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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada

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No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças

Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.

Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.

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É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.

Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.

Pais também cometem alienação parental

Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.

Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.

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O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes

Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.

Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.

Sobre Paulo Akiyama

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Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.

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Negócios

Cinco aplicações práticas de IA em setores estratégicos

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(crédito: rawpixel/freepik)

Como a inteligência artificial deixa de ser experimento e assume o papel de motor estratégico da eficiência, competitividade e previsibilidade nos negócios

A inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta tecnológica para se tornar um pilar estratégico dos negócios modernos. Cada vez mais acessível e sofisticada, ela vem transformando a forma como empresas de diferentes setores tomam decisões, otimizam recursos e interagem com clientes. De varejo a manufatura, de finanças a logística, a IA está moldando uma nova era de eficiência, personalização e previsibilidade.

A IA representa uma mudança de paradigma na gestão empresarial: decisões antes baseadas em intuição agora se apoiam em modelos preditivos e análises explicativas. Essa combinação entre dados, aprendizado de máquina e automação tem impulsionado ganhos expressivos de produtividade e competitividade. Segundo Carlos Relvas, Chief Data Scientist da Datarisk, a inteligência artificial é mais do que uma tecnologia. “Trata-se de uma estratégia de negócios, pois permite decisões mais precisas, ágeis e personalizadas que ajudam as empresas a se posicionarem de forma competitiva em mercados cada vez mais dinâmicos e exigentes.”

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A seguir, cinco áreas em que o impacto da inteligência artificial é mais evidente:

1. Varejo: previsibilidade e eficiência operacional

No varejo, a IA está revolucionando o planejamento de estoque, o relacionamento com o consumidor e a logística. Modelos preditivos ajudam a antecipar riscos de ruptura, ajustando automaticamente os volumes de reposição com base em dados de vendas, sazonalidade, preços e transporte.

A Suzano exemplifica o impacto da IA no varejo. Em parceria com a Datarisk, a empresa reduziu em 50% as rupturas de estoque no canal de papelarias, utilizando modelos de Machine Learning para prever riscos de indisponibilidade com base em dados de vendas, demanda, preços e logística.

Além da gestão de estoque, a IA é aplicada na personalização de ofertas, otimização da comunicação com o consumidor e automação do atendimento. Os sistemas recomendam produtos e promoções em tempo real, com base em perfis de compra e localização, aumentando a conversão e fidelização. A automação também melhora a logística de última milha, reduzindo custos e prazos de entrega.

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2. Mercado financeiro: retenção e crédito com inteligência

No setor financeiro, já existem soluções para prever churn e reduzir a inadimplência. Utilizando modelos preditivos e análise explicativa com a metodologia SHAP (SHapley Additive exPlanations) – ferramenta que mostra quais fatores influenciaram a decisão de um sistema de inteligência artificial, ajudando a entender como ele chegou ao resultado – , a empresa identifica clientes com alta propensão à evasão com até três meses de antecedência, permitindo ações personalizadas de retenção. “Os scores proprietários avaliam desde a estimativa de renda até o risco de crédito para pessoas físicas e jurídicas, além da estabilidade empregatícia e probabilidade de apostas em plataformas digitais. Essas soluções têm ajudado instituições financeiras a tomar decisões mais assertivas e reduzir perdas”, afirma Relvas.

3. Logística: decisões ágeis e redução de gargalos

Na logística, a IA atua na roteirização inteligente, previsão de demanda e gestão de frotas. Os modelos analisam variáveis como tráfego, capacidade de centros de distribuição e comportamento de consumo para otimizar rotas e evitar gargalos operacionais.

A integração das soluções à infraestrutura dos clientes transforma previsões em ações concretas, como definição de volumes ideais de pedido, estimativas de estoque em tempo real e planejamento de atuação de promotores. O resultado é maior disponibilidade de produtos, redução de custos e aumento da satisfação do consumidor.

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4. Manufatura: produção inteligente e manutenção preditiva

Na indústria, a IA está sendo aplicada para otimizar processos produtivos, prever falhas e aumentar a eficiência operacional. “Já existem modelos que analisam dados de sensores e sistemas MES (software que monitora e controla em tempo real as atividades do chão de fábrica) para antecipar problemas, ajustar parâmetros em tempo real e automatizar o controle de qualidade”, lembra o executivo.

Combinada à visão computacional, a IA permite inspeções automatizadas com precisão superior à humana. Além disso, a integração com plataformas como Azure OpenAI e Google Vertex AI garante segurança e governança no uso de IA generativa em ambientes industriais.

5. Serviços: experiência do cliente e automação inteligente

No setor de serviços, a aplicação da IA melhora a experiência do cliente, reduz o tempo de atendimento e aumenta a assertividade nas interações. Um exemplo é o Reclame AQUI, onde a IA reduziu o esforço de moderação e acelerou a resolução de conflitos.

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A solução da Datarisk conta ainda com agentes inteligentes para atendimento, análise de documentos e classificação de dados, além de soluções para previsão de demanda, análise de sentimentos e mapeamento da jornada do cliente.

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Evento no Itaim promove experiência de compra e fortalecimento de marcas independentes

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O Point Shop realiza sua terceira edição no Itaim Bibi reunindo expositores, patrocinadores e famílias em um evento especial de compras de Natal.

O Itaim Bibi recebe, no dia 30 de novembro, a 3ª edição do O Point Shop, evento criado para aproximar o público de marcas independentes e oferecer uma experiência de compra mais humana, afetiva e divertida — bem diferente da rotina apressada do e-commerce. A feira acontece no Horácio Bar e Cucina, na Av. Horácio Lafer, 533, e reunirá um mix de marcas autorais, almoço no local, recreação infantil gratuita e ativações especiais de patrocinadores.

Idealizado por Paula Barone, o evento nasceu da vontade de criar um espaço onde pequenos empreendedores pudessem mostrar seus produtos ao vivo e gerar conexão real com o consumidor. “As pessoas amam comprar na internet, mas nada substitui ver, tocar, experimentar e conversar com quem criou aquela peça. A relação muda completamente e as vendas também”, afirma Paula.

Com edição dedicada ao Natal, o O Point Shop aposta em curadoria e clima acolhedor para quem quer antecipar as compras de fim de ano e descobrir novos talentos criativos da cidade. O público encontrará marcas de moda feminina, acessórios, moda infantil, itens para casa, autocuidado e confeitaria, todas selecionadas para evitar concorrência direta e garantir variedade.

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Para tornar o evento ainda mais convidativo, o Horácio Bar e Cucina preparou uma experiência completa: ambiente pet friendly, ar-condicionado, valet e um cardápio variado que inclui massas, saladas, carnes, risotos e pratos infantis. O espaço foi dividido em três ambientes, permitindo que as famílias almocem com tranquilidade enquanto circulam entre as marcas.

As crianças também terão lugar especial. A programação inclui recreação infantil gratuita com monitores ao longo do dia. Para Paula, essa é uma das chaves para transformar o evento em um programa de fim de semana, não apenas uma feira de compras. “O O Point Shop é para ser leve, gostoso, aconchegante. A ideia é que mães, pais e amigos venham juntos, almoçem, circulem, conversem e descubram marcas incríveis sem pressa.”

Além dos expositores, patrocinadores estarão presentes com ativações, demonstrações e experiências exclusivas, aproximando ainda mais o público de marcas de serviços e produtos que desejam apresentar novidades.

“Criamos um ponto de encontro para quem ama marcas independentes e quer viver um dia diferente. Nosso objetivo é que cada pessoa saia com algo especial: seja uma compra, uma descoberta, um presente ou apenas um momento de bem-estar”, completa Paula.

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SERVIÇO

O Point Shop – 3ª edição
Domingo, 30 de novembro
10h às 18h
Horácio Bar e Cucina – Av. Horácio Lafer, 533 – Itaim Bibi
Atividade infantil gratuita
Pet friendly

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Governança corporativa é o alicerce invisível da inovação sustentável

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Por Roberto Gonzalez (*)

Em tempos em que a inovação é tratada como sinônimo de sobrevivência empresarial, o discurso do “inovar a qualquer custo” ainda encanta muitos executivos. No entanto, a história recente mostra que as empresas que mais se destacam em inovação, ou seja, aquelas capazes de transformar ideias em resultados consistentes, têm algo em comum: uma governança corporativa sólida, que garante direção, transparência e disciplina estratégica.

A inovação, ao contrário do que muitos imaginam, não é apenas fruto da criatividade ou da ousadia de poucos. É um processo que exige estrutura, compliance, accountability e gestão de riscos. Sem esses pilares, as boas ideias se perdem em projetos mal executados, decisões arbitrárias e falta de alinhamento entre propósito e prática. É justamente aí que a governança corporativa atua como fator de equilíbrio entre liberdade criativa e responsabilidade organizacional.

Empresas inovadoras são, por natureza, mais expostas ao risco. Lançar um novo produto, ou até uma nova forma de prestar serviço, adotar uma tecnologia emergente ou alterar o modelo de negócios envolve incertezas que podem comprometer a reputação, a rentabilidade e a sustentabilidade da organização.

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Um bom sistema de governança, com conselhos atuantes, comitê que debata inovação e políticas de compliance integradas, cria um ambiente de experimentação responsável.

Essa estrutura define limites claros, critérios de priorização e métricas de sucesso, sem sufocar a criatividade. Além disso, permite que a inovação seja tratada como investimento estratégico e não como gasto experimental, garantindo continuidade mesmo em períodos de instabilidade.

A governança também é essencial para alinhar interesses entre os diferentes stakeholders (públicos estratégicos): acionistas, gestores, profissionais, governo, comunidade e a sociedade em geral. Afinal, em tempos de ESG, a inovação não pode ser apenas tecnológica; precisa ser ética, sustentável e transparente.

Quando uma empresa comunica de forma clara suas metas de inovação, critérios de investimento e resultados alcançados, ela fortalece a confiança do mercado e atrai parceiros estratégicos, talentos e investidores de longo prazo. O oposto, uma inovação opaca e mal gerida, tende a gerar desconfiança, volatilidade e resistência interna.

Outro ponto muitas vezes negligenciado é que a governança influencia a cultura organizacional. Conselhos e lideranças que valorizam boas práticas de governança incentivam comportamentos inovadores mais maduros, baseados em dados, propósito e aprendizado contínuo. Em vez de premiar apenas a disrupção, valorizam a capacidade de aprender com erros, compartilhar conhecimento e institucionalizar processos de inovação. Essa cultura “governada” garante que a empresa não dependa de indivíduos visionários, mas de um sistema capaz de se reinventar de forma contínua.

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Casos emblemáticos de sucesso, como os de empresas que transformaram setores inteiros por meio de inovação disciplinada, mostram que governança e inovação não são forças opostas, mas complementares. A ausência de governança leva à inovação caótica, enquanto a governança excessivamente burocrática leva à estagnação. O equilíbrio entre ambos é o que permite criar valor sustentável.

Ao reconhecer a governança corporativa como o alicerce invisível da inovação, as organizações deixam de tratá-la como mera exigência regulatória e passam a enxergá-la como vantagem competitiva. Afinal, inovar com responsabilidade é o único caminho possível para construir empresas que não apenas surpreendem o mercado, mas também permanecem relevantes no longo prazo.

(*) Roberto Gonzalez é consultor de governança corporativa e ESG e conselheiro independente de empresas. Foi um dos idealizadores do ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3. Conquistou o prêmio ABAMEC em 2004 defendendo o ESG na Análise Fundamentalista. É autor do livro “Governança Corporativa – o poder de transformação das empresas”.

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