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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada

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No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças

Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.

Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.

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É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.

Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.

Pais também cometem alienação parental

Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.

Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.

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O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes

Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.

Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.

Sobre Paulo Akiyama

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Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.

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Patrícia Dejan amplia presença estratégica no setor comercial e fortalece iniciativas voltadas à comunicação corporativa

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Com mais de duas décadas de atuação nos segmentos alimentício e farmacêutico, Patrícia Dejan se consolidou como uma das profissionais com experiência prática no desenvolvimento de estratégias comerciais voltadas à expansão de produtos e à integração entre indústria e canais de distribuição. Atuando diretamente em negociações, estruturação de equipes e articulação com redes regionais e nacionais, sua trajetória reflete os desafios e as transformações do setor nos últimos anos.

Ao longo da carreira, participou de processos importantes de introdução e reposicionamento de marcas no mercado brasileiro, sempre com foco em resultados sustentáveis e relacionamento com parceiros comerciais. Sua vivência em campo e em funções de liderança permitiu compreender, com profundidade, as dinâmicas que envolvem o ciclo de vendas e a construção de alianças estratégicas em um setor altamente competitivo.

Nos últimos anos, Patrícia passou a integrar a comunicação como parte de sua atuação. É idealizadora do HaveCast, uma plataforma que reúne histórias de profissionais do mercado, experiências reais e discussões sobre os bastidores das decisões comerciais. O canal tem se destacado por oferecer uma abordagem direta e sem idealizações, valorizando trajetórias que refletem os movimentos do ambiente corporativo brasileiro.

Sua atuação atual inclui consultoria voltadas à estruturação comercial, desenvolvimento de posicionamento institucional e fortalecimento de marcas, com participação em entrevistas, curadoria de conteúdo e ações nos canais digitais. Com um perfil técnico, mas atento à dimensão humana dos negócios, Patrícia tem contribuído para ampliar o debate sobre a importância da escuta ativa e da comunicação estratégica no ambiente empresarial.

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A integração entre experiência de mercado e visão comunicacional fortalece sua contribuição em iniciativas que buscam alinhar operação, narrativa e posicionamento. Em um cenário marcado por mudanças aceleradas nos hábitos de consumo e no comportamento do setor, seu trabalho tem sido reconhecido como uma ponte entre prática comercial e construção de valor.

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Carros elétricos chineses aceleram no Brasil e podem atropelar a privacidade dos usuários

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Veículos conectados coletam dados sensíveis em tempo real e acendem alerta sobre riscos de violações à LGPD, transferência internacional de informações e falta de transparência das montadoras

O avanço do mercado de veículos eletrificados no Brasil está acompanhado de um novo desafio: a proteção dos dados pessoais dos usuários. Especialistas alertam que a coleta de informações sensíveis por veículos conectados, sem o devido consentimento, pode configurar grave violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), os carros eletrificados já representam 7,5% do mercado automotivo brasileiro. Apenas nos quatro primeiros meses de 2025, foram vendidos 54.683 veículos, incluindo híbridos com recarga externa (PHEV), híbridos convencionais (HEV e MHEV) e 100% elétricos (BEV). As montadoras chinesas lideram com ampla vantagem.

“A presença crescente dos elétricos chineses não é apenas uma tendência é uma reconfiguração estrutural do mercado, impulsionada por inovação, escala e uma ofensiva industrial planejada. Os modelos chineses costumam oferecer mais tecnologia embarcada e maior autonomia por um preço inferior ao dos concorrentes europeus e americanos”, explica o CEO da autotech Auto Avaliar, J.R. Caporal.

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Modelos de marcas como BYD, GWM, Chery e Zeekr operam com sistemas conectados à internet, inteligência artificial embarcada e coleta constante de dados. “São verdadeiros dispositivos digitais sobre rodas”, destaca Caporal. Porém, a falta de transparência sobre como e onde esses dados são armazenados e processados levanta preocupações legais e regulatórias.
Recente relatório da empresa global de cibersegurança Sophos, divulgado pelo portal Soko Directory, trouxe à tona essa discussão na Europa: veículos elétricos chineses estão sendo investigados na França por suposta coleta massiva de dados pessoais de motoristas e passageiros. A preocupação gira em torno de informações como localização em tempo real, hábitos de condução, comandos de voz e preferências do usuário, possivelmente enviadas para servidores fora da União Europeia, especialmente na China.

Para Thiago Guedes, CEO da Deserv, empresa especializada em segurança da informação, “a digitalização do setor automotivo deve vir acompanhada de responsabilidade com a privacidade dos usuários”. Ele defende que empresas brasileiras de tecnologia e proteção de dados ajudem montadoras, importadores e revendedores a adotar boas práticas de conformidade com a LGPD, realizando avaliações de impacto, implementando governança em privacidade e garantindo transparência ao consumidor desde a fabricação até a comercialização.

A LGPD estabelece princípios claros de finalidade, necessidade, transparência e segurança no tratamento de dados pessoais.
Segundo Bruna Fabiane da Silva, coautora do livro LGPD: Muito além da Lei, “se um veículo conectado coleta dados sensíveis sem consentimento explícito ou sem garantir mecanismos de controle local, há risco real de violação da lei”.

Ela destaca também a questão da transferência internacional de dados: “A LGPD exige que o país de destino tenha nível de proteção equivalente ao do Brasil ou que haja cláusulas contratuais específicas. A ausência de garantias pode sujeitar montadoras e importadoras a sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de afetar a confiança dos consumidores”.

O risco regulatório surge em um momento de forte expansão regional. Segundo o 2º Relatório de Mobilidade Sustentável – Perspectiva do Brasil, divulgado pela EvolvX durante o Latam Mobility & Net Zero Brasil 2025, o Brasil já responde por 42,6% de todas as vendas de veículos eletrificados na América Latina.

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PepsiCo desembarca no Festival Folclórico de Parintins com patrocínio que reforça importância da região Norte para companhia

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Com as marcas Doritos e Ruffles, Elma Chips participa do duelo entre os bois Caprichoso e Garantido na celebração do patrimônio cultural do Amazonas

A PepsiCo, uma das maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo, se torna patrocinadora oficial da 58º edição do Festival de Parintins. Com o objetivo de apoiar o maior espetáculo folclórico da Amazônia e fazer parte da tradição, Elma Chips entra no duelo dos bois Caprichoso e Garantido por meio das marcas Doritos e Ruffles.

“Patrocinar tamanho Festival é uma decisão que vai ao encontro de nossos valores e objetivos, pois, além de celebrar o patrimônio cultural de uma região tão rica, conseguimos nos conectar com os consumidores locais e reforçar nossa presença, chegando aos mais diferentes lojistas e consumidores de todos os cantos do país”, explica Fábio Henrique, Diretor de vendas Norte e Nordeste para a PepsiCo.

Presença marcante em manifestações culturais e locais

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A iniciativa de patrocínio ao Festival, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho, reforça o compromisso da PepsiCo com o fomento às manifestações culturais populares e amplia a presença da companhia nas regiões Norte e Nordeste. Só em 2025, a PepsiCo esteve presente nas festas tradicionais como o São João de Campina Grande (PB) com Pepsi, os circuitos e festas do Carnaval de Olinda e Recife (PE) e Salvador (BA), Festival de Verão de Salvador (BA), com Cheetos, além de parcerias com artistas e influenciadores locais.

Por isso há um olhar especial também para os hábitos de consumo locais, não só para as regiões Norte e Nordeste, mas para todas as outras regiões do Brasil. Estas duas regiões possuem estados com costumes e hábitos de consumo que se diferenciam entre si e também do restante do Brasil. “No Norte e Nordeste o consumo de snacks salgados de milho como Cheetos e Fandangos é maior, quando comparado a outros tipos como tortilhas e batatas chips, além dos sabores marcantes e únicos. Fandangos sabores Bacon e Churrasco foram desenvolvidos especialmente para essas regiões, que têm como tendência o consumo de produtos com um sabor mais intenso. Outro ponto é o tamanho das embalagens. Há opções menores por preferência do consumidor”, conta Fábio.

No Festival Folclórico de Parintins, os torcedores manifestam a preferência pelos bumbás, por meio das cores azul e vermelha, vibrando pelos bois Caprichoso e Garantido, respectivamente. Com estabelecimentos, produtos e decorações entrando na divisão das cores, a PepsiCo entra na torcida, a partir das cores das marcas: Ruffles (azul, homenageando o Caprichoso) e Doritos (com a cor vermelha faz parte da torcida do Garantido).

De acordo com o Ministério do Turismo, em 2025, a expectativa é superar os números de edições anteriores, que já impressionam: foram mais de 120 mil visitantes em 2024, número superior aos 110 mil registrados em 2023 e aos 111.498 em 2022.

A PepsiCo vem investindo em grandes eventos culturais brasileiros ao longo dos últimos anos, como o São João de Campina Grande e o Carnaval.

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Sobre a PepsiCo

Os produtos da PepsiCo são apreciados pelos consumidores mais de um bilhão de vezes por dia em mais de 200 países e territórios em todo o mundo. A PepsiCo gerou mais de US$ 91 bilhões em receita líquida em 2023, impulsionada por um portfólio complementar de bebidas e alimentos convenientes que inclui LAY’S®️, DORITOS®️, CHEETOS®️, GATORADE®️, PEPSI®️, KERO COCO®️, TODDY®️, QUAKER®️, entre outras. O portfólio de produtos da PepsiCo inclui uma ampla gama de alimentos e bebidas saborosas, incluindo muitas marcas icônicas que geram mais de US$1 bilhão cada em vendas anuais estimadas no varejo.
O pep+ é nossa transformação estratégica de ponta a ponta que coloca a sustentabilidade e o capital humano no centro de como criaremos valor e crescimento, operando dentro dos limites planetários e inspirando mudanças positivas para o planeta e as pessoas. Para obter mais informações, acesse e siga-nos no X (Twitter), Instagram, Facebook e LinkedIn @PepsiCo_br.

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