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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

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Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

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“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Conheça a trajetória de sucesso de Amândio LessaDe dançarino à empresário de sucesso e compartilhando suas experiências na palestra “O Segredo das Caixas”

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A trajetória de Amândio Lessa é marcada por reinvenção, propósito e uma rara habilidade de transformar dor em missão. Antes de se tornar empresário do show business e fundador de um instituto de impacto social, com carreira consolidada tem apresentado, com sucesso,  a palestra “O Segredo das Caixas” por todo o Brasil – ele surgiu nos palcos mais simples: não como empresário, mas como artista. Dançava em bailes populares, dava aulas em academias e chegou a cantar funk em eventos que atravessavam madrugadas em Minas Gerais. Esse começo, longe de estruturas luxuosas, lhe deu aquilo que o dinheiro não comprava: visão.

Ali, aprendeu que oportunidades só chegam para quem aceita começar de baixo.Com o tempo, sua relação com o palco mudou de lugar. De intérprete, passou a produtor; depois, empresário. Organizou shows, festivais e rodeios em todo o Estado, abriu portas para nomes da música mineira, ajudou a impulsionar artistas da Bahia e percebeu que quem idealiza o espetáculo tem mais poder transformador do que quem apenas o executa. A experiência o conduziu à banda Preto no Branco, fenômeno do gospel nacional com o sucesso “Ninguém Explica Deus”, onde compreendeu que sua missão não dizia respeito à fama, mas a impacto.Mas o propósito real costuma se revelar nos desertos. Lessa enfrentou momentos extremos: sobreviveu à COVID-19 após 15 dias em um CTI, entre a lucidez e a possibilidade de despedida, e, logo depois, descobriu um câncer causado por HPV. Olhou a doença nos olhos, escolheu viver e venceu. A dupla sobrevivência o transformou profundamente.

Ao retornar, decidiu não voltar ao ponto onde estava, mas usar sua história para transformar outras vidas.Dessa transformação nasceu o Instituto Preto No Branco, iniciativa dedicada a oferecer tratamento gratuito às pessoas que enfrentaram o câncer. O instituto atua justamente nas sequelas físicas e emocionais que permanecem após a cura,questões que muitas vezes ficam à margem do acompanhamento médico tradicional.

Com o Brasil ainda carente de assistência especializada para sobreviventes oncológicos, a proposta do instituto busca suprir uma necessidade urgente e invisível: cuidar de quem já venceu a doença, mas não venceu as marcas deixadas por ela. Além do trabalho social, Lessa percorre o país ministrando a palestra “O Segredo das Caixas”, na qual compartilha sua filosofia sobre merecimento e oportunidade. Ele explica a metáfora da “esteira da vida”, sempre em movimento, carregando caixas que representam oportunidades.Só se conectam a quem mantém sua própria “caixa” virada para cima, um gesto simbólico que, segundo ele, só acontece quando existe merecimento. E o merecimento, como reforça, exige renúncia: abandonar vaidades, vícios emocionais, ego e a ilusão de uma vida mediana que promete muito e entrega pouco.Para Amândio Lessa, a prosperidade é consequência, não objetivo.

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E sua história resume a própria essência de sua mensagem: ele renunciou, atravessou, virou suas caixas e hoje dedica sua vida a ajudar milhares de pessoas a virarem as delas.

https://www.instagram.com/lessaamandio

(Fotos: Divulgação/TalentMix)

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Negócios

Wagner Lima: A trajetória implacável de um visionário que transformou desafios em conquistas globais

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Desde muito jovem, Wagner Lima já carregava dentro de si algo raro: um impulso natural, quase indomável, para o sucesso. Enquanto outros buscavam caminhos tranquilos, ele corria em direção ao extraordinário. Seu espírito inquieto, determinado e ousado o transformou em um símbolo de resiliência e visão empreendedora — uma jornada que inspira, emociona e revela o poder de quem simplesmente se recusa a ser comum.

Aos primeiros passos da adolescência, Wagner Lima descobriu no mercado de atacado e importação de São Paulo a arena onde sua genialidade começaria a florescer. Ainda garoto, demonstrou habilidades comerciais acima da média, alcançando recordes de vendas que impressionavam veteranos experientes do ramo. Ele não vendia apenas produtos — entregava confiança, estratégia e uma maturidade rara para sua idade.

Mas o destino de Wagner não seria limitado ao comércio tradicional. Movido por uma coragem incomum, aos 17 anos ele tomou uma decisão que mudaria sua vida para sempre: abriu sua primeira empresa. O que para muitos seria cedo demais, para ele era o momento perfeito. E estava certo.

Pouco tempo depois, seu espírito empreendedor evoluiu para algo ainda maior. Ele estruturou uma operação industrial completa, com fundição, estampagem e galvanoplastia — um conjunto de processos complexos e altamente técnicos, dominados por poucos no Brasil. Com isso, Wagner passou a atender uma vasta cadeia comercial, alcançando atacadistas, importadores e exportadores internacionais, inclusive grandes grupos da África. Ele não era apenas um jovem empresário; estava se tornando uma referência.

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Aos 19 anos, casou-se. Não por impulso, mas por visão. Para Wagner, essa etapa representava estabilidade, propósito e a força necessária para consolidar sua vida profissional. E assim aconteceu: o apoio familiar se transformou em alicerce para a construção de um gigante.

Quando completou 21 anos, já estava inaugurando seu primeiro empreendimento internacional, provando que sua mente jamais esteve limitada às fronteiras do próprio país. Essa virada foi a porta de entrada para uma jornada de descobertas, crescimento e expansão mundial. Ao longo dos anos, Wagner Lima percorreu mais de 40 países, passando pela Europa, África, Ásia, América do Sul e América do Norte. Cada viagem alimentava sua visão global, ampliava seu repertório cultural e fortalecia seu entendimento sobre mercados, pessoas e oportunidades.

Mesmo com tantos feitos, Wagner jamais se acomodou. Pelo contrário: sua fome por conhecimento crescia proporcionalmente ao seu sucesso. Em busca de aprofundar sua base teórica e sua capacidade de gestão, realizou um Bacharelado em Engenharia Ambiental e um Mestrado em Administração de Empresas. Depois, seguiu aprimorando seu repertório com especializações em auditoria e conhecimento judicial, ferramentas que ampliaram ainda mais sua versatilidade profissional.

Essa combinação de experiência prática, visão estratégica, estudo constante e coragem inabalável o levou a ocupar posições de destaque como diretor líder em diversos setores, tornando-se um dos profissionais mais completos e influentes de sua geração.

A história de Wagner Lima não é apenas de conquistas. É também uma jornada marcada por obstáculos, incertezas e desafios que exigiram dele resiliência absoluta. Mas se existe algo que o define é justamente sua determinação — aquela força interna que nunca o permitiu parar, desistir ou se conformar.

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Hoje, Wagner é mais do que um empresário: é um exemplo vivo de que a grandeza começa cedo, cresce com disciplina e se consolida com propósito. Sua trajetória inspira quem acredita que o impossível é apenas o ponto de partida para quem decide ir além.

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Levante transforma Black Friday em marco para inclusão financeira no Brasil

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Empresa oferece acesso vitalício a 19 estratégias de investimento por valor simbólico, eliminando a renovação anual e tornando o mercado mais acessível

Em um país onde o acesso a informações financeiras de qualidade ainda é privilégio, a Levante Ideias de Investimentos decidiu transformar a Black Friday em um marco para a democratização do mercado de capitais. A iniciativa busca romper barreiras históricas que afastam milhões de brasileiros da possibilidade de investir com segurança e independência.

Para isso, a empresa lança uma ação inédita, que é oferecer acesso vitalício a todo o seu portfólio de 19 estratégias completas, de ações a criptomoedas, renda passiva e operações de curto prazo, por um valor simbólico. Ao eliminar o custo da renovação anual, considerado um dos principais obstáculos para quem deseja investir a longo prazo, a Levante dá um passo decisivo para tornar o investimento acessível a todos.

“Não estamos falando de uma promoção, mas de um compromisso”, afirma Bruno Santos, diretor comercial da Levante. “Queremos que nossos clientes direcionem seu capital e energia para construir patrimônio, sem a preocupação com taxas recorrentes que costumam limitar esse objetivo.”

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A decisão, embora desafiadora para a empresa no curto prazo, reflete sua visão de futuro para empoderar dezenas de milhares de brasileiros com conhecimento e ferramentas para tomar decisões financeiras seguras, como reforça Rafael Bevilacqua, CEO da Levante. “O sucesso da Levante não será medido pelo número de assinaturas vendidas, mas pelo número de vidas transformadas pela educação financeira”, afirma.

Com essa iniciativa, a Levante convida os brasileiros a aproveitar a Black Friday não apenas como um momento de consumo, mas como um marco na democratização do mercado de capitais.

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