois.
Para Patrícia Maia, o mercado de crédito alternativo precisa urgentemente profissionalizar sua relação com o jurídico. “A estrutura jurídica não pode ser vista como um custo. Ela é um componente essencial da rentabilidade. Quem opera crédito de segunda e terceira linha precisa entender que, sem um arcabouço legal forte, a chance de perda é altíssima — e, muitas vezes, definitiva”, alerta.
A expectativa do Barbosa Maia é que o mercado evolua para um modelo onde advogados sejam parte da construção do negócio — não apenas chamados quando o problema aparece. “Nosso papel é garantir que o cliente esteja juridicamente posicionado para atuar com segurança. Recuperar é importante. Mas prevenir, estruturar e proteger, é ainda mais inteligente.”