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Em entrevista, professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj comenta os efeitos da nova Lei de Improbidade

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Mestre em Direito Público, Rodrigo Zambão é professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (Ceped/Uerj). Em entrevista, ele comenta a Lei 14.230/21, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de outubro, que alterou a tipificação do crime de Improbidade Administrativa. O jurista vê pontos positivos e negativos nas mudanças, ressaltando que é natural haver ajustes na legislação. “Há espaço para potencializar o que a Lei da Improbidade traz de positivo e questionar aspectos que podem dificultar a punição de agentes desonestos”, argumenta o jurista.

 

1)Fala-se muito em um “apagão da administração pública” por causa de supostos excessos da atual Lei de Improbidade e do Ministério Público, o que justificaria as mudanças feitas no Congresso. O caminho era realmente mudar a lei?  

 

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O “apagão da Administração Pública” – ou “apagão de canetas” – representa um fenômeno de paralisação na atuação de agentes públicos em razão do medo de responsabilização excessiva. Trata-se de fenômeno presente na realidade de muitas estruturas administrativas, em todos os níveis da federação. Mas é necessário reconhecer que o citado “apagão” não é decorrência de causa única. Não pode ser atribuído exclusivamente ao Ministério Público e a excessos eventualmente verificados no manejo de ações de improbidade. O Ministério Público é uma instituição essencial ao Estado Democrático de Direito e deve permanecer dotado de independência e estrutura para bem desempenhar suas funções constitucionais. Na verdade, a inércia administrativa tem mais ligação com a existência de uma pluralidade de instâncias de controle, que não raro atuam de forma não dialógica e sobreposta. E isso, também não raro, compromete a boa gestão pública e atinge muitos agentes públicos bem intencionados, que não são imunes ao cometimento de erros. O problema maior de um controle desproporcional é que ele gera estagnação e dificulta a inovação na Administração Pública. O medo da responsabilização excessiva realmente produz paralisia.

Dito isso, enxergo a alteração legislativa como uma tentativa de se calibrar o controle em razão da imputação de atos de improbidade. A novidade legislativa pode contribuir para melhorar o estado de coisas, mas certamente não resolverá o problema do “apagão” como um todo.

 

2) Como o senhor vê as mudanças feitas? Quais são os principais aspectos positivos e negativos?

 

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A alteração na lei de improbidade há muito vinha sendo objeto de estudos em setores especializados. É natural que leis sejam objeto de modificações e ajustes ao longo do tempo. O grande problema é que a atual modificação despertou paixões, uma espécie de “fla x flu” no direito público brasileiro. Eu prefiro reconhecer que há argumentos legítimos e bem intencionados de parte a parte. E a nova lei, como tudo na vida, tem pontos positivos e negativos. Como ponto positivo, eu enxergo a reafirmação da ideia de que a improbidade administrativa não pode ser associada a toda e qualquer infração praticada por agente público. Nem toda atuação desviada de agentes públicos deve ser caracterizada como improbidade. Há diferentes níveis de responsabilização de agentes públicos, e a improbidade, com sanções extremamente gravosas, está em nível elevadíssimo, abaixo apenas da responsabilidade criminal. Em termos mais diretos: a lei traz uma tentativa de evitar a banalização da improbidade administrativa.

No aspecto negativo, enxergo com preocupação a complexa discussão sobre a possibilidade de aplicação do novo prazo prescricional a ações em curso, circunstância que poderá deixar atos realmente ímprobos sem a devida punição. A matéria será decidida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral, sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

 

3) No texto final, foi acrescentado um dispositivo para exigir dolo em casos de nepotismo. A tendência, na sua opinião, é os casos de nomeação de parentes aumentarem?

 

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Realmente um dos temas polêmicos da alteração legislativa, sobretudo pelo fato de que o nepotismo é algo objetivo, ou seja, basicamente a nomeação de parentes para exercícios de funções comissionadas ou de confiança, em contrariedade aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência. Por isso a perplexidade de muitos no que diz respeito à exigência do dolo.

Só que é necessário fazer uma ressalva. A alteração legislativa não torna o nepotismo algo legítimo. Na verdade, o que a lei consagra é que nem todo nepotismo será caracterizado como improbidade, sem que isso automaticamente represente impossibilidade de responsabilização em outras esferas.

Tenho a esperança de que a alteração legislativa não representará um retrocesso, já que o combate ao nepotismo é uma conquista recente na história constitucional brasileira. Ao fim e ao cabo, o abandono do nepotismo deveria ser algo cultural e não jurídico.

 

4) Como é possível provar dolo em casos de improbidade?

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O dolo sempre foi a regra para caracterização de atos de improbidade, a exceção daqueles causadores de dano ao erário, relativamente aos quais se admitia a responsabilização por culpa grave. O que lei passa a exigir é o chamado dolo específico, ou seja, a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado.

A exigência do dolo específico vai tornar mais onerosa a construção do lastro probatório necessário – uma justa causa – para o ajuizamento de ações de improbidade. E a obtenção de provas em matéria de improbidade é realmente algo relevante, considerada a intensidade das punições.

Mas a forma de se provar o dolo não vai mudar tanto assim. O dolo continuará a ser validamente extraído de uma pluralidade de situações, notadamente das circunstâncias em que praticado o ato e das condutas especificamente reveladas pelo agente público.

 

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5) Quais as implicações de apenas o MP ter o condão de apresentar casos de improbidade?

 

Sou especialmente crítico da previsão de legitimidade exclusiva para o Ministério Público. É um tanto quanto questionável que se prive o ente lesado, por intermédio do seu órgão de advocacia pública, do ajuizamento de ações de improbidade, especialmente quando em jogo dano ao erário. A modificação legislativa também cria danos sistêmicos no tratamento do combate à corrupção. Enfraquece a atuação dos órgãos de advocacia pública na negociação e celebração de acordos de leniência, por exemplo.

É relevante registrar que em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, também sob a relatoria do Ministro Alexandre, foi concedida medida cautelar para suspender os efeitos da legitimação exclusiva, dentre outros argumentos, pelo fato de que representaria um retrocesso no combate à corrupção.

Ainda assim, caso ao final seja mantida a previsão da legitimidade exclusiva, a consequência mais imediata é que ela forçará um maior diálogo entre órgãos administrativos de controle e o Ministério Público, que deverá ser constantemente municiado de elementos para instauração de inquéritos e ajuizamento de ações de improbidade.

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6) Como essa questão é tratada internacionalmente? Há algum modelo em que poderíamos nos espelhar?

 

Difícil endereçar o tema internacionalmente, já que cada país tem estruturas de controle compatíveis com as suas respectivas realidades. O que eu arriscaria dizer é que dificilmente encontraremos países com tantos (e tão poderosos) órgãos de controle como no Brasil. E mais: também não há exemplos de tamanha interferência externa no campo da gestão pública, no controle de políticas públicas, como no país. Trata-se de ponto que deve ser continuamente objeto de reflexão e de ajustes legislativos.

 

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7) O senhor tem alguma proposta de mecanismos para proteger a coisa pública mas que, ao mesmo tempo, não afastem as pessoas da política?

 

Também é um tema muito complexo. Não há providência milagrosa. Ainda assim, penso que o grande desafio reside justamente na criação de incentivos adequados para atração de pessoas de bem e tecnicamente qualificadas para cargos públicos, especialmente os de natureza política.

Só que um automatismo sancionador e um punitivismo exacerbado acabam criando incentivos invertidos. O medo de responsabilização desproporcional afasta bons quadros de instâncias administrativas e políticas. Não podemos transformar cargos públicos em armadilhas. Meu desejo é que a alteração da lei de improbidade contribua para a mudança do estado atual de coisas. Se os resultados serão alcançados, só o tempo dirá.

 

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8) Temos um sistema burocrático ou leniente, na sua opinião?

 

O sistema é muito dos dois, mas eu arriscaria dizer que é mais burocrático do que leniente. Temos um Estado agigantado, caro, lento e muitas vezes insensível a resultados dele esperados. E a solução para a ineficiência da máquina pública também passa pelo que afirmei acima: a necessidade de criação de incentivos para incorporação de indivíduos bem intencionados e devidamente qualificados para o desempenho de funções públicas de todos os tipos.

No campo da leniência, registro que não enxergo na alteração legislativa a criação de uma “lei da impunidade”. Há espaço para potencializar o que ela traz de positivo, e, pelos caminhos institucionais adequados, questionar aspectos que podem dificultar a devida punição de agentes públicos desonestos.                                                                    

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WebTvBrasileira intensifica preparação para cobertura de A Fazenda 17

O canal WebTVBrasileira, conhecido por acompanhar de perto os principais realities shows do país, já está em ritmo acelerado para a estreia de A Fazenda 17, no próximo dia 15 de setembro. Sob o comando do casal Tati Martins e Marcelo Carlos, a hub de entretimento multiplataforma reúne uma comunidade de mais de 3.5 milhões […]

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O canal WebTVBrasileira, conhecido por acompanhar de perto os principais realities shows do país, já está em ritmo acelerado para a estreia de A Fazenda 17, no próximo dia 15 de setembro. Sob o comando do casal Tati Martins e Marcelo Carlos, a hub de entretimento multiplataforma reúne uma comunidade de mais de 3.5 milhões de seguidores que aguardam ansiosos pela cobertura intensa e diária do programa.

A dinâmica da dupla é marcada pelo humor e pela análise crítica, sempre em interação direta com o público. Durante a temporada, Tati e Marcelo costumam mergulhar na rotina do reality para não perder nenhum detalhe que possa render discussão.

“É uma imersão mesmo, vivemos o reality com a nossa audiência. A cada edição, buscamos novas formas de envolver o público e tornar a experiência ainda mais divertida”, comenta Tati Martins.

Já Marcelo destaca o clima de proximidade que criaram ao longo dos anos: “Nosso objetivo é que as pessoas se sintam parte de uma grande roda de conversa. A análise vai além do jogo, é também sobre comportamento e entretenimento”.

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Reconhecido como um dos principais canais de comentários sobre TV e realities no Brasil, a WebTVBrasileira entra em mais uma temporada com a expectativa de repetir o engajamento que já se tornou marca registrada em coberturas anteriores.

Acompanhe: https://youtube.com/@webtvbrasileira?si=I8Ew492YKVNbrMQt

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“Cena de Novela”, novo single de Marlinho

O cantor Marlinho, um dos novos nomes do pagode, lança no dia 12 de setembro a música “Cena de Novela” em todas as plataformas digitais. A canção inédita chega acompanhada de clipe oficial, trazendo um romantismo envolvente que promete emocionar o público. Composição de Thiaguin Miranda e Salame Valério, “Cena de Novela” reflete emoções que […]

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O cantor Marlinho, um dos novos nomes do pagode, lança no dia 12 de setembro a música “Cena de Novela” em todas as plataformas digitais. A canção inédita chega acompanhada de clipe oficial, trazendo um romantismo envolvente que promete emocionar o público.

Composição de Thiaguin Miranda e Salame Valério, “Cena de Novela” reflete emoções que fazem parte da vida e transforma isso em melodia. Com arranjos marcantes e interpretação autêntica, a faixa reforça o estilo único de Marlinho e a conexão direta com seu público.

O single faz parte do projeto Diz Que Vai Ficar, primeiro audiovisual solo do artista, gravado ao vivo e composto por cinco faixas que marcam essa nova fase em sua carreira. A produção é da Luck Sound Records, responsável por acompanhar e impulsionar o crescimento do cantor.

Natural de Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, Marlinho começou cedo na música e já integrou grupos como Tô de Boa, Jeito pra Koisa e Kariocagem. Agora em carreira solo, vem ganhando cada vez mais espaço na cena do samba e do pagode com sua musicalidade autêntica.

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Faça o pré-save de “Cena de Novela”: CLIQUE AQUI

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Empresária cria método exclusivo para negócios locais que multiplica vendas em apenas três dias

Conheça como Aline Vieira, fundadora da Vieira Growth Hub, superou desafios pessoais desde a infância e criou estratégias inovadoras para transformar negócios locais em verdadeiros cases de sucesso. Aline Vieira, começou a empreender muito jovem.Nascida em 1998, no Rio de Janeiro, filha de pais mineiros, ela cresceu em Petrópolis, mas sempre alimentou o desejo de conquistar uma vida melhor do que a sua cidade pequena podia oferecer. Desde cedo enfrentou muitas dificuldades, chegando a viver durante dois anos em uma casa sem banheiro pela qual construiu junto com sua mãe, que estava grávida. Ainda assim, sonhava em mudar sua realidade. […]

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Conheça como Aline Vieira, fundadora da Vieira Growth Hub, superou desafios pessoais desde a infância e criou estratégias inovadoras para transformar negócios locais em verdadeiros cases de sucesso.

Aline Vieira, começou a empreender muito jovem. Nascida em 1998, no Rio de Janeiro, filha de pais mineiros, ela cresceu em Petrópolis, mas sempre alimentou o desejo de conquistar uma vida melhor do que a sua cidade pequena podia oferecer. Desde cedo enfrentou muitas dificuldades, chegando a viver durante dois anos em uma casa sem banheiro pela qual construiu junto com sua mãe, que estava grávida. Ainda assim, sonhava em mudar sua realidade.

Aos 11 anos, já fabricava e vendia brincos nas ruas, ao lado da irmã. Aos 13, começou a trabalhar como babá, e aos 15 ingressou no setor de prospecção de vendas de cursos de informática e inglês. Na adolescência, conseguiu uma bolsa de estudos em uma das melhores escolas particulares de Petrópolis, o que despertou nela o interesse pelo desenvolvimento humano. Mesmo assim, precisava conciliar estudos e trabalho para ajudar a mãe, que cuidava de duas crianças pequenas.

Com 17 anos, conseguiu seu primeiro emprego formal como fotógrafa empresarial, onde permaneceu por três anos e meio. Nesse período, enfrentou desafios como assédio e situações em que seu talento era subestimado e desvalorizado. Muitas vezes, ao perceberem seu destaque, gestores tentavam reduzir sua remuneração ou limitar seu crescimento, além de perceber sua impotência ao ver sua família sem abrigo durante 4 meses na tragédia de 2022 que devastou tudo com a enchente em sua cidade natal. Essas experiências marcaram profundamente Aline e se tornaram um dos principais motivos que a levaram a buscar a independência do empreendedorismo.

Aos 21 anos, após o fim de um casamento, decidiu mudar-se para Campinas em busca de novas oportunidades. Aline sonhava em ser comissária de bordo, acreditando que essa profissão poderia lhe proporcionar estabilidade financeira. Chegou a realizar o curso, mas a pandemia, poucos meses depois de sua mudança, mudou completamente os rumos de sua vida.

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Foi em Campinas, em meio às incertezas, que Aline trabalhou em uma empresa de PNL, hipnose e análise comportamental. Essa experiência foi um divisor de águas: ela mudou sua mentalidade, saiu da depressão pela qual enfrentava e passou a acreditar que poderia ser dona do próprio negócio. A partir daí, começou a aplicar esses conhecimentos com empresários e investidores, abrindo o caminho para o empreendedorismo oficialmente aos 21 anos de idade.

Durante esse período, Aline viveu de forma nômade, conhecendo diferentes estados do Sudeste e adquirindo experiências diversas. Foi convidada a gravar seu primeiro curso digital, voltado para neuromarketing, em parceria com um instituto de vendas online. Essa oportunidade abriu portas para que ela mergulhasse de vez no universo dos lançamentos digitais e descobrisse sua paixão por escalar resultados.

Com o tempo, Aline especializou-se em growth e automação com inteligência artificial. Foi então que desenvolveu uma técnica própria, o Frenesi de Vendas Imediatas (FVI), criada especialmente para negócios locais. Essa metodologia permite que empresas dobrem ou até tripliquem o faturamento em apenas um final de semana. Hoje a Vieira Growth Hub, não é uma agência de marketing, mas sim uma empresa de growth automatizada, que combina tecnologia, inteligência artificial e estratégias avançadas para gerar resultados rápidos e consistentes para negócios locais.

Hoje, Aline conta com uma equipe de mais de 15 profissionais, todos formados em suas áreas e preparados para atender com excelência. Essa estrutura garante solidez, qualidade técnica e uma entrega de alto nível, fortalecendo ainda mais a atuação de sua empresa e a confiança dos clientes.

Aline, fundadora da Vieira Growth Hub, é referência em growth, escalada de negócios locais através do método FVI, automação com inteligência artificial e marketing estratégico. Seu propósito é claro: transformar negócios locais em verdadeiras potências, possibilitando que empreendedores conquistem resultados que antes pareciam inalcançáveis e se destacando na frente da concorrência. Com visão de futuro e determinação, ela segue ampliando seu impacto e construindo um legado de inovação, resiliência e resultados extraordinários. Sua meta pessoal é continuar ajudando sua família, construir a sua e gerar empregos justos ao decorrer de sua trajetória.

Saiba mais sobre os serviços acessando: https://www.instagram.com/techhofhub/

Site:
https://vieiragrowthhub.com.br

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