Connect with us

Negócios

Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

Published

on

Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

Advertisement

Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

Advertisement

Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

Advertisement
Continue Reading
Advertisement

Negócios

China aperta o cerco e impõe novas restrições à exportação de terras-raras, incluindo o crucial hólmio

Published

on

By

Nova medida, que abrange cinco elementos e entra em vigor até novembro de 2025, intensifica o controle chinês sobre materiais estratégicos para tecnologia, energia e indústria global

O governo da China anunciou, em 9 de outubro de 2025, a ampliação das restrições de exportação sobre elementos de terras-raras — um grupo essencial para tecnologias de ponta. Cinco novos elementos foram incluídos na lista controlada: hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio.  A medida entra em vigor de forma escalonada até 8 de novembro e exige licenças não apenas para os metais puros, mas também para produtos manufaturados e tecnologias que utilizem processos chineses.

Com a decisão, 12 dos 17 elementos de minerais raros passam a estar sob controle da China, país que concentra mais de 80% da produção global desses materiais (U.S. Geological Survey – USGS). A concentração confere à China uma posição estratégica sobre cadeias globais de suprimento em energia renovável, defesa, semicondutores, comunicação óptica e automação industrial.

O hólmio, recém-incluído na lista, é uma das terras-raras “pesadas” e tem aplicações especializadas em imãs permanentes de alta performance, semicondutores, lasers e sistemas de controle de reatores nucleares. Analistas alertam que a restrição deve gerar aumento de custos, incerteza no fornecimento e busca por alternativas fora da China.

Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), a demanda global por terras-raras ligadas à transição energética deve triplicar até 2040, impulsionada pelo crescimento de veículos elétricos e turbinas eólicas.

No Brasil, a decisão já provoca efeitos perceptíveis. A Fácil Negócio Importação, líder nacional na distribuição de ímãs de neodímio, registrou crescimento de 22% nas vendas em 2024, impulsionado pela demanda de setores industriais que buscam reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros. Um levantamento interno da empresa mostra que os custos de importação de terras-raras chinesas subiram até 18% desde o início de 2024, refletindo ondas anteriores de restrições.

Para Rodolfo Midea, CEO da Fácil Negócio Importação, o movimento chinês evidencia a necessidade de diversificação da cadeia produtiva nacional.

“Essa mudança deixa claro que decisões geopolíticas podem impactar diretamente a indústria brasileira. O país precisa investir em autonomia no fornecimento de insumos

estratégicos ligados à inovação e sustentabilidade”, afirma Rodolfo.

“Nosso compromisso é garantir acesso contínuo aos ímãs de neodímio da mais alta

qualidade, mesmo em um cenário global de incertezas. A indústria precisa estar preparada — e estamos prontos para atender essa demanda”, conclui o empresário.

Advertisement

Especialistas internacionais, como SFA (Oxford) e Adamas Intelligence, classificam a decisão chinesa como uma estratégia de “segurança nacional” que afeta tanto usos civis quanto militares. A IEA (International Energy Agency), alerta que a concentração da produção na China aumenta a vulnerabilidade das cadeias tecnológicas e torna urgente a diversificação de fornecedores globalmente.

O cenário evidencia uma oportunidade para países como o Brasil ampliarem sua participação no fornecimento de insumos magnéticos e minerais críticos, reforçando a segurança de suprimentos e a competitividade industrial em setores estratégicos.

Continue Reading

Negócios

Curaçao: o destino que redefine o luxo moderno

Published

on

By

Lékè impulsiona o posicionamento da ilha com encontro exclusivo para o mercado brasileiro

Curaçao vive um movimento crescente no turismo de alto padrão. Em 2024, a ilha alcançou seu maior número de visitantes internacionais, reforçando sua vocação como destino desejado por viajantes que buscam beleza natural, cultura autêntica e experiências sofisticadas.

A força do luxo experiencial

O novo luxo vai além de hospedagem: está na soma de elementos sensoriais, culturais e emocionais que criam memória. Curaçao traduz exatamente essa essência. Suas paisagens, sua história, sua gastronomia plural e seu estilo de vida caribenho-europeu formam um ambiente onde a exclusividade é percebida em cada detalhe — sem excessos, com verdade.

Advertisement

O encontro da Lékè: estratégia, conexão e posicionamento

Para apresentar esse potencial ao mercado brasileiro, a Lékè — referência em representação turística — promoveu um encontro imersivo com profissionais e especialistas do segmento premium. A proposta foi mostrar a ilha a partir do que ela tem de mais valioso: experiências reais, humanas e sensoriais.

“Queríamos revelar uma Curaçao sofisticada, mas sem perder sua autenticidade. Um destino que entrega calor humano, cultura e um estilo de vida inspirador”, afirma Janaína, representante da Lékè.

Sophia Martins e o luxo que se sente

Entre os convidados, esteve Sophia Martins — empresária do mercado imobiliário e autora do best-seller 50 Tons de Luxo, referência em atendimento excepcional.

Advertisement

Sophia levou ao encontro insights sobre o poder do sensorial no atendimento de alto padrão, tema que vem ganhando relevância global e que ela desenvolve em seu livro e em suas formações.

“O atendimento de luxo começa antes da fala — ele começa na sensação. Curaçao desperta isso: cores, aromas, temperatura, sons, sabores e acolhimento. A experiência envolve os sentidos e cria conexão genuína.” — Sophia Martins

 

A visão dos especialistas

A imersão mostrou que o posicionamento atual da ilha está alinhado com o que o viajante sofisticado procura.

Advertisement

“O novo luxo é autenticidade com cuidado. Curaçao entrega uma combinação rara: simplicidade elegante, cultura viva e experiências profundas.”
— Vinícius Dantas, especialista em turismo e posicionamento de destinos

Um destino em ascensão

Com forte apelo cultural, natureza exuberante e iniciativas que aproximam o mercado brasileiro do turismo de alto padrão, Curaçao consolida sua presença como um dos destinos mais promissores do luxo contemporâneo — aquele que não é exibido, mas sentido.

E a Lékè desempenha papel essencial nesse movimento, conectando a ilha a quem sabe valorizá-la e vivê-la em profundidade.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

Advertisement

Continue Reading

Negócios

Advogado Oswaldo Cardoso palestra na UNINASSAU e reforça sua atuação como referência no Direito Militar

Published

on

By

O advogado cearense Oswaldo Cardoso foi convidado para ministrar uma palestra na UNINASSAU – Campus Aguanambi, em Fortaleza, onde compartilhou conhecimentos sobre Direito Militar e sua trajetória na advocacia. O encontro reuniu estudantes da graduação em Direito e reforçou a presença constante do jurista no meio acadêmico, onde ele é frequentemente solicitado a participar de debates, aulas especiais e painéis formativos.

A participação de Oswaldo Cardoso na UNINASSAU evidencia sua crescente relevância como especialista em Direito Militar, área na qual se tornou conhecido por sua atuação em defesa de policiais e bombeiros militares. Na palestra, ele abordou temas centrais da legislação aplicada às corporações, além de explicar como funciona, na prática, a rotina jurídica do profissional que atua nesse segmento.

O advogado destacou também os desafios enfrentados pelos militares e o papel da advocacia na garantia de direitos e na mediação de conflitos institucionais. Para os alunos, o conteúdo foi uma oportunidade de contato direto com uma área do Direito ainda pouco discutida na graduação, mas que possui grande demanda e impacto social.

Uma aula sobre carreira, desafios e propósito

Advertisement

Além dos aspectos técnicos, Oswaldo compartilhou sua própria história no Direito, relatando dificuldades, vitórias e aprendizados que o moldaram como profissional. Ele abordou o início da carreira, a transição entre a vida militar e a advocacia, e os obstáculos enfrentados até consolidar-se como referência estadual. Segundo o advogado, “é importante que o aluno compreenda não só as leis, mas o propósito e o compromisso que existem por trás de cada profissão”.

Os estudantes também puderam ouvir reflexões sobre ética, humanidade e resiliência, pilares que Oswaldo considera fundamentais na construção de uma carreira sólida na área jurídica. Sua fala inspirou os presentes ao reforçar que “ser advogado exige coragem, estudo e entrega, mas é uma missão que transforma vidas”.

Presenças importantes e troca de experiências

A palestra contou com a presença do coordenador do curso de Direito, Dr. Yuri, e do advogado e professor Eduardo Ponte, que também contribuíram para o diálogo acadêmico. Para Oswaldo, participar de momentos como esse vai além de transmitir conhecimento: é uma forma de fortalecer a formação de novos profissionais e incentivar o interesse pelo Direito Militar.

Ao final do encontro, alunos puderam interagir com o advogado, tirar dúvidas e compartilhar percepções sobre o tema. A troca reforçou a importância do contato entre academia e prática jurídica, aproximando os estudantes da realidade profissional.

Advertisement

Contribuição contínua ao ambiente universitário

Os convites recorrentes feitos a Oswaldo Cardoso pelas instituições de ensino reforçam sua credibilidade e seu compromisso com a educação jurídica. O advogado tem participado de palestras, rodas de conversa e encontros formativos em diversas faculdades cearenses, levando sua experiência para enriquecer o aprendizado dos futuros operadores do Direito.

Siga o advogado Oswaldo Cardoso no Instagram:
https://www.instagram.com/adv.oswaldocardoso/

Advertisement
Continue Reading

Mais Lidas

Copyright © TimeOFFame - Todos os direitos reservados