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Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

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Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

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Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

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Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

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Catalão recebe primeira edição do Encontro Regional de Líderes Supermercadistas

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No próximo dia 13 de agosto, Catalão será palco da primeira edição do Encontro Regional de Líderes Supermercadistas, promovido pela Associação Goiana de Supermercados (Agos). O evento, que acontecerá no auditório da ACIC/CDL, das 8h às 13h, vai reunir empresários, gestores e fornecedores para discutir tendências, desafios e oportunidades do varejo alimentar.

A iniciativa integra a estratégia de interiorização da Agos, que busca levar capacitação, integração e fortalecimento do setor para regiões estratégicas do Estado. A expectativa é reunir mais de 60 empresas da região Sudeste de Goiás e do Triângulo Mineiro. Só a região anfitriã, que envolve 11 municípios goianos e faz divisa com Minas Gerais, concentra mais de 900 empresas do varejo alimentar.

A programação contará com cinco apresentações de destaque:
Gestão e liderança que geram resultado — Júlio César França
Mercado de água mineral e sustentabilidade na cadeia de bebidas

— Osvaldo César Cecílio
Menos impostos e mais legalidade — Marco Gomes
Mercado de bebidas: como o mix certeiro e o PDV estratégico potencializam resultados — Paulo Riboli
Desafios do varejo supermercadista e o papel estratégico da Agos — Augusto Almeida, Gilberto Soares e Júlio Vecchi
O encontro será encerrado com um almoço de confraternização, proporcionando um momento informal para networking e troca de experiências.

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Para o presidente da Agos, Sirlei Antônio do Couto, a realização do evento em Catalão marca um passo importante na aproximação da entidade com o interior do Estado. “A Agos tem o compromisso de estar presente onde o setor está. Esses encontros regionais permitem conhecer de perto a realidade de cada localidade, apoiar o desenvolvimento dos negócios e criar um ambiente de união e fortalecimento do varejo. Catalão é uma cidade estratégica e estamos confiantes no impacto positivo que este evento trará para toda a região”, afirma.

O Encontro Regional de Líderes Supermercadistas em Catalão promete ser um ponto de convergência para novas parcerias, conexões estratégicas e ações que impulsionem o crescimento do setor supermercadista na região.

Serviço:
Encontro Regional de Líderes Supermercadistas — Catalão
Data: 13 de agosto (quarta-feira)
Horário: A partir das 8h
Local: Auditório ACIC/CDL
Inscrição gratuita: https://abrir.link/eZpvp

(Foto: Divulgação)

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Pousada Caeira: charme, conforto e exclusividade pé na areia na Terceira e Quarta Praia de Morro de São Paulo

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Com localização privilegiada entre a Terceira e a Quarta Praia, a Pousada Caeira é um dos refúgios mais charmosos e completos de Morro de São Paulo. Com um cenário emoldurado por coqueirais, mar cristalino e areia branca, o empreendimento oferece uma experiência que une conforto, boa gastronomia e contato genuíno com a natureza.

A Caeira se destaca por oferecer o equilíbrio perfeito entre o sossego de uma praia menos movimentada e a proximidade do centrinho da vila, a apenas dez minutos de caminhada. Para quem busca descanso, a estrutura proporciona privacidade e clima acolhedor; para quem prefere explorar, a localização é estratégica para acessar passeios, mergulhos e a vida noturna local.

Com 35 acomodações distribuídas em diferentes categorias, a pousada oferece quartos amplos, com decoração rústico-chic e amenidades modernas. Muitos contam com varanda, rede e vista para o mar ou para os jardins. Entre os diferenciais, estão:
• Piscina à beira-mar para adultos e crianças;
• Área de descanso com redes e vista panorâmica;
• Salão de jogos e biblioteca;
• Pista de pouso privativa.

O Restaurante Caeira é aberto tanto para hóspedes quanto para visitantes e se tornou ponto gastronômico da Terceira Praia. O cardápio une pratos regionais e criações autorais, preparados com ingredientes frescos e frutos do mar. Entre os destaques, estão a moqueca de peixe, o camarão crocante e a cocada de forno com sorvete artesanal.

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O café da manhã é um capítulo à parte, com tapiocas e omeletes preparados na hora, frutas tropicais, bolos caseiros e pães artesanais — tudo servido com vista para o mar.

Para quem deseja aproveitar a estrutura sem se hospedar, o day use é uma opção acessível que inclui piscina, redes e consumação no restaurante. Já para hóspedes, a pousada oferece experiências personalizadas, como massagens relaxantes no jardim, passeios de barco, mergulho e pacotes românticos.

A história da Pousada Caeira começa na década de 1970, quando Lorenzo Bucci Casari idealizou um espaço que preservasse a essência natural da ilha e oferecesse hospitalidade autêntica. Desde então, a pousada mantém o compromisso com o atendimento próximo, o cuidado com os detalhes e a sustentabilidade, integrando práticas como preservação da vegetação nativa e incentivo ao comércio local.

A pousada também se transformou em cenário para eventos especiais, especialmente casamentos à beira-mar. Com capacidade para até 170 convidados, combina infraestrutura completa com paisagens cinematográficas, tornando cada celebração única.

Serviço

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Pousada Caeira – Terceira e Quarta Praia, Morro de São Paulo (Cairu), Bahia
📞 Reservas e informações: +55 75 99916-2463
🌐 https://www.pousadacaeira.com.br
📲 WhatsApp para reservas: link direto no site
📧 reservas@pousadacaeira.com.br
Instagram: @pousadacaeira

(Fotos : Leila Caroline)

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Sophia Martins leva visão estratégica sobre imagem e performance ao Diva Boss Day Experience

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Alphaville, SP — O Diva Boss Day Experience, criado por Brenda Campos, reuniu mulheres executivas em uma imersão transformadora que conecta imagem, posicionamento e performance de alto nível. Mais do que um evento sobre estética, foi um encontro que mostrou como presença e estratégia se unem para abrir portas e acelerar resultados.

Retratista em Alphaville e mentora de imagem, Brenda Campos é reconhecida por traduzir a essência de cada mulher em autoridade visual. Criadora do Diva Boss Day, ela ressalta:

“Não é apenas sobre roupas, cores ou postura. É sobre entender que cada detalhe comunica. A imagem é a tradução silenciosa da sua autoridade — e saber usá-la de forma inteligente acelera resultados.”

Entre as convidadas , Sophia Martins levou ao palco sua visão afiada sobre como imagem e performance, quando alinhadas, potencializam o impacto profissional:

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“Imagem sem conteúdo é vaidade. Conteúdo sem imagem é invisível. Quando você une os dois com propósito, cria presença — e presença abre portas que competência sozinha não abre.”

A imersão abordou postura executiva, linguagem corporal, narrativa de marca pessoal e inteligência na performance, reforçando que no ambiente corporativo, não basta ser boa no que faz — é preciso ser percebida como referência.

O Diva Boss Day Experience deixou claro que, para mulheres que desejam conquistar novos espaços e liderar com influência, imagem e performance não são detalhes… são estratégias de poder.

(Crédito das fotos : @fotoabelha / Rodrigo Oliveira)

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