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“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

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É inegável a força que o eSports alcançou nos últimos anos. Em um mundo digital, onde “tudo” é possível, a disseminação rápida alcançou proporções inesperadas, porem trouxe alguns problemas para quem não se preveniu juridicamente.

Quer saber um pouco mais sobre eSports e como o Direito trata do tema? Para analisar essa relação, a EGOBrazil convidou o Dr Diego Rodriguez Gonçales para debater o assunto.

Com apenas 29 anos, ele é proprietário de um escritório de advocacia em São Paulo, responsável por mais de 200 empresas, atuando também para mais de 50 artistas e streamers.

Diego Rodriguez Gonçales é advogado especialista em Direito Empresarial e digital, e portanto quando o assunto é eSports sabe lidar muito bem, pois além dos estudos teóricos, ele atua diariamente na pratica, acompanhando diversos canais de perto, como por exemplo Seven TV, que em poucos meses atingiu a marca de mais de 1 milhão de seguidores, um dos canais que o advogado faz toda a gestão com seu escritório.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Seu diferencial? Unir o conhecimento jurídico as necessidades de seus clientes atuais, o que ele chama de advocacia moderna, acompanhando a digitalização das relações interpessoais com uma perspectiva visionária do espaço que a internet vem tomando na vida das pessoas, e deixando de lado aquele antigo modelo de profissional restrito as leis para dar lugar a um profissional que através da lei potencialize a atividade dos seus clientes.

Inclusive, atualmente discute-se juridicamente se os games são considerados esportes ou não. Isto ocorre porque os esportes eletrônicos não estão expressamente previstos na Lei.

No entanto, a maioria adota posição favorável aos eSports, assim como o Dr. Diego, já que desnecessária uma previsão específica para a modalidade, visto que ela está equiparada pela lei Pelé.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Os eSports obedecem a regras de prática desportiva das empresas que gerenciam as competições e buscam um objetivo bem determinado, qual seja, obter mais pontos que as demais equipes, integrando diversos países, cabendo no conceito de desporto de rendimento.

Essa discussão ganha relevância pois a Lei Pelé prevê algumas vantagens para os atletas protegidos, como uma forma especial de contrato de trabalho e o direito de arena, o qual não se confunde com a totalidade dos direitos de imagem, trazendo novidades para os aspectos jurídicos dos eSports.

Porém essa atividade ainda tem muito a evoluir. Não há sindicato de atletas de esportes eletrônicos, a atividade e as relações de stream ainda não foram regulamentadas, o que por muitas vezes os torna vulneráveis e desprotegidos de seus direitos ou implicando um decréscimo em suas remunerações.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Para analisar alguns dos principais assuntos, Dr Diego Rodriguez Gonçales responde algumas das principais dúvidas:

Existe alguma legislação especifica para games?
Não, por ser um fenômeno recente, ainda não foi criada uma legislação especifica para os eSports, sendo, em tese, regulado por códigos já existentes, notadamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 9.615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé.

Quero contratar um influenciador /artista para divulgar meu game ou minha marca, como faço? O que devo fazer juridicamente?
Voce deve entrar em contato com agencias ou intermediadores que tenha acesso a determinadas pessoas do interesse, combinar a forma de contratação e o principal confeccionar um contrato onde conste todo o combinado, aplicando toda a legislação nacional.

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Preciso me adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?
Sim, você deve se adequar a LGPD, pois essa lei é aplicada a toda e qualquer empresa que lide dados pessoais de terceiros. Trabalhar com e-Sports e não se adequar a Lei Geral de Proteção de dados, pode te gerar diversos problemas, inclusive financeiros através de multas milionárias.

O que precisa para um time de eSports atrair patrocínio?
Para atrair patrocínio o time deve conter a principio um projeto a médio/longo prazo respeitando toda a legislação vigente e também ter grandes números / conquistas no cenário particular de cada jogo ou plataforma de Stream.

Como as pessoas que trabalham com eSports ganham dinheiro?
As pessoas que trabalham com eSports podem ganhar dinheiro de diversas formas, como trabalhando em grandes desenvolvedoras de jogos, assinando contratos de live stream com plataformas reconhecidas, jogando em grandes times como proplayers entre outros modos.

Proplayer e reputação na internet, preciso seguir alguma regra?
Precisam seguir todas as regras do ordenamento jurídico, sempre tendo um corpo jurídico para te auxiliar em todos os aspectos, tanto preventivo, quanto contencioso.

Preciso registrar a marca do meu time?
Sim, conforme legislação vigente, para você obter a propriedade exclusiva de determinada marca/nome é necessário o registro da marca nos órgãos necessários e competentes.

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Como registrar a minha marca artística ou da minha organização?
Voce deve contratar um corpo jurídico para dar entrada no processo administrativo, o qual fará o registro da melhor forma possível e inclusive acompanhará o mesmo até o seu registro final, não correndo o risco de perder algum prazo e respeitar todas as normas e exigências legais.

 

"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Jogadores tóxicos, violentos e racistas, como identificar se a Publisher não faz nada?
Você deve procurar um corpo jurídico, para acionar a Publisher através de uma notificação e caso a mesma não resolva, acionar a justiça para quebrar todos os protocolos de sigilo e adotar determinadas ações necessárias.

Como faço para fechar contrato com plataforma de stream?
Você deve entrar em contato com um agenciador para que o mesmo faça uma entrevista prévia, verifique os seus números nas redes sociais e faça a negociação junto a plataforma de stream.

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Como saber se o advogado que eu estou contratando é especialista em eSports/games?
Para saber se o advogado é especialista em eSports ou games, voce deve perguntar para o mesmo quais são os seus clientes, quais são as causas ganhas e o que já contribuiu no cenário dos games.

Como exposto, o tema é bastante novo, o que implica a existência de considerável grau de insegurança jurídica, isto é, ainda existem pontos relacionados aos aspectos jurídicos dos eSports que não possuem uma definição clara de como serão regulamentados pelo direito brasileiro.

Assim, evidente que a assessoria jurídica, pode contribuir para evitar problemas jurídicos para artistas, as equipes, atletas e empresas que organizam os jogos.

Fotos: Acervo Pessoal (em Dubai)

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Festival Gastronomia do Mar petisca e serve do Japão ao Nordeste

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Com radar para inovações em pescados, o Festival Gastronomia do Mar 2024 passeia além dos pratos mais tradicionais, incluindo petiscos, sanduíches criativos e combinações que vão até à culinária nordestina típica do Sertão combinada a frutos do mar, em seu Circuito Gastronômico. Com cerca de 30 restaurantes e bares confirmados, a programação vai de 23 de novembro a 7 de dezembro, entre Rio, Niterói e região.

Idealizado pela C Comunicação, com curadoria da chef Flávia Quaresma, o Festival Gastronomia do Mar envolve toda a cadeia produtiva dos pescados – do barco e da rede de pesca até o prato e o garfo.

O Circuito Gastronômico acontece em todos os dias do festival, conforme os horários específicos de cada restaurante – cada um servindo um prato especial de pescado.

Nas ruas, o festival terá três eventos, sempre aos sábados, no Jardim Icaraí (23/11), em frente ao Mercado São Pedro (30/11) e, atravessando a Baía, na Praça Mauá(07/12). De 12h a 16h, chefs consagrados comandam aulas abertas – e gratuitas -ao público, no Palco Sesc. Às 16h, shows musicais fecham a tarde, no Palco Naturgy.

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Entre os chefs que fecha a programação de aulas abertas, na Praça Mauá, a renomada Monique Gabbiati traz uma das inovações mais instigantes, também do outro lado da Baía. No Polvo Bar, em Botafogo (Rua General Polidoro, 156), ela traz ao circuito o Hot Pulpo, sanduíche de Pão de leite amanteigado com um belo tentáculo de polvo, emulsão de guacamole, maionese de missô e gremolata (R$ 59).

Aqui em Niterói, a criatividade não fica atrás, durante as duas semanas de circuito do Festival Gastronomia do Mar. Focado na culinária oriental contemporânea, com toques brasileiros e internacionais, o Odashi (R. Lopes Trovão, 474, Icaraí)surpreende com o Baozi Odashi, um hambúrguer de salmão empanado (R$ 18,90). Nono pão oriental preparado no vapor, ele vem com cream cheese, molho exclusivo da casa, mais molho tarê, picles de mamão verde e alface americana. Acompanhado de folhas de arroz crocantes levemente temperadas.

Do Japão para o Sertão, do individual para o coletivo, o Siri (Av. Quintino Bocaiuva, 159, São Francisco) combina os pescados à tradicional comida nordestina. Com camarão, polvo e lula incorporados – no lugar da linguiça e do eventual bacon – à de receita feijão fradinho, arroz e queijo coalho, o Baião de Dois do Mar (R$129,90) serve bem duas pessoas.

Também para duas pessoas e com inspiração mais internacional, além do nome nordestino, o Canto do Peixe (Av. Visconde do Rio Branco, 701 Centro) apresenta o Camarão Arretado de Bom (R$ 175,99). Em uma travessa circular, a mistura de petisco com pratão vem com o acompanhamento de arroz cremoso ao limão siciliano, palhas de batata e de alho poró, envolvido por uma roda de camarões empanados. A massa destes, por sua vez, com recheio triplo de queijos: mozzarela, parmesão e catupiry gratinado.

Junto às colônias de pesca de Jurujuba, o Bicho Papão (Av. Carlos Ermelindo Marins, 1217) segue linha semelhante, com camarões VM. Acompanhado por acompanha arroz cremoso preparado com creme de leite, catupiry, alho poró e açafrão finalizado com batata palha, o “VM Jurujuba Imperial” traz 12 unidades de camarões VM, para dois (R$ 199,90).

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Já na vizinha Maricá, de frente para a praia de Itaipuaçu (Av. Beira Mar, 6450), o Malona’s oferece um camarão também empanado, mas na forma de petisco stricto sensu. O diferencial desta casa familiar se mostra na forma: o camarão vem como recheio de um bolinho de batata, junto com queijo mozzarela e geléia de pimenta para acompanhar.

Sobre o festival

Criado para movimentar toda a cadeia econômica e produtiva, da rede de pesca ao prato, o Festival Gastronomia do Mar tem patrocínio da Naturgy, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O festival ainda tem apoio institucional da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, apoio da Fecomércio-RJ e coparticipação do Sesc e parceria educacional do Senac, além de parcerias com SindiRio e da Abrasel – representando os bares e restaurantes – e com as prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro.

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Baturité Food Festival é lançado oficialmente na Estação das Artes em Fortaleza

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Foi lançado oficialmente neste domingo (10) em Fortaleza o Baturité Food Festival 2024.

O evento de lançamento, realizado na Estação das Artes, contou com a presença de expositores, parceiros, representantes da Prefeitura de Baturité e do Sebrae em uma parceria com o Mercado AlimentaCE. O Baturité Food Festival ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 na Praça da Estação de Baturité, reunindo produtores, empresários e comerciantes, com foco especial na gastronomia e na cultura do Maciço de Baturité. Além da oferta culinária, o festival também apresentará música, dança e as tradições culturais da região.

O prefeito reeleito de Baturité, Hérberlh Mota, ressaltou que o Festival Gastronômico de Baturité é um projeto que vem sendo desenvolvido ao longo do ano com os produtores locais, visando agregar valor aos produtos da economia regional, fortalecer a economia criativa e gerar novas oportunidades de negócios, empregos e renda.

“Além de todo esse trabalho, acredito que proporcionamos uma maior autonomia para os produtores, que muitas vezes acabam vendendo seus produtos para atravessadores, pois não têm para quem mais oferecer. Com essa iniciativa, apoiada pelo município e pelo Sebrae, eles poderão expor seus produtos no comércio local e regional, aumentando sua renda. Portanto, acreditamos que essa feira cumpre esse papel e, claro, inspira novos empreendedores, mostrando que existe um respaldo do Poder Público e do Sebrae para aqueles que desejam iniciar seu próprio negócio”, afirmou o prefeito de Baturité.

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Thiago Taveira, proprietário da Boavita Produtos Naturais, destacou a importância do festival para a conexão entre empreendedores: “Quando trabalhamos em conjunto, nos tornamos mais fortes e conseguimos alcançar nossos objetivos com mais agilidade. O festival agrega essa força que temos, unindo saberes e cultura, permitindo que caminhemos juntos em busca de melhores resultados e contribuindo para o fortalecimento da economia local.”

Sobre o festival:

Com o tema “Sabores em Movimento” o festival celebra a diversidade de sabores, aromas e tradições da região do Maciço de Baturité. Uma variedade de experiências gastronômicas espera por você neste evento, que inclui uma praça de alimentação no espaço Pop Chefs, aulas de culinária com degustação, espaços dedicados às artes e artesanato, stands com o melhor café da Serra do Baturité, além de atrações musicais e culturais. Não perca a chance de provar o maior doce de banana do Brasil!

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TattooAnjos PT é indicado ao Prêmio Estrela do Atlântico

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A empresa concorre na categoria “Beleza e Bem-estar”, que reúne profissionais do ramo que se destacam pela excelência e prestígio do público

Com estúdios em Poços de Caldas (Brasil) e no Porto (Portugal), a TattooAnjos PT é um estúdio que se destaca pela transformação da pele em arte. Fundada por Rodrigo, que conta com mais de 20 anos de experiência, começou sua jornada na adolescência ao fazer sua primeira tatuagem. Fundada em 2004, atualmente a empresa tem se estabelecido como um espaço criativo e acolhedor, oferecendo não apenas tatuagens, mas uma experiência única aos clientes e valorizando cada história por trás de uma tatuagem.

“Notei uma oportunidade de unir sua paixão pela arte e o desejo de transformar vidas por meio da tatuagem” afirma Rodrigo. Hoje, o estúdio se tornou um ponto de referência para aqueles que buscam expressar sua identidade através da arte corporal, combinando profissionalismo e um atendimento excepcional. Rodrigo revela que as dificuldades no início foram desafiadoras para continuar na área, como o preconceito e o estigma em relação à tatuagem.

A indicação da TattooAnjos PT ao Prêmio Estrela do Atlântico é um reconhecimento à excelência do estúdio e ao seu papel no fortalecimento da cultura da tatuagem em Portugal. O estúdio tem se destacado pela qualidade de seu trabalho e pela atenção dedicada a cada cliente, características que o tornaram um dos favoritos na comunidade, que indicou a empresa para concorrer ao prêmio de maior prestígio na Europa dedicado à comunidade brasileira.

Do preconceito a indicação ao Prêmio Estrela do Atlântico 

O Prêmio Estrela do Atlântico é uma iniciativa que reconhece e premia empresas e profissionais que se destacam em suas áreas, contribuindo para o crescimento e a diversidade da comunidade brasileira em Portugal. Esta premiação tem como objetivo celebrar o talento, a dedicação e o impacto positivo que essas empresas têm na sociedade. Neste contexto, a TattooAnjos PT foi indicada, destacando-se como uma verdadeira joia no universo da tatuagem em Portugal.

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A cerimônia do Prêmio Estrela do Atlântico ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2024, no Auditório Francisco de Assis, no Porto. Este evento promete ser uma celebração grandiosa, reunindo mais de 400 convidados, incluindo representantes de diversas empresas e setores.

O período de votação está aberto ao público e vai até 13 de dezembro, por meio do site oficial do Prêmio Estrela do Atlântico, oferecendo a todos a chance de apoiar suas empresas favoritas. Para mais informações sobre a premiação e para votar, acesse o site do Prêmio Estrela do Atlântico.

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