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“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

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É inegável a força que o eSports alcançou nos últimos anos. Em um mundo digital, onde “tudo” é possível, a disseminação rápida alcançou proporções inesperadas, porem trouxe alguns problemas para quem não se preveniu juridicamente.

Quer saber um pouco mais sobre eSports e como o Direito trata do tema? Para analisar essa relação, a EGOBrazil convidou o Dr Diego Rodriguez Gonçales para debater o assunto.

Com apenas 29 anos, ele é proprietário de um escritório de advocacia em São Paulo, responsável por mais de 200 empresas, atuando também para mais de 50 artistas e streamers.

Diego Rodriguez Gonçales é advogado especialista em Direito Empresarial e digital, e portanto quando o assunto é eSports sabe lidar muito bem, pois além dos estudos teóricos, ele atua diariamente na pratica, acompanhando diversos canais de perto, como por exemplo Seven TV, que em poucos meses atingiu a marca de mais de 1 milhão de seguidores, um dos canais que o advogado faz toda a gestão com seu escritório.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Seu diferencial? Unir o conhecimento jurídico as necessidades de seus clientes atuais, o que ele chama de advocacia moderna, acompanhando a digitalização das relações interpessoais com uma perspectiva visionária do espaço que a internet vem tomando na vida das pessoas, e deixando de lado aquele antigo modelo de profissional restrito as leis para dar lugar a um profissional que através da lei potencialize a atividade dos seus clientes.

Inclusive, atualmente discute-se juridicamente se os games são considerados esportes ou não. Isto ocorre porque os esportes eletrônicos não estão expressamente previstos na Lei.

No entanto, a maioria adota posição favorável aos eSports, assim como o Dr. Diego, já que desnecessária uma previsão específica para a modalidade, visto que ela está equiparada pela lei Pelé.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Os eSports obedecem a regras de prática desportiva das empresas que gerenciam as competições e buscam um objetivo bem determinado, qual seja, obter mais pontos que as demais equipes, integrando diversos países, cabendo no conceito de desporto de rendimento.

Essa discussão ganha relevância pois a Lei Pelé prevê algumas vantagens para os atletas protegidos, como uma forma especial de contrato de trabalho e o direito de arena, o qual não se confunde com a totalidade dos direitos de imagem, trazendo novidades para os aspectos jurídicos dos eSports.

Porém essa atividade ainda tem muito a evoluir. Não há sindicato de atletas de esportes eletrônicos, a atividade e as relações de stream ainda não foram regulamentadas, o que por muitas vezes os torna vulneráveis e desprotegidos de seus direitos ou implicando um decréscimo em suas remunerações.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

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Para analisar alguns dos principais assuntos, Dr Diego Rodriguez Gonçales responde algumas das principais dúvidas:

Existe alguma legislação especifica para games?
Não, por ser um fenômeno recente, ainda não foi criada uma legislação especifica para os eSports, sendo, em tese, regulado por códigos já existentes, notadamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 9.615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé.

Quero contratar um influenciador /artista para divulgar meu game ou minha marca, como faço? O que devo fazer juridicamente?
Voce deve entrar em contato com agencias ou intermediadores que tenha acesso a determinadas pessoas do interesse, combinar a forma de contratação e o principal confeccionar um contrato onde conste todo o combinado, aplicando toda a legislação nacional.

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Preciso me adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?
Sim, você deve se adequar a LGPD, pois essa lei é aplicada a toda e qualquer empresa que lide dados pessoais de terceiros. Trabalhar com e-Sports e não se adequar a Lei Geral de Proteção de dados, pode te gerar diversos problemas, inclusive financeiros através de multas milionárias.

O que precisa para um time de eSports atrair patrocínio?
Para atrair patrocínio o time deve conter a principio um projeto a médio/longo prazo respeitando toda a legislação vigente e também ter grandes números / conquistas no cenário particular de cada jogo ou plataforma de Stream.

Como as pessoas que trabalham com eSports ganham dinheiro?
As pessoas que trabalham com eSports podem ganhar dinheiro de diversas formas, como trabalhando em grandes desenvolvedoras de jogos, assinando contratos de live stream com plataformas reconhecidas, jogando em grandes times como proplayers entre outros modos.

Proplayer e reputação na internet, preciso seguir alguma regra?
Precisam seguir todas as regras do ordenamento jurídico, sempre tendo um corpo jurídico para te auxiliar em todos os aspectos, tanto preventivo, quanto contencioso.

Preciso registrar a marca do meu time?
Sim, conforme legislação vigente, para você obter a propriedade exclusiva de determinada marca/nome é necessário o registro da marca nos órgãos necessários e competentes.

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Como registrar a minha marca artística ou da minha organização?
Voce deve contratar um corpo jurídico para dar entrada no processo administrativo, o qual fará o registro da melhor forma possível e inclusive acompanhará o mesmo até o seu registro final, não correndo o risco de perder algum prazo e respeitar todas as normas e exigências legais.

 

"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Jogadores tóxicos, violentos e racistas, como identificar se a Publisher não faz nada?
Você deve procurar um corpo jurídico, para acionar a Publisher através de uma notificação e caso a mesma não resolva, acionar a justiça para quebrar todos os protocolos de sigilo e adotar determinadas ações necessárias.

Como faço para fechar contrato com plataforma de stream?
Você deve entrar em contato com um agenciador para que o mesmo faça uma entrevista prévia, verifique os seus números nas redes sociais e faça a negociação junto a plataforma de stream.

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Como saber se o advogado que eu estou contratando é especialista em eSports/games?
Para saber se o advogado é especialista em eSports ou games, voce deve perguntar para o mesmo quais são os seus clientes, quais são as causas ganhas e o que já contribuiu no cenário dos games.

Como exposto, o tema é bastante novo, o que implica a existência de considerável grau de insegurança jurídica, isto é, ainda existem pontos relacionados aos aspectos jurídicos dos eSports que não possuem uma definição clara de como serão regulamentados pelo direito brasileiro.

Assim, evidente que a assessoria jurídica, pode contribuir para evitar problemas jurídicos para artistas, as equipes, atletas e empresas que organizam os jogos.

Fotos: Acervo Pessoal (em Dubai)

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Conheça Dieiny Santos, fundadora da startup CNWClub e estrategista digital

Dieiny é focada em inserir e a desenvolver negócios no mercado digital Do mundo físico ao digital, ela criou uma comunidade que conecta empreendedores e impulsiona negócios com propósito e estratégia.Natural do Rio Grande do Sul, Dieiny Santos é uma empresária que vem ganhando destaque no cenário digital brasileiro. Com formação em Marketing e especializações em áreas como Inteligência Artificial, Gestão da Comunicação em Mídias Sociais, Neuromarketing e Gestão de Equipes, ela decidiu usar todo esse conhecimento para ajudar outras pessoas a transformarem suas vidas por meio do empreendedorismo digital. Saiba mais: www.dieinysantos.com.brA história de Dieiny com os negócios começou […]

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Dieiny é focada em inserir e a desenvolver negócios no mercado digital

Do mundo físico ao digital, ela criou uma comunidade que conecta empreendedores e impulsiona negócios com propósito e estratégia. Natural do Rio Grande do Sul, Dieiny Santos é uma empresária que vem ganhando destaque no cenário digital brasileiro. Com formação em Marketing e especializações em áreas como Inteligência Artificial, Gestão da Comunicação em Mídias Sociais, Neuromarketing e Gestão de Equipes, ela decidiu usar todo esse conhecimento para ajudar outras pessoas a transformarem suas vidas por meio do empreendedorismo digital.

Saiba mais: www.dieinysantos.com.br A história de Dieiny com os negócios começou cedo. Aos 15 anos, ela já empreendia. Aos 16, seus pais a emanciparam para fortalecer sua credibilidade no mercado para que pudesse estruturar um negócio com mais liberdade. Durante anos, teve sucesso no mercado físico, mas sentia que algo não se encaixava mais. “Chegou um momento em que eu percebi que estava crescendo por fora, mas me apagando por dentro. Foi aí que entendi que precisava mudar”, conta.

A mudança veio com o marketing. A conexão foi imediata: “Quando descobri o marketing, foi como se tudo fizesse sentido. Descobri uma forma de trabalhar com propósito, ajudar pessoas e ainda viver com mais liberdade”, diz. Essa paixão virou missão. Em 2024, ela resolveu se desafiar, fundou a CNW CLUB (Circle Network Club), uma plataforma digital feita para conectar empresários e empreendedores do mercado nacional e internacional que querem crescer com base em colaboração, confiança e trocas reais, além de obterem centenas de ferramentas disponíveis e úteis para seus negócios.

“A CNW não é só um grupo de networking, é uma comunidade de transformação. Geramos relacionamentos e oportunidades reais com a exclusividade de um clube”, destaca Dieiny. Saiba mais: www.cnwclub.com Na CNW Club, os membros têm acesso a um espaço exclusivo para gerar parcerias, criar um perfil de negócio para expor seus serviços e produtos, negociar entre si e divulgar sua marca com mais força. Tudo isso de forma orgânica e estratégica, sem fórmulas milagrosas. Um dos diferenciais é que o clube também recebe visitantes, que participam ativamente de ações nas redes sociais dos membros, ajudando a dar visibilidade e, ao mesmo tempo, aprendendo na prática como se posicionar no mercado. “Eu acredito em crescimento com verdade. As pessoas estão cansadas de seguir perfis que só vendem. Elas querem conexão, querem ver gente real, com histórias reais, gerando impacto real”, afirma. O trabalho de Dieiny une estratégia com propósito. Ela mostra, na prática, como o marketing pode ser uma ferramenta de transformação tanto de marcas quanto de vidas. E, mais do que ensinar sobre vendas ou redes sociais, ela se inspira pela própria trajetória: uma mulher que abriu mão de um modelo tradicional de sucesso para criar uma vida alinhada aos seus valores, com mais tempo para a família e liberdade de escolhas. “Hoje, eu não vendo só um método. Eu ofereço uma visão de futuro, um estilo de vida. Liberdade pra mim é poder escolher como viver, com quem trabalhar e o que construir. E é isso que ensino todos os dias”, finaliza.

Para saber mais informações acesse: https://www.instagram.com/dieinysantos.cnw?igsh=MWs4bXg4dDA2YXdz

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Conheça Dieiny Santos, fundadora da startup CNWClub e estrategista digital

Dieiny é focada em inserir e a desenvolver negócios no mercado digital Do mundo físico ao digital, ela criou uma comunidade que conecta empreendedores e impulsiona negócios com propósito e estratégia.Natural do Rio Grande do Sul, Dieiny Santos é uma empresária que vem ganhando destaque no cenário digital brasileiro. Com formação em Marketing e especializações em áreas como Inteligência Artificial, Gestão da Comunicação em Mídias Sociais, Neuromarketing e Gestão de Equipes, ela decidiu usar todo esse conhecimento para ajudar outras pessoas a transformarem suas vidas por meio do empreendedorismo digital. Saiba mais: www.dieinysantos.com.brA história de Dieiny com os negócios começou […]

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Dieiny é focada em inserir e a desenvolver negócios no mercado digital

Do mundo físico ao digital, ela criou uma comunidade que conecta empreendedores e impulsiona negócios com propósito e estratégia. Natural do Rio Grande do Sul, Dieiny Santos é uma empresária que vem ganhando destaque no cenário digital brasileiro. Com formação em Marketing e especializações em áreas como Inteligência Artificial, Gestão da Comunicação em Mídias Sociais, Neuromarketing e Gestão de Equipes, ela decidiu usar todo esse conhecimento para ajudar outras pessoas a transformarem suas vidas por meio do empreendedorismo digital.

Saiba mais: www.dieinysantos.com.br A história de Dieiny com os negócios começou cedo. Aos 15 anos, ela já empreendia. Aos 16, seus pais a emanciparam para fortalecer sua credibilidade no mercado para que pudesse estruturar um negócio com mais liberdade. Durante anos, teve sucesso no mercado físico, mas sentia que algo não se encaixava mais. “Chegou um momento em que eu percebi que estava crescendo por fora, mas me apagando por dentro. Foi aí que entendi que precisava mudar”, conta.

A mudança veio com o marketing. A conexão foi imediata: “Quando descobri o marketing, foi como se tudo fizesse sentido. Descobri uma forma de trabalhar com propósito, ajudar pessoas e ainda viver com mais liberdade”, diz. Essa paixão virou missão. Em 2024, ela resolveu se desafiar, fundou a CNW CLUB (Circle Network Club), uma plataforma digital feita para conectar empresários e empreendedores do mercado nacional e internacional que querem crescer com base em colaboração, confiança e trocas reais, além de obterem centenas de ferramentas disponíveis e úteis para seus negócios.

“A CNW não é só um grupo de networking, é uma comunidade de transformação. Geramos relacionamentos e oportunidades reais com a exclusividade de um clube”, destaca Dieiny. Saiba mais: www.cnwclub.com Na CNW Club, os membros têm acesso a um espaço exclusivo para gerar parcerias, criar um perfil de negócio para expor seus serviços e produtos, negociar entre si e divulgar sua marca com mais força. Tudo isso de forma orgânica e estratégica, sem fórmulas milagrosas. Um dos diferenciais é que o clube também recebe visitantes, que participam ativamente de ações nas redes sociais dos membros, ajudando a dar visibilidade e, ao mesmo tempo, aprendendo na prática como se posicionar no mercado. “Eu acredito em crescimento com verdade. As pessoas estão cansadas de seguir perfis que só vendem. Elas querem conexão, querem ver gente real, com histórias reais, gerando impacto real”, afirma. O trabalho de Dieiny une estratégia com propósito. Ela mostra, na prática, como o marketing pode ser uma ferramenta de transformação tanto de marcas quanto de vidas. E, mais do que ensinar sobre vendas ou redes sociais, ela se inspira pela própria trajetória: uma mulher que abriu mão de um modelo tradicional de sucesso para criar uma vida alinhada aos seus valores, com mais tempo para a família e liberdade de escolhas. “Hoje, eu não vendo só um método. Eu ofereço uma visão de futuro, um estilo de vida. Liberdade pra mim é poder escolher como viver, com quem trabalhar e o que construir. E é isso que ensino todos os dias”, finaliza.

Para saber mais informações acesse: https://www.instagram.com/dieinysantos.cnw?igsh=MWs4bXg4dDA2YXdz

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Rodriguinho marca presença em inauguração de espaço de beleza da esposa Bruna Amaral na Zona Norte de SP

A Zona Norte de São Paulo foi movimentada neste fim de semana com a inauguração do Brubronze, novo espaço de bronzeamento artificial comandado por Bruna Amaral, influenciadora digital e esposa do cantor Rodriguinho. O artista fez questão de prestigiar a amada e apareceu sorridente ao lado dela no evento, que reuniu familiares, amigos próximos e […]

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A Zona Norte de São Paulo foi movimentada neste fim de semana com a inauguração do Brubronze, novo espaço de bronzeamento artificial comandado por Bruna Amaral, influenciadora digital e esposa do cantor Rodriguinho. O artista fez questão de prestigiar a amada e apareceu sorridente ao lado dela no evento, que reuniu familiares, amigos próximos e algumas clientes que já acompanham o trabalho de Bruna nas redes.

Créditos: Luiz Arthur

O espaço fica dentro do conhecido Studio Mayara Becker e promete ser o novo queridinho de quem busca aquele bronzeado dourado sem sair da capital.

“É um momento muito especial. Sempre fui apaixonada por esse universo da beleza, e agora ter um espaço meu, feito com tanto carinho, é a realização de um sonho”, disse Bruna, emocionada, enquanto posava para fotos com amigos e brindava a nova fase.

Rodriguinho, que raramente aparece em eventos do tipo, fez questão de apoiar de perto e arrancou elogios pelo carinho e parceria com a esposa. O cantor chegou de forma discreta, mas logo virou centro das atenções ao lado de Bruna.

Créditos: Luiz Arthur Legenda: Daniela Pugliese, Jô, Mayra Becker e Bruna Amaral

A inauguração teve um clima descontraído, com muita conversa e música ambiente.

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O que pouca gente sabe é que Bruna Amaral não é novata no mundo dos negócios. Antes mesmo de abrir o Brubronze, ela já comandava a Exclusive Freelancer, empresa de eventos que atua no Sul do Brasil e está chegando forte em São Paulo. Inclusive, foi a própria equipe da Exclusive que assinou o buffet e o atendimento da inauguração — mostrando que Bruna sabe mesmo como unir estilo, organização e boas parcerias.

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