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Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

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Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

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Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

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Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

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Como os ímãs de neodímio estão redefinindo a experiência de embalagem e PDV

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Do luxo silencioso ao impacto no ponto de venda, o pequeno ímã virou aliado estratégico do marketing sensorial

Na era do excesso de estímulos, conquistar a atenção do consumidor exige mais do que campanhas criativas e presença digital. A batalha agora é sensorial — e começa no toque, no som do clique ao fechar uma embalagem, na experiência tátil de abrir um convite ou no impacto silencioso de um display magnético bem posicionado. É nesse contexto que os ímãs de neodímio se tornaram protagonistas invisíveis de grandes marcas.

“Quando uma embalagem se fecha com precisão ou um display de PDV é montado em segundos com encaixes magnéticos, existe uma intenção de marca por trás: causar uma experiência memorável. E o ímã de neodímio entrega isso com elegância e eficiência”, afirma Rodolfo Granada Midea, diretor da Fácil Negócio Importação, maior importadora desse tipo de ímã no Brasil.

Marketing sensorial de verdade: começa na embalagem

O uso de ímãs de neodímio em embalagens de alto padrão tem crescido vertiginosamente nos últimos anos. Eles aparecem como fechos em caixas de cosméticos, eletrônicos premium, garrafas de vinho, kits promocionais e press kits de influenciadores. O resultado? Um fechamento limpo, sofisticado e, principalmente, com impacto emocional.

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“Quando o consumidor sente que algo se fecha perfeitamente, sem esforço e sem ruído, isso ativa áreas do cérebro ligadas à recompensa e à memória afetiva. É neurociência aplicada ao marketing”, reforça Midea.

Segundo a Tesla Ímãs, esses pequenos dispositivos podem ser até 20 vezes mais potentes que os ímãs convencionais, mesmo com menos de 1 centímetro de diâmetro. A mágica está justamente aí: são potentes, mas invisíveis — escondidos no design.

Expositores magnéticos: agilidade e presença de marca no varejo

No varejo e nas feiras corporativas, os ímãs de neodímio também têm ganhado espaço por facilitarem o manuseio de expositores modulares. Com eles, marcas conseguem montar painéis promocionais, cubos de experiência, totens interativos e displays sustentáveis em segundos — sem cola, sem parafuso e com reaproveitamento.

A aplicação tem chamado atenção, principalmente em ações de marcas que valorizam design limpo, praticidade e ESG. “Além de reduzir resíduos e tempo de montagem, esses displays têm um apelo visual muito mais sofisticado. É o tipo de detalhe que eleva a percepção de marca”, comenta Midea.

Convites, folders e impressos de alto impacto

Até no papel os ímãs chegaram. Convites magnéticos, folders que se fecham com clique e catálogos interativos com fechos invisíveis são parte de uma nova leva de materiais gráficos voltados para públicos exigentes.

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“É um convite que se transforma em objeto de desejo, e não vai para o lixo. Isso muda completamente o ciclo de vida da peça publicitária”, observa o diretor da Fácil Negócio.

Inovação discreta, mas estratégica

Na prática, o ímã de neodímio é uma inovação invisível — e justamente por isso tão valiosa. “Ele não aparece, mas entrega. Gera emoção, cria vínculo, reforça valores de marca como sofisticação, precisão e qualidade”, conclui Midea.

Seja no e-commerce, no PDV físico ou em ativações de marca, esse pequeno item tem demonstrado que a diferença entre uma lembrança e uma experiência memorável pode estar em um clique magnético.

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Preâmbulo Tech e Pessoa & Pessoa promovem evento sobre inovação e eficiência na gestão jurídica em Salvador

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Evento discute como Legal Operations podem otimizar processos, reduzir custos e fortalecer a estratégia jurídica das empresas

A Preâmbulo Tech, empresa especializada na modernização da gestão jurídica, promove, em parceria com o escritório Pessoa & Pessoa, o evento “Legal Ops na Prática”, no dia 8 de abril, em Salvador. O encontro reunirá especialistas para debater a implementação de Legal Operations (Legal Ops) no ambiente corporativo e seus impactos na eficiência dos departamentos jurídicos.

A programação contará com a participação de Tiala Farias, Chief Legal Operations Officer (CLOO) do escritório Pessoa & Pessoa e Kazan Costa, CEO do Preâmbulo Bank, que abordarão temas como gestão estratégica do jurídico, automação de processos, redução de custos e alinhamento das demandas jurídicas aos objetivos do negócio.

“Legal Ops nasce da necessidade de mudança, transformando desafios do dia a dia em oportunidades de melhoria. Com processos estruturados e tecnologia, é possível otimizar operações e criar um ambiente que impulsiona crescimento, qualidade e cuidado com as pessoas”, destaca Tiala Farias.

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Kazan Costa complementa: “Mais do que otimizar fluxos e reduzir custos, esse modelo posiciona o departamento jurídico como peça-chave na estratégia corporativa, garantindo maior previsibilidade e eficiência”.

O evento será exclusivo para convidados e acontecerá às 16h, na sede do escritório Pessoa & Pessoa, em Salvador.

Sobre a Preâmbulo Tech

A Preâmbulo Tech é uma LegalTech voltada para a inovação e eficiência na gestão jurídica. A empresa desenvolve soluções tecnológicas que modernizam fluxos operacionais e permitem uma atuação mais estratégica da advocacia.

Serviço:

Evento: Legal OPS na Prática

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Local: Av. Tancredo Neves, 620, G5, Caminho das Árvores 

Data: 08 de abril de 2025 (terça-feira) 

Horário: 16h

Para mais informações:  https://preambulo.com.br/

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A Loira do Gesso: A trajetória de Rivania Campos, pioneira na construção a seco no Brasil

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Como uma ex-enfermeira se tornou referência no setor da construção civil, inovando com técnicas de steel frame e drywall.

Rivania Campos, fundadora da Gesso Campos, revolucionou o setor da construção a seco no Brasil. Enfrentando desafios como preconceito de gênero e resistência à inovação, ela transformou sua empresa em um dos maiores nomes do mercado.

1. De Itainópolis para o mundo da construção
– Infância no Piauí e mudança para São Paulo
– Formação em enfermagem e entrada no setor da construção civil

2. O nascimento da Gesso Campos
– Decisão de empreender sozinha em 2010
– Criação de uma identidade visual marcante (cor roxa nos uniformes e veículos)
– Superação do preconceito no setor predominantemente masculino

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3. Inovação na construção civil
– Especialização no método de steel frame e drywall
– Benefícios da construção a seco: rapidez, custo reduzido e sustentabilidade
– Projetos de destaque e expansão da empresa para outros estados

4. Mulheres no setor da construção
– Relatos de desafios e conquistas sendo uma mulher no comando
– Estratégias para conquistar respeito e credibilidade
– A importância da representatividade feminina no setor

5. Conciliando negócios e vida pessoal
– Rotina intensa como mãe, empresária e esportista
– Como administra tempo e mantém equilíbrio entre vida profissional e pessoal

6. Futuro e legado
– Planos de expansão da Gesso Campos
– Como pretende incentivar mais mulheres a ingressarem na construção civil.

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