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Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

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Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

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Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

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Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

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Oásis em Casa: Lago ornamental une bem-estar, valorização imobiliária e sustentabilidade

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Elemento paisagístico ganha força em projetos residenciais por unir estética, equilíbrio ambiental e aumento do valor das propriedades.

Criar um refúgio dentro de casa deixou de ser tendência passageira e se tornou prioridade para muitas famílias brasileiras. Entre as soluções que mais crescem está a instalação de lagos ornamentais, elementos de design que vão além da estética e passaram a ser vistos como investimentos em qualidade de vida e valorização patrimonial.

Quem explica é o químico Adélcio Luiz Kraitlow, especialista em lagos ornamentais e proprietário da Alfa Lagos, no Brasil, e da Alpha Lagoons, em Orlando, nos Estados Unidos. Com mais de 20 anos de experiência no setor, ele afirma que o lago bem planejado funciona como “um santuário particular, que alia beleza, funcionalidade e benefícios para a saúde”.

Segundo o especialista, a instalação de um lago pode elevar imediatamente o valor de mercado de uma residência. “Além de diferenciar a propriedade, cria-se um ambiente de natureza sofisticada, que impacta diretamente na atratividade do imóvel”, destaca Kraitlow.

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Mas os ganhos não se restringem ao campo estético. Estudos apontam que o contato com a água em movimento ajuda a reduzir os níveis de estresse e promove sensação de bem-estar. Para Kraitlow, esse é um dos principais motivos que explicam a procura crescente. “As pessoas buscam cada vez mais espaços que tragam tranquilidade dentro do lar. O lago cumpre esse papel, tornando-se um aliado da saúde mental”, afirma.

Outro aspecto ressaltado é a criação de um ecossistema equilibrado. Lagos ornamentais podem abrigar plantas aquáticas, peixes como as carpas koi, anfíbios e insetos benéficos. Esse microambiente contribui para a biodiversidade, além de ajudar na regulação da temperatura local, tornando o entorno mais agradável.

O movimento acompanha uma tendência global. Nos Estados Unidos, especialmente em regiões como Orlando, os lagos artificiais fazem parte da infraestrutura urbana, atuando tanto na estética quanto na gestão hídrica. Eles auxiliam no controle de enchentes e na filtragem de poluentes, além de captarem águas pluviais em áreas impermeáveis. “Isso mostra que não se trata apenas de luxo, mas de uma solução técnica com benefícios ambientais concretos”, reforça o empresário.

Sobre os custos, Kraitlow desmistifica a ideia de manutenção cara e complexa. Ele explica que lagos modernos são projetados para serem ecossistemas autossustentáveis. “Com sistemas de filtragem biológica eficientes e escolha correta de espécies, o lago exige pouca intervenção humana. A manutenção se resume a limpezas pontuais e monitoramento simples da água”, diz.

Com a experiência de quem atua no setor desde a adolescência, Kraitlow aposta no crescimento contínuo da demanda. “O lago ornamental é mais que uma peça decorativa. É um investimento em bem-estar, convívio familiar e valorização do patrimônio. Em tempos de rotina acelerada, ter esse espaço de conexão com a natureza faz toda a diferença”, conclui.

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Sobre Adélcio Luiz Kraitlow

Adélcio Luiz Kraitlow é químico e atua há mais de 20 anos no mercado de lagos ornamentais. Especialista na criação de lagos, piscinas naturais, lagos para pesca e açudes para contenção de água, é proprietário da Alfa Lagos e Serviços, no Brasil, e da Alpha Lagoons, em Orlando (EUA). Sua trajetória começou ainda na infância, quando desenvolveu paixão pela área e aprimorou suas técnicas ao longo dos anos. Hoje, lidera projetos que unem estética, sustentabilidade e bem-estar em residências e empreendimentos.

Instagram: @alfalagoseservicos 🇧🇷 | @alphalagoons 🇺🇸

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Preta Brasileira e SEBRAE promovem 2º Encontro das Trancistas, em São Paulo

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Evento gratuito fortalece o empreendedorismo feminino negro e marca a nova fase do movimento Preta Brasileira Cultural

No próximo dia 27 de outubro, o SEBRAE Tatuapé recebe o 2º Encontro de Trancistas, promovido pelo Preta Brasileira Cultural, braço social e artístico do Salão Preta Brasileira, em parceria com o Sebrae Tatuapé. O evento, gratuito e voltado exclusivamente para trancistas e profissionais autônomas da beleza afro, tem como propósito formar, inspirar e fortalecer o empreendedorismo feminino negro, unindo capacitação, ancestralidade e tecnologia.

Idealizado por Léia Abadia, trancista, comunicadora e fundadora do Salão Preta Brasileira, o encontro faz parte de uma série de ações que vêm consolidando o Preta Brasileira Cultural como um movimento nacional de valorização da mulher preta e periférica. “A gente entendeu que o salão precisava ir além da estética. As tranças sempre foram cultura, e a formação das trancistas é também uma forma de resistência e de conquista de autonomia”, afirma Léia.

Durante o evento, as participantes terão acesso a conteúdos exclusivos sobre posicionamento de marca, estratégias com inteligência artificial e finanças para trancistas, sempre adaptados à realidade de mulheres que empreendem de forma autônoma nas periferias. O encontro contará ainda com uma palestra inspiracional sobre vida e trajetória, rodas de conversa sobre motivação e desenvolvimento pessoal.

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Outro destaque será o lançamento oficial do Manifesto das Trancistas, documento histórico escrito em 2022 e lido pela primeira vez na Câmara Municipal de São Paulo, que reivindica reconhecimento, direitos e valorização para as profissionais da categoria. O manifesto será distribuído em formato impresso às participantes, reforçando o compromisso do movimento com a organização e fortalecimento da classe trancista no país.

Com apoio institucional da Baruk Tecnologia, Uniafro, CIVI-CO, Movimento Black Money, Matilha Comunica e Sebrae SP, o encontro reafirma o papel da Preta Brasileira como uma das principais forças do país no empoderamento e profissionalização de mulheres negras. “Queremos mostrar que ser trancista é ser empreendedora, artista e agente de transformação. A cada encontro, formamos novas líderes e fortalecemos uma rede de pertencimento e propósito”, destaca Léia.

A expectativa é reunir entre 70 e 80 trancistas nesta segunda edição. Além das palestras e atividades formativas, o evento contará com brindes, kits de beleza e coffee break oferecidos por marcas parceiras, fortalecendo o espírito colaborativo que marca o projeto desde sua criação.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link: Ei, Trancista chegou a sua vez! em São Paulo – Sympla

Serviço:

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2º Encontro das Trancistas

Data: 27 de outubro de 2025

Local: SEBRAE Tatuapé

Endereço: Rua Itapura, 270 – São Paulo, SP

Inscrições: Ei, Trancista chegou a sua vez! em São Paulo – Sympla

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Apoiadores: Baruk Tecnologia, Uniafro, Movimento Black Money, Matilha Comunica e Sebrae SP

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Investimentos alternativos e diversificação internacional ganham força entre brasileiros, aponta Ricardo Guimarães

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Economista e CEO da AXT Proptech analisa o avanço da tokenização e a busca por ativos dolarizados como estratégia de proteção e performance em um cenário global de juros em queda

O aumento do acesso à informação financeira e o amadurecimento dos investidores brasileiros estão redefinindo o perfil da diversificação internacional. Segundo o economista Ricardo Guimarães, CEO da AXT Proptech, os investimentos alternativos, que incluem ativos tokenizados, fundos imobiliários internacionais e operações estruturadas lastreadas em imóveis ou dívidas nos Estados Unidos, deixaram de ser nicho para se tornar uma tendência de longo prazo na composição de portfólios de alta performance.

“Há uma mudança cultural em curso. O investidor brasileiro está entendendo que diversificação não é apenas comprar ações americanas, mas sim acessar ativos reais dolarizados com rentabilidade previsível e segurança jurídica”, afirma Guimarães, que acumula 25 anos de experiência no mercado financeiro, com passagens por instituições como XP Investimentos, Banco Inter e Hurst Capital.

A tese dos ativos alternativos tem crescido impulsionada pela queda gradual das taxas de juros nos Estados Unidos e pela busca por instrumentos descorrelacionados do mercado tradicional. De acordo com o economista, essa combinação cria um ambiente favorável para a realocação de capital global e abre espaço para produtos inovadores, especialmente os baseados em ativos tokenizados (RWAs – Real World Assets).

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À frente da AXT Proptech, Guimarães coordena operações em quatro estados americanos, Geórgia, Alabama, Mississippi e Flórida, voltadas à aquisição e tokenização de Tax Liens e Tax Deeds, títulos ligados a imóveis com impostos atrasados. O segmento movimenta mais de US$ 22 bilhões por ano, segundo a National Tax Lien Association (NTLA), e vem atraindo investidores estrangeiros em busca de rentabilidade em dólar e proteção cambial.

“A tokenização democratiza o acesso a oportunidades antes restritas a grandes investidores. Com frações digitais de imóveis ou títulos, é possível participar de operações dolarizadas com valores menores, mantendo transparência e rastreabilidade em todas as etapas”, explica. “Além disso, ela traz liquidez para um mercado tradicionalmente ilíquido, tornando os investimentos mais dinâmicos e eficientes.”

O avanço da tokenização também reflete um movimento mais amplo de integração entre finanças tradicionais (TradFi) e finanças descentralizadas (DeFi). Na avaliação de Guimarães, essa convergência representa a próxima fronteira do mercado global. “Estamos caminhando para um ecossistema em que produtos financeiros serão híbridos, regulados, mas operando com a eficiência e a transparência da tecnologia blockchain. Isso muda a lógica da intermediação e amplia o alcance dos mercados de capitais”, diz.

Para o economista, a diversificação internacional via ativos alternativos não é apenas uma estratégia de proteção, mas uma forma de posicionar o investidor brasileiro no ciclo global de geração de riqueza. “Investir fora do país é uma maneira de reduzir a exposição ao risco doméstico, mas também de participar do crescimento de mercados mais maduros. Quando essa diversificação ocorre em ativos reais, como imóveis, há ainda o benefício adicional da previsibilidade e da valorização cambial”, conclui.

Sobre Ricardo Guimarães

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Ricardo Guimarães é economista formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui mais de 25 anos de experiência no mercado financeiro brasileiro. Foi sócio da XP Investimentos, da Hurst Capital e do Banco Inter, onde participou da criação de produtos estruturados e fundos imobiliários inovadores. Atualmente, é CEO da AXT Proptech, empresa de tecnologia com atuação nos Estados Unidos e foco na originação, gestão e tokenização de ativos imobiliários oriundos de Tax Liens e Tax Deeds.

Com sólida trajetória no mercado de capitais e profundo conhecimento em finanças tradicionais (TradFi) e finanças descentralizadas (DeFi), Guimarães lidera iniciativas que conectam investidores globais ao mercado imobiliário norte-americano por meio da tokenização de ativos reais (RWAs). Sua atuação tem como propósito democratizar o acesso a investimentos dolarizados, com segurança jurídica, eficiência operacional e impacto positivo nas comunidades locais.

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