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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada

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No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças

Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.

Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.

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É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.

Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.

Pais também cometem alienação parental

Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.

Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.

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O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes

Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.

Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.

Sobre Paulo Akiyama

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Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.

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O papel de integrar trajetória especialização e operação na cadeia de arquitetura e indústria

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* Por Jucemar Silva da Rosa

Ao longo de mais de três décadas de atuação no setor de materiais de construção, compreendi que o desempenho de um showroom, de uma loja especializada ou de uma rede de franquias não depende apenas de bons produtos ou de um projeto arquitetônico bem resolvido. Existe um ponto recorrente de fricção entre o que é idealizado, o que é fabricado e o que efetivamente funciona na rotina operacional. Minha trajetória profissional foi construída exatamente nesse espaço de interseção, onde arquitetura indústria e operação precisam dialogar de forma objetiva.

Iniciei minha formação prática ainda jovem, em atividades ligadas à marcenaria montagem e construção, passando posteriormente pela indústria cerâmica e pela coordenação de amostras e showrooms em grandes fabricantes do setor. Essa vivência direta com o chão de fábrica com obras em execução e com equipes de montagem permitiu desenvolver uma leitura técnica que vai além do desenho ou da estética. Com o tempo ficou evidente que projetos consistentes são aqueles que consideram desde a origem limitações logísticas ergonomia manutenção e ciclo de vida dos materiais.

A especialização em ferramentas de exposição para revestimentos cerâmicos especialmente porcelanatos de grandes formatos surgiu como resposta a uma transformação estrutural da indústria. A partir da segunda metade da década de 2010 o mercado passou a produzir peças maiores mais pesadas e mais delicadas exigindo novas soluções para armazenamento transporte e demonstração em loja. O modelo tradicional de exposição mostrou-se ineficiente tanto do ponto de vista comercial quanto operacional criando gargalos para vendedores arquitetos e consumidores finais.

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Nesse contexto meu papel passou a ser o de traduzir demandas industriais e arquitetônicas em soluções expositivas viáveis. Não se trata apenas de criar expositores mas de desenvolver sistemas que reduzam perdas acelerem a tomada de decisão do cliente e facilitem a rotina das equipes de venda. A lógica aplicada parte sempre de diagnósticos em campo observando como o produto é manuseado quais etapas geram retrabalho e onde estão os custos ocultos da operação.

Outro eixo relevante dessa integração é a sustentabilidade aplicada de forma prática. Ao longo dos anos estruturas descartáveis foram substituídas por sistemas metálicos reutilizáveis reduzindo desperdícios e ampliando a vida útil dos projetos de exposição. A sustentabilidade nesse caso não aparece como discurso mas como consequência direta de soluções técnicas mais eficientes e economicamente viáveis tanto para a indústria quanto para o varejo.

A influência desse modelo de atuação se reflete na forma como projetos arquitetônicos passam a dialogar com a indústria. Em vez de adaptações tardias ou improvisos em obra o processo se antecipa integrando arquitetos fabricantes e operadores desde a fase conceitual. Essa abordagem diminui conflitos entre engenharia design e execução além de tornar o investimento mais previsível para o lojista.

Ao longo dessa trajetória também atuei em entidades empresariais e fóruns setoriais o que ampliou a visão sobre os impactos econômicos e sociais desse tipo de integração. A qualificação da mão de obra a padronização de processos e a disseminação de boas práticas têm efeito direto na competitividade regional e na geração de empregos especializados especialmente em polos industriais ligados à construção civil.

Hoje entendo que meu papel profissional se consolidou como o de um integrador técnico. Alguém que opera entre diferentes linguagens a da arquitetura a da indústria e a da operação comercial com o objetivo de reduzir ruídos e aumentar eficiência. Em um setor pressionado por custos prazos e mudanças no comportamento do consumidor essa capacidade de conexão deixou de ser acessória e passou a ser estratégica.  

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Fechamento contábil em tempo real expõe por que empresas ainda levam semanas para enxergar resultados

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Planilhas desconectadas e baixa integração de sistemas mantêm empresas presas a fechamentos lentos mesmo com avanço da automação financeira

Pesquisas recentes indicam que a maioria das empresas ainda fecha seus resultados com atraso relevante. Levantamento global da Deloitte aponta que companhias de médio porte levam, em média, de 10 a 15 dias úteis para concluir o fechamento mensal, enquanto organizações mais maduras digitalmente conseguem encerrar o processo em até cinco dias. 

No Brasil, estudos da Grant Thornton mostram que o uso intensivo de planilhas e sistemas desconectados segue como um dos principais entraves à visibilidade financeira em tempo hábil. Esse descompasso ajuda a explicar por que o conceito de fechamento contábil em tempo real ainda está distante da rotina corporativa.

Eduardo Tognini Fernandes, coordenador financeiro da ONErpm e especialista em automação de rotinas financeiras, avalia que o problema não está apenas na tecnologia disponível, mas na forma como os processos foram historicamente estruturados nas empresas. 

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Segundo Eduardo, muitas organizações acumulam dados ao longo do mês e só tentam organizá-los ao final do período. “O fechamento atrasado é consequência direta de processos desenhados para funcionar no passado. Quando a empresa depende de controles manuais e reconciliações tardias, ela aceita trabalhar sempre olhando para o retrovisor”, afirma.

Esse modelo impacta diretamente as decisões estratégicas. De acordo com a McKinsey, companhias que acessam indicadores financeiros com atraso têm até 30% mais chances de revisar projeções após o encerramento do trimestre, o que reduz a capacidade de reação a mudanças de mercado. 

No Brasil, o cenário é agravado pela complexidade tributária e pela fragmentação entre as áreas financeira e contábil, o que amplia o retrabalho e eleva o risco de inconsistências. Na prática, o atraso costuma nascer na operação diária. Lançamentos feitos fora do período correto, ausência de conciliações automáticas e falta de padronização de centros de custo impedem a leitura contínua do resultado. 

Para Tognini, o fechamento em tempo real exige mudança de lógica operacional. “Não se trata de fechar mais rápido no fim do mês, mas de fechar todos os dias. Quando as informações estão registradas e conciliadas diariamente, o fechamento mensal vira apenas uma conferência”, diz.

Experiências recentes mostram ganhos concretos quando essa lógica é aplicada. Em projetos de integração financeira conduzidos pelo especialista, a substituição de planilhas dispersas por sistemas integrados reduziu em até 70% o tempo de fechamento e aumentou de forma significativa a confiabilidade dos dados gerenciais. “A diretoria passa a acompanhar margem, fluxo de caixa e custos quase em tempo real, o que muda completamente a qualidade da decisão”, afirma.

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Apesar dos benefícios, a adoção ainda é desigual. Pesquisa da PwC sobre transformação financeira aponta que menos de 40% das empresas latino-americanas utilizam automação avançada em processos contábeis, percentual inferior ao observado na América do Norte e na Europa. O dado reforça que o desafio vai além do investimento em software e envolve governança, definição de indicadores e disciplina operacional.

Para Tognini, o fechamento em tempo real tende a se tornar um padrão competitivo. “Empresas que continuam levando semanas para entender seus números operam com risco elevado. Em um ambiente de margens pressionadas, a informação tardia custa caro”, conclui.

 

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Competição entre Shopee Amazon AliExpress e Mercado Livre redefine o mercado de marketplaces no Brasil

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Logística confiança e vendedores profissionalizados ganham peso na disputa por consumidores

A concorrência entre Shopee Amazon AliExpress e Mercado Livre entrou em uma fase mais madura no Brasil. Depois de um ciclo marcado por cupons agressivos e subsídios ao frete, o comércio eletrônico passou a ser influenciado por fatores estruturais, como eficiência logística previsibilidade de entrega e segurança na jornada de compra. 

O movimento acontece em um mercado que movimentou R$ 204,3 bilhões em 2024, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), e respondeu por cerca de 9% do varejo nacional.

O avanço do e-commerce alterou o comportamento do consumidor brasileiro, que passou a demonstrar menor tolerância a atrasos falhas no pós-venda e processos de troca pouco claros. Dessa forma, o preço isolado deixou de ser o principal critério de escolha, abrindo espaço para plataformas capazes de oferecer uma experiência mais previsível do pedido à entrega.

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Para Hugo Vasconcelos, especialista em vendas em marketplaces e sócio da VDV Group, essa mudança ajuda a explicar a nova lógica da competição entre as plataformas. “O consumidor passou a comparar a experiência como um todo. Entrega previsível política de devolução clara e reputação do vendedor hoje pesam mais do que descontos pontuais”, afirma.

Estratégias distintas em um mesmo mercado

A mudança de comportamento do consumidor se reflete nas estratégias adotadas pelos principais marketplaces. Shopee e AliExpress seguem utilizando cupons e preços reduzidos como ferramenta de aquisição e ganho de volume, sobretudo em categorias sensíveis a valor. 

A Amazon mantém foco em sortimento amplo e fidelização por meio do Prime, com entregas rápidas concentradas nas regiões já bem atendidas por sua rede logística. O Mercado Livre, por sua vez, tem reforçado uma estratégia baseada na integração logística e no fortalecimento do ecossistema de vendedores.

Dados divulgados pela companhia indicam que mais de 90% das entregas realizadas no Brasil já passam por sua malha logística própria, o que amplia o controle sobre prazos e reduz falhas operacionais. A expansão de centros de distribuição no Nordeste, Sul e Centro-Oeste faz parte dessa resposta competitiva, sobretudo diante de plataformas que ainda dependem majoritariamente de importações e prazos mais longos.

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Profissionalização como diferencial competitivo

Esse novo desenho do mercado também impacta diretamente quem vende nos marketplaces. Dados do Sebrae apontam que a ausência de gestão logística financeira e operacional está entre os principais fatores de insucesso de pequenos negócios no ambiente digital. Como resposta, as plataformas passaram a exigir padrões mais elevados de atendimento, emissão regular de notas fiscais e histórico consistente de performance.

Nesse contexto, a exigência por integração logística e regras mais rígidas funciona como um filtro natural. Ao priorizar vendedores estruturados, os marketplaces reduzem conflitos, aumentam a confiança do comprador e ampliam a taxa de recompra, criando um ciclo mais sustentável para todo o ecossistema.

O que observar antes de escolher a plataforma

Para empresas e empreendedores que atuam ou pretendem atuar no comércio eletrônico, a leitura desse cenário se tornou estratégica. Em vez de considerar apenas taxas e incentivos iniciais, especialistas recomendam avaliar estabilidade da operação, acesso a dados, previsibilidade de frete e critérios de reputação. Esses fatores tendem a influenciar o desempenho no médio e longo prazo mais do que campanhas sazonais de desconto.

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A competição entre Shopee Amazon AliExpress e Mercado Livre permanece intensa, mas com critérios mais racionais. À medida que o comércio eletrônico se consolida como um dos principais canais do varejo brasileiro, ganham espaço as plataformas que conseguem equilibrar preço eficiência e confiança, enquanto modelos sustentados apenas por subsídios mostram sinais de esgotamento.

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