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Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

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Por Jessica Farias*, Advogada Especializada em Direito Falimentar e Recuperacional

No cenário jurídico, o entrelaçamento de procedimentos judiciais é uma realidade complexa, onde se destacam os desafios entre a execução de penhoras trabalhistas e os processos de recuperação judicial. Esse intrincado dilema é bem ilustrado pelo recente caso envolvendo a Vara do Trabalho de Piraporinha da Serra/PR e a Indústria Metalúrgica Piraporense Ltda. O episódio levanta a questão: diante de uma penhora SISBAJUD anterior ao pedido de recuperação judicial, como o Judiciário deve proceder em relação aos créditos trabalhistas? Devem ser pagos diretamente ou incorporados ao processo de reestruturação? Vamos explorar esse cenário multifacetado, buscando entendimentos e princípios que orientem as decisões.

A Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial no Brasil, estabelece uma importante salvaguarda ao devedor, suspendendo ações e execuções em curso após o deferimento do processamento da recuperação (artigo 6º, §4º). Tal suspensão perdura até a aprovação do plano de recuperação (artigo 6º, §7º). Contudo, quando se trata da satisfação de créditos trabalhistas, a justiça social e a proteção ao trabalhador também precisam ser consideradas.

Autores renomados, como Manoel Justino, Daniel Carnio, Cássio Cavalli, Marcelo Sacramone e Paulo Penalva, destacam a importância da centralização da administração do patrimônio do devedor sob o Juízo da recuperação. Esse posicionamento busca harmonizar os interesses dos diversos credores e assegurar uma gestão coesa durante a reestruturação da empresa.

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A jurisprudência, amparada por julgados como [insira jurisprudência relevante], tem corroborado a prevalência do processo de recuperação judicial sobre outras execuções, inclusive as de natureza trabalhista. Isso se alinha ao princípio da universalidade, que busca equilibrar as forças em jogo e favorecer a viabilização da empresa, considerando seus diferentes compromissos.

No caso em análise, a recomendação é que a Vara do Trabalho de Piraporinha da Serra/PR encaminhe o valor penhorado via SISBAJUD para o Juízo da recuperação judicial, em Jabuticalópolis/PR. A convergência dos recursos nesse ambiente favorece uma abordagem integral e harmônica, beneficiando a eficácia do plano de recuperação e preservando os direitos dos trabalhadores.

Em conclusão, a intersecção entre a penhora trabalhista e a recuperação judicial impõe desafios complexos. A busca por uma solução equilibrada requer a análise conjunta da legislação, da doutrina e da jurisprudência, priorizando a reestruturação saudável da empresa e a proteção dos credores. Em última análise, o direito à satisfação dos créditos trabalhistas não pode ser subestimado, mas deve harmonizar-se com as necessidades mais amplas do processo de recuperação.

Referências:
JUSTINO, Manoel. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Teoria e Prática. 7ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022.
CARNEIRO, Daniel. Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresa. 4ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
CAVALLI, Cássio. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências. São Paulo: RT, 2022.
SACRAMONE, Marcelo. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Lei nº 11.101/2005. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2020.
PENALVA, Paulo. Recuperação Judicial e Falência: Comentários à Lei 11.101/2005. 5ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

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“Quem lê e escreve a própria história, voa”, inspira a Economista, Michelle Barbosa

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Nesta série de entrevistas que homenageia as mulheres do nosso país, entrevistamos a economista roraimense Michelle de Oliveira Barbosa. Nascida em abril de 1988, lançou recentemente um livro independente voltado para estudantes e pesquisadores. O livro Técnicas de Pesquisa e Escrita, oferece orientações práticas desde a preparação de monografias até a elaboração de teses de doutorado.

Na entrevista concedida, a pesquisadora fala da história da sua carreira e como esse trabalho é importante para o nosso país. Com mais de uma década de experiência como economista no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Michelle explica sobre a importância de um bom profissional da área em uma instituição de ensino. Unir a economia, a educação e a metodologia do ensino foi um grande aprendizado.

 

“A Economia é uma área que pode ser um instrumento para melhorar socialmente a vida das pessoas. Busca-se entender quais são os problemas econômicos, sociais e políticos e, assim, é possível fazer projetos, elaborar políticas que visem a solucionar essas questões e promover um país mais próspero e justo. Percebi que ser economista é dar uma contribuição para que se tenha um desenvolvimento do país, construir uma história genuína e deixar um legado para gerações. Inspirar outras histórias de vida, de crescimento e de sucesso faz parte do meu propósito.

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Quando percebo que minha jornada na pesquisa, escrita, publicação de artigos e outros trabalhos pode contribuir de alguma forma para a melhoria da sociedade, considero isso um avanço importante. É isso que me motiva. Busco dar essa contribuição para a sociedade. Às vezes, é um um pequeno passo em um conjunto de contribuições, de melhorias, mas busco fazer a minha parte como economista nesse lado social, compartilhando meus conhecimentos junto com minha trajetória de vida”. Comenta Michelle!

 

Michelle também está expandindo sua atuação educacional através do desenvolvimento de cursos online de desenvolvimento pessoal e profissional. Com especialização em Metodologia do Ensino na Educação Superior, mestra em Desenvolvimento Regional da Amazônia e atualmente doutoranda em Ciências do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Michelle possui uma sólida trajetória acadêmica e profissional. Além de seu trabalho como economista, ela já ocupou cargos de gestão no IFRR e colaborou com projetos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM). Michelle também contribuiu para a academia com a publicação de capítulos de livros na Editora UFRR e artigos científicos em revistas internacionais. Agora, decidida a compartilhar seu conhecimento adquirido ao longo de sua carreira acadêmica, ela lança seu primeiro livro independente, oferecendo insights valiosos e práticos para estudantes e pesquisadores.

Saiba mais sobre a especialista no link abaixo!
https://www.instagram.com/michelleo.barbosa?igsh=cjY5M285b2piZ21m

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“Quem lê e escreve a própria história, voa”, inspira a Economista, Michelle Barbosa

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Nesta série de entrevistas que homenageia as mulheres do nosso país, entrevistamos a economista roraimense Michelle de Oliveira Barbosa. Nascida em abril de 1988, lançou recentemente um livro independente voltado para estudantes e pesquisadores. O livro Técnicas de Pesquisa e Escrita, oferece orientações práticas desde a preparação de monografias até a elaboração de teses de doutorado.

Na entrevista concedida, a pesquisadora fala da história da sua carreira e como esse trabalho é importante para o nosso país. Com mais de uma década de experiência como economista no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Michelle explica sobre a importância de um bom profissional da área em uma instituição de ensino. Unir a economia, a educação e a metodologia do ensino foi um grande aprendizado.

“A Economia é uma área que pode ser um instrumento para melhorar socialmente a vida das pessoas. Busca-se entender quais são os problemas econômicos, sociais e políticos e, assim, é possível fazer projetos, elaborar políticas que visem a solucionar essas questões e promover um país mais próspero e justo. Percebi que ser economista é dar uma contribuição para que se tenha um desenvolvimento do país, construir uma história genuína e deixar um legado para gerações. Inspirar outras histórias de vida, de crescimento e de sucesso faz parte do meu propósito.

Quando percebo que minha jornada na pesquisa, escrita, publicação de artigos e outros trabalhos pode contribuir de alguma forma para a melhoria da sociedade, considero isso um avanço importante. É isso que me motiva. Busco dar essa contribuição para a sociedade. Às vezes, é um um pequeno passo em um conjunto de contribuições, de melhorias, mas busco fazer a minha parte como economista nesse lado social, compartilhando meus conhecimentos junto com minha trajetória de vida”. Comenta Michelle!

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Milena Freire Mollo: Liderança Inovadora na Hotelaria Brasileira

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(Foto: Rodolfo Custodio)

Revolucionando a Hospitalidade Brasileira, Milena Mollo é uma profissional a frente do seu tempo

Milena Freire Mollo desponta como uma figura de destaque no panorama hoteleiro brasileiro, trazendo consigo não apenas uma ampla experiência de mais de duas décadas, mas também uma abordagem inovadora e inspiradora para o setor. No cargo de diretora comercial regional Brasil na Minor Hotels & Resorts, uma das maiores redes hoteleiras do mundo, Milena tem conquistado reconhecimento não apenas por sua excepcional capacidade de negociação e alta performance, mas também por sua gestão humanizada e seu compromisso especial com a excelência em serviços.

(Foto: Rodolfo Custodio)

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Graduada em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade São Francisco, Milena complementou sua formação com especializações em Gestão de Marketing pela renomada Fundação Getúlio Vargas. Como membro da maior plataforma de networking de alta liderança feminina da América Latina, ela promove encontros no QG da plataforma Mulheres Inspiradoras, localizado na Suite Presidencial do Tivoli São Paulo Mofarrej Hotel, multiplicando conexões genuínas e com propósito entre mulheres C-levels.

(Foto: Rodolfo Custodio)

Sua visão para o futuro do setor hoteleiro no Brasil é marcada pela inovação, sustentabilidade e pela criação de experiências memoráveis para clientes e colaboradores. Milena Freire Mollo não apenas lidera a transformação da hospitalidade no Brasil, mas também é uma voz influente na busca por um setor mais inclusivo, diversificado e sustentável.

“Para mim, a hospitalidade não é apenas uma profissão, mas sim um modo de vida. Acredito no poder das conexões humanas e na formação de um legado refletido nas pessoas e atitudes que me motivam, especialmente na multiplicação de boas ações que inevitavelmente influenciarão positivamente o setor hoteleiro.”

Milena Freire Mollo não apenas lidera a transformação da hospitalidade no Brasil, mas também é uma voz influente na busca por um setor mais inclusivo, diversificado e sustentável.

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