Connect with us

Geral

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

Published

on

É inegável a força que o eSports alcançou nos últimos anos. Em um mundo digital, onde “tudo” é possível, a disseminação rápida alcançou proporções inesperadas, porem trouxe alguns problemas para quem não se preveniu juridicamente.

Quer saber um pouco mais sobre eSports e como o Direito trata do tema? Para analisar essa relação, a EGOBrazil convidou o Dr Diego Rodriguez Gonçales para debater o assunto.

Com apenas 29 anos, ele é proprietário de um escritório de advocacia em São Paulo, responsável por mais de 200 empresas, atuando também para mais de 50 artistas e streamers.

Diego Rodriguez Gonçales é advogado especialista em Direito Empresarial e digital, e portanto quando o assunto é eSports sabe lidar muito bem, pois além dos estudos teóricos, ele atua diariamente na pratica, acompanhando diversos canais de perto, como por exemplo Seven TV, que em poucos meses atingiu a marca de mais de 1 milhão de seguidores, um dos canais que o advogado faz toda a gestão com seu escritório.

Advertisement

 

"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Seu diferencial? Unir o conhecimento jurídico as necessidades de seus clientes atuais, o que ele chama de advocacia moderna, acompanhando a digitalização das relações interpessoais com uma perspectiva visionária do espaço que a internet vem tomando na vida das pessoas, e deixando de lado aquele antigo modelo de profissional restrito as leis para dar lugar a um profissional que através da lei potencialize a atividade dos seus clientes.

Inclusive, atualmente discute-se juridicamente se os games são considerados esportes ou não. Isto ocorre porque os esportes eletrônicos não estão expressamente previstos na Lei.

No entanto, a maioria adota posição favorável aos eSports, assim como o Dr. Diego, já que desnecessária uma previsão específica para a modalidade, visto que ela está equiparada pela lei Pelé.

Advertisement

 

"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Os eSports obedecem a regras de prática desportiva das empresas que gerenciam as competições e buscam um objetivo bem determinado, qual seja, obter mais pontos que as demais equipes, integrando diversos países, cabendo no conceito de desporto de rendimento.

Essa discussão ganha relevância pois a Lei Pelé prevê algumas vantagens para os atletas protegidos, como uma forma especial de contrato de trabalho e o direito de arena, o qual não se confunde com a totalidade dos direitos de imagem, trazendo novidades para os aspectos jurídicos dos eSports.

Porém essa atividade ainda tem muito a evoluir. Não há sindicato de atletas de esportes eletrônicos, a atividade e as relações de stream ainda não foram regulamentadas, o que por muitas vezes os torna vulneráveis e desprotegidos de seus direitos ou implicando um decréscimo em suas remunerações.

Advertisement

 

"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Para analisar alguns dos principais assuntos, Dr Diego Rodriguez Gonçales responde algumas das principais dúvidas:

Existe alguma legislação especifica para games?
Não, por ser um fenômeno recente, ainda não foi criada uma legislação especifica para os eSports, sendo, em tese, regulado por códigos já existentes, notadamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 9.615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé.

Quero contratar um influenciador /artista para divulgar meu game ou minha marca, como faço? O que devo fazer juridicamente?
Voce deve entrar em contato com agencias ou intermediadores que tenha acesso a determinadas pessoas do interesse, combinar a forma de contratação e o principal confeccionar um contrato onde conste todo o combinado, aplicando toda a legislação nacional.

Advertisement

Preciso me adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?
Sim, você deve se adequar a LGPD, pois essa lei é aplicada a toda e qualquer empresa que lide dados pessoais de terceiros. Trabalhar com e-Sports e não se adequar a Lei Geral de Proteção de dados, pode te gerar diversos problemas, inclusive financeiros através de multas milionárias.

O que precisa para um time de eSports atrair patrocínio?
Para atrair patrocínio o time deve conter a principio um projeto a médio/longo prazo respeitando toda a legislação vigente e também ter grandes números / conquistas no cenário particular de cada jogo ou plataforma de Stream.

Como as pessoas que trabalham com eSports ganham dinheiro?
As pessoas que trabalham com eSports podem ganhar dinheiro de diversas formas, como trabalhando em grandes desenvolvedoras de jogos, assinando contratos de live stream com plataformas reconhecidas, jogando em grandes times como proplayers entre outros modos.

Proplayer e reputação na internet, preciso seguir alguma regra?
Precisam seguir todas as regras do ordenamento jurídico, sempre tendo um corpo jurídico para te auxiliar em todos os aspectos, tanto preventivo, quanto contencioso.

Preciso registrar a marca do meu time?
Sim, conforme legislação vigente, para você obter a propriedade exclusiva de determinada marca/nome é necessário o registro da marca nos órgãos necessários e competentes.

Advertisement

Como registrar a minha marca artística ou da minha organização?
Voce deve contratar um corpo jurídico para dar entrada no processo administrativo, o qual fará o registro da melhor forma possível e inclusive acompanhará o mesmo até o seu registro final, não correndo o risco de perder algum prazo e respeitar todas as normas e exigências legais.

 

"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Jogadores tóxicos, violentos e racistas, como identificar se a Publisher não faz nada?
Você deve procurar um corpo jurídico, para acionar a Publisher através de uma notificação e caso a mesma não resolva, acionar a justiça para quebrar todos os protocolos de sigilo e adotar determinadas ações necessárias.

Como faço para fechar contrato com plataforma de stream?
Você deve entrar em contato com um agenciador para que o mesmo faça uma entrevista prévia, verifique os seus números nas redes sociais e faça a negociação junto a plataforma de stream.

Advertisement

Como saber se o advogado que eu estou contratando é especialista em eSports/games?
Para saber se o advogado é especialista em eSports ou games, voce deve perguntar para o mesmo quais são os seus clientes, quais são as causas ganhas e o que já contribuiu no cenário dos games.

Como exposto, o tema é bastante novo, o que implica a existência de considerável grau de insegurança jurídica, isto é, ainda existem pontos relacionados aos aspectos jurídicos dos eSports que não possuem uma definição clara de como serão regulamentados pelo direito brasileiro.

Assim, evidente que a assessoria jurídica, pode contribuir para evitar problemas jurídicos para artistas, as equipes, atletas e empresas que organizam os jogos.

Fotos: Acervo Pessoal (em Dubai)

Advertisement
Continue Reading
Advertisement

Geral

Chef Mari Horbach e sócio André Silveira, comandam coquetel da Band na grande final do MasterChef Brasil

O Grupo Hungry foi convidado pela emissora e a Chef foi uma das responsáveis pelo menu exclusivo servido em evento fechado que celebrou o encerramento da temporada do reality gastronômico A grande final do MasterChef Brasil teve sabor especial dentro e fora das telas. A Band organizou nesta terça-feira (2), em sua sede em São […]

Published

on

O Grupo Hungry foi convidado pela emissora e a Chef foi uma das responsáveis pelo menu exclusivo servido em evento fechado que celebrou o encerramento da temporada do reality gastronômico

A grande final do MasterChef Brasil teve sabor especial dentro e fora das telas. A Band organizou nesta terça-feira (2), em sua sede em São Paulo, um coquetel exclusivo para convidados da emissora, equipe de produção e imprensa, e a Chef Mari Horbach foi uma das escolhidas para comandar esse momento único.

O Grupo Hungry por meio de seus bares icônicos é reconhecido pelo talento, sofisticação e criatividade em seus menus assinados pela Chef Mari. E nesta noite especial, ela assinou, mais uma vez, parte do menu do evento ao lado de outros Chefs convidados, contribuindo com sua identidade marcante para tornar a noite ainda mais memorável. O coquetel celebrou o encerramento de mais uma temporada de sucesso do programa, reunindo nomes importantes da gastronomia, da televisão e do entretenimento.

“Foi uma honra imensa ser convidada para fazer parte desse momento tão especial. O MasterChef é um símbolo da gastronomia no Brasil, e colaborar com esse evento foi uma celebração do que mais amo fazer: cozinhar com propósito e emoção”, afirmou Mariele Horbach.

Advertisement

Além de Chef de cozinha formada pela Le Cordon Bleu, Mari é mãe, embaixadora e sócia-fundadora do Grupo Hungry, mixologista, radialista com o programa Marinadas da Mari na Rádio Capital, jurada do reality show A Hora H (afiliada do SBT), empresária, influencer e criadora de conteúdo no segmento de moda e acessórios. Com seis capas de revistas de gastronomia e negócios, ela também apresenta o quadro Vem Comigo em um dos maiores canais do YouTube e já estampou a capa de revista fashion a convite da editora.

A festa desta terça marcou o fim de mais uma temporada do MasterChef Brasil, como também reforçou o compromisso da Band em celebrar a gastronomia nacional em todos os seus sabores e formas, com nomes expressivos do mercado gastronômico nacional,  como o de Mariele Horbach, enriquecendo ainda mais essa trajetória.

Sobre o Grupo Hungry

Fundado em 2012, o Grupo Hungry é uma holding que administra quatro botecos temáticos cariocas em São Paulo: Garota da Vila, Bar Jobim, Garota da Chácara e Calçadão do Espeto. Criado pelos sócios André Silveira e Mariele Horbach, o grupo se tornou referência ao recriar a experiência autêntica dos tradicionais bares cariocas em solo paulistano, unindo gastronomia, cultura e entretenimento.

Acompanhe:

Advertisement

@grupohungry

@marielehorbach

Continue Reading

Geral

Show histórico de Arlindinho homenageia Arlindo Cruz no coração de São Paulo

Neste sábado (06/09), a Praça do Patriarca será palco de uma emocionante roda de samba gratuita em homenagem ao mestre Arlindo Cruz, com seu filho Arlindinho celebrando o legado de um dos maiores nomes da música brasileira. Neste sábado, 06 de setembro, a partir das 12h, a Praça do Patriarca, no centro de São Paulo, […]

Published

on

Neste sábado (06/09), a Praça do Patriarca será palco de uma emocionante roda de samba gratuita em homenagem ao mestre Arlindo Cruz, com seu filho Arlindinho celebrando o legado de um dos maiores nomes da música brasileira.

Neste sábado, 06 de setembro, a partir das 12h, a Praça do Patriarca, no centro de São Paulo, será tomada por emoção, música e cultura em um show histórico da edição especial do projeto Centrô. O cantor e compositor Arlindinho, um dos grandes nomes da nova geração do samba, apresenta uma roda de samba em homenagem ao seu pai, o saudoso Arlindo Cruz, que nos deixou recentemente, mas cujo legado continua vivo na alma e no canto dos brasileiros.

Com mais de 10 anos de carreira, Arlindinho sobe ao palco para reverenciar um dos maiores ícones do samba e da música popular brasileira. A apresentação promete momentos de profunda emoção, celebração e reverência à trajetória de Arlindo Cruz, cuja obra é parte fundamental da identidade cultural do Brasil.

Aberto ao público e com entrada gratuita, o evento reunirá amantes do samba, admiradores de Arlindo Cruz e famílias em uma verdadeira festa popular no coração da cidade. Uma roda de samba inesquecível que reafirma a potência da cultura brasileira e a importância de mantê-la viva nas ruas, nas praças e no cotidiano das pessoas.

Advertisement

O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa da Cidade de São Paulo e faz parte do projeto Centrô, que tem como objetivo ocupar o centro com arte, música e manifestações culturais que conectam tradição e contemporaneidade.

Serviço – Arlindinho no Centrô Data: 06/09/2025 Horário: a partir das 12h Praça do Patriarca Entrada Gratuita

Continue Reading

Geral

Renata César destaca o equilíbrio como estratégia no AME

A CEO da Avince, Renata César, participou do AME (Empreendedorismo Feminino Internacional) e defendeu que o equilíbrio é a nova métrica de performance nos negócios. A Avince, empresa de cosméticos esportivos e suplementos, vem se destacando no mercado ao introduzir o conceito de crescimento sustentável, em oposição à “alta performance a qualquer custo”. A marca […]

Published

on

A CEO da Avince, Renata César, participou do AME (Empreendedorismo Feminino Internacional) e defendeu que o equilíbrio é a nova métrica de performance nos negócios. A Avince, empresa de cosméticos esportivos e suplementos, vem se destacando no mercado ao introduzir o conceito de crescimento sustentável, em oposição à “alta performance a qualquer custo”.

A marca trabalha com o lema “Avance para Vencer – 1% a cada dia”, que reflete a visão de que a vitória está na capacidade de sustentar avanços graduais e constantes. “A obsessão por resultados imediatos desgasta empresas, pessoas e sociedades. A verdadeira vantagem competitiva está no equilíbrio, que permite que o avanço seja contínuo e sustentável”, afirmou Renata.


Liderança feminina e o futuro dos negócios

O posicionamento da Avince como marca vai além dos produtos, consolidando-se como um case de branding estratégico que transforma um discurso filosófico em uma identidade de negócios. Segundo a matéria, a presença de Renata César no AME destacou como líderes femininas podem redefinir o sucesso, mudando o foco da competição agressiva para a gestão de impacto e consistência.

Participar do AME posiciona a Avince em um patamar de diálogo internacional, em um espaço de formulação de tendências. A empresa demonstra que o equilíbrio pode ser uma vantagem competitiva, mostrando que crescer com constância, sem perder a base, é um princípio de gestão aplicável tanto ao indivíduo quanto à organização.

Advertisement

Continue Reading

Mais Lidas

Copyright © TimeOFFame - Todos os direitos reservados