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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada

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No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças

Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.

Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.

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É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.

Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.

Pais também cometem alienação parental

Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.

Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.

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O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes

Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.

Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.

Sobre Paulo Akiyama

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Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.

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Fortaleza recebe imersão inspirada no jeito Disney e promete transformar o atendimento no Ceará

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Fortaleza será palco de um dos eventos mais aguardados do calendário empresarial: o Magic Day – Atendimento de Alto Impacto, idealizado pelo especialista em experiência do cliente e cultura Disney, Daniel Donato. A edição de 2026 acontece no dia 17 de janeiro, das 8h às 18h, no Praiano Hotel, e promete atrair líderes, gestores e equipes em busca de resultados reais.

O Magic Day nasceu com a proposta de oferecer uma experiência prática, profunda e aplicável, transformando a forma como profissionais se relacionam com clientes e criam valor no dia a dia. Com milhares de pessoas já impactadas, o evento apresenta uma edição ainda mais completa, que terá como palco a capital cearense.

Nesta edição, Daniel Donato conta novamente com a participação de Niepson Melo, criador da metodologia Clownecta. A dupla conduz uma jornada que mistura Cultura Disney, jogos corporativos, comunicação autêntica e atitude de vendas, uma combinação pensada para elevar o padrão de atendimento e impulsionar resultados imediatamente.

“Mágica não é fantasia. Mágica é método, intenção e disciplina diária, e é isso que vamos entregar para cada participante”, afirma Daniel Donato.

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A imersão também aprofunda os bastidores da construção da Cultura Disney, mostrando como princípios atemporais podem ser adaptados à realidade de empresas de qualquer porte ou segmento. O objetivo é formar profissionais que encantem clientes, fortaleçam equipes e criem negócios mais sólidos, humanos e lucrativos.

Os interessados podem garantir sua vaga por meio do link oficial:
https://danieldonato.com.br/imersao-magic-day-fortaleza

Sobre Daniel Donato

Especialista em atendimento, liderança e experiência do cliente, Daniel Donato percorre o Brasil levando treinamentos, palestras e vivências que unem propósito, método e resultados práticos. Seu trabalho já transformou milhares de profissionais e se consolidou como referência nacional em encantamento e Cultura Disney aplicada aos negócios.

Daniel possui certificações internacionais em Guestologia Business pelo Seeds of Dreams Institute, além de ter realizado as experiências Disney Backstage Magic e Keys to the Kingdom pelo Disney Institute, aprofundando-se nos bastidores, processos e pilares que sustentam a excelência mundial da Disney em atendimento e gestão de experiências.

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Com base sólida, visão estratégica e uma didática envolvente, Daniel Donato ajuda empresas a construírem culturas fortes, equipes engajadas e experiências memoráveis que geram encantamento, fidelização e resultados consistentes.

Sobre Niepson Melo

Niepson Melo é criador da metodologia Clownecta, uma abordagem inovadora que une comunicação autêntica, inteligência emocional e técnicas de conexão humana para aprimorar relacionamentos e experiências dentro das empresas.

SERVIÇO

Evento: Magic Day – Atendimento de Alto Impacto
Data: 17 de janeiro de 2026
Horário: 8h às 18h
Local: Praiano Hotel – Fortaleza/CE
Inscrições: https://danieldonato.com.br/imersao-magic-day-fortaleza
Instagram: https://instagram.com/danieldonato.com.br

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Inovação com propósito: liderança técnica redefine o futuro da indústria de alimentos, avalia Daniel Martinelli

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Engenheiro de alimentos explica por que a combinação entre conhecimento científico e gestão estratégica se tornou o novo diferencial competitivo das empresas do setor

A transformação da indústria de alimentos nos últimos anos expôs um ponto que, segundo o engenheiro de alimentos e especialista em ingredientes, Daniel Martinelli Lourenzi, já não pode ser ignorado pelas companhias do setor: a liderança baseada apenas em gestão financeira e operação comercial perdeu espaço para um modelo em que profundidade técnica, domínio de produto e visão estratégica caminham juntos. Para ele, essa mudança não nasce de um movimento conceitual, mas de necessidades concretas da cadeia produtiva e da crescente complexidade envolvida no desenvolvimento de ingredientes, formulações e novos produtos em meio a um mercado cada vez mais competitivo e globalizado.

A análise se baseia em de 20 anos de atuação direta em P&D, vendas técnicas, desenvolvimento de portfólio, gestão industrial e construção de operações rentáveis. Martinelli, que liderou a Bring Solutions desde a fundação até a venda para a multinacional Caldic, destaca que o setor vive um momento em que ciência e estratégia se tornaram indissociáveis. “As empresas que avançam com consistência são as que entendem que liderança técnica não é um complemento, e sim uma base. Sem conhecimento profundo de produto, processos e ingredientes, é impossível sustentar inovação e competitividade”, afirma.

Esse movimento se intensifica à medida que temas como nutrição de precisão, microbiota, performance metabólica, proteínas alternativas e ingredientes funcionais passam a orientar o desenvolvimento de alimentos e suplementos. O avanço dessas áreas, segundo Martinelli, exige líderes com capacidade de interpretar evidências científicas, traduzir conceitos complexos para aplicações reais e direcionar investimentos com clareza técnica. Dados de consultorias como Deloitte e McKinsey reforçam o cenário: mais de 60 por cento das empresas globais do setor afirmam que a tomada de decisão baseada em ciência e tecnologia se tornou prioridade estratégica na última década.

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Para Martinelli, não se trata apenas de acompanhar tendências, mas de compreender como elas se conectam à estrutura de produção e às necessidades da cadeia industrial. “Quando falamos de inovação em alimentos, tudo começa no ingrediente. É ali que estão a estabilidade, o custo, a funcionalidade e a viabilidade industrial. A liderança que desconhece essa base dificilmente consegue entregar projetos sustentáveis e alinhados às demandas de mercado”, explica.

O executivo observa que, historicamente, muitas empresas trataram inovação como um departamento isolado, desconectado de áreas como compras, operações, logística e vendas. Esse modelo, afirma ele, tende a perder relevância. Lideranças capazes de transitar por todas as etapas da cadeia, integrando áreas técnicas e estratégicas, têm maior capacidade de criar diferenciação real. “A indústria de alimentos está mais técnica, mais regulada e mais orientada a resultados mensuráveis. A liderança precisa refletir essa complexidade”, diz.

Outro ponto destacado por Martinelli é o papel da ética e do propósito na tomada de decisão. O avanço de soluções sustentáveis, cadeias rastreáveis e tecnologias de extração limpa pressiona as empresas a rever processos e práticas. Ele cita o aumento do uso de fibras funcionais, compostos bioativos, proteínas alternativas e ingredientes naturais com comprovação científica como exemplos de uma indústria que busca unir impacto positivo, funcionalidade e eficiência. “Propósito, nesse contexto, não é discurso. É estratégia. Produtos que não entregam benefício real ou não atendem aos padrões de qualidade e transparência tendem a perder espaço”, afirma.

Os efeitos dessa mudança se refletem, também, na gestão de pessoas. Profissionais com formação científica, experiência industrial e visão de negócio passaram a ocupar posições de liderança em ritmo crescente. Isso ocorre, segundo Martinelli, porque o setor exige tomada de decisão com base em dados robustos, viabilidade técnica e análise de risco. “É um movimento natural. Produtos mais complexos pedem líderes mais preparados para entender a base técnica que sustenta cada escolha e seus impactos financeiros, operacionais e regulatórios”, avalia.

Para ele, o futuro da liderança em alimentos será construído sobre três pilares: rigor técnico, capacidade de integração entre áreas e visão estratégica orientada a impacto. Empresas que conseguirem alinhar esses elementos, afirma, estarão mais bem posicionadas para navegar em um mercado que avança rapidamente e que depende cada vez mais de inovação contínua e decisões sustentadas por evidências. “O setor está evoluindo para um modelo em que a liderança técnica é determinante não apenas para criar produtos, mas para definir o rumo das organizações. Entender essa dinâmica é essencial para quem quer construir futuro”, conclui.

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Sobre Daniel Martinelli Lourenzi

Engenheiro de alimentos formado pelo Instituto Mauá de Tecnologia, Daniel Martinelli Lourenzi possui mais de 20 anos de atuação na indústria de ingredientes, alimentos e suplementos. Cofundador da Bring Solutions, liderou, ao lado dos sócios, a estruturação e expansão da empresa desde a concepção até sua venda para a multinacional Caldic, encerrando a transição em 2025 com uma operação destacada por sua rentabilidade excepcional e desempenho muito acima da média do mercado, consolidando a Bring como uma referência nacional em soluções para a indústria de alimentos. Especialista em formulações, desenvolvimento de portfólio, gestão comercial e expansão internacional, construiu uma ampla rede global de fornecedores e parceiros na América do Norte, Europa e Ásia. Hoje, atua de forma estratégica no setor, com foco em inovação, eficiência operacional e resultados sustentáveis.

 

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Melhoria de processos internos ganha força com avanço da automação corporativa

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Pesquisa revela aumento da eficiência em empresas que adotam gestão integrada enquanto especialistas apontam que padronização e dados confiáveis são hoje pilares de competitividade

Um levantamento global da Deloitte, publicado em 2024, mostrou que 72% das empresas que revisaram e padronizaram seus processos internos registraram redução relevante de retrabalho e aumento de produtividade, com melhorias na experiência dos clientes e dos colaboradores, como maior agilidade no atendimento, redução de erros operacionais e maior transparência nas interações. Os dados fazem parte do relatório “Human Sustainability and Trust: The Deloitte Global Report 2024”, que aborda práticas organizacionais voltadas à eficiência e à confiança.

Essas melhorias foram observadas principalmente em processos de atendimento, faturamento, controle de estoque e gestão financeira, que passaram a seguir padrões definidos e integrados por meio de sistemas de gestão. Nesse cenário, o coordenador financeiro da ONErpm, Eduardo Tognini Fernandes, explica que a revisão contínua das rotinas administrativas e financeiras passou a ser determinante para garantir previsibilidade e tomada de decisão baseada em dados. “Melhorar processos internos não é apenas corrigir falhas operacionais, mas criar mecanismos que sustentem crescimento, agilidade e governança”, afirma o executivo.

Com mais de 15 anos de experiência em administração e finanças, Tognini observa que a falta de padronização ainda é um dos principais entraves nas empresas brasileiras. Segundo estudo da Gartner, divulgado em 2025, organizações com processos fragmentados gastam até 35% mais tempo para concluir tarefas essenciais, como fechamento contábil, conciliações e análise de resultados. Esse dado consta no relatório “Process Optimization and Standardization Trends 2025”, que analisa os impactos da fragmentação operacional na eficiência empresarial. Para ele, a raiz do problema está na ausência de modelos claros de fluxo, como fluxogramas operacionais, matrizes de responsabilidade (RACI) e painéis de indicadores-chave de desempenho (KPIs), além de responsáveis definidos e indicadores objetivos. “Quando cada departamento trabalha com controles próprios, a empresa perde rastreabilidade das informações e toma decisões com base em dados incompletos”, diz.

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Na prática, a melhoria de processos internos passa pelo mapeamento das rotinas, pela eliminação de redundâncias e pela automação das etapas de maior risco operacional. Tognini destaca que metodologias como o ciclo PDCA têm papel central nessa transformação ao permitir diagnóstico, execução estruturada e monitoramento contínuo. “Processo eficiente é aquele que pode ser repetido, auditado e melhorado. Não existe avanço sustentável sem medição e sem análise de causa”, afirma.

A experiência do coordenador financeiro da ONErpm reforça esse movimento. Ao liderar a implantação de sistemas como Lumina ERP e Conta Azul, ele observou impactos diretos na agilidade e na qualidade das informações. Em sua atuação mais recente, a modernização dos fluxos internos da empresa reduziu o tempo de fechamento contábil em 70%, eliminando controles manuais e integrando finanças, compras e contabilidade. “O ganho não está apenas na velocidade, mas na confiabilidade. A empresa passa a trabalhar com dados reais, atualizados diariamente, o que diminui riscos e melhora o planejamento de caixa”, explica.

Além da produtividade, a melhoria de processos internos tem reflexo direto no compliance e na governança corporativa. Relatório da PwC aponta que organizações com rotinas padronizadas reduzem em até 40% a incidência de inconsistências contábeis e fiscais. Essa informação está presente no documento “Global Compliance Survey 2025”, que analisa práticas de conformidade e controle em empresas de médio e grande porte. Para Tognini, controles bem definidos ajudam a mitigar riscos e a criar uma cultura de responsabilidade. “Quando existe uma trilha clara de aprovações e políticas transparentes, erros deixam de ser interpretados como falhas individuais. Eles passam a ser sinais de que o processo precisa ser ajustado”, completa.

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