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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

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Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

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“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Indústria mineira aposta na parceria estratégica de vendas para fidelizar o cliente

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Croques Alimentos: tradição, inovação e parceria que geram resultados

A Croques Alimentos está finalizando a construção de uma nova fábrica em Coronel Xavier Chaves (MG), um investimento que ampliará significativamente sua capacidade produtiva. A estrutura moderna e automatizada permitirá atender desde o desenvolvimento das embalagens até a produção e entrega de produtos 100% personalizados, garantindo que cada cliente receba um item com sua identidade visual e qualidade de ponta a ponta.

Com 35 anos de trajetória no setor alimentício, a empresa, sediada em São João Del-Rei (MG), consolida-se como uma das principais fabricantes de batata palha, batata chips e batata pré-frita congelada do país. O negócio, que começou com foco no mercado mineiro, expandiu operações para o Espírito Santo e Rio de Janeiro e projeta crescimento em novos estados.

Desde 2009, a indústria aposta na produção para marca própria, modelo em que produtos são fabricados com a identidade visual de varejistas, atacadistas e distribuidores. A estratégia representa atualmente cerca de 30% da produção nas linhas de batata palha e chips e 40% na batata pré-frita congelada.

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Segundo a CEO Amanda Resende, a marca própria oferece benefícios que vão além da terceirização. “É uma oportunidade de geração de valor e competitividade para empresas de diferentes portes e segmentos”. Hoje, a companhia mantém 15 clientes ativos, atendendo desde redes do varejo alimentar e farmacêutico até indústrias de alimentos.

A estrutura de produção é moderna e automatizada, com rigoroso controle de qualidade em todas as etapas — da seleção das matérias-primas ao empacotamento e entrega. Esse padrão, aliado à capacidade de personalização, permitiu estabelecer parcerias de longo prazo com nomes como o Grupo Martins Atacadista, que comercializa a linha Maitá, e o Grupo Frigolemos, que expandiu de um único SKU para uma linha completa de congelados.

O portfólio de produtos da Croques em marca própria abrange atualmente três categorias: batata-palha, batata chips e batata pré-frita congelada. Todas são desenvolvidas com foco em sabor, crocância e segurança alimentar, reforçando a reputação da empresa no mercado nacional.

Com a combinação de experiência, tecnologia e visão estratégica, a Croques Alimentos segue ampliando sua presença e fortalecendo marcas parceiras. Mais informações estão disponíveis em https://www.croques.com.br

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Arena de palestras: SuperAgos 2025 abre com grandes nomes e palestras de impacto sobre liderança, superação e influência

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Temas devem inspirar supermercadistas a pensar além dos negócios e se fortalecerem como líderes capazes de transformar o setor

A SuperAgos 2025, maior evento anual supermercadista do Centro-Oeste e uma das maiores do País, realizada pela Associação Goiana de Supermercados (Agos), abre sua programação de conhecimento com uma sequência de palestras de alto impacto que prometem inspirar, transformar e potencializar o setor. O evento acontece de 16 a 18 de setembro, no Centro de Convenções de Goiânia, com o tema “Mais que negócios: inovação, liderança e sustentabilidade”.

Logo no primeiro dia, 16 de setembro, às 15h, a Arena de Palestras recebe o ex-jogador, comentarista e palestrante Diego Ribas, com o tema “Do risco à glória”. Ídolo do Flamengo, com passagens pelo Santos, clubes europeus e pela Seleção Brasileira, Diego é reconhecido não apenas pela alta performance em campo, mas pela postura de liderança que marcou sua trajetória. Desde que pendurou as chuteiras em 2022, se consolidou como palestrante em gestão de pessoas, liderança e empreendedorismo. Sua fala é um convite à coragem para enfrentar riscos, à resiliência, à persistência e à gestão de equipes de alta performance.

Às 18h, é a vez de Rafael Haddad, supermercadista à frente do Supermercado Katucha, trazer a palestra “Como Desenvolver Líderes Extraordinários no seu Supermercado”. Com abordagem prática e direta, Haddad mostra como a liderança é capaz de construir culturas vencedoras, reduzir a rotatividade e engajar equipes, transformando a rotina dos supermercados em ambientes de alta performance e resultados sólidos.

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Encerrando a programação do dia, às 19h, a influenciadora e empresária Karol Babadeira sobe ao palco com o tema “Business Influencer – Como se Tornar Influenciador do Seu Próprio Negócio”. Primeira influenciadora de supermercados do Brasil e uma das vozes mais irreverentes e autênticas do varejo, Karol compartilhará sua trajetória à frente do Grupo Royal, no Rio de Janeiro, e sua experiência em transformar redes sociais em vitrines poderosas para empreendedores. A palestra traz estratégias práticas de posicionamento, criação de conteúdo e uso das redes para gerar conexão, construir autoridade e fidelizar clientes.

“É uma programação de peso, que une superação, liderança prática e inovação em comunicação. Queremos inspirar supermercadistas a pensar além dos negócios e se fortalecerem como líderes capazes de transformar o setor”, afirma o superintendente da Agos, Augusto Almeida.

Com essa abertura, a SuperAgos 2025 reafirma seu papel como palco de grandes debates e experiências que ultrapassam as gôndolas, preparando o setor para os desafios e oportunidades de um mercado em constante evolução.

Serviço:
SuperAgos 2025
16 a 18 de setembro de 2025
Centro de Convenções de Goiânia – GO
Inscrições gratuitas: https://www.superagos.com.br

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7 anos de MY BEE SUNGLASS

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A marca de óculos de sol MY BEE SUNGLASS celebra, em grande estilo, seus 7 anos de existência. Criada em Goiânia-GO, a empresa nasceu com o propósito de unir elegância, autenticidade e inovação, oferecendo óculos de sol de qualidade tanto em vendas presenciais quanto online.

Com o passar dos anos, o sucesso e a credibilidade conquistados abriram caminho para a expansão da marca, que hoje também conta com uma filial no Rio de Janeiro-RJ, consolidando a MY BEE como referência no setor.

À frente do negócio está a CEO Priscila Pontes, que transformou sua visão empreendedora em um nome respeitado no mundo da moda. Além de atender ao grande público, a marca também conquistou o reconhecimento de celebridades brasileiras, fornecendo modelos exclusivos para nomes como Belo, Dudu Nobre, Xande de Pilares, entre outros artistas que estampam estilo com o brilho MY BEE.

Ao longo dessa trajetória, a marca comemora a confiança de mais de 100 mil clientes que fizeram da MY BEE SUNGLASS uma empresa sólida, admirada e desejada.

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Porque, afinal, o brilho está no seu olhar – e é nele que a MY BEE encontra inspiração para continuar crescendo e iluminando histórias.

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