Connect with us

Negócios

Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

Published

on

Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

Advertisement

Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

Advertisement

Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

Advertisement
Continue Reading
Advertisement

Negócios

Escritório que começou em garagem celebra 10 anos com sede de alto padrão no Setor Marista

Published

on

By

Varela Torres Advocacia completa uma década como referência em assessoria jurídica para empresas e empresários em Goiás

Goiânia – Março de 2025 – De uma garagem modesta à instalação em um dos endereços mais valorizados de Goiânia, o escritório Varela Torres Advocacia, com atuação jurídica voltada ao atendimento de empresas e empresários de todos os portes e segmentos, celebra uma década de presença no mercado jurídico goiano. Fundado em 2015 pelo advogado Flávio Varela Torres, natural de Recife, o escritório comemora seus 10 anos de trajetória com uma sede de alto padrão no Setor Marista, consolidando-se como uma das principais bancas jurídicas da região Centro-Oeste.

Com uma abordagem estratégica, voltada para a realidade do mundo corporativo, o escritório atua nas seguintes áreas: Empresarial, Imobiliário, Direito do Consumidor, Contratos, Trabalhista Empresarial, Contencioso Cível e Holding, oferecendo soluções jurídicas completas e personalizadas para o crescimento, a proteção e a perpetuação dos negócios de seus clientes.

A história do escritório começou de forma simples e determinada. Recém-formado, Flávio Varela Torres deu início à carreira atendendo empresários diretamente na garagem da casa dos pais. “Começamos sem estrutura, mas com um propósito muito claro: prestar um serviço jurídico de excelência, com foco estratégico para quem empreende e gera emprego”, relembra o advogado. “Hoje, ao completar 10 anos, podemos dizer que superamos cada desafio e construímos uma história sólida ao lado dos empresários goianos.”

Advertisement

A nova sede do Varela Torres Advocacia, com 640 metros quadrados, foi projetada especialmente para atender o público empresarial com conforto, agilidade e qualidade. O espaço conta com salas de atendimento individualizadas, auditório para eventos jurídicos, estúdio de gravação para produção de conteúdos técnicos e uma equipe multidisciplinar composta por advogados e profissionais especializados.

Com um perfil exclusivo voltado ao atendimento de empresas e empresários, o escritório adotou desde o início o conceito full service business, oferecendo um portfólio abrangente de serviços nas áreas de Direito Empresarial, Imobiliário, Consumidor, Contratos, Trabalhista Empresarial, Contencioso Cível e estruturação de holdings patrimoniais e familiares. Além disso, o escritório atua fortemente na recuperação de crédito, responsabilidade civil e planejamento sucessório.

“Nosso foco sempre foi o CNPJ. Oferecemos um serviço jurídico estratégico para quem precisa de segurança jurídica para continuar crescendo e gerando resultados. Trabalhamos para que o empresário tenha respaldo jurídico em todas as áreas do seu negócio, do planejamento ao contencioso”, explica Dr. Flávio.

Ao longo dessa trajetória, a atuação do Varela Torres Advocacia foi fundamental para o fortalecimento de dezenas de empresas goianas e nacionais. A expertise do escritório em estruturação de holdings familiares, por exemplo, tornou-se um dos principais diferenciais do atendimento, sendo cada vez mais procurada por empresários que buscam organizar seu patrimônio e planejar a sucessão de forma eficiente e segura.

Além do trabalho jurídico, o escritório consolidou nos últimos anos uma atuação comprometida com a disseminação de informação técnica e de qualidade para o empresariado. Uma das iniciativas de destaque é o Varela Torres Cast – Momento Jurídico, projeto multiplataforma que aborda temas relevantes para o mundo dos negócios e para o cenário jurídico empresarial, transmitido na televisão e nas plataformas digitais. A produção de e-books e livros sobre direito societário e planejamento patrimonial também integra esse compromisso com a educação jurídica e a democratização do conhecimento.

Advertisement

“Completar 10 anos não é apenas uma marca de tempo, mas uma confirmação de que nosso propósito tem sido cumprido: ajudar empresários a crescerem com segurança jurídica e inteligência estratégica”, afirma Dr. Flávio Varela Torres. “Nosso compromisso segue sendo o de inovar, acompanhar as mudanças no cenário jurídico e oferecer aos nossos clientes um serviço de excelência.”

A trajetória do escritório acompanha também o crescimento econômico de Goiânia nos últimos anos. O Varela Torres Advocacia esteve presente na assessoria jurídica de empresas que expandiram seus negócios na capital e em outros estados, consolidando sua atuação como um dos aliados estratégicos do empresariado goiano.

“Quando escolhi Goiânia para recomeçar minha vida profissional, sabia que teria muitos desafios. Hoje, ao olhar para trás, vejo que essa cidade foi o cenário onde construí meu legado. Esses 10 anos são motivo de gratidão, mas, acima de tudo, de responsabilidade para continuar ajudando empresários a prosperar e desenvolver o mercado local”, ressalta Dr. Flávio.

A celebração de uma década de atuação marca também um novo ciclo para o escritório, que segue ampliando sua atuação com foco na inovação jurídica e na excelência no atendimento ao setor empresarial.

Advertisement
Continue Reading

Negócios

Aqualax inaugura nova loja em Jundiaí e se consolida como referência no mercado

Published

on

Marcelo e Gislaine Gusson, e os Ex-BBB Mariana Felício e Daniel Saullo - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

A Aqualax, empresa referência no segmento de spas e banheiras, acaba de inaugurar sua sexta loja, desta vez na cidade de Jundiaí. O evento contou com a presença especial do casal embaixador da marca, os ex-BBBs Daniel Saullo e Mariana Felício, os quais se conheceram no ano de 2006 ao participarem da sexta edição do reality Big Brother Brasil, e ainda contou com a presença de um seleto grupo de arquitetos do circuito Decor.

A nova unidade impressiona pela sua estrutura, oferecendo uma ampla variedade de modelos e uma área exclusiva onde os clientes podem viver a experiência Aqualax.

Gislaine e Marcelo Gusson, CEO's da Aqualax - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Gislaine e Marcelo Gusson, CEO’s da Aqualax – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

A marca está em intensa expansão, atraindo investidores para a abertura de franquias e ampliando sua presença no mercado de luxo. Seus produtos estão cada vez mais presentes em espaços de alto padrão, como a recém-adquirida mansão da influenciadora Virgínia Fonseca.

A propriedade, comprada do ex-jogador Emerson Sheik por R$ 27 milhões, conta com dois spas da Aqualax: o modelo Top LINE, presente na área interna e que já esteve no BBB 20, e o modelo Amarílis, instalado na área externa e que marcou presença no BBB 21.

Com um portfólio de alto padrão e crescimento acelerado, a Aqualax reforça sua posição como uma das marcas mais desejadas do setor.

Advertisement
Ex-BBB Mariana Felício e Daniel Saullo - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Ex-BBB Mariana Felício e Daniel Saullo – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Inauguração da Loja Aqualax em Jundiaí - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Inauguração da Loja Aqualax em Jundiaí – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Inauguração da Loja Aqualax em Jundiaí - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Inauguração da Loja Aqualax em Jundiaí – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

Continue Reading

Negócios

Premier Móveis e Planejados se destaca em Maringá com móveis sob medida de alto padrão

Published

on

By

A busca por ambientes mais funcionais, sofisticados e com a cara do cliente tem impulsionado o crescimento de lojas especializadas em móveis planejados. Em Maringá e região, a Premier Móveis e Planejados vem se consolidando como uma das principais referências no segmento, oferecendo soluções personalizadas para residências, escritórios e espaços comerciais.

Com uma equipe especializada e foco na qualidade, a Premier Móveis e Planejados trabalha com projetos exclusivos, que valorizam não apenas a estética, mas também a praticidade e o aproveitamento inteligente dos espaços. Cada móvel é pensado de acordo com as necessidades e estilo de vida do cliente, garantindo ambientes únicos e bem aproveitados.

Atendendo Maringá e toda a região, a Premier Móveis e Planejados alia tecnologia, design e acabamento de excelência em cada detalhe. Seja para renovar um cômodo ou planejar toda a mobília de um imóvel novo, a loja oferece atendimento personalizado e compromisso com prazos e qualidade, se tornando a escolha certa para quem busca transformar sonhos em realidade.

Advertisement



Continue Reading

Mais Lidas

Copyright © TimeOFFame - Todos os direitos reservados