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Aprovação da MP que limita compensações tributárias abre temporada de judicialização

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Para especialistas, a norma ataca um direito das empresas e será responsável por um impacto muito grande nas organizações de menor fluxo de caixa

O Senado aprovou, no último dia 14 de maio, o projeto de conversão decorrente da medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos originados em decisões judiciais transitadas em julgado. A regra, que agora só depende da sanção presidencial para entrar em vigor, afeta contribuintes que, por decisão judicial definitiva, têm direito a receber valores cobrados indevidamente pela União e querem optar por compensar esses valores com débitos tributários futuros. Na opinião de especialistas, as restrições impostas reduzem direitos conquistados pelas empresas e devem motivar um aumento substancial de ações judiciais com o objetivo de manter as condições anteriores. De acordo com a Agência Senado, os limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões.

Vitor Santos, CEO da Revizia, startup especializada em auditoria e compliance fiscal, comenta que essa limitação ataca um direito líquido e certo das empresas e será responsável por um impacto muito grande, principalmente para as empresas cujo fluxo de caixa é menor. “As discussões judiciais certamente aumentarão ainda mais, o que deixa uma situação de incerteza no ordenamento. Este tipo de iniciativa reforça o desconforto no ambiente corporativo por saber que o Executivo pode mudar as regras do jogo a qualquer momento no meio da partida”, diz.

Segundo ele, para entender melhor esse assunto, é fundamental ir à origem desses débitos a serem compensados que remete à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 69 de Repercussão Geral – chamada de “Tese do Século” – que determinou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Com isso, muitas empresas conseguiram fazer compensações tributárias, ou seja, pegar um valor que elas já tinham feito o pagamento a maior e compensar com um valor que elas deveriam pagar como obrigação de outro tributo.

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“Como as empresas tiveram seus pleitos reconhecidos judicialmente, com trânsito em julgado, deveriam ter o direito e a liberalidade de escolherem quando e como vão utilizar esses créditos, de acordo com suas necessidades de fluxo de caixa e sazonalidades comerciais, dentre outros critérios a serem deliberados pelas próprias empresas”, argumenta.

O relator da proposta aprovada no Senado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), argumenta que as empresas que não desejarem parcelar a compensação podem inscrever a dívida como precatório e receber tudo de uma vez, mas somente no futuro.

Sobre o Revizia

Fundada em 2016, o Revizia é uma empresa especializada em auditoria e compliance fiscal que atua por meio de uma plataforma SaaS baseada em machine learning. Sua operação tem por objetivo facilitar e dinamizar o trabalho dos profissionais do mercado tributário, contábil e fiscal. Para isso, ela oferece soluções voltadas à captura e armazenamento de documentos fiscais, além do cruzamento técnico de informações capazes de apontar inconsistências e oportunidades de recuperação tributária. Para saber mais acesse:  Link

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Conexão via satélite da Hughes viabiliza expansão de queijaria artesanal do Pampa gaúcho

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O acesso à internet nessa área remota do Rio Grande do Sul é essencial para o negócio da Canto, que usa a rede para promover visibilidade, se comunicar com clientes e fazer gestão financeira pela rede.

Não faltavam a paixão pela ideia, o plano bem desenhado e a disposição para colocar os sonhos em prática para lançar a Canto no mercado, pequena queijaria artesanal na região do Pampa gaúcho, distante cerca de 650 quilômetros de Porto Alegre. Mas o casal de proprietários, formado por Mariana Rosa e Paulo Ceratti, já sabia que não poderia abrir mão de um quarto ingrediente: acesso à internet. Foi então que encontraram na Hughesnet, o serviço de internet banda larga residencial da Hughes do Brasil, uma subsidiária da Hughes Network Systems, LLC (HUGHES), a melhor opção para manter a queijaria conectada há quase 5 anos.

Instalada no município de Barra do Quaraí, na região da tríplice fronteira Brasil-Uruguai-Argentina (daí o nome “Canto”), a queijaria depende muito da internet para suas operações. E isso vai além de contatos com clientes e fornecedores e de gestão financeira e de estoques, a família precisava desenvolver o marketing digital da empresa para levar o negócio para cada vez mais pessoas.

“Precisamos da internet para dar visibilidade à Canto por meio de conteúdos que produzimos para as redes sociais. É assim que levamos a nossa marca para as pessoas interessadas em consumir produtos feitos com amor e propósito, como é o caso dos nossos queijos”, relata Mariana. “Nas postagens, reforçamos os nossos pilares de produção sazonal, com importância do território e um manejo diferenciado. Por isso, contar com uma internet estável e rápida é essencial para o nosso negócio, além de ficarmos mais tranquilos por termos suporte em caso de necessidade”, acrescenta. A Canto produz queijos autorais, com receitas únicas e à base de leite cru.

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Além do marketing, a conexão permitiu que a Canto fizesse vendas online, fornecendo os queijos para restaurantes, hotéis e consumidores finais. “Mandamos produtos para todas as regiões do Brasil, e isso não seria possível sem uma boa internet”, diz a proprietária.

“Nossa missão é levar conectividade às áreas distantes dos centros urbanos, possibilitando, além da inclusão digital, que pequenos empreendimentos de áreas afastadas alcancem novos mercados, disseminando suas histórias, seus produtos e legados”, destaca Rafael Guimarães, presidente da Hughes do Brasil. “Por isso, essa experiência com a Canto é muito representativa do que trabalhamos incansavelmente para oferecer Brasil afora”, diz o executivo.

A conexão é fundamental para outros projetos do casal, como a extensão da atividade de turismo rural, a participação em eventos gastronômicos na capital gaúcha com os produtores vizinhos da região dos Pampas e a organização de visitas de escolas à propriedade – um pilar de educação ambiental que Rosa e Ceratti querem desenvolver mais a cada dia no negócio da Canto.

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Emerson Ramos: A jornada de um barbeiro que transformou sua paixão em excelência

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De um pequeno salão na Zona Norte de São Paulo para se tornar uma das maiores referências no mundo da barbearia, Emerson Ramos construiu sua trajetória com dedicação, talento e um olhar apurado para cada detalhe. Com mais de uma década de experiência, ele se consolidou como um profissional altamente qualificado, conhecido por sua habilidade única com a navalha e pela capacidade de transformar o simples ato de cortar cabelo e aparar barbas em uma verdadeira arte.

Seu compromisso com a excelência o levou a ser reconhecido como Instrutor Técnico Master Internacional, título concedido pelo Conselho Nacional dos Profissionais de Beleza em parceria com a Unification Internacional. Esse reconhecimento o coloca entre os principais educadores do setor, consolidando sua autoridade e influência na formação de novos profissionais da barbearia.

Além disso, Emerson também foi premiado no TOP MÉRITO BELEZA BRASIL 2025, na categoria Ouro, um reconhecimento por sua trajetória e impacto na área. O que torna o trabalho de Emerson tão especial não é apenas sua técnica refinada, mas a forma como ele entrega uma experiência completa a seus clientes. Cada corte é pensado de maneira minuciosa, buscando sempre realçar a personalidade de quem se senta em sua cadeira. Para ele, a barbearia vai além do ofício — é uma forma de transformar a autoestima e proporcionar momentos de bem-estar.

Autor do livro “O Destino da Navalha – A História de um Barbeiro”, Emerson é um exemplo de como a paixão pela profissão pode ser transformada em algo maior. Em sua obra, ele compartilha sua jornada, desde os primeiros passos no ramo até se tornar um nome respeitado no mercado. O livro, que já inspirou muitos novos barbeiros, é uma verdadeira fonte de motivação, mostrando que a excelência é resultado de muito trabalho, perseverança e amor pelo que se faz.

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Aos poucos, Emerson foi conquistando um público fiel, que o vê como mais que um simples barbeiro — mas como um mestre da profissão, alguém capaz de criar um ambiente de confiança e cuidado, onde cada cliente é tratado com respeito e atenção. Ele é a personificação da evolução da barbearia, algo que se reflete em seu trabalho impecável e no relacionamento de longo prazo que construiu com quem o acompanha.

Emerson não apenas corta cabelo ou faz barba, ele transforma o cotidiano de quem passa pela sua cadeira. Se você busca um serviço de excelência, feito por alguém que ama o que faz e tem uma trajetória de sucesso inspiradora, ele é, sem dúvida, o profissional que você deve procurar. Cada cliente que passa pelo seu salão leva mais do que um corte – leva uma experiência única, pensada especialmente para realçar o melhor de si.

Sobre Emerson Ramos

Emerson Ramos é barbeiro, autor do livro “O Destino da Navalha – A História de um Barbeiro” e Instrutor Técnico Master Internacional, reconhecido pelo Conselho Nacional dos Profissionais de Beleza e pela Unification Internacional. Natural da Zona Norte de São Paulo, ele se tornou um nome de destaque no mercado da barbearia, sendo reconhecido por sua habilidade técnica, compromisso com a excelência e pela transformação que proporciona aos seus clientes. Recentemente, recebeu o prêmio TOP MÉRITO BELEZA BRASIL 2025 na categoria Ouro. Com uma trajetória marcada pela busca constante por perfeição, Emerson é referência para muitos profissionais da área.

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Vanessa Ayres: Empreendedora, impacto social e transformação de vidas

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Vanessa Ayres é uma empreendedora de sucesso, formada em Ciência da Computação e com diversas especializações em Business, que tem se destacado como uma executiva irreverente e transformadora. Seu êxito nos negócios vai além dos resultados financeiros: Vanessa se tornou uma referência ao conciliar inovação empresarial com impacto social significativo, promovendo saúde, bem-estar e inclusão em diversas comunidades.

Em 2014, Vanessa criou o inovador desafio “Todos Contra Um”, mobilizando um grupo de integrantes de um de seus empreendimentos para perder, juntos, uma tonelada de peso em um ano. Entre 2014 e 2015, a meta foi atingida, e o projeto não apenas transformou fisicamente os participantes, mas também gerou uma onda de conscientização sobre hábitos saudáveis.

O feito se tornou um marco em sua trajetória e ganhou amplo destaque na mídia, com entrevistas em rádios e programas de televisão, reforçando a mensagem de que determinação e apoio são fundamentais para mudanças reais. O impacto do “Todos Contra Um” foi além da transformação pessoal dos participantes: a iniciativa impulsionou de forma expressiva a comercialização dos produtos de nutrição oferecidos por Vanessa.

Com um compromisso sólido com a saúde e a estética, ela viu seus negócios crescerem exponencialmente, conquistando prêmios e reconhecimentos pelo desempenho no mercado. Agora, Vanessa Ayres está pronta para levar sua visão inovadora e sua intrepidez para os Estados Unidos, com o objetivo de transformar o país na área de sustentabilidade e comércio. Seu olhar estratégico e sua capacidade de criar conexões impactantes prometem revolucionar esses setores, ampliando ainda mais seu legado de inovação e impacto social.

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Mais do que uma empreendedora de sucesso, Vanessa Ayres é uma agente de transformação. Seja promovendo saúde, bem-estar ou sustentabilidade, sua atuação segue inspirando pessoas e moldando positivamente os mercados por onde passa. E com um olhar sempre voltado para o futuro, sua jornada de inovação e impacto está apenas começando em solo americano. Esse ajuste reforça o caráter noticioso da expansão de Vanessa Ayres para os Estados Unidos e sua missão transformadora nos setores de sustentabilidade e comércio.

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