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Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

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Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

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“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Inovação com propósito: liderança técnica redefine o futuro da indústria de alimentos, avalia Daniel Martinelli

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Engenheiro de alimentos explica por que a combinação entre conhecimento científico e gestão estratégica se tornou o novo diferencial competitivo das empresas do setor

A transformação da indústria de alimentos nos últimos anos expôs um ponto que, segundo o engenheiro de alimentos e especialista em ingredientes, Daniel Martinelli Lourenzi, já não pode ser ignorado pelas companhias do setor: a liderança baseada apenas em gestão financeira e operação comercial perdeu espaço para um modelo em que profundidade técnica, domínio de produto e visão estratégica caminham juntos. Para ele, essa mudança não nasce de um movimento conceitual, mas de necessidades concretas da cadeia produtiva e da crescente complexidade envolvida no desenvolvimento de ingredientes, formulações e novos produtos em meio a um mercado cada vez mais competitivo e globalizado.

A análise se baseia em de 20 anos de atuação direta em P&D, vendas técnicas, desenvolvimento de portfólio, gestão industrial e construção de operações rentáveis. Martinelli, que liderou a Bring Solutions desde a fundação até a venda para a multinacional Caldic, destaca que o setor vive um momento em que ciência e estratégia se tornaram indissociáveis. “As empresas que avançam com consistência são as que entendem que liderança técnica não é um complemento, e sim uma base. Sem conhecimento profundo de produto, processos e ingredientes, é impossível sustentar inovação e competitividade”, afirma.

Esse movimento se intensifica à medida que temas como nutrição de precisão, microbiota, performance metabólica, proteínas alternativas e ingredientes funcionais passam a orientar o desenvolvimento de alimentos e suplementos. O avanço dessas áreas, segundo Martinelli, exige líderes com capacidade de interpretar evidências científicas, traduzir conceitos complexos para aplicações reais e direcionar investimentos com clareza técnica. Dados de consultorias como Deloitte e McKinsey reforçam o cenário: mais de 60 por cento das empresas globais do setor afirmam que a tomada de decisão baseada em ciência e tecnologia se tornou prioridade estratégica na última década.

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Para Martinelli, não se trata apenas de acompanhar tendências, mas de compreender como elas se conectam à estrutura de produção e às necessidades da cadeia industrial. “Quando falamos de inovação em alimentos, tudo começa no ingrediente. É ali que estão a estabilidade, o custo, a funcionalidade e a viabilidade industrial. A liderança que desconhece essa base dificilmente consegue entregar projetos sustentáveis e alinhados às demandas de mercado”, explica.

O executivo observa que, historicamente, muitas empresas trataram inovação como um departamento isolado, desconectado de áreas como compras, operações, logística e vendas. Esse modelo, afirma ele, tende a perder relevância. Lideranças capazes de transitar por todas as etapas da cadeia, integrando áreas técnicas e estratégicas, têm maior capacidade de criar diferenciação real. “A indústria de alimentos está mais técnica, mais regulada e mais orientada a resultados mensuráveis. A liderança precisa refletir essa complexidade”, diz.

Outro ponto destacado por Martinelli é o papel da ética e do propósito na tomada de decisão. O avanço de soluções sustentáveis, cadeias rastreáveis e tecnologias de extração limpa pressiona as empresas a rever processos e práticas. Ele cita o aumento do uso de fibras funcionais, compostos bioativos, proteínas alternativas e ingredientes naturais com comprovação científica como exemplos de uma indústria que busca unir impacto positivo, funcionalidade e eficiência. “Propósito, nesse contexto, não é discurso. É estratégia. Produtos que não entregam benefício real ou não atendem aos padrões de qualidade e transparência tendem a perder espaço”, afirma.

Os efeitos dessa mudança se refletem, também, na gestão de pessoas. Profissionais com formação científica, experiência industrial e visão de negócio passaram a ocupar posições de liderança em ritmo crescente. Isso ocorre, segundo Martinelli, porque o setor exige tomada de decisão com base em dados robustos, viabilidade técnica e análise de risco. “É um movimento natural. Produtos mais complexos pedem líderes mais preparados para entender a base técnica que sustenta cada escolha e seus impactos financeiros, operacionais e regulatórios”, avalia.

Para ele, o futuro da liderança em alimentos será construído sobre três pilares: rigor técnico, capacidade de integração entre áreas e visão estratégica orientada a impacto. Empresas que conseguirem alinhar esses elementos, afirma, estarão mais bem posicionadas para navegar em um mercado que avança rapidamente e que depende cada vez mais de inovação contínua e decisões sustentadas por evidências. “O setor está evoluindo para um modelo em que a liderança técnica é determinante não apenas para criar produtos, mas para definir o rumo das organizações. Entender essa dinâmica é essencial para quem quer construir futuro”, conclui.

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Sobre Daniel Martinelli Lourenzi

Engenheiro de alimentos formado pelo Instituto Mauá de Tecnologia, Daniel Martinelli Lourenzi possui mais de 20 anos de atuação na indústria de ingredientes, alimentos e suplementos. Cofundador da Bring Solutions, liderou, ao lado dos sócios, a estruturação e expansão da empresa desde a concepção até sua venda para a multinacional Caldic, encerrando a transição em 2025 com uma operação destacada por sua rentabilidade excepcional e desempenho muito acima da média do mercado, consolidando a Bring como uma referência nacional em soluções para a indústria de alimentos. Especialista em formulações, desenvolvimento de portfólio, gestão comercial e expansão internacional, construiu uma ampla rede global de fornecedores e parceiros na América do Norte, Europa e Ásia. Hoje, atua de forma estratégica no setor, com foco em inovação, eficiência operacional e resultados sustentáveis.

 

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Melhoria de processos internos ganha força com avanço da automação corporativa

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Pesquisa revela aumento da eficiência em empresas que adotam gestão integrada enquanto especialistas apontam que padronização e dados confiáveis são hoje pilares de competitividade

Um levantamento global da Deloitte, publicado em 2024, mostrou que 72% das empresas que revisaram e padronizaram seus processos internos registraram redução relevante de retrabalho e aumento de produtividade, com melhorias na experiência dos clientes e dos colaboradores, como maior agilidade no atendimento, redução de erros operacionais e maior transparência nas interações. Os dados fazem parte do relatório “Human Sustainability and Trust: The Deloitte Global Report 2024”, que aborda práticas organizacionais voltadas à eficiência e à confiança.

Essas melhorias foram observadas principalmente em processos de atendimento, faturamento, controle de estoque e gestão financeira, que passaram a seguir padrões definidos e integrados por meio de sistemas de gestão. Nesse cenário, o coordenador financeiro da ONErpm, Eduardo Tognini Fernandes, explica que a revisão contínua das rotinas administrativas e financeiras passou a ser determinante para garantir previsibilidade e tomada de decisão baseada em dados. “Melhorar processos internos não é apenas corrigir falhas operacionais, mas criar mecanismos que sustentem crescimento, agilidade e governança”, afirma o executivo.

Com mais de 15 anos de experiência em administração e finanças, Tognini observa que a falta de padronização ainda é um dos principais entraves nas empresas brasileiras. Segundo estudo da Gartner, divulgado em 2025, organizações com processos fragmentados gastam até 35% mais tempo para concluir tarefas essenciais, como fechamento contábil, conciliações e análise de resultados. Esse dado consta no relatório “Process Optimization and Standardization Trends 2025”, que analisa os impactos da fragmentação operacional na eficiência empresarial. Para ele, a raiz do problema está na ausência de modelos claros de fluxo, como fluxogramas operacionais, matrizes de responsabilidade (RACI) e painéis de indicadores-chave de desempenho (KPIs), além de responsáveis definidos e indicadores objetivos. “Quando cada departamento trabalha com controles próprios, a empresa perde rastreabilidade das informações e toma decisões com base em dados incompletos”, diz.

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Na prática, a melhoria de processos internos passa pelo mapeamento das rotinas, pela eliminação de redundâncias e pela automação das etapas de maior risco operacional. Tognini destaca que metodologias como o ciclo PDCA têm papel central nessa transformação ao permitir diagnóstico, execução estruturada e monitoramento contínuo. “Processo eficiente é aquele que pode ser repetido, auditado e melhorado. Não existe avanço sustentável sem medição e sem análise de causa”, afirma.

A experiência do coordenador financeiro da ONErpm reforça esse movimento. Ao liderar a implantação de sistemas como Lumina ERP e Conta Azul, ele observou impactos diretos na agilidade e na qualidade das informações. Em sua atuação mais recente, a modernização dos fluxos internos da empresa reduziu o tempo de fechamento contábil em 70%, eliminando controles manuais e integrando finanças, compras e contabilidade. “O ganho não está apenas na velocidade, mas na confiabilidade. A empresa passa a trabalhar com dados reais, atualizados diariamente, o que diminui riscos e melhora o planejamento de caixa”, explica.

Além da produtividade, a melhoria de processos internos tem reflexo direto no compliance e na governança corporativa. Relatório da PwC aponta que organizações com rotinas padronizadas reduzem em até 40% a incidência de inconsistências contábeis e fiscais. Essa informação está presente no documento “Global Compliance Survey 2025”, que analisa práticas de conformidade e controle em empresas de médio e grande porte. Para Tognini, controles bem definidos ajudam a mitigar riscos e a criar uma cultura de responsabilidade. “Quando existe uma trilha clara de aprovações e políticas transparentes, erros deixam de ser interpretados como falhas individuais. Eles passam a ser sinais de que o processo precisa ser ajustado”, completa.

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Demanda por ímãs de neodímio cresce no Brasil após pressão asiática e gargalos globais; setor fecha 2025 com retomada

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Dados de uma das maiores importadoras brasileiras apontam que, apesar da forte queda no terceiro trimestre causada por concorrência asiática e atrasos internacionais, o mercado de ímãs de neodímio voltou a acelerar no fim do ano, impulsionado por automação industrial, projetos maker e novos distribuidores.

Num momento em que as cadeias globais de insumos tecnológicos seguem pressionadas por variações cambiais, tensões comerciais e atrasos logísticos, o mercado brasileiro de ímãs de neodímio terminou 2025 em recuperação. O produto — essencial para motores de alta performance, turbinas eólicas, dispositivos automotivos e equipamentos de automação — registrou um comportamento irregular ao longo do ano, mas encerrou dezembro com o maior volume de vendas, segundo dados de fornecedores relevantes do setor.

O movimento confirma a tendência internacional de expansão no uso de terras raras, especialmente o neodímio, amplamente empregado em soluções voltadas à eficiência energética e eletrificação. Embora o Brasil seja totalmente dependente da importação desse insumo, a demanda interna se manteve aquecida, em especial nos mercados industrial e maker, que seguem incorporando tecnologias que exigem motores mais leves, compactos e potentes.

O ano começou com crescimento acelerado. Entre janeiro e março, as vendas mensais avançaram cerca de 23%, acompanhando o aquecimento do setor de motores elétricos, a entrada de novos clientes varejistas e a ampliação de projetos industriais. A estabilidade predominou no segundo trimestre, influenciada pela trégua momentânea do câmbio, que ajudou a segurar custos e manteve os preços competitivos para o comprador brasileiro.

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O cenário mudou no terceiro trimestre. Entre julho e setembro, o setor sofreu a pior retração do ano, refletindo a combinação de estoques elevados dos clientes, redução da produção em segmentos industriais, atrasos no transporte internacional e uma ofensiva de preços da concorrência asiática, que chegou a reduzir valores em até 15%. Os volumes vendidos no período caíram mês a mês, acompanhando a desaceleração do mercado B2B.

A curva voltou a subir no fim do ano. Outubro marcou o início da retomada, impulsionada por reposição de estoque, lançamento de novos catálogos técnicos e expansão da rede de distribuidores regionais. Novembro manteve o ritmo, beneficiado por condições comerciais mais agressivas, enquanto dezembro deve encerrar como o mês de maior volume, favorecido pela combinação de safras industriais, compras antecipadas e maior visibilidade da categoria em feiras de tecnologia e automação.

Para Rodolfo Midea, especialista em terras raras e diretor de uma das principais importadoras brasileiras, o comportamento do mercado em 2025 reafirma o papel estratégico do neodímio na indústria moderna. Segundo ele, pequenas oscilações na cadeia global são suficientes para alterar o ritmo de abastecimento no país. “Os ímãs de neodímio estão no centro de setores-chave como automação, energia renovável, motores e equipamentos médicos. Qualquer ajuste da China, seja em preço ou logística, tem impacto imediato no Brasil”, afirma.

A pressão asiática, contudo, não eliminou a demanda. Pelo contrário: segundo Midea, o consumidor brasileiro se tornou mais técnico e exigente, o que favorece empresas que trabalham com especificação correta e atendimento consultivo. “O mercado amadureceu. Hoje, o cliente sabe a diferença entre um ímã N35, N42 ou N52, entende revestimentos, resistência térmica e tolerâncias. Esse nível de conhecimento fortalece as empresas que investem em disponibilidade e orientação, e foi determinante para a retomada no fim do ano”, explica.

A perspectiva para 2026 é de crescimento. A tendência internacional de eletrificação de frotas, expansão da automação industrial e maior adoção de motores de alto desempenho deve ampliar a demanda por neodímio e outros elementos de terras raras. O desafio permanecerá na competitividade frente ao mercado asiático, que opera com escala superior, e na volatilidade cambial, que afeta diretamente o preço final ao consumidor brasileiro.

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Para Midea, a consolidação do setor no Brasil passa por estratégias combinadas. Entre elas estão a diversificação de fornecedores, investimentos em modelos mais potentes, ampliação das parcerias B2B e proteção cambial mais robusta. “2025 mostrou que o mercado é sensível aos fatores externos, mas também que há espaço para expansão. Quem trabalha com especificação técnica e atendimento consultivo tende a crescer mesmo em cenários voláteis”, afirma.

Se as projeções se confirmarem, o segmento de ímãs de neodímio continuará sendo um dos termômetros da modernização industrial brasileira nos próximos anos.

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