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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

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Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

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“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

DX Business Center recebe Sophia Martins em evento que destaca o Brasil como potência global de investimentos internacionais

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Orlando, EUA — 13 de maio de 2025 — O DX Business Center, maior hub de negócios brasileiros nos Estados Unidos, sediará no próximo dia 13 um dos encontros mais estratégicos do calendário empresarial internacional. O evento reunirá empresários, investidores e líderes de diversos setores para uma imersão nas novas dinâmicas do mercado global — e terá como destaque a presença da empresária e referência em operações internacionais, Sophia Martins, que levará ao palco sua visão sobre diversificação global, proteção patrimonial e o papel do Brasil na nova economia mundial.

Com sede em Orlando, na Flórida, o DX Business Center foi inaugurado oficialmente em janeiro de 2025 e se tornou símbolo da força empreendedora brasileira no exterior. Fundado por Joe Douglas e Anna Luisa Marinho, o espaço de 22.000 pés quadrados abriga cerca de 60 empresas e já movimentou mais de US$ 2 bilhões na economia americana em 2024. Com escritórios modernos, salas de reunião de alta tecnologia e um auditório com telão de LED, o DX vai além da infraestrutura — é um ecossistema que impulsiona negócios, conexões e resultados.

“O DX nasceu com a missão de transformar a presença brasileira no exterior em potência real de negócios. Conectar, inspirar e transformar — esse é o nosso lema. E receber nomes como Sophia Martins reforça nosso compromisso com a excelência e a inovação”, afirma Joe Douglas, fundador e CEO do DX Business Center.

Reconhecida por sua trajetória no setor imobiliário, Sophia Martins é hoje uma das principais vozes quando o assunto é expansão internacional, luxo e investimentos estratégicos. Sua participação no evento acontece em um momento crucial, diante do aumento expressivo do interesse dos brasileiros por internacionalizar seus ativos e diversificar suas frentes de negócio.

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“Nunca foi tão urgente olhar para fora. A diversificação internacional deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade para quem quer proteger patrimônio, ganhar escala e crescer com sustentabilidade. Os Estados Unidos oferecem estrutura, previsibilidade e oportunidades que o investidor brasileiro está começando a entender com mais clareza — e é esse conhecimento que pretendo compartilhar”, afirma Sophia Martins.

Durante o evento, ela abordará os bastidores de operações internacionais, as vantagens competitivas de atuar no mercado americano e estratégias práticas para empresários que desejam expandir seus negócios com segurança e visão de longo prazo.

Além das palestras, a programação inclui rodadas de networking de alto nível, mentorias privadas e painéis com especialistas do ecossistema DX. O hub já anunciou planos de expansão para novas cidades nos EUA, Brasil e Europa até 2030, consolidando-se como referência global em empreendedorismo, inovação e desenvolvimento de novos negócios.

Com a presença de líderes estratégicos e uma proposta que une inovação, estratégia e impacto, o DX Business Center reafirma sua posição como a principal ponte de conexão entre Brasil e Estados Unidos — e como palco de grandes decisões no cenário internacional.

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Negócios

Paula Raquel Guimarães: A especialista em liderança e gestão das emoções que está transformando potenciais em resultados

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Em um mundo cada vez mais acelerado e competitivo, liderar com inteligência emocional deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade. É nesse cenário que se destaca Paula Raquel Guimarães, especialista em Liderança e Gestão das Emoções, e psicanalista em formação. Com uma abordagem humanizada e profunda, ela vem transformando o modo como líderes e profissionais lidam com seus próprios potenciais, emoções e relações interpessoais.

Sua metodologia se apoia em fundamentos sólidos e, ao mesmo tempo, surpreendentemente simples: “Seus melhores clientes, eu posso afirmar, são aquelas pessoas que você gosta e as que gostam de você.” Essa frase resume um dos pilares centrais do trabalho de Paula Raquel Guimarães: a importância das conexões autênticas na construção de resultados consistentes.

Segundo a especialista, a confiança e a credibilidade não são apenas metas comerciais, mas elementos essenciais para relacionamentos sustentáveis e duradouros com os clientes. “Quando há sintonia entre valores e propósito, o vínculo se fortalece e os resultados aparecem naturalmente”, explica Paula Raquel Guimarães, que já ajuda  líderes e empreendedores a desbloquear seu potencial por meio da autoconsciência e da inteligência emocional.

Com um olhar sensível e ao mesmo tempo estratégico, Paula combina técnicas de liderança com princípios da psicanálise, criando uma jornada de desenvolvimento pessoal e profissional que vai além dos métodos tradicionais. Sua atuação tem inspirado uma nova geração de líderes mais humanos, conscientes e preparados para os desafios do presente e do futuro.

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Metapoli Policarbonato se destaca em Maringá com coberturas de alto padrão em policarbonato e térmicas

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Com excelência em fabricação e instalação, a Metapoli Policarbonato vem se consolidando como referência em coberturas de alto padrão na região de Maringá. Localizada na Av. Dona Sophia Rasgulaeff, 3131, no Jardim Oásis, a empresa oferece soluções modernas e duráveis para residências, comércios e indústrias, unindo funcionalidade, estética e conforto térmico.

Especializada em coberturas em policarbonato e coberturas térmicas, a Metapoli Policarbonato trabalha com materiais de alta qualidade e tecnologia avançada, garantindo proteção contra os raios UV, resistência às intempéries e excelente acabamento. Cada projeto é executado com precisão, desde o planejamento até a instalação, sempre com atenção às necessidades específicas de cada cliente.

A equipe da Metapoli Policarbonato é formada por profissionais experientes e comprometidos com a entrega de resultados impecáveis, tornando a empresa uma das mais recomendadas na área. Seja para áreas gourmet, garagens, corredores ou entradas, suas coberturas agregam valor e sofisticação ao imóvel.

Para solicitar um orçamento ou conhecer os projetos já realizados, basta entrar em contato pelo telefone (44) 99915-2576. Invista em conforto, proteção e estilo com quem entende do assunto: Metapoli Policarbonato, excelência em coberturas que transformam espaços.

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