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Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

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Por Jessica Farias*, Advogada Especializada em Direito Falimentar e Recuperacional

No cenário jurídico, o entrelaçamento de procedimentos judiciais é uma realidade complexa, onde se destacam os desafios entre a execução de penhoras trabalhistas e os processos de recuperação judicial. Esse intrincado dilema é bem ilustrado pelo recente caso envolvendo a Vara do Trabalho de Piraporinha da Serra/PR e a Indústria Metalúrgica Piraporense Ltda. O episódio levanta a questão: diante de uma penhora SISBAJUD anterior ao pedido de recuperação judicial, como o Judiciário deve proceder em relação aos créditos trabalhistas? Devem ser pagos diretamente ou incorporados ao processo de reestruturação? Vamos explorar esse cenário multifacetado, buscando entendimentos e princípios que orientem as decisões.

A Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial no Brasil, estabelece uma importante salvaguarda ao devedor, suspendendo ações e execuções em curso após o deferimento do processamento da recuperação (artigo 6º, §4º). Tal suspensão perdura até a aprovação do plano de recuperação (artigo 6º, §7º). Contudo, quando se trata da satisfação de créditos trabalhistas, a justiça social e a proteção ao trabalhador também precisam ser consideradas.

Autores renomados, como Manoel Justino, Daniel Carnio, Cássio Cavalli, Marcelo Sacramone e Paulo Penalva, destacam a importância da centralização da administração do patrimônio do devedor sob o Juízo da recuperação. Esse posicionamento busca harmonizar os interesses dos diversos credores e assegurar uma gestão coesa durante a reestruturação da empresa.

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A jurisprudência, amparada por julgados como [insira jurisprudência relevante], tem corroborado a prevalência do processo de recuperação judicial sobre outras execuções, inclusive as de natureza trabalhista. Isso se alinha ao princípio da universalidade, que busca equilibrar as forças em jogo e favorecer a viabilização da empresa, considerando seus diferentes compromissos.

No caso em análise, a recomendação é que a Vara do Trabalho de Piraporinha da Serra/PR encaminhe o valor penhorado via SISBAJUD para o Juízo da recuperação judicial, em Jabuticalópolis/PR. A convergência dos recursos nesse ambiente favorece uma abordagem integral e harmônica, beneficiando a eficácia do plano de recuperação e preservando os direitos dos trabalhadores.

Em conclusão, a intersecção entre a penhora trabalhista e a recuperação judicial impõe desafios complexos. A busca por uma solução equilibrada requer a análise conjunta da legislação, da doutrina e da jurisprudência, priorizando a reestruturação saudável da empresa e a proteção dos credores. Em última análise, o direito à satisfação dos créditos trabalhistas não pode ser subestimado, mas deve harmonizar-se com as necessidades mais amplas do processo de recuperação.

Referências:
JUSTINO, Manoel. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Teoria e Prática. 7ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022.
CARNEIRO, Daniel. Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresa. 4ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
CAVALLI, Cássio. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências. São Paulo: RT, 2022.
SACRAMONE, Marcelo. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Lei nº 11.101/2005. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2020.
PENALVA, Paulo. Recuperação Judicial e Falência: Comentários à Lei 11.101/2005. 5ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

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Área44 Academia: Oásis de Convivência Familiar em Maringá

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Localizada no coração de Maringá, no bairro Zona 5, a Área44 Academia tem se destacado não apenas pela excelência em suas instalações e serviços, mas também por um compromisso inabalável com a valorização da família e a promoção de um ambiente acolhedor e harmonioso.

Desde a sua inauguração, a filosofia da Área44 Academia sempre foi clara: priorizar e valorizar a família. Este princípio guia todas as atividades e iniciativas da academia, criando um espaço onde cada membro da família se sente bem-vindo e incentivado a alcançar seus objetivos de saúde e bem-estar.

O ambiente agradável da Área44 academia é perceptível desde o momento em que se entra pela porta. Modernas instalações e uma equipe de profissionais altamente capacitados garantem que cada visita seja produtiva e prazerosa. Mas é o toque humano que realmente diferencia a Área44 das demais academias.

O proprietário da Área44 Michael Matos  desempenha um papel crucial na criação dessa atmosfera contagiante. Todos os anos, ele promove encontros de confraternização, que são mais do que simples reuniões; são celebrações do espírito de união e camaradagem que a academia se esforça para cultivar.

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A Área44 Academia oferece um ambiente único que transcende a rotina de exercícios e fortalece laços familiares e sociais.

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C. Sautchuk Advocacia: Um Escritório Feito por Mulheres para Transformar Vidas

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O sonho de criar um espaço onde mulheres fossem protagonistas e pudessem transformar vidas levou a advogada Carolina Sautchuk Patrício a fundar o C. Sautchuk Advocacia Previdenciária e Consultiva. Especialista em previdência e mestre em saúde e segurança do trabalho, Carolina trouxe para o escritório seus mais de 16 anos de experiência e a vontade de oferecer um serviço humano, personalizado e, acima de tudo, eficaz.

Desde o início, o escritório foi pensado para ser um lugar diferente: com liderança feminina e formado exclusivamente por mulheres. Hoje, conta com Carolina, uma sócia e três parceiras que trabalham juntas para garantir que cada cliente receba atendimento cuidadoso e soluções práticas.

Para saber mais sobre, acesse o perfil no Instagram: https://www.instagram.com/carolinasautadv?igsh=N2thdGhqbHRkbXFl

Focado em benefícios previdenciários, especialmente no regime geral de previdência (INSS), o escritório é mais do que um lugar de atendimento jurídico. É um espaço onde trabalhadores e empresários encontram apoio para planejar o futuro. Com o planejamento previdenciário, a equipe ajuda clientes a entender as possibilidades para a aposentadoria, estudando cada caso com atenção aos detalhes e às regras mais atualizadas.

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Para Carolina, liderar esse projeto significa não só atender demandas jurídicas, mas também oferecer segurança e tranquilidade às pessoas em momentos decisivos da vida. “Nosso trabalho é sobre cuidar de histórias, garantir direitos e ajudar nossos clientes a planejar um futuro mais seguro. Isso nos move todos os dias”, afirma.

No C. Sautchuk Advocacia, a técnica jurídica se une à empatia para construir uma advocacia que transforma vidas, uma história por vez.

Para saber mais sobre, acesse o perfil no Instagram: https://www.instagram.com/escritorio.csautchuk?igsh=dnUyNXBhcHVieHI2

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Especialista explica como HRtechs podem se destacar no mercado e atrair investidores

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Para Marilucia Pertile, cofundadora da StartGrowth, startups de RH precisam ser inovadoras e escaláveis

O mercado de HRtechs no Brasil está em expansão, refletindo diretamente a demanda por soluções tecnológicas transformadoras no setor de Recursos Humanos. Segundo o “HRTech Report 2023”, do Distrito, o setor movimentou US$ 1,9 bilhão em investimentos desde 2000 e, até 2022, existiam 518 startups ligadas à área no País. Os números demonstram o crescente interesse por parte de investidores em empresas que conseguem unir tecnologia e RH de forma eficaz, mas também mostra a alta competitividade do mercado.

De acordo com Marilucia Silva Pertile, mentora de startups e cofundadora da Start Growth, empresa de Venture Capital que apoia fundadores combinando expertise e capital, para se destacar no cenário e atrair a atenção dos investidores, as HRtechs precisam ir além de boas ideias. “Essas startups devem apresentar características que comprovem seu potencial de transformação e crescimento no mercado”, afirma.

A especialista destaca que as HRtechs precisam ser inovadoras e escaláveis, oferecendo soluções que não apenas resolvam problemas atuais, mas que também possam crescer rapidamente. “Investidores buscam startups que ofereçam algo novo e resolvam problemas de forma eficaz, com grande potencial de crescimento”, avalia.

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Capacidade de reduzir custos e otimizar tempo é vantagem competitiva

De acordo com Marilucia, startups que conseguem mostrar que sua tecnologia pode ser aplicada em uma variedade de empresas e mercados são mais atraentes para investidores, que buscam negócios com alto potencial de expansão.

“A validação do produto é outro ponto crucial. Para que uma HRtech atraia investimento, é necessário que ela comprove que sua solução já está sendo utilizada por empresas, gerando resultados e recebendo feedback positivo. Investidores querem ver que a solução é prática e já gera resultados”, observa Marilucia.

Além disso, HRtechs capazes de impactar diretamente a eficiência das empresas e reduzir custos possuem uma vantagem significativa no mercado. “Tecnologias que automatizam recrutamento, gestão de desempenho e análise preditiva ganham destaque por sua capacidade de reduzir custos e otimizar tempo”, diz Marilucia. Ela explica que os investidores buscam soluções que também ajudem as empresas a aumentar sua produtividade e a reduzir despesas operacionais.

Há muitas áreas que precisam de inovação no mercado de RH

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O mercado de HRtechs está crescendo de maneira robusta, com novas necessidades surgindo constantemente. Marilucia observa que os investidores desejam ver que o mercado é grande e que a startup tem espaço para expandir suas soluções para diversas verticais dentro do setor. “Há muitas áreas para inovação, como treinamento e desenvolvimento, benefícios, gestão de talentos e outras. Uma HRtech que se posiciona para crescer em várias áreas tem mais chances de conquistar investimentos”, orienta a mentora de startups.

Outro ponto importante é a empresa contar com uma equipe fundadora forte e experiente. “Investidores confiam em fundadores que já demonstraram capacidade de inovação e adaptação no mercado. Além disso, é importante que as startups de HRtech contem com uma equipe que compreenda tanto as necessidades do setor quanto as inovações tecnológicas necessárias para atendê-las”, finaliza.

Confira cinco características que as HRtechs devem ter para atrair investidores

  • Solução inovadora e escalável: A startup precisa oferecer algo novo e com grande potencial de crescimento, com a capacidade de crescer rapidamente para atender diferentes empresas e mercados.
  • Validação de produto e mercado: É essencial que o produto tenha sido testado e validado, gerando resultados reais e com feedback positivo de clientes.
  • Capacidade de impactar eficiência e redução de custos: Soluções que melhoram a produtividade dos departamentos de RH e ajudam a reduzir custos operacionais são altamente valorizadas pelos investidores.
  • Potencial de crescimento no mercado: O mercado de HRtechs deve ser grande e com espaço para expansão, oferecendo oportunidades para a startup crescer em diversas áreas do setor de RH.
  • Equipe fundadora forte e experiente: Investidores procuram fundadores com experiência no setor de RH e tecnologia, que mostrem capacidade de adaptação rápida e inovação constante.

Sobre a Start Growth

A Start Growth começou a investir em startups em 2014 e, de lá para cá, vem ajudando no desenvolvimento de negócios escaláveis e na formação de empreendedores.  Através do método Start Growth Method, a Start Growth já ajudou a tirar muitos negócios do “vale da morte”, possibilitando “exits” muito rentáveis para os acionistas.

Para mais informações, acesse o site ou pelas redes sociais

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Sobre Marilucia Silva Pertile

É uma investidora especializada em acelerar negócios SaaS. Formada em Administração de Empresas e com especializações em Valuation de Startups, Gestão Comercial e Planejamento Estratégico, ela possui um currículo que transpira expertise. Além disso, é certificada em Coaching Executivo e Gestão de Pessoas. Sua trajetória inclui experiência como diretora comercial em empresas de tecnologia de grande porte e também como gerente regional de vendas em renomadas corporações multinacionais de tecnologia. Seu sucesso no universo das vendas é inegável.

Como fundadora da Start Growth e mentora de startups, Marilucia utiliza linguagem dinâmica e atual, capaz de inspirar reflexões e abrir novos caminhos de negócios. Seu foco é orientar e impulsionar startups, garantindo resultados expressivos para os empreendimentos que apoia.

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