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Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

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Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

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Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

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Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

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GIROAgro é reconhecida pela 8ª vez consecutiva entre as melhores indústrias de fertilizantes do Brasil

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Com mais de 700 pontos espalhados pelo Brasil e na América Latina, empresa segue investindo em tecnologia e na força dos mais de 500 colaboradores do Grupo

A GIROAgro foi novamente destaque no “Prêmio Melhores do Agronegócio”, promovido pela Revista Globo Rural em parceria com a Serasa Experian. Na edição de 2025, anunciada no final de novembro (24/11), em São Paulo, a empresa conquistou a 7ª colocação entre as principais indústrias brasileiras de fertilizantes, mantendo-se no Top 10 pelo oitavo ano consecutivo, uma trajetória iniciada em 2018.

O reconhecimento reforça a consistência do trabalho desenvolvido ao longo dos seus 25 anos de atuação. Para o CEO do Grupo GIROAgro, Leonardo Sodré, figurar entre as empresas mais relevantes do setor demonstra a solidez da marca e o compromisso contínuo com o agronegócio nacional. “Estar entre os melhores do agro reforça o propósito que nos move há 25 anos: gerar valor nas relações, seja com o produtor rural, com nossos clientes, parceiros e colaboradores. A todos que acreditam em nosso trabalho e fazem acontecer junto com a GIROAgro, o nosso muito obrigado!”, afirma.

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Com presença em mais de 700 pontos de distribuição no Brasil e em países da América do Sul, a GIROAgro segue investindo em inovação e tecnologia para atender as demandas do campo. A companhia conta atualmente com mais de 500 colaboradores e segue dedicada a contribuir para o desenvolvimento do agronegócio, reforçando seu compromisso de longo prazo com o produtor rural e com a cadeia produtiva que alimenta o mundo.

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Negócios

Franquias de materiais de construção crescem no Brasil enquanto varejo físico encolhe nos EUA

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Expansão regional e padronização impulsionam franquias no Brasil em contraste com o recuo das lojas físicas nos EUA

O avanço das franquias de materiais de construção no Brasil contrasta com a tendência registrada nos Estados Unidos, onde o varejo físico atravessa um dos períodos mais intensos de retração das últimas décadas. Estudo do banco UBS, divulgado por veículos como Business Insider e Forbes, projeta que mais de 50 mil lojas devem encerrar as atividades até 2027 diante da consolidação do e-commerce, da centralização dos estoques e da queda no fluxo de lojas independentes. No Brasil, o movimento segue em direção oposta. Redes regionais ampliam unidades, remodelam showrooms e padronizam processos para atender ao consumidor que, segundo levantamentos recentes, mantém forte intenção de reforma, com entre 31% e 33% dos brasileiros planejando ou já realizando obras residenciais nos próximos meses.

A recuperação do setor também aparece nos indicadores industriais. Após recuar 2% em 2023, o faturamento da indústria de materiais de construção registrou alta de 5,8% em 2024, impulsionado principalmente pelos materiais de acabamento, que cresceram 8,6%, de acordo com a Abramat. No varejo, o franchising de casa e construção avançou 10,5% em faturamento no quarto trimestre de 2023, enquanto o número de operações cresceu 3,9%, segundo dados da ABF. Esse avanço está ancorado na presença de pequenas e médias lojas, que compõem a maior parte das cerca de 153 mil unidades do setor, conforme levantamento da Anamaco.

Para o empresário e especialista em exposição de produtos de acabamento Jucemar Silva, que atua há mais de três décadas desenvolvendo projetos e coordenando montagens de showrooms em lojas de materiais de construção, o contraste entre os dois países está diretamente ligado à experiência de compra e ao papel do ponto de venda no processo decisório. O consumidor brasileiro quer ver, tocar e comparar antes de comprar. A loja física continua sendo determinante, especialmente para produtos de alto valor e grande variação de textura e formato. Já nos EUA, o foco está na logística centralizada, reduzindo a relevância das lojas menores e favorecendo o fechamento de unidades, explica Silva.

Além da preferência do consumidor, fatores estruturais sustentam a expansão brasileira. A interiorização do consumo impulsiona redes regionais, enquanto franquias ganham tração ao padronizar estoques, exposição e atendimento técnico. A profissionalização das lojas, com expositores adequados para grandes formatos e equipes treinadas, aumenta a conversão e reduz perdas. Essa organização operacional tem influenciado diretamente o crescimento em um mercado mais exigente, afirma Silva. Outro diferencial é que a padronização permite que franqueados em cidades menores repliquem modelos de layout e gestão antes restritos a grandes centros.

A tendência aponta para um modelo híbrido no Brasil, no qual a loja física segue relevante, mas exige atualização constante do showroom, integração com arquitetos e processos logísticos mais eficientes. Entre as práticas consolidadas no varejo brasileiro estão a capacitação técnica das equipes para manuseio de grandes formatos, a padronização dos estoques, a realização de eventos com profissionais de arquitetura e o cuidado com a exposição dos produtos.

Enquanto o varejo norte-americano reduz pontos de venda e concentra operações em grandes centros, o mercado brasileiro expande sua capilaridade. A expansão das franquias de materiais de construção reflete características culturais, operacionais e logísticas que mantêm a loja física no centro da decisão de compra, elemento que deve permanecer determinante para a sustentabilidade do setor nos próximos anos.

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Da Operação à Liderança: Uma trajetória construída dentro das cozinhas que me levou a expandir grandes marcas internacionais no Brasil

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* Por Rodrigo Taranto

Minha carreira começou onde a realidade do setor é mais exigente: na operação. Foi dentro das cozinhas, organizando processos, treinando equipes e corrigindo desperdícios que entendi como a rotina de um restaurante determina seu futuro. Antes de pensar em expansão, percebi que era necessário dominar cada detalhe técnico, desde o porcionamento dos ingredientes até a leitura analítica dos indicadores, para transformar uma unidade em um modelo replicável.

As experiências que vivi em diferentes países, passando por formações na Itália, Reino Unido, Espanha, Argentina e Estados Unidos, foram determinantes para desenvolver essa visão. Em cada lugar, observei padrões distintos de atendimento, custos, desempenho e cultura operacional. Essa combinação internacional me permitiu compreender como adaptar processos ao contexto local sem perder consistência. Essa habilidade se tornou essencial quando comecei a atuar diretamente na expansão de marcas que buscavam crescer no mercado brasileiro e precisavam de operações estáveis, equipes treinadas e resultados previsíveis.

Ao longo do tempo, deixei de ser apenas um profissional de operação e passei a atuar como líder responsável por estruturar áreas inteiras, formar novos gestores e criar sistemas de acompanhamento de KPIs que reduziam perdas e elevavam margens. Em alguns projetos, encontrei unidades com desperdícios que ultrapassavam 13% do faturamento. A partir de ajustes técnicos, padronização, treinamento e controle diário, implementei métodos que já tinham me permitido operar com índices próximos de 0,9%. Isso deixou claro que a diferença entre estagnação e crescimento não estava na infraestrutura, mas na gestão.

Essa jornada me levou a compreender que a expansão de marcas internacionais no Brasil exige um equilíbrio entre técnica, disciplina e liderança. Não basta abrir unidades, é preciso desenvolver pessoas capazes de executar padrões com precisão, garantir margem saudável e manter a régua de qualidade alta mesmo em momentos de grande movimento. A operação é o alicerce. A liderança é o motor que transforma esse alicerce em escala.

Hoje, continuo atuando na formação de equipes, no desenvolvimento de processos e no desenho de estratégias operacionais para negócios que buscam crescer de forma sustentável no Brasil e nos Estados Unidos. O setor enfrenta desafios relevantes, desde a escassez de profissionais qualificados até o aumento dos custos de insumos, especialmente para empreendedores que dependem de produtos importados. Uma operação preparada consegue superar essas barreiras com mais eficiência e previsibilidade.

Acredito que minha contribuição, nesta etapa da carreira, é conectar o que vi e aprendi ao longo desses 26 anos para apoiar redes que desejam expandir com segurança. A jornada que começou com avental e faca, entre panelas e treinamentos, evoluiu para uma trajetória pautada por gestão, análise e desenvolvimento de líderes. O princípio, no entanto, permanece o mesmo: marcas só crescem quando a operação consegue sustentar esse crescimento.

 

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