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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada

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No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças

Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.

Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.

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É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.

Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.

Pais também cometem alienação parental

Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.

Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.

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O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes

Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.

Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.

Sobre Paulo Akiyama

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Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.

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Bares e restaurantes podem aproveitar a Black Friday para maximizar as vendas de fim de ano

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Executivas do Grupo Simão sugerem estratégias para atrair clientes e garantir vendas durante o período de promoções

A Black Friday, celebrada anualmente na última sexta-feira de novembro, se tornou um evento muito aguardado pelos consumidores ao oferecer descontos e promoções em uma ampla gama de produtos e serviços. Para bares e restaurantes, é uma oportunidade para aumentar o movimento, otimizar as vendas e engajar clientes para as festas de fim de ano.

Um estudo realizado em 2022 pela Linx, empresa do grupo StoneCo. e especialista em tecnologia para o varejo, mostrou que o setor de food service registrou um crescimento de 10,7% nas vendas e de 6% no faturamento durante a Black Friday naquele ano, em comparação com uma sexta-feira comum.

Segundo Mislene Lima, especialista em encantamento ao cliente e  líder de vendas do Grupo Simão, empreendimento com mais de 30 anos de tradição que reúne nove empresas e mais de 100 funcionários, a Black Friday oferece uma chance única para bares e restaurantes aproveitarem o entusiasmo da data. “Além das promoções tradicionais, existem diversas formas de agregar valor e atrair novos clientes, ao mesmo tempo em que se prepara o terreno para as festividades de fim de ano”, diz.

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Para Lidiane Bastos, CEO do Grupo Simão, bares e restaurantes podem não só aumentar suas vendas na Black Friday, mas também aproveitar a data para engajar o público e garantir um bom movimento durante as festas de dezembro. “É possível, até mesmo, oferecer descontos para reservas antecipadas em eventos de empresas ou espaços para o Natal e o Ano Novo”, sugere.

Confira algumas estratégias para bares e restaurantes aproveitarem a Black Friday, segundo as executivas do Grupo Simão:

Promoções exclusivas e pacotes – Para atrair mais clientes, o estabelecimento pode criar promoções de pacotes exclusivos, como combos de bebidas e petiscos ou refeições completas a preços reduzidos. “Oferecer promoções como ‘compre um, ganhe outro’ ou drinks duplos no happy hour pode incentivar os clientes a trazer amigos, aumentando o ticket médio e o volume de vendas”, afirma Mislene.

Descontos antecipados em reservas de fim de ano – É possível oferecer descontos para reservas antecipadas e vouchers com descontos especiais para serem usados nas festividades, ajudando a fidelizar os clientes e a assegurar um fluxo de caixa consistente.

Promoções de experiências – Segundo as executivas, a Black Friday também é um momento perfeito para promover experiências exclusivas, como degustações de vinhos ou jantares com menus especiais. “Oferecer eventos diferenciados, como harmonizações ou experiências gastronômicas, pode atrair clientes que querem vivenciar algo novo e único, aumentando a percepção de valor do estabelecimento e incentivando o retorno em datas festivas”, explica Mislene.

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Divulgação nas redes sociais e parcerias com influenciadores –  De acordo com Lidiane, é importante aproveitar o potencial das redes sociais para divulgar as promoções da Black Friday. “Os gestores dessa área devem criar conteúdos atrativos, com fotos dos pratos e bebidas em promoção, além de anunciar pacotes e eventos especiais. Estabelecer parcerias com influenciadores locais também é uma ótima maneira de aumentar a visibilidade das ofertas”, finaliza a executiva.

Sobre o Grupo Simão

O Grupo Simão reúne as marcas Olaplastic e Simão Distribuidora  e tem como missão levar praticidade para o dia a dia, oferecendo uma ampla variedade de produtos, desde embalagens e utensílios de cozinha até descartáveis e equipamentos diversos. Com mais de 30 anos de tradição, integra nove empresas e mais de 100 funcionários.

Para mais informações, visite o site ou o Instagram.

*Mislene Lima é especialista em encantamento ao cliente e  líder de vendas do Grupo Simão, empreendimento com mais de 30 anos de tradição que reúne nove empresas e mais de 100 funcionários. Para mais informações, visite o Instagram.

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*Lidiane Bastos é administradora de empresas e CEO do Grupo Simão, empreendimento com mais de 30 anos de tradição que reúne nove empresas e mais de 100 funcionários. Para mais informações, visite o Instagram.

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Estratégias de encantamento agregam valor à jornada do cliente

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Colocar o cliente no centro das tomadas de decisão é fundamental para a fidelização

O encantamento do cliente é um conceito que vai muito além da subjetividade. São ferramentas e técnicas de customer centric que levam ao sucesso das maiores corporações do mundo. Empresas de diversos setores estão descobrindo o poder do encantamento em suas operações diárias, ao transformar interações comuns em experiências memoráveis para o público.

Uma das grandes vantagens de estratégias que colocam o consumidor no centro é o uso da análise preditiva para avaliar o Customer Lifetime Value (CLV), permitindo que as empresas entendam melhor o valor a longo prazo de cada cliente e adaptem suas ações para maximizar essa relação. Com base em algoritmos e dados de comportamento, as empresas podem prever o valor futuro de cada pessoa, o que possibilita uma alocação de recursos mais eficiente e campanhas personalizadas que aumentam a lealdade e a retenção.

De acordo com Alexandre Slivnik, especialista em excelência de serviços e vice-presidente da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD), o compromisso com a geração de encantamento com o cliente é, sem dúvida, primordial para que uma organização tenha sucesso nessa jornada. “Muitas empresas estão investindo em setores exclusivos para criar experiências memoráveis, pois sabem que as preferências dos consumidores mudaram. Hoje, clientes esperam uma experiência fluida, personalizada e encantadora”, explica.

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De maneira prática, o relatório Customer Experience Trends de 2023, desenvolvido pela Zendesk, revelou que 70% dos consumidores estão dispostos a pagar mais para empresas que oferecem uma experiência superior. Esse dado reflete a importância das ações de encantamento, que não apenas atendem, mas superam as expectativas do cliente.

Estratégias do encantamento

A formação “Estratégia da Magia“, desenvolvida por Alexandre, capacita profissionais a adotar práticas inspiradas no atendimento da Disney e em empresas que transformaram seus produtos e serviços em experiências. Com técnicas como empatia, dedicação e continuidade na jornada do cliente, a metodologia busca ajudar negócios de todos os tamanhos a proporcionar um atendimento inesquecível.

Com base nas melhores práticas de empresas como Disney e Apple, conhecidas pelo compromisso com a experiência excepcional, a “Estratégia da Magia” ensina que o encantamento é mais do que um momento, mas sim uma experiência construída ao longo de todo o relacionamento com o público.

“Cada interação é uma oportunidade para gerar satisfação e criar uma conexão emocional que transcende o simples atendimento. Na formação, são exploradas técnicas de personalização, atenção ao detalhe e continuidade do relacionamento, incluindo quatro pilares fundamentais que tornam o atendimento algo marcante e promovem a lealdade do consumidor”, conclui o especialista.

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Sobre Alexandre Slivnik

Alexandre Slivnik o único brasileiro a dar a volta ao mundo em um avião privado da Disney para conhecer os bastidores de todos os parques da empresa no mundo, juntamente com seus maiores executivos. É reconhecido oficialmente pelo governo norte americano como um profissional com habilidades extraordinárias na área de palestras e treinamentos (EB1).

Autor de diversos livros, entre eles do best-seller O Poder da Atitude. Diretor executivo do IBEX – Institute for Business Excellence, sediado em Orlando / FL (EUA). Vice-Presidente da ABTD – Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento. Professor convidado do MBA de Gestão Empresarial da FIA / USP.

Palestrante com mais de 20 anos de experiência na área de RH e Treinamento. Atualmente um dos maiores especialistas em Encantamento de Clientes no Brasil. Palestrante Internacional com palestras feitas nos EUA, EUROPA, ÁFRICA e ÁSIA, tendo feito especialização na Universidade de Harvard (Graduate School of Education – Boston / EUA).

Para mais informações, acesse o site oficial: www.alexandreslivnik.com.br .

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Manutenção de Empregos: como a Recuperação Judicial pode salvar postos de trabalho

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Ferramenta jurídica é aliada estratégica na preservação de empregos e na sustentabilidade econômica

A recuperação judicial tem se mostrado uma solução eficaz para empresas em crise que desejam manter suas operações e proteger seus colaboradores. Em um cenário de desafios econômicos, essa ferramenta jurídica oferece a oportunidade de reestruturar finanças, preservar empregos e minimizar os impactos sociais causados por possíveis falências.

Instituída pela Lei nº 11.101/2005, a recuperação judicial permite que empresas em dificuldades financeiras elaborem um plano de reestruturação para pagar seus credores, enquanto continuam operando. Isso é vital para preservar empregos e manter a atividade econômica.

Para Jéssica Farias, advogada e administradora judicial, a recuperação judicial vai além de uma estratégia financeira. “É um mecanismo que protege o maior ativo das empresas: seus colaboradores. Quando bem conduzida, a recuperação judicial preserva postos de trabalho e gera impacto positivo para a sociedade como um todo”, destaca.

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O desemprego é uma das consequências mais preocupantes das falências empresariais. A recuperação judicial atua como um amortecedor social, impedindo que trabalhadores sejam demitidos em massa. Dados mostram que, nos últimos cinco anos, empresas em recuperação judicial conseguiram preservar mais de 1,5 milhão de postos de trabalho no Brasil.

Segundo Jéssica Farias, a preservação de empregos beneficia não apenas os colaboradores diretos, mas também toda a cadeia produtiva e a economia local. “Empresas que optam pela recuperação judicial demonstram compromisso com sua força de trabalho, mantendo a roda econômica girando em suas comunidades,” explica.
Empresas do setor industrial, varejista e de serviços têm utilizado a recuperação judicial para evitar cortes excessivos de pessoal. Em muitos casos, essas companhias conseguiram renegociar dívidas e reestruturar suas operações, assegurando a estabilidade de seus quadros de funcionários.

Para empresas em recuperação judicial, a prioridade é ajustar dívidas e equilibrar receitas. No entanto, o processo também exige uma abordagem estratégica para fortalecer o vínculo com colaboradores. Empresas que adotam práticas de comunicação transparente e oferecem suporte aos trabalhadores durante a reestruturação têm maiores chances de sucesso.
Além de preservar empregos diretos, a recuperação judicial protege indiretamente trabalhadores em toda a cadeia produtiva. Fornecedores, distribuidores e prestadores de serviços dependem da continuidade das operações das empresas em recuperação para manter suas atividades.

Jéssica Farias reforça a dimensão social dessa ferramenta. “É importante lembrar que, ao salvar uma empresa, estamos protegendo famílias, evitando colapsos em comunidades e fortalecendo o tecido social”, pontua a especialista.

A recuperação judicial é mais do que uma alternativa para empresas em crise: é uma solução que protege empregos e sustenta a economia. Em um país com desafios socioeconômicos significativos, utilizar essa ferramenta de forma estratégica é essencial para garantir a sobrevivência de empresas e o bem-estar de seus colaboradores.

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