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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

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Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

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“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Plataforma brasileira cresce com força e atrai migração em massa de criadores: o que o Close Fans esta fazendo para conquistar o mercado?

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Em um mercado cada vez mais competitivo, o Close Fans se consolida como uma das plataformas mais relevantes para criadores de conteúdo no Brasil. A Black Friday de 2025 confirma um movimento que começou no último ano: criadores estão migrando para ambientes mais humanos, transparentes e próximos  e encontrando no Close o espaço ideal para crescer.
Em 2024, a Black do Close já havia sido considerada um divisor de águas, com centenas de criadores duplicando seus resultados. Este ano, o fenômeno se repetiu: mais visibilidade, mais engajamento e um impacto direto nas vendas dentro da plataforma. “A Black do Close vem se transformando em um case anual para quem vive de conteúdo”, afirma o time da plataforma.

Criadores buscam plataformas mais humanas

Enquanto o setor discute saturação e burnout, o Close segue na contramão, fortalecendo relações reais. A plataforma aposta em um modelo que não coloca apenas tecnologia à frente, mas pessoas.
Em 2025, esse compromisso ficou ainda mais evidente por meio de ações presenciais e experiências que aproximam a marca dos criadores, como:
* Camarote exclusivo no show do Kendrick Lamar, reunindo parceiros estratégicos;
* Eventos próprios, entre eles o Halloween do Close. Além de festas dos criadores como Gabriel Leão e Larissa Sumpani;
* Produção de conteúdo educativo e acompanhamento direto de criadores em expansão com um time de Relacionamento preparado.
Esse movimento não só reforça pertencimento, mas também posiciona o Close como uma plataforma que entende a rotina do criador e oferece suporte real e não apenas ferramentas.

Grandes nomes da criação de conteúdo migram para o Close Fans e reforçam tendência no setor

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A plataforma tem atraído criadores consolidados e emergentes que buscam um ambiente mais acolhedor e com cultura diferenciada. Nos últimos meses, migraram para o Close nomes como Martina, Anny Alves, Karlyane Menezes, além de criadoras que lideram nichos inteiros dentro da categoria de conteúdo por assinatura como Jefão, Julssynha e Pam Pam.
O resultado dessa migração é um efeito dominó: novos públicos descobrem criadores, criadores descobrem novas oportunidades e a comunidade cresce de forma orgânica e consistente.

Não é hype: criadores estão dobrando faturamento na Black Friday do Close

Neste ano, a Black do Close manteve o formato que se tornou assinatura da marca: uma campanha que valoriza tanto quem cria quanto quem assina.
Assinantes ativos ao longo de novembro participam automaticamente das ativações, enquanto criadores aproveitam o aumento de tráfego, maior giro na plataforma e mais motivos para seus fãs assinarem e permanecerem.
Assim como em 2024, criadores relatam aumento expressivo de visibilidade e resultados durante o período. E, mesmo sem abrir números sensíveis, a plataforma confirma: a edição de 2025 já superou expectativas internas e ainda não terminou.

Plataforma investe em comunidade e consolida estratégia de apoio a criadores de conteúdo no Brasil

O movimento observado no Close Fans aponta para uma tendência clara da creator economy: criadores buscam plataformas que ofereçam mais proximidade, suporte, comunidade e segurança e menos burocracia, distância e impessoalidade.
Com iniciativas estratégicas, eventos próprios, apoio ativo ao crescimento de criadores e uma Black Friday que virou referência, o Close reforça seu papel como uma das plataformas que mais entendem o universo da criação de conteúdo no Brasil.

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Sobre o Close Fans

O Close Fans é uma plataforma brasileira de conteúdo por assinatura criada para conectar criadores e fãs em um ecossistema seguro, transparente e orientado a impacto. Com forte presença no mercado, o Close investe em autonomia, relacionamento e ferramentas que sustentam a economia dos criadores com liberdade e crescimento contínuo.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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EDANPAY lança Payment as a Service e promete revolucionar o mercado de pagamentos com redução de custos e maior eficiência

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Modelo elimina a necessidade de desenvolver internamente gateways, antifraude, links de pagamentos, split ou de manter múltiplas integrações com bandeiras e adquirentes

A EDANPAY, empresa do Edan Finance Group, acaba de lançar o Payment as a Service (PaaS), solução white label que centraliza toda a infraestrutura de pagamentos em uma plataforma única e personalizada para atender varejistas, indústrias, fintechs e bancos digitais que lidam com alto volume de pagamentos.

Com integração simples via API, empresas podem oferecer serviços de pagamento com sua própria marca, sem precisar investir em tecnologia própria ou lidar com a complexidade de PCI DSS, adquirentes, bandeiras e exigências de compliance.

A inovação está no roteamento automático de adquirentes: cada transação é direcionada, em tempo real, para a operadora que oferece o menor custo naquele momento. O resultado é uma economia direta, maior escalabilidade, operabilidade, posicionamento e muitas outras possibilidades como a emissão de cartões e antecipação via FIDC (Fundo de Investimento em Direito Creditório), entre outras.

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O modelo elimina a necessidade de desenvolver internamente gateways, antifraude, links de pagamentos, split ou de manter múltiplas integrações com bandeiras e adquirentes. “O PaaS reduz complexidade e custo ao mesmo tempo. Em vez de negociar e gerenciar várias adquirentes, o cliente tem uma plataforma única que faz todo o trabalho e garante segurança total em compliance e antifraude”, explica Eduardo Sgobbi, CEO do Edan Finance Group.

Segundo ele, o modelo transforma o pagamento em um ativo estratégico, capaz de reduzir custos, gerar eficiência operacional e abrir novas oportunidades de receita. “Estamos entregando ao mercado uma solução que vai muito além de processar pagamentos: ela reposiciona o papel do setor financeiro dentro das empresas, com segurança, eficiência e rentabilidade”, reforça o executivo.

A solução vai além da tecnologia de processamentos de pagamentos em cartões e PIX pois a EDANPAY, em conjunto com outras empresas que compõem o Edan Finance Group,  também oferece a emissão de bolepix (boleto com código de barras e pix integrados) registrados, cobrança e protesto, monitoramento antifraude integrado; governança de dados com LGPD/GDPR, acompanhamento de Compliance com aprovação prévia do potencial clientes (KYC), monitoramento e sistemas de prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML), Conta Digital, Plataforma de Investimentos, Emissão de Cartões, infraestrutura em nuvem escalável para alta volumetria de transações e muito mais.

Outro diferencial é que o EDAN FINANCE GROUP oferece aos seus parceiros a possibilidade de atuar com FIDCs proprietários, potencializando o ganho financeiro com a performance do próprio negócio.

“O PaaS do EDAN FINANCE GROUP possibilita aliar estratégia financeira, operabilidade, segurança, posicionamento e retorno, somos os mais completos e tecnológicos do mercado”, reforça Eduardo Sgobbi.

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Cidade do Leste fecha 2025 com marco histórico: a maior Black Friday já realizada

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A Cidade do Leste viveu um dos momentos mais extraordinários de sua história recente. A edição de 2025 da Black Friday tornou-se oficialmente a maior de todas as edições, quebrando recordes de forma contundente e posicionando a cidade como o epicentro comercial mais potente da região.

Com uma cifra sem precedentes de 300.000 visitantes e compradores, a capital do Alto Paraná consolidou-se novamente como referência sul-americana em turismo de compras, inovação e espetáculos.

Toda a produção estrutural —montagens, shows, ativações, operação técnica e logística geral— esteve a cargo do destacado produtor internacional Diego Castillo, da Castilho Produção e Eventos Py, que demonstrou mais uma vez sua excelência na execução de eventos de alto nível. Seu trabalho impecável foi fundamental para que esta edição seja considerada um modelo de organização e profissionalismo.

Um dos momentos mais esperados chegou da mão da Cell Shop Importados, que surpreendeu o público com o sorteio de um dos veículos elétricos mais emblemáticos do ano: o Xiaomi SU7. O anúncio desencadeou a emoção de milhares de pessoas e marcou o ponto culminante das atividades.

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O encerramento oficial da Black Friday, no domingo, 23 de novembro, teve um final digno de um festival internacional: um espetáculo multitudinário de Los Verduleros, que acendeu o público e selou uma jornada histórica para a cidade.

A Cidade do Leste termina este ano celebrando recordes, grandes produções e um crescimento que não para, reafirmando seu papel como a capital comercial e de entretenimento do país.

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