Geral
Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil
Sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil, em dos artigos mais lidos na internet levantou, de forma inicial, o fato de que, apesar de parecer estático, tradicional e ser antigo, o Direito também é uma área aberta ao novo, que tem não só acompanhado as transformações tecnológicas, mas sido impactado profundamente por elas.
Anthonio Araujo Jr. é professor universitário em Direito Digital na Faculdade Central do Recife, Sócio da GAP Advocacia, Parcelei e da Comeia Lab, uma SoftHouse de inovação mercadológica focada nos seguimentos jurídico, financeiro, médico, tecnológico e turístico, com 17 anos de experiência empresarial e apaixonado por empreendedorismo, tecnologia, startups, inovação e direito.
Anthonio é também membro da comissão de direito bancário da OAB/PE e da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE , com especialidade em direito digital, LGPD, Direito empresarial e Fintechs. Palestrante de educação empreendedora, tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.
Atualmente tem falado muito do direito digital em seu blog jurídico, com bacharelado em tecnologia, administração de empresa e direito. Pós-graduado em gestão empresarial, está cursando LL.M. – Master of Laws em Direito dos Mercados Financeiro, de Capitais e Fintech.
Em um breve bate papo conosco, Anthonio Araujo Jr. contou que socialmente, a internet e a inovação proporcionaram um campo de relação entre homem e tecnologia que, há alguns anos, não era acolhido pelo direito tradicional. E da necessidade de disciplinar essa relação é que surge o Direito Digital, tema que será apresentado ao longo deste texto.
Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil
Afinal, o que é o Direito Digital?
Também chamado de Direito da Internet, o Direito Digital não se trata propriamente de um novo ramo da área, como o Direito Civil, Penal e Trabalhista. Ele surge como uma compreensão do direito tradicional dentro do campo relacional entre homem e tecnologia, abrangendo os impactos desta na vida individual e coletiva.
Desta forma, com a internet e os aparelhos eletrônicos cada vez mais presentes na nossa vida, foi necessário ao Direito desenvolver novos instrumentos e ferramentas que pudessem promover a sua aplicabilidade neste meio inovador. O Direito Digital, portanto, trouxe outros conhecimentos jurídicos e normas como consequência da interação ocorrida no meio virtual.
Sobre o LGPD
Pode não parecer, mas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está presente nas pequenas ações do nosso dia a dia. A partir deste sábado, 1º de agosto, começam a ser aplicadas as multas previstas na LGPD . As empresas que não se adequarem às novas regras poderão ser penalizadas com advertências, multas e bloqueio de dados. No caso das sanções financeiras, a punição pode chegar a R$ 50 milhões por infração (até 2% do faturamento bruto da empresa no último exercício).
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização e aplicação da lei. A discussão em torno do assunto teve início em 2018 e a legislação está em vigor desde setembro de 2020. Este intervalo, até a presente data, se deu para a adaptação e adequação das empresas às novas regras.
Com a evolução do dados, entra em cena a LGPD, afinal o que seria LGPD?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) demanda esforços para garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais e sensíveis quando houver (i) tratamento de dados pessoais no Brasil; (ii) tratamento com objetivo de oferecer ou fornecer bens e serviços à indivíduos localizados no Brasil ou o tratamento de seus dados e; (iii) coleta de dados pessoais no Brasil.
A jornada de compliance com a LGPD, assim como com a GDPR, representa uma oportunidade para endossar sua postura de privacidade a fim de preservar e fortalecer a confiança e o engajamento de seus clientes e consumidores. Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.
Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil
Direito Digital: o crescimento da internet e seus impactos
Segundo um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro de 2017 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil ocupa o 4º lugar de um ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas.
Esse dado coloca o país atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Em outro levantamento, realizado pela TIC Domicílios em 2016, o número de casas com acesso à internet por meio de dispositivos móveis dobrou em dois anos: de 7% em 2014 para 14% em 2016.
Como deixar de acompanhar todo esse movimento que cresce de forma contínua a cada dia? É por meio do Direito Digital que esse acompanhamento tem sido feito, apesar de ainda estarmos caminhando tanto na elaboração de leis como em suas aplicabilidades.
Dados que curiosamente podemos afirmar que foram movimentávamos desde o marco zero:
Do ano de zero da internet até 2015, os dados globais totalizaram 15 zettabytes
De 2016 a 2018 , chegamos a 33 ZB, 55% de todos os dados do mundo foram gerados nos últimos 03 anos.
Em 2025 serão 175 ZB de dados circulando no mundo devido a implantação das novas tecnologia disruptivas.
Para acompanhar mais sobre os direitos digitais basta seguir o Anthonio Araujo Jr. nas Redes Sociais
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Davi Quaresma conquista o Brasil com o hit “Não Sei Te Desprezar”
Música integra o projeto audiovisual “Davi Quaresma no Porta Aberta”, com direção artística de Dilsinho, e já é sucesso nas rádios de todo o país A nova aposta do pagode nacional, Davi Quaresma, está colhendo os frutos do sucesso com a música “Não Sei te Desprezar”, que vem ganhando destaque nas rádios e playlists de todo […]
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Fefê Pinheiro, filho de Helô Pinheiro, celebra aniversário em clima carioca no coração de São Paulo
Irmão de Ticiane, reuniu a família e amigos em comemoração intimista no Bar Jobim, em Moema O aniversário de Fefê Pinheiro, filho da eterna Garota de Ipanema Helô Pinheiro e irmão da apresentadora Ticiane Pinheiro, foi celebrado nesta segunda-feira, 28 de abril, em um clima leve, descontraído e muito especial. A comemoração aconteceu no Bar […]
Irmão de Ticiane, reuniu a família e amigos em comemoração intimista no Bar Jobim, em Moema
O aniversário de Fefê Pinheiro, filho da eterna Garota de Ipanema Helô Pinheiro e irmão da apresentadora Ticiane Pinheiro, foi celebrado nesta segunda-feira, 28 de abril, em um clima leve, descontraído e muito especial. A comemoração aconteceu no Bar Jobim, localizado no bairro de Moema, em São Paulo — conhecido como o verdadeiro reduto do Rio de Janeiro na capital paulista.
Além de Helô e Ticiane, a comemoração recebeu as presenças de amigos e familiares, incluindo as irmãs Kiki Pinheiro e Jô Pinheiro. “No Bar Jobim com parentes e amigos festejamos o aniversário do Fefê, como se estivéssemos na cidade maravilhosa”, comemorou Helô Pinheiro.
O local, que faz parte do Grupo Hungry, comandado pela Chef Mariele Horbach e pelo publicitário André Silveira, foi o cenário perfeito para receber a família Pinheiro em um evento intimista e acolhedor. A Chef criou um cardápio exclusivo para a ocasião, pensado especialmente para os mais de 30 convidados da celebração.
“Foi uma grande honra receber a família Pinheiro em nosso espaço, especialmente para celebrar uma data tão especial como o aniversário do Fefe. Pensamos em cada detalhe do menu com muito carinho, buscando trazer sabores que traduzem a alma do Bar Jobim: afeto, brasilidade e aquele toque leve e descontraído do Rio. Ver todos reunidos e felizes foi, sem dúvida, o maior presente da noite.” — Mariele Horbach, Chef do grupo Hungry e responsável pelo menu da noite
Com atmosfera charmosa, boa música e sabores inspirados no lifestyle carioca, o bar carioca em São Paulo foi palco de uma noite memorável, onde o afeto e a união da família Pinheiro deram o tom da festa.
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