Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

Unir boa gastronomia a uma atmosfera acolhedora e inspiradora é um diferencial que impacta diretamente a experiência dos clientes e a escolha por um local. Hoje, os consumidores não buscam apenas uma refeição, mas também um ambiente que ofereça conforto e que os faça se sentir em casa, ou até mesmo em um lugar especial, distante do cotidiano. Essa combinação de sabor e acolhimento cria memórias marcantes e valoriza ainda mais a experiência, tornando o espaço mais do que um restaurante, mas um destino em si.

É com essa proposta que o Luum Lounge Bar foi inaugurado no Rio de Janeiro. Localizado na Avenida do Pepê, 600, o restaurante surge com o objetivo de trazer uma experiência diferenciada, mesclando a autenticidade carioca com a essência de Bali. Inspirado nas ilhas balinesas, o Luum Lounge Bar oferece uma estrutura que transporta o cliente para um cenário tropical e descontraído, de frente para o mar.

Na gastronomia, o Luum aposta em ingredientes frescos e de qualidade. O cardápio é variado, abrangendo peixes, frutos do mar, carnes, pratos da culinária japonesa e massas, com produtos adquiridos a cada dois dias para garantir que os pratos estejam sempre frescos e saborosos. Segundo o proprietário, Claudio Castellar, essa prática reforça o compromisso em oferecer uma experiência completa e de alta qualidade, o que tem incentivado o retorno dos clientes e as indicações boca-a-boca.

Além da culinária, o ambiente é outro ponto alto do Luum Lounge Bar. São mais de 20 metros de frente para o mar, proporcionando uma vista privilegiada e complementada por música ambiente e decoração que remete ao estilo balinês. Essa ambientação, unida ao atendimento cuidadoso, foi pensada para que o cliente se sinta em casa, mas com a sensação de estar em um refúgio tropical, imerso em uma experiência única e envolvente.

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Gabriela Montarroyos Leite, 49 anos, nascida no Rio de Janeiro e formada em Letras e pós  em Gestão escolar, construiu uma carreira marcada pela educação e superação de desafios pessoais. Com uma infância feliz em uma vila no bairro do Méier, Gabriela viveu sua juventude em meio a família, amigos, a dança e aos estudos, tendo sido aluna da renomada jornalista Fátima Bernardes em aulas de ballet durante cinco anos.

Aos 21 anos, Gabriela se formou e começou a dar aulas de inglês e sapateado em escolas de educação infantil. Pouco tempo depois, aos 22, casou-se com um militar e, logo em seguida, foi morar em Marabá, no Pará, onde começou a enfrentar as adversidades da vida adulta. Durante os 11 anos de casamento, a professora se viu mudando constantemente de estado, acompanhando o marido em transferências para o Paraná e o Rio Grande do Sul, enquanto criava seus dois filhos e atuava em escolas de ensino fundamental e médio.

Após anos de dificuldades no relacionamento, Gabriela tomou a difícil decisão de se divorciar e recomeçar sua vida. De volta ao Rio de Janeiro, sem bens materiais e com dois filhos pequenos, reconstruiu sua vida do zero, conquistando o cargo e o salário que tanto almejava em um grande banco, e proporcionando viagens e momentos de alegria com os filhos, que considera sua maior fonte de energia e motivação.

A vida, no entanto, apresentou novos desafios. Gabriela enfrentou e venceu um câncer de útero, mas as sequelas físicas e emocionais da doença trouxeram mudanças significativas, incluindo a perda do cargo no banco e uma redução salarial expressiva. Mesmo diante dessas adversidades, ela manteve a fé, o sorriso no rosto e sua postura resiliente, continuando a lutar para sustentar sua família e manter a qualidade de vida que sempre almejou.

Nos últimos anos, Gabriela ingressou em novas áreas de formação, concluindo outra graduação e uma pós-graduação voltada ao bem-estar emocional e comportamento humano. Atualmente, ela atua como terapeuta comportamental, auxiliando pessoas a atravessarem seus próprios desafios e alcançarem o equilíbrio e a felicidade, ao mesmo tempo em que mantém seu trabalho no banco. Além disso, Gabriela compartilha sua paixão por viagens, ajudando a planejar roteiros personalizados para quem deseja explorar o mundo, uma das suas maiores paixões.

Escritora nas horas vagas, também lançou um livro e participou da Bienal de São Paulo e do Rio de Janeiro. Seu sonho é organizar sua vida financeira para proporcionar mais tranquilidade à sua família e aos que ama, além de futuramente abrir uma escola com um modelo diferenciado de ensino.

Em um relacionamento estável há quase dez anos, no qual agora se sente mais segura e feliz, Gabriela também enfrenta o desafio de conviver com o Alzheimer de sua mãe, mas mantém sua visão otimista da vida. Aos 49 anos, ela celebra a resiliência que sempre a guiou e encara os próximos anos com entusiasmo e novas perspectivas, inclusive como apresentadora.

“Tenho quase 50 anos, mas não morri! Ainda falta a outra metade para viver e muito bem!”, resume Gabriela, que segue se reinventando e buscando novos desafios a cada etapa de sua vida com toda a gratidão que ela direciona  à Deus.