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Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

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Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

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Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

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Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

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Patrícia Almeida: A trajetória da mineira que transformou a produção de lingerie em um exemplo de empreendedorismo de sucesso

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Com uma produção que supera 80 mil peças por mês, a Patrícia Almeida Lingerie consolidou-se como uma das mais expressivas indústrias de moda íntima em Minas Gerais, elevando sua fundadora, Patrícia Almeida, à condição de referência nacional no empreendedorismo feminino. À frente da marca há quase 20 anos, Patrícia transformou sua história pessoal em um negócio de alto impacto, combinando escala produtiva com um forte propósito social.

O início de sua trajetória empreendedora foi precoce: aos 14 anos, Patrícia deu os primeiros passos em direção a uma carreira que viria a se tornar notável. Desde então, desenvolveu uma visão estratégica que equilibra produção em larga escala com preços acessíveis, oferecendo conjuntos a partir de R$ 29,90. Esse modelo permitiu à marca estruturar-se com base em um sistema de revenda que possibilita a mulheres, majoritariamente oriundas de classes populares, iniciarem seu próprio negócio com um investimento inicial acessível, de aproximadamente R$ 500.

Este formato de operação criou um ciclo virtuoso, ampliando a presença da marca, fortalecendo a rede de revendedoras e, ao mesmo tempo, gerando um impacto social expressivo, sobretudo em regiões onde o acesso a empregos formais é mais restrito. De acordo com a empresa, muitas das revendedoras conquistaram não apenas a autonomia financeira, mas também realizaram sonhos importantes, como a compra da casa própria ou de um veículo.

Além do expressivo volume de produção, a Patrícia Almeida Lingerie se diferencia pelo investimento contínuo na capacitação de suas revendedoras e pelo estímulo ao empreendedorismo feminino. O negócio ultrapassou a função tradicional de apenas fornecer produtos, transformando-se em uma verdadeira plataforma de transformação social e econômica, principalmente para mulheres em busca de alternativas à informalidade ou aos empregos de baixa remuneração.

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A estrutura produtiva da empresa é marcada pela eficiência, ancorada em um rigoroso padrão de qualidade e na competitividade dos preços. Esse equilíbrio entre custo e valor percebido permite à marca manter-se atrativa, tanto para suas revendedoras quanto para o consumidor final, o que se reflete na ampliação constante de sua participação no mercado de moda íntima.

Para Patrícia Almeida, o crescimento da marca é resultado direto da união entre visão estratégica, uma cultura organizacional sólida e valores pessoais que orientam sua atuação. “O sucesso é construído em equipe”, destaca a empresária, reconhecendo o papel essencial desempenhado por colaboradores e parceiros no desenvolvimento e fortalecimento da marca.

A trajetória da Patrícia Almeida Lingerie é, hoje, um exemplo emblemático de como um modelo empresarial pode integrar eficiência produtiva, inteligência comercial e impacto social — características cada vez mais valorizadas no contexto atual dos negócios. O caso também reforça a importância das micro e pequenas indústrias como agentes fundamentais na dinamização econômica, especialmente em setores como o da moda, que tradicionalmente acolhem um grande número de trabalhadores e empreendedores informais.

Com uma operação consolidada e planos de expansão, a Patrícia Almeida Lingerie se projeta como um case inspirador para quem busca compreender como negócios regionais podem alcançar escala e relevância nacional, baseando-se em modelos de baixo custo, foco em nichos específicos e, acima de tudo, na valorização do capital humano.

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Lion Minerals marca presença em celebração da independência de Angola com enfoque em diplomacia econômica e integração internacional

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A celebração do Dia da Independência da República de Angola, realizada em cerimônia solene com a presença de autoridades internacionais, consolidou-se como um marco diplomático e estratégico na promoção do diálogo entre continentes. O evento, além de homenagear a trajetória de soberania angolana, destacou-se como espaço de articulação entre governos, representantes do setor privado e instituições multilaterais.

Com delegações vindas de países da África, Europa, América Latina e Oriente Médio, a ocasião evidenciou o papel crescente de Angola como interlocutora geopolítica e econômica, especialmente no contexto da cooperação Sul-Sul e da atração de investimentos estruturantes para o continente. Em um momento histórico para as relações multilaterais, a celebração serviu como vitrine do compromisso angolano com a estabilidade regional e com a integração internacional.

Entre os convidados de destaque esteve Manoel Neto, representante da Lion Minerals, empresário brasileiro radicado nos Emirados Árabes Unidos, que participou da cerimônia a convite oficial. Sua presença simbolizou a consolidação de esforços voltados à construção de laços estratégicos entre o Brasil, os países do Golfo (GCC) e o continente africano, com especial atenção ao desenvolvimento sustentável, à diplomacia econômica e à integração de cadeias produtivas no setor mineral.

“Trata-se de um momento simbólico e, ao mesmo tempo, concreto para o fortalecimento de relações históricas entre povos irmãos. É também uma oportunidade de projetar novas formas de cooperação que respeitem as realidades locais e estimulem o progresso mútuo”, afirmou Neto, ao comentar os diálogos estabelecidos durante o evento.

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A participação da Lion Minerals reforça seu posicionamento como agente ativo na intermediação de conexões internacionais que vão além do campo econômico, abrangendo também valores de soberania, inclusão produtiva e responsabilidade social. Com uma atuação fundamentada na ética empresarial e no respeito aos territórios em que opera, a companhia vem ampliando sua presença institucional em fóruns de diálogo estratégico entre América Latina, África e Golfo Árabe.

A celebração da independência angolana, nesse contexto, superou o caráter comemorativo e assumiu-se como plataforma concreta de convergência entre interesses nacionais e visões globais de desenvolvimento, apontando para um futuro de cooperação transversal e sustentável entre os países envolvidos.

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Por que grandes nomes da arquitetura escolhem trabalhar sempre com as mesmas construtoras?

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Parcerias duradouras entre arquitetos e construtoras revelam a importância da confiança e da excelência técnica no mercado de alto padrão

Em um mercado em que a estética, o tempo e a precisão custam caro, a confiança se tornou uma das moedas mais valiosas. No segmento da construção civil de alto padrão, não é raro ver arquitetos renomados trabalhando, repetidamente, com as mesmas construtoras. Essa escolha não se baseia apenas na familiaridade, mas sim em um alinhamento profundo de valores, excelência técnica e histórico de entregas impecáveis.

“Quando um arquiteto volta a trabalhar com a gente, o que ele busca não é só a memória do que foi entregue, mas a segurança de todo o processo”, afirma Celso Zaffarani, CEO da Zaffarani Construtora, especializada em empreendimentos de luxo. “Eles sabem que vamos respeitar cada detalhe do projeto, propor soluções que valorizem a estética e garantir que o padrão de execução esteja à altura da assinatura que está ali na planta.”

Esse tipo de relação vai muito além de contratos formais. Trata-se de uma sinergia construída projeto após projeto, com base em diálogo transparente, previsibilidade orçamentária e, principalmente, respeito à criatividade do arquiteto. E isso tem impacto direto na produtividade e na qualidade final da obra.

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A parceria como estratégia de eficiência

Estudos internacionais já comprovam que o trabalho colaborativo entre arquitetos e executores pode ser determinante para o sucesso de um projeto. Segundo dados da American Institute of Architects (AIA), 88% dos arquitetos acreditam que a construção de relações duradouras com fornecedores e executores é fundamental para a excelência dos resultados. Em métodos de entrega integrados, como o Design-Build e Integrated Project Delivery, os projetos são concluídos, em média, 33,5% mais rápido e com 6,1% de custo unitário menor, segundo levantamento da DBIA (Design-Build Institute of America).

Embora essas metodologias sejam mais comuns nos Estados Unidos, o raciocínio é perfeitamente aplicável ao contexto brasileiro: quando construtora e arquiteto já possuem uma linguagem comum, decisões são tomadas com mais agilidade, retrabalhos são evitados e soluções técnicas são antecipadas. “Com parceiros frequentes, conseguimos entender rapidamente o que cada arquiteto prioriza. Isso encurta caminhos e eleva o padrão da entrega”, pontua Zaffarani.

Um mercado exigente, que não tolera falhas

O setor imobiliário brasileiro movimentou cerca de US$ 150 bilhões em 2024, segundo relatório da Market Research Future, e deve ultrapassar US$ 210 bilhões até 2033, com crescimento médio de 4% ao ano. Trata-se de um mercado altamente competitivo — e no segmento premium, onde atuam as construtoras de excelência, o nível de exigência é ainda maior.

“Hoje, executamos obras com peças sob medida vindas da Europa, iluminação assinada por designers asiáticos e revestimentos italianos. Isso só é viável com um nível altíssimo de controle técnico e logístico, algo que só se conquista com planejamento conjunto e uma relação muito próxima com o arquiteto”, explica Zaffarani.

A cadeia de fornecimento, já afetada por questões cambiais e tributárias — no Brasil, a carga sobre produtos importados pode elevar o custo em até 150% — exige um nível de precisão que não permite improviso. “Um arquiteto que coloca seu nome em um projeto precisa da garantia de que sua obra não será comprometida por falhas na execução. E nós, como construtores, também protegemos nossa reputação em cada metro quadrado que entregamos.”

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A confiança como ativo de valor

Quando um arquiteto decide trabalhar novamente com uma construtora, ele está, na prática, fazendo um endosso profissional. Essa parceria constante comunica ao mercado — e ao cliente final — que aquele projeto está em boas mãos. É um selo de confiança, que tem valor simbólico e também comercial.

“No segmento em que atuamos, o cliente compra mais do que um imóvel: ele compra a experiência, o detalhe, a exclusividade. Isso só é possível quando toda a cadeia trabalha em harmonia”, reforça Zaffarani. “É por isso que nossos parceiros nos acompanham em diferentes empreendimentos, porque sabem que vamos entregar o projeto como ele foi sonhado.”

E isso não vale apenas para projetos luxuosos. Em qualquer segmento, uma obra bem executada começa antes mesmo da primeira escavação — começa com o entendimento mútuo entre quem idealiza e quem realiza. “A arquitetura dá forma ao desejo. A construção precisa dar forma à realidade. Quando essas duas forças caminham juntas, o resultado não pode ser outro senão excelência.”

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