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Em entrevista, professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj comenta os efeitos da nova Lei de Improbidade

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Mestre em Direito Público, Rodrigo Zambão é professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (Ceped/Uerj). Em entrevista, ele comenta a Lei 14.230/21, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de outubro, que alterou a tipificação do crime de Improbidade Administrativa. O jurista vê pontos positivos e negativos nas mudanças, ressaltando que é natural haver ajustes na legislação. “Há espaço para potencializar o que a Lei da Improbidade traz de positivo e questionar aspectos que podem dificultar a punição de agentes desonestos”, argumenta o jurista.

 

1)Fala-se muito em um “apagão da administração pública” por causa de supostos excessos da atual Lei de Improbidade e do Ministério Público, o que justificaria as mudanças feitas no Congresso. O caminho era realmente mudar a lei?  

 

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O “apagão da Administração Pública” – ou “apagão de canetas” – representa um fenômeno de paralisação na atuação de agentes públicos em razão do medo de responsabilização excessiva. Trata-se de fenômeno presente na realidade de muitas estruturas administrativas, em todos os níveis da federação. Mas é necessário reconhecer que o citado “apagão” não é decorrência de causa única. Não pode ser atribuído exclusivamente ao Ministério Público e a excessos eventualmente verificados no manejo de ações de improbidade. O Ministério Público é uma instituição essencial ao Estado Democrático de Direito e deve permanecer dotado de independência e estrutura para bem desempenhar suas funções constitucionais. Na verdade, a inércia administrativa tem mais ligação com a existência de uma pluralidade de instâncias de controle, que não raro atuam de forma não dialógica e sobreposta. E isso, também não raro, compromete a boa gestão pública e atinge muitos agentes públicos bem intencionados, que não são imunes ao cometimento de erros. O problema maior de um controle desproporcional é que ele gera estagnação e dificulta a inovação na Administração Pública. O medo da responsabilização excessiva realmente produz paralisia.

Dito isso, enxergo a alteração legislativa como uma tentativa de se calibrar o controle em razão da imputação de atos de improbidade. A novidade legislativa pode contribuir para melhorar o estado de coisas, mas certamente não resolverá o problema do “apagão” como um todo.

 

2) Como o senhor vê as mudanças feitas? Quais são os principais aspectos positivos e negativos?

 

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A alteração na lei de improbidade há muito vinha sendo objeto de estudos em setores especializados. É natural que leis sejam objeto de modificações e ajustes ao longo do tempo. O grande problema é que a atual modificação despertou paixões, uma espécie de “fla x flu” no direito público brasileiro. Eu prefiro reconhecer que há argumentos legítimos e bem intencionados de parte a parte. E a nova lei, como tudo na vida, tem pontos positivos e negativos. Como ponto positivo, eu enxergo a reafirmação da ideia de que a improbidade administrativa não pode ser associada a toda e qualquer infração praticada por agente público. Nem toda atuação desviada de agentes públicos deve ser caracterizada como improbidade. Há diferentes níveis de responsabilização de agentes públicos, e a improbidade, com sanções extremamente gravosas, está em nível elevadíssimo, abaixo apenas da responsabilidade criminal. Em termos mais diretos: a lei traz uma tentativa de evitar a banalização da improbidade administrativa.

No aspecto negativo, enxergo com preocupação a complexa discussão sobre a possibilidade de aplicação do novo prazo prescricional a ações em curso, circunstância que poderá deixar atos realmente ímprobos sem a devida punição. A matéria será decidida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral, sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

 

3) No texto final, foi acrescentado um dispositivo para exigir dolo em casos de nepotismo. A tendência, na sua opinião, é os casos de nomeação de parentes aumentarem?

 

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Realmente um dos temas polêmicos da alteração legislativa, sobretudo pelo fato de que o nepotismo é algo objetivo, ou seja, basicamente a nomeação de parentes para exercícios de funções comissionadas ou de confiança, em contrariedade aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência. Por isso a perplexidade de muitos no que diz respeito à exigência do dolo.

Só que é necessário fazer uma ressalva. A alteração legislativa não torna o nepotismo algo legítimo. Na verdade, o que a lei consagra é que nem todo nepotismo será caracterizado como improbidade, sem que isso automaticamente represente impossibilidade de responsabilização em outras esferas.

Tenho a esperança de que a alteração legislativa não representará um retrocesso, já que o combate ao nepotismo é uma conquista recente na história constitucional brasileira. Ao fim e ao cabo, o abandono do nepotismo deveria ser algo cultural e não jurídico.

 

4) Como é possível provar dolo em casos de improbidade?

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O dolo sempre foi a regra para caracterização de atos de improbidade, a exceção daqueles causadores de dano ao erário, relativamente aos quais se admitia a responsabilização por culpa grave. O que lei passa a exigir é o chamado dolo específico, ou seja, a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado.

A exigência do dolo específico vai tornar mais onerosa a construção do lastro probatório necessário – uma justa causa – para o ajuizamento de ações de improbidade. E a obtenção de provas em matéria de improbidade é realmente algo relevante, considerada a intensidade das punições.

Mas a forma de se provar o dolo não vai mudar tanto assim. O dolo continuará a ser validamente extraído de uma pluralidade de situações, notadamente das circunstâncias em que praticado o ato e das condutas especificamente reveladas pelo agente público.

 

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5) Quais as implicações de apenas o MP ter o condão de apresentar casos de improbidade?

 

Sou especialmente crítico da previsão de legitimidade exclusiva para o Ministério Público. É um tanto quanto questionável que se prive o ente lesado, por intermédio do seu órgão de advocacia pública, do ajuizamento de ações de improbidade, especialmente quando em jogo dano ao erário. A modificação legislativa também cria danos sistêmicos no tratamento do combate à corrupção. Enfraquece a atuação dos órgãos de advocacia pública na negociação e celebração de acordos de leniência, por exemplo.

É relevante registrar que em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, também sob a relatoria do Ministro Alexandre, foi concedida medida cautelar para suspender os efeitos da legitimação exclusiva, dentre outros argumentos, pelo fato de que representaria um retrocesso no combate à corrupção.

Ainda assim, caso ao final seja mantida a previsão da legitimidade exclusiva, a consequência mais imediata é que ela forçará um maior diálogo entre órgãos administrativos de controle e o Ministério Público, que deverá ser constantemente municiado de elementos para instauração de inquéritos e ajuizamento de ações de improbidade.

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6) Como essa questão é tratada internacionalmente? Há algum modelo em que poderíamos nos espelhar?

 

Difícil endereçar o tema internacionalmente, já que cada país tem estruturas de controle compatíveis com as suas respectivas realidades. O que eu arriscaria dizer é que dificilmente encontraremos países com tantos (e tão poderosos) órgãos de controle como no Brasil. E mais: também não há exemplos de tamanha interferência externa no campo da gestão pública, no controle de políticas públicas, como no país. Trata-se de ponto que deve ser continuamente objeto de reflexão e de ajustes legislativos.

 

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7) O senhor tem alguma proposta de mecanismos para proteger a coisa pública mas que, ao mesmo tempo, não afastem as pessoas da política?

 

Também é um tema muito complexo. Não há providência milagrosa. Ainda assim, penso que o grande desafio reside justamente na criação de incentivos adequados para atração de pessoas de bem e tecnicamente qualificadas para cargos públicos, especialmente os de natureza política.

Só que um automatismo sancionador e um punitivismo exacerbado acabam criando incentivos invertidos. O medo de responsabilização desproporcional afasta bons quadros de instâncias administrativas e políticas. Não podemos transformar cargos públicos em armadilhas. Meu desejo é que a alteração da lei de improbidade contribua para a mudança do estado atual de coisas. Se os resultados serão alcançados, só o tempo dirá.

 

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8) Temos um sistema burocrático ou leniente, na sua opinião?

 

O sistema é muito dos dois, mas eu arriscaria dizer que é mais burocrático do que leniente. Temos um Estado agigantado, caro, lento e muitas vezes insensível a resultados dele esperados. E a solução para a ineficiência da máquina pública também passa pelo que afirmei acima: a necessidade de criação de incentivos para incorporação de indivíduos bem intencionados e devidamente qualificados para o desempenho de funções públicas de todos os tipos.

No campo da leniência, registro que não enxergo na alteração legislativa a criação de uma “lei da impunidade”. Há espaço para potencializar o que ela traz de positivo, e, pelos caminhos institucionais adequados, questionar aspectos que podem dificultar a devida punição de agentes públicos desonestos.                                                                    

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Festival Gastronomia do Mar petisca e serve do Japão ao Nordeste

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Com radar para inovações em pescados, o Festival Gastronomia do Mar 2024 passeia além dos pratos mais tradicionais, incluindo petiscos, sanduíches criativos e combinações que vão até à culinária nordestina típica do Sertão combinada a frutos do mar, em seu Circuito Gastronômico. Com cerca de 30 restaurantes e bares confirmados, a programação vai de 23 de novembro a 7 de dezembro, entre Rio, Niterói e região.

Idealizado pela C Comunicação, com curadoria da chef Flávia Quaresma, o Festival Gastronomia do Mar envolve toda a cadeia produtiva dos pescados – do barco e da rede de pesca até o prato e o garfo.

O Circuito Gastronômico acontece em todos os dias do festival, conforme os horários específicos de cada restaurante – cada um servindo um prato especial de pescado.

Nas ruas, o festival terá três eventos, sempre aos sábados, no Jardim Icaraí (23/11), em frente ao Mercado São Pedro (30/11) e, atravessando a Baía, na Praça Mauá(07/12). De 12h a 16h, chefs consagrados comandam aulas abertas – e gratuitas -ao público, no Palco Sesc. Às 16h, shows musicais fecham a tarde, no Palco Naturgy.

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Entre os chefs que fecha a programação de aulas abertas, na Praça Mauá, a renomada Monique Gabbiati traz uma das inovações mais instigantes, também do outro lado da Baía. No Polvo Bar, em Botafogo (Rua General Polidoro, 156), ela traz ao circuito o Hot Pulpo, sanduíche de Pão de leite amanteigado com um belo tentáculo de polvo, emulsão de guacamole, maionese de missô e gremolata (R$ 59).

Aqui em Niterói, a criatividade não fica atrás, durante as duas semanas de circuito do Festival Gastronomia do Mar. Focado na culinária oriental contemporânea, com toques brasileiros e internacionais, o Odashi (R. Lopes Trovão, 474, Icaraí)surpreende com o Baozi Odashi, um hambúrguer de salmão empanado (R$ 18,90). Nono pão oriental preparado no vapor, ele vem com cream cheese, molho exclusivo da casa, mais molho tarê, picles de mamão verde e alface americana. Acompanhado de folhas de arroz crocantes levemente temperadas.

Do Japão para o Sertão, do individual para o coletivo, o Siri (Av. Quintino Bocaiuva, 159, São Francisco) combina os pescados à tradicional comida nordestina. Com camarão, polvo e lula incorporados – no lugar da linguiça e do eventual bacon – à de receita feijão fradinho, arroz e queijo coalho, o Baião de Dois do Mar (R$129,90) serve bem duas pessoas.

Também para duas pessoas e com inspiração mais internacional, além do nome nordestino, o Canto do Peixe (Av. Visconde do Rio Branco, 701 Centro) apresenta o Camarão Arretado de Bom (R$ 175,99). Em uma travessa circular, a mistura de petisco com pratão vem com o acompanhamento de arroz cremoso ao limão siciliano, palhas de batata e de alho poró, envolvido por uma roda de camarões empanados. A massa destes, por sua vez, com recheio triplo de queijos: mozzarela, parmesão e catupiry gratinado.

Junto às colônias de pesca de Jurujuba, o Bicho Papão (Av. Carlos Ermelindo Marins, 1217) segue linha semelhante, com camarões VM. Acompanhado por acompanha arroz cremoso preparado com creme de leite, catupiry, alho poró e açafrão finalizado com batata palha, o “VM Jurujuba Imperial” traz 12 unidades de camarões VM, para dois (R$ 199,90).

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Já na vizinha Maricá, de frente para a praia de Itaipuaçu (Av. Beira Mar, 6450), o Malona’s oferece um camarão também empanado, mas na forma de petisco stricto sensu. O diferencial desta casa familiar se mostra na forma: o camarão vem como recheio de um bolinho de batata, junto com queijo mozzarela e geléia de pimenta para acompanhar.

Sobre o festival

Criado para movimentar toda a cadeia econômica e produtiva, da rede de pesca ao prato, o Festival Gastronomia do Mar tem patrocínio da Naturgy, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O festival ainda tem apoio institucional da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, apoio da Fecomércio-RJ e coparticipação do Sesc e parceria educacional do Senac, além de parcerias com SindiRio e da Abrasel – representando os bares e restaurantes – e com as prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro.

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TattooAnjos PT é indicado ao Prêmio Estrela do Atlântico

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A empresa concorre na categoria “Beleza e Bem-estar”, que reúne profissionais do ramo que se destacam pela excelência e prestígio do público

Com estúdios em Poços de Caldas (Brasil) e no Porto (Portugal), a TattooAnjos PT é um estúdio que se destaca pela transformação da pele em arte. Fundada por Rodrigo, que conta com mais de 20 anos de experiência, começou sua jornada na adolescência ao fazer sua primeira tatuagem. Fundada em 2004, atualmente a empresa tem se estabelecido como um espaço criativo e acolhedor, oferecendo não apenas tatuagens, mas uma experiência única aos clientes e valorizando cada história por trás de uma tatuagem.

“Notei uma oportunidade de unir sua paixão pela arte e o desejo de transformar vidas por meio da tatuagem” afirma Rodrigo. Hoje, o estúdio se tornou um ponto de referência para aqueles que buscam expressar sua identidade através da arte corporal, combinando profissionalismo e um atendimento excepcional. Rodrigo revela que as dificuldades no início foram desafiadoras para continuar na área, como o preconceito e o estigma em relação à tatuagem.

A indicação da TattooAnjos PT ao Prêmio Estrela do Atlântico é um reconhecimento à excelência do estúdio e ao seu papel no fortalecimento da cultura da tatuagem em Portugal. O estúdio tem se destacado pela qualidade de seu trabalho e pela atenção dedicada a cada cliente, características que o tornaram um dos favoritos na comunidade, que indicou a empresa para concorrer ao prêmio de maior prestígio na Europa dedicado à comunidade brasileira.

Do preconceito a indicação ao Prêmio Estrela do Atlântico 

O Prêmio Estrela do Atlântico é uma iniciativa que reconhece e premia empresas e profissionais que se destacam em suas áreas, contribuindo para o crescimento e a diversidade da comunidade brasileira em Portugal. Esta premiação tem como objetivo celebrar o talento, a dedicação e o impacto positivo que essas empresas têm na sociedade. Neste contexto, a TattooAnjos PT foi indicada, destacando-se como uma verdadeira joia no universo da tatuagem em Portugal.

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A cerimônia do Prêmio Estrela do Atlântico ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2024, no Auditório Francisco de Assis, no Porto. Este evento promete ser uma celebração grandiosa, reunindo mais de 400 convidados, incluindo representantes de diversas empresas e setores.

O período de votação está aberto ao público e vai até 13 de dezembro, por meio do site oficial do Prêmio Estrela do Atlântico, oferecendo a todos a chance de apoiar suas empresas favoritas. Para mais informações sobre a premiação e para votar, acesse o site do Prêmio Estrela do Atlântico.

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Cirurgião Plástico Dr. Marco Aurélio Guidugli explica como a mamoplastia pode transformar vidas

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Para muitas mulheres, a insatisfação com o tamanho, forma ou firmeza dos seios pode afetar significativamente sua autoimagem e confiança. “Felizmente, a cirurgia de Mamoplastia, também conhecida como aumento, redução ou lifting de seios, oferece uma solução eficaz para restaurar a confiança e a autoestima”, explica Dr Marco Aurélio Guidugli.

O cirurgião plástico elencou uma série de benefícios físicos e emocionais para que faz essa técnica e alerta que antes de qualquer cirurgia é importante discutir metas e expectativas com um cirurgião plástico qualificado de confiança, já que com o cuidado adequado, exames em dia e um procedimento personalizado, a mamoplastia pode verdadeiramente transformar vidas, permitindo que as mulheres se sintam confiantes, bonitas e seguras em sua própria pele.

Esse é o conceito há mais anos de Guidugli – o da Divina Proporção.  

Confira os 05 benefícios da Mamoplastia:

1. Aumento da Confiança Corporal: Mulheres que se sentem insatisfeitas com o tamanho ou a forma de seus seios muitas vezes experimentam baixa autoestima e falta de confiança.

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A Mamoplastia de aumento permite que essas mulheres alcancem os seios que desejam, proporcionando uma sensação de satisfação e confiança em sua própria pele.

2. Correção de Assimetrias: Assimetrias nos seios podem ser fonte de constrangimento e desconforto para muitas mulheres. A mamoplastia pode corrigir essas assimetrias, proporcionando seios mais simétricos e proporcionais, o que pode aumentar a autoconfiança e melhorar a imagem corporal.

3. Restauração após Gravidez e Amamentação: A gravidez e a amamentação podem ter um impacto significativo nos seios, levando à perda de volume, flacidez e mudanças na forma. A Mamoplastia pode ajudar a restaurar a forma e a firmeza dos seios, proporcionando às mulheres uma sensação de rejuvenescimento e autoconfiança após a maternidade.

4. Alívio de Desconforto Físico: Mulheres com seios grandes e pesados muitas vezes experimentam desconforto físico, incluindo dor nas costas, no pescoço e nos ombros. A Mamoplastia de redução pode aliviar esse desconforto, removendo o excesso de tecido mamário e proporcionando uma sensação de alívio e leveza.

5. Melhoria da Qualidade de Vida: A insatisfação com os seios pode afetar todos os aspectos da vida de uma mulher, desde sua vida social e profissional até sua vida íntima. Ao restaurar a forma, firmeza e proporção dos seios, a Mamoplastia pode melhorar significativamente a qualidade de vida e o bem-estar emocional de uma mulher.

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Dr. Marco Aurélio é atuante nas redes sociais, compartilhando informações relevantes sobre beleza, saúde, qualidade de vida e cirurgias plásticas.

Siga seu perfil no Instagram: @dr.marcoaurelioguidugli.  

Gostou desse conteúdo? Então, para mais informações acesse o portal e blog do cirurgião plástico Dr Marco Aurélio: https://www.marcoaurelioguidugli.com.br

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