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Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

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Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

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Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

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Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

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Raissa Venti, embaixadora do Notion, traz know-how global para ajudar empresários a organizar suas empresas

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Da venda de uma empresa em Portugal à criação de uma consultoria referência em produtividade, especialista aposta na organização como ferramenta para escala de negócios.

A trajetória de Raissa Venti é uma história que conecta empreendedorismo, tecnologia e propósito. Depois de vender a sua agência digital na Europa, a empresária decidiu transformar a experiência em impacto: criou o Organizer Genius, consultoria que ajuda empresas a estruturar seus negócios usando o Notion, uma das plataformas de gestão mais inovadoras do mercado.

Com MBA em Gestão de Produtos Digitais e com passagem por diferentes países, Raissa iniciou sua jornada empreendedora em Portugal como cofundadora da Rezult, uma funnel house especializada em estratégias digitais e aceleração de vendas. Em poucos anos, a agência se destacou no mercado europeu, alcançando mais de € 10 milhões em vendas e atendendo marcas de diversos segmentos. O crescimento atraiu o interesse do Grupo Futuria, holding controladora das Páginas Amarelas em Portugal, que adquiriu a empresa em um movimento estratégico de expansão.

“A venda da Rezult para o Grupo Futuria foi um divisor de águas. Aprendi que o sucesso de um negócio depende de estrutura e processos bem definidos.”, afirma Raissa.

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Após a venda, a empresária passou a se dedicar à criação de sistemas personalizados de gestão e produtividade. O resultado foi o nascimento do Organizer Genius, consultoria que utiliza o Notion como base para desenvolver estruturas completas de operação empresarial. O diferencial está em unir tecnologia, estratégia e design organizacional para transformar a rotina de negócios em processos claros e escaláveis.

Como embaixadora oficial do Notion no Brasil e em Portugal, Raissa trouxe ao país uma visão global sobre eficiência e liderança feminina. À frente da consultoria, ela e sua equipe já ajudaram mais de 700 empresas em nove países, alcançando resultados expressivos: 40% de aumento médio de produtividade e 10 mil horas economizadas em tarefas operacionais.

A proposta da consultoria vai além de implantar ferramentas. O objetivo é reposicionar a relação entre empreendedores e seus negócios, trocando a sobrecarga por clareza e autonomia. “Organizar não é apenas colocar tudo em ordem, é criar um sistema que liberta energia e permite que donos de empresas liderem com estratégia”, explica Raissa.

O impacto de sua atuação já é reconhecido por especialistas em produtividade e tecnologia. Publicações como Valor Business e Business Feed destacaram o modelo desenvolvido pelo Organizer Genius como exemplo de inovação na integração entre gestão e tecnologia.

Empresários interessados em entender como sistemas personalizados podem transformar suas empresas, podem agendar uma sessão gratuita de consultoria com a equipe do Organizer Genius e descobrir o potencial da organização aplicada aos negócios.

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👉 Mais informações em: https://organizergenius.com/consultoria

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Grupo MGA autorizada e serviços

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O Grupo MGA autorizada e serviços vem se consolidando como uma das referências em assistência técnica e suporte especializado na região, graças ao comprometimento e à experiência de seu proprietário, Peterson, que soma 8 anos de atuação no setor. Com uma trajetória marcada por confiança, credibilidade e profissionalismo, o grupo conquista cada vez mais espaço e reconhecimento entre consumidores e grandes marcas.

 A excelência do Grupo MGA autorizada e serviços está diretamente ligada à sua capacidade de atender múltiplas linhas de produtos com precisão técnica. A empresa é autorizada e realiza serviços em marcas renomadas como Amvox, Multi, Gradiente, Toshiba, Lenoxx, Atrio e Pulse, reforçando sua importância no mercado de manutenção e assistência especializada.

 Para Peterson, fundador do grupo, a missão é clara: oferecer um atendimento transparente, eficiente e seguro, construindo relações duradouras com os clientes. Ao longo dos anos, o Grupo MGA autorizada e serviços se destacou pela agilidade nos reparos, diagnósticos precisos e compromisso com a qualidade, elementos fundamentais para quem busca soluções confiáveis.

 Em um cenário em que consumidores exigem cada vez mais segurança e profissionalismo, o Grupo MGA autorizada e serviços segue como sinônimo de confiança, unindo experiência técnica e atendimento humanizado — uma combinação que continua fortalecendo sua reputação no setor de assistência técnica autorizada.

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Compra e venda interestadual de seminovos pode elevar lucro em até 18%, aponta nova tecnologia apresentada na Fenauto

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Ferramenta mostra que diferença regional de preços e redesenha estratégia de compra e venda no setor

A prática de comprar veículos usados em um Estado e revendê-los em outro deixou de ser uma movimentação oportunista e passou a ser estratégia formal de negócio, agora apoiada por dados, automação e inteligência artificial. Segundo análises apresentadas pela Auto Avaliar no 14º Congresso da Fenauto, concessionárias que adotam esse modelo podem alcançar margens de lucro até 18% maiores, dependendo do modelo e da região.

A novidade foi possível com a chegada do Visual Price, ferramenta integrada à plataforma Car Invest, que cruza valores praticados em diferentes localidades do País, simula cenários permitindo ao lojista saber se uma operação interestadual vale, ou não, a pena antes mesmo de fazê-la. Os custos logísticos, como frete e seguro, podem ser contratados no processo de aquisição do veículo na plataforma.

E há exemplos concretos: um Cherry Tiggo 5X adquirido na Bahia por R$ 78.920,51 pode ser revendido em Santa Catarina por R$ 98.873,31, com o valor de transporte porta a porta de R$ 2.730. Outro caso: um Fiat Pulse 1.0 comprado em São Paulo por R$ 83.060,47 chega ao Rio de Janeiro com potencial de venda de R$ 99.760,51, descontando apenas R$ 1.300 de frete. “Observando a diferença e sabendo o valor do frete, é possível comprar melhor e obter uma margem de lucro maior”, observa J.R. Caporal, CEO da Auto Avaliar.

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Com o mercado de seminovos em alta, o ticket médio nacional chegou a R$ 88.840 em setembro e o giro médio de estoque está em 36 dias, segundo o estudo MegaDealer da Auto Avaliar, o movimento abre uma janela para quem busca vantagem competitiva.

Para Caporal, a explicação é simples: “Essa dinâmica é reflexo direto da lei da oferta e demanda. Há estados com excesso de estoque e outros com forte procura. Quem acompanha esse movimento com dados em tempo real consegue ganhar margem com menor risco”, explica.

Ao contrário de planilhas e consultas manuais, o Visual Price simula cenários com variáveis como tempo estimado de venda, quilometragem e margem desejada. O estudo apresentado considera carros com até 30 mil quilômetros rodados e rentabilidade mínima de 15%.

Além da análise de compra, a solução também traz um simulador de posicionamento de anúncio, permitindo testar como as alterações de preço influenciam a competitividade do veículo dentro do marketplace, antes mesmo de publicar.

A tecnologia nasce integrada ao ecossistema da Auto Avaliar, que reúne 5 mil concessionárias, 38 mil lojas multimarcas cadastradas e movimenta US$ 1,4 bilhão por ano, o que garante ao sistema uma base robusta e atualizada.

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“O lojista deixa de operar no escuro. O sistema mostra onde comprar, onde vender e quanto realmente vai ganhar. É inteligência aplicada ao varejo automotivo”, destaca Caporal. Com margens mais apertadas e consumidores cada vez mais informados, o mercado de seminovos dá um passo para um modelo mais analítico, previsível e competitivo, onde a geografia deixa de ser barreira e passa a ser diferencial estratégico.

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