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Mickey Mouse em domínio público?

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No segundo semestre de 2020 eu escrevi um artigo, amplamente publicado no Brasil, sobre a possibilidade do filme Steamboat Willie  “cair” em domínio público, uma vez que o prazo de vigência dos seus direitos autorais estava para expirar em poucos anos.

Na época, havia dúvida se a Disney, titular dos direitos do filme, tomaria alguma ação junto ao Congresso norte-americano para, mais uma vez, buscar alteração da lei autoral, permitindo, dessa forma, que se prolongasse seus direitos, diante da dilação do prazo de validade dos direitos autorais nos Estados Unidos.

A verdade é que no início de janeiro deste ano, o longa Steamboat Willie “caiu” em domínio público. E agora, é possível explorar o Mickey Mouse, ou seja, usar, livremente, a imagem do personagem mais conhecido do mundo?

Antes de responder a essa pergunta, é preciso entender sobre as proteções intelectuais. A Propriedade Intelectual, se divide em: 1) Propriedade Industrial, que inclui os direitos sobre as marcas, patentes, desenhos industriais, 2) Direitos Autorais, compreendendo os direitos do autor, direitos conexos e programas de computador e, por fim, 3) Sui Generis que engloba topografia de circuitos integrados, cultivares, dentre outros.

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Isso quer dizer que a Disney perdeu o direito de exploração exclusiva dos direitos autorais do filme Steamboat Willie, o qual perdurou por 95 anos, logo, obra de 1928 pode ser copiada e reproduzida, sem permissão.

Mas e o Mickey Mouse? Bem, o ratinho mais amado do mundo tem proteção industrial, através do registro de marca, portanto, ele não está disponível para uso, sem a licença da sua titular, a Disney. Aliás, é bem importante dizer que as marcas têm validade por 10 anos, porém, podem ter seus registros renovados, por igual período, eternamente e, no caso dos Estados Unidos, a lei exige que elas sejam usadas para receber o direito a prorrogação.

Por isso, é importante deixar claro que a versão de 1928 do filme Steamboat Willie que está disponível para exploração livre, mas, o Mickey Mouse ainda é uma celebridade e para usar a sua imagem, exige a licença da Disney.

Roberta Minuzzo

Advogada, especialista em Propriedade Intelectual

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Sócia da empresa DMK.GROUP, empresa atuante em Propriedade Intelectual

Associada à ABAPI – Associação Brasileira de Propriedade Industrial

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Negócios

O Plágio que Mudou a Carreira de Marcos Marafigo

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Uma experiência negativa levou Marcos a se tornar um especialista respeitado na proteção de marcas

A vida de Marcos Marafigo é uma verdadeira lição sobre como transformar adversidades em oportunidades. Desde jovem, ele sempre teve um espírito empreendedor. Aos 14 anos, começou a trabalhar como atendente de farmácia em Cafelândia, Paraná, e, aos 20 anos, abriu sua própria farmácia em Foz do Iguaçu.

Com o tempo, Marcos percebeu que seu verdadeiro interesse estava em outro setor: o de confecções. Após vender sua farmácia, ele se dedicou a esse novo ramo e, ao mesmo tempo, começou a estudar marketing digital. Sua dedicação ao aprendizado resultou em um faturamento expressivo de sua loja, que atingiu 2,2 milhões de reais em 2016.

A partir desse sucesso, ele decidiu compartilhar seu conhecimento com outros empresários, lançando um curso em 2018 para ensinar técnicas de marketing a donos de negócios físicos. Porém, um grande revés surgiu em 2019, quando um ex-funcionário copiou o nome de sua marca, TurboMídias, e lançou um curso concorrente.

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Marcos ficou desolado, mas decidiu agir. Ele procurou a Dra. Carla Demétrio e registrou sua marca, protegendo legalmente o nome de sua empresa. Esse foi o começo de sua jornada no mundo da gestão de marcas e patentes. A experiência pessoal o fez perceber que muitos outros empresários também poderiam passar por situações semelhantes.

Hoje, Marcos é um especialista na área, ajudando mais de 3 mil empresas a protegerem suas marcas em 15 países diferentes. Ele não apenas cuida do registro de marcas, mas também orienta seus clientes sobre a importância de proteger suas criações desde o início.

Sua trajetória é uma prova de que os desafios podem ser catalisadores de grandes mudanças. O que começou como um problema tornou-se a oportunidade de uma vida, levando Marcos Marafigo a se consolidar como um dos maiores especialistas em marcas e patentes do Brasil.

Agência: SEO NOTÍCIAS @googlenoticias

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Negócios

Quem é Erick Boniz e o que você precisa saber sobre ele!

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Erick Boniz é um empresário, cineasta e mentor digital que tem chamado atenção no Brasil por sua atuação no mercado online e pela promessa de transformar vidas por meio da internet. Ele se consolidou como referência para quem busca independência financeira e crescimento pessoal fora dos métodos tradicionais.

Com uma trajetória marcada por múltiplos negócios, Erick Boniz começou cedo a investir em diferentes áreas, mas foi no ambiente digital que encontrou o espaço ideal para expandir suas operações. Hoje, ele oferece mentorias e cursos online voltados para pessoas que desejam abandonar o emprego formal e construir negócios autônomos. Sua metodologia, chamada “Transformação Real Digital”, ensina como usar a internet para criar negócios lucrativos e é baseada em pilares como posicionamento estratégico, marketing pessoal e monetização escalável.

Erick é autor de livros como “Mentalidade de Impacto”, “A Arte de Empreender no Caos” e “A arte da comunicação”. Essas obras combinam experiências pessoais e lições práticas, ajudando leitores a desenvolver uma mentalidade resiliente e traçar estratégias claras para prosperar no mercado digital.

Apesar de conquistar seguidores com seus ensinamentos, Boniz também enfrenta críticas. Alguns o acusam de vender uma falsa ilusão de enriquecimento rápido, mas ele rebate afirmando que seus métodos exigem dedicação e trabalho constante.

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“Eu não prometo resultados rápidos. Eu ensino como desenvolver uma mentalidade que sustente o sucesso no longo prazo.”

Erick é conhecido por seu estilo de comunicação direto e muitas vezes polêmico, o que desperta tanto admiração quanto críticas.

“Eu prefiro ser honesto e direto, mesmo que isso incomode. Não estou aqui para alimentar ilusões, mas para mostrar como as coisas realmente funcionam.”

Outro aspecto menos conhecido de sua trajetória é sua atuação como cineasta independente. Ele acredita que o cinema é uma ferramenta poderosa para transmitir mensagens transformadoras e, para ele, a arte e o empreendedorismo estão profundamente conectados.

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Negócios

A Mostra Kzulo de Arquitetura, Decoração, Design e Paisagismo retorna em 2024

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Com o tema “Histórias”, explorando o rico legado cultural de Goiás e do Brasil. O evento acontecerá na Casa da Enec Engenharia, na Avenida T-33, no Setor Bueno, em Goiânia, e estará aberto ao público de 11 de setembro a 10 de novembro. A meia-entrada solidária será concedida mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.

Nesta edição, 22 renomados profissionais de arquitetura e design apresentam ambientes imersivos que celebram narrativas que moldam nossa sociedade, desde histórias pessoais a homenagens a ícones culturais.

Desde sua criação em 2017, a curadoria da Mostra Kzulo foca em eternizar momentos e memórias por meio da arquitetura e do design.

Destaques da Mostra:

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Casa de Santa Dica – Luiza Mendes: Uma homenagem à avó da arquiteta, Santa Dica, que traz um olhar único sobre herança cultural e espiritual.

Gastrobar Cozinhar Pra Não Surtar – Grace Santiago: Inspirado pelo chef Alexandre Suita, o espaço valoriza a culinária goiana e promove interação através de uma bancada central, decorada com um painel exclusivo do artista Job Bento.

Lounge de Zezé Di Camargo e Felipe Araújo – Ingrid Freire e Yhasmin Alves: Mescla elementos rústicos e contemporâneos para homenagear dois ícones da música sertaneja, criando um ambiente acolhedor que reflete suas trajetórias.

Quarto Infantil Lúdico Safari – Khristielly Herreiro: Um espaço vibrante inspirado na Arca de Noé e safáris africanos, que convida as crianças a explorar e aprender.

Matriz Office Work Lab – Gislaine Carla, Acksa Collen, e Naely Ferreira: Um espaço de trabalho humanizado que promove a produtividade e o bem-estar através de design biofílico e soluções personalizadas.

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Living Memórias de Maxwell Mathson – Daiane De Paula e Rhenata Oliveira: Um ambiente de encontro e reflexão que combina rusticidade e sofisticação para celebrar as memórias de Maxwell Mathson.

Outros espaços, como o “Consultório Odontológico Évoluer” de Daniela Malaquias Lima, “O Ninho” de Ruan Carlos, e o “Living Room ‘Nós Somos História’” de Lucas Alves, completam a mostra, cada um com suas próprias histórias e elementos únicos que refletem a cultura local.

Serviço Completo:
Data: 10 de setembro (coquetel para convidados)
Visitação: 11 de setembro a 10 de novembro de 2024
Local: Casa da Enec Engenharia – Avenida T-3, Setor Bueno, Goiânia

Horário de Visitação:
Terça a quinta-feira: 18h às 22h
Sexta-feira a domingo: 12h às 23h
Segundas-feiras fechadas para manutenção.
Ingressos: R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia solidária mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível)
Entrada: Pela Avenida T-33, Setor Bueno.

Siga nas redes sociais:
https://www.instagram.com/mostrakzulo?igsh=dHliemNuMm52Z2g3

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