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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

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Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

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“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Como Fernando Nascimento está redefinindo a forma de expandir negócios com propósito e equilíbrio entre Brasil e EUA

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Em um mundo corporativo cada vez mais acelerado, onde o crescimento é frequentemente medido apenas por números, Fernando Nascimento dos Santos defende uma visão diferente:

“O verdadeiro sucesso é aquele que expande o negócio sem perder o equilíbrio humano de quem o conduz.”

Empresário, investidor e especialista em estratégia de expansão e internacionalização de negócios, Fernando tem dedicado as últimas duas décadas a ajudar empresas, líderes e investidores a expandirem de forma estruturada, sustentável e com propósito.
Durante anos atuando como consultor e conselheiro de empresas entre o Brasil e os Estados Unidos, ele se tornou referência em modelos de internacionalização e ecossistemas de expansão sustentável, unindo prática executiva, visão estratégica e sensibilidade humana.

Do varejo à metodologia global

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Com mais de 20 anos de trajetória no franchising, varejo e estruturação de negócios, Fernando passou por grandes empresas como a gigante do varejo Chilli Beans, maior marca de acessórios de moda da América Latina, com mais de 1.000 pontos de venda em todo o mundo, e pela Herbalife Internacional, líder global em nutrição e performance, entre outras grandes redes do mercado brasileiro e internacional.

Essas experiências foram decisivas para a criação do ChangeLives Movement, um método que une liderança integral, comportamento organizacional e estratégia de ecossistemas empresariais.

O método nasceu da observação prática: empresas que crescem de forma saudável têm líderes emocionalmente equilibrados, e negócios que perdem o rumo geralmente refletem o desequilíbrio interno de quem os comanda.

“Negócios são apenas o espelho da consciência dos seus líderes. Quando o ser humano se desequilibra, a empresa também se desorganiza”, explica Fernando.

A partir dessa compreensão, ele estruturou frameworks que hoje ajudam empresários a diagnosticar gargalos, alinhar propósitos e expandir com solidez — conectando performance e propósito em um mesmo sistema.

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O ChangeLives Movement: da teoria à prática

O ChangeLives Movement é mais do que uma metodologia; é um movimento que combina autoconhecimento, estratégia e internacionalização sustentável.
Seu objetivo é claro: ajudar pessoas e empresas a prosperarem com propósito, equilíbrio e consistência.

Aplicado em consultorias, mentorias e projetos de expansão, o método se apoia em frameworks próprios — entre eles, a Matriz de Equilíbrio do Empreendedor 5D, o Modelo de Maturidade para Internacionalização (MMI) e o Framework de Due Diligence Familiar™️.

Essas ferramentas ajudam empresários a crescerem de forma consciente, considerando tanto a estrutura técnica do negócio quanto o fator humano por trás de cada decisão.

“A transformação de empresas passa por estratégias estruturadas de expansão e internacionalização sustentável, sempre alinhadas à liderança e ao desenvolvimento de pessoas”, reforça Fernando.

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Liderança e performance com consciência

Para Fernando, liderança é a base de toda expansão.
Ele acredita que um negócio só se sustenta quando seus líderes são capazes de inspirar, delegar e criar autonomia em seus times.

“Liderança não é comando, é influência. É gerar capacidade de decisão alinhada ao propósito coletivo”, afirma.

Essa visão tem guiado o trabalho de Fernando em projetos de aceleração, licenciamento e internacionalização, onde o foco não está apenas em escalar operações, mas em formar líderes preparados para sustentar o crescimento.
O resultado é um novo tipo de gestão — mais consciente, mais humana e mais estratégica.

Construindo pontes entre países e propósitos

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Fernando atua conectando empresários e investidores do Brasil com oportunidades nos Estados Unidos e em outros países.
A OnBridge, por exemplo — seu novo projeto em fase de estruturação —, materializa sua tese de que o sucesso global depende da criação de ecossistemas interdependentes, onde empresas e pessoas crescem em colaboração.

Além disso, é cofundador da Fontes Real Estate Investments, empresa que conecta investidores brasileiros a projetos imobiliários nos EUA, construindo pontes entre pessoas, países e oportunidades.

Hoje, ele vive em Orlando (EUA), pesquisando e acompanhando tendências globais de inovação, expansão e comportamento de consumo, e leva essas referências para dentro dos seus programas e metodologias — sempre com a visão de que o futuro dos negócios será liderado por pessoas que unem estratégia e sensibilidade, razão e propósito.

“Minha paixão é compreender o que está por trás dos modelos de sucesso das pessoas e dos negócios e transformar esse conhecimento em metodologia aplicada, capaz de gerar impacto real”, conclui.

📍 Para saber mais sobre o trabalho e os projetos de Fernando Nascimento, acesse:

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movimentochangelives@gmail.com

(Fotos: Divulgação)

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Negócios

De Super Aprendizagem para Ancora Imparo: um novo capítulo na intersecção entre Direito e Inteligência Artificial

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O projeto que nasceu com a missão de aprimorar a performance cognitiva e o aprendizado contínuo agora dá um passo decisivo em sua evolução. A antiga Super Aprendizagem, idealizada pelo Dr. GEORGE Marmelstein como um livro dedicado a compartilhar princípios e métodos para desenvolver uma mente em constante expansão, passa a se chamar Ancora Imparo — expressão italiana que significa “Ainda estou aprendendo”, atribuída a Michelangelo e reinterpretada por Marmelstein como um manifesto permanente de curiosidade, humildade intelectual e aperfeiçoamento constante.

O nome Ancora Imparo reflete não apenas uma mudança de identidade, mas uma ampliação de propósito. Se antes o foco estava em ensinar como aprender, agora o projeto se consolida como um centro universitário de excelência em estudos sobre inteligência artificial generativa aplicada ao Direito, comprometido com a produção de conhecimento, a formação de profissionais e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que impulsionem a transformação do sistema jurídico brasileiro.

Mais do que formar profissionais, a Ancora Imparo tem uma missão clara: revolucionar o Judiciário brasileiro. Isso significa repensar processos, otimizar fluxos, ampliar o acesso à justiça e criar novas pontes entre o conhecimento jurídico e as ferramentas tecnológicas emergentes. A revolução que propomos é silenciosa, ética e profundamente humana — baseada na crença de que a inteligência artificial pode e deve servir à inteligência coletiva, fortalecendo as instituições e tornando o Direito mais ágil, justo e acessível.

Com essa transição, o curso Escrita Jurídica Com IA, que foi o principal produto da Super Aprendizagem, passa a integrar o portfólio da Ancora Imparo como curso de extensão, enquanto a instituição avança na criação de uma pós-graduação e no desenvolvimento de softwares e soluções de IA voltados à prática jurídica.

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A mudança de nome marca o amadurecimento de uma visão: compreender que a inteligência artificial não substitui o humano, mas o amplia — e que o verdadeiro aprendizado é aquele que nunca se encerra. “Ainda estou aprendendo” não é apenas uma frase, é uma filosofia que atravessa a história de quem ensina, de quem cria e de quem se dispõe a continuar aprendendo, todos os dias, para transformar o Direito em um campo cada vez mais inteligente, humano e acessível.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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Negócios

Betinho Alves, o assessor que virou referência no show business

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No universo da música e do entretenimento, onde cada detalhe pode ser decisivo para o sucesso de um artista, um nome se tornou referência: Betinho Alves. Empresário, assessor de imprensa e autor best-seller, Betinho se consolidou como um dos maiores articuladores do show business no Brasil.

“Eu não faço apenas assessoria. Eu transformo artistas em marcas globais. É sobre blindar carreiras, criar narrativas e abrir caminhos em todos os espaços possíveis, do backstage ao tapete vermelho”, destaca Betinho.

Um hub de comunicação estratégica

Com mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais, Betinho também se destaca no ambiente digital. Sua presença é forte em programas de TV, rádios, podcasts e grandes portais de notícia, onde se tornou fonte constante para a imprensa.

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Números que impressionam

Os resultados são expressivos: mais de 100 mil matérias publicadas por ano nas principais mídias nacionais e internacionais, além de 1000 participações em programas de televisão, podcasts, rádios, entrevistas e coletivas de imprensa.

“O grande diferencial da minha atuação é unir pontas que muitas vezes não se encontrariam. Eu crio pontes e potencializo resultados. Hoje, o artista não pode ser visto apenas como cantor ou ator, mas como uma marca global, e é nisso que foco meu trabalho”, afirma.

Com uma trajetória marcada por grandes conexões, ele trabalha com nomes como Henrique & Diego, Israel Novaes, Thiago Brava, Zé Henrique & Gabriel, Marília Tavares, Tays Reis, Atitude 67, MC Guimê, Biel e com a banda internacional The Calling. Sua atuação ultrapassa fronteiras e o posiciona como um verdadeiro estrategista da comunicação.

Consolidado como um dos principais nomes da comunicação estratégica no país, Betinho Alves mostra que, no show business, ele não é apenas espectador: é parte essencial da cena.

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“Meu trabalho vai além da assessoria tradicional. Eu não apenas acompanho carreiras, mas conecto artistas, marcas, influenciadores e eventos em oportunidades que ampliam visibilidade e consolidam trajetórias”, explica Betinho Alves.

https://www.betinhoalves.com.br

(Fotos : Trumpas)

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