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Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

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Sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil, em dos artigos mais lidos na internet levantou, de forma inicial, o fato de que, apesar de parecer estático, tradicional e ser antigo, o Direito também é uma área aberta ao novo, que tem não só acompanhado as transformações tecnológicas, mas sido impactado profundamente por elas.

Anthonio Araujo Jr. é professor universitário em Direito Digital na Faculdade Central do Recife, Sócio da GAP Advocacia, Parcelei e da Comeia Lab, uma SoftHouse de inovação mercadológica focada nos seguimentos jurídico, financeiro, médico, tecnológico e turístico, com 17 anos de experiência empresarial e apaixonado por empreendedorismo, tecnologia, startups, inovação e direito.

Anthonio é também membro da comissão de direito bancário da OAB/PE e da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE , com especialidade em direito digital, LGPD, Direito empresarial e Fintechs. Palestrante de educação empreendedora, tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.

Atualmente tem falado muito do direito digital em seu blog jurídico, com bacharelado em tecnologia, administração de empresa e direito. Pós-graduado em gestão empresarial, está cursando LL.M. – Master of Laws  em Direito dos Mercados Financeiro, de Capitais e Fintech.

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Em um breve bate papo conosco, Anthonio Araujo Jr. contou que socialmente, a internet e a inovação proporcionaram um campo de relação entre homem e tecnologia que, há alguns anos, não era acolhido pelo direito tradicional. E da necessidade de disciplinar essa relação é que surge o Direito Digital, tema que será apresentado ao longo deste texto.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil


 

Afinal, o que é o Direito Digital?

Também chamado de Direito da Internet, o Direito Digital não se trata propriamente de um novo ramo da área, como o Direito Civil, Penal e Trabalhista. Ele surge como uma compreensão do direito tradicional dentro do campo relacional entre homem e tecnologia, abrangendo os impactos desta na vida individual e coletiva.

Desta forma, com a internet e os aparelhos eletrônicos cada vez mais presentes na nossa vida, foi necessário ao Direito desenvolver novos instrumentos e ferramentas que pudessem promover a sua aplicabilidade neste meio inovador. O Direito Digital, portanto, trouxe outros conhecimentos jurídicos e normas como consequência da interação ocorrida no meio virtual.

 

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Sobre o LGPD

Pode não parecer, mas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está presente nas pequenas ações do nosso dia a dia. A partir deste sábado, 1º de agosto, começam a ser aplicadas as multas previstas na LGPD . As empresas que não se adequarem às novas regras poderão ser penalizadas com advertências, multas e bloqueio de dados. No caso das sanções financeiras, a punição pode chegar a R$ 50 milhões por infração (até 2% do faturamento bruto da empresa no último exercício).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização e aplicação da lei. A discussão em torno do assunto teve início em 2018 e a legislação está em vigor desde setembro de 2020. Este intervalo, até a presente data, se deu para a adaptação e adequação das empresas às novas regras.

 

Com a evolução do dados, entra em cena a LGPD, afinal o que seria LGPD?

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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) demanda esforços para garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais e sensíveis quando houver (i) tratamento de dados pessoais no Brasil; (ii) tratamento com objetivo de oferecer ou fornecer bens e serviços à indivíduos localizados no Brasil ou o tratamento de seus dados e; (iii) coleta de dados pessoais no Brasil.

A jornada de compliance com a LGPD, assim como com a GDPR, representa uma oportunidade para endossar sua postura de privacidade a fim de preservar e fortalecer a confiança e o engajamento de seus clientes e consumidores. Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

 

Direito Digital: o crescimento da internet e seus impactos

Segundo um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro de 2017 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil ocupa o 4º lugar de um ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas.

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Esse dado coloca o país atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Em outro levantamento, realizado pela TIC Domicílios em 2016, o número de casas com acesso à internet por meio de dispositivos móveis dobrou em dois anos: de 7% em 2014 para 14% em 2016.

Como deixar de acompanhar todo esse movimento que cresce de forma contínua a cada dia? É por meio do Direito Digital que esse acompanhamento tem sido feito, apesar de ainda estarmos caminhando tanto na elaboração de leis como em suas aplicabilidades.

 

Dados que curiosamente podemos afirmar que foram movimentávamos desde o marco zero:

Do ano de zero da internet até 2015, os dados globais totalizaram 15 zettabytes

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De 2016 a 2018 , chegamos a 33 ZB,  55% de todos os dados do mundo foram gerados nos últimos 03 anos.

Em 2025 serão 175 ZB de dados circulando no mundo devido a implantação das novas tecnologia disruptivas.

 

Para acompanhar mais sobre os direitos digitais basta seguir o Anthonio Araujo Jr. nas Redes Sociais

linkedin.com/in/antonioaraujojr
instagram.com/anthonio.araujo.jr
tajusto.wordpress.com

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Festival Gastronomia do Mar petisca e serve do Japão ao Nordeste

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Com radar para inovações em pescados, o Festival Gastronomia do Mar 2024 passeia além dos pratos mais tradicionais, incluindo petiscos, sanduíches criativos e combinações que vão até à culinária nordestina típica do Sertão combinada a frutos do mar, em seu Circuito Gastronômico. Com cerca de 30 restaurantes e bares confirmados, a programação vai de 23 de novembro a 7 de dezembro, entre Rio, Niterói e região.

Idealizado pela C Comunicação, com curadoria da chef Flávia Quaresma, o Festival Gastronomia do Mar envolve toda a cadeia produtiva dos pescados – do barco e da rede de pesca até o prato e o garfo.

O Circuito Gastronômico acontece em todos os dias do festival, conforme os horários específicos de cada restaurante – cada um servindo um prato especial de pescado.

Nas ruas, o festival terá três eventos, sempre aos sábados, no Jardim Icaraí (23/11), em frente ao Mercado São Pedro (30/11) e, atravessando a Baía, na Praça Mauá(07/12). De 12h a 16h, chefs consagrados comandam aulas abertas – e gratuitas -ao público, no Palco Sesc. Às 16h, shows musicais fecham a tarde, no Palco Naturgy.

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Entre os chefs que fecha a programação de aulas abertas, na Praça Mauá, a renomada Monique Gabbiati traz uma das inovações mais instigantes, também do outro lado da Baía. No Polvo Bar, em Botafogo (Rua General Polidoro, 156), ela traz ao circuito o Hot Pulpo, sanduíche de Pão de leite amanteigado com um belo tentáculo de polvo, emulsão de guacamole, maionese de missô e gremolata (R$ 59).

Aqui em Niterói, a criatividade não fica atrás, durante as duas semanas de circuito do Festival Gastronomia do Mar. Focado na culinária oriental contemporânea, com toques brasileiros e internacionais, o Odashi (R. Lopes Trovão, 474, Icaraí)surpreende com o Baozi Odashi, um hambúrguer de salmão empanado (R$ 18,90). Nono pão oriental preparado no vapor, ele vem com cream cheese, molho exclusivo da casa, mais molho tarê, picles de mamão verde e alface americana. Acompanhado de folhas de arroz crocantes levemente temperadas.

Do Japão para o Sertão, do individual para o coletivo, o Siri (Av. Quintino Bocaiuva, 159, São Francisco) combina os pescados à tradicional comida nordestina. Com camarão, polvo e lula incorporados – no lugar da linguiça e do eventual bacon – à de receita feijão fradinho, arroz e queijo coalho, o Baião de Dois do Mar (R$129,90) serve bem duas pessoas.

Também para duas pessoas e com inspiração mais internacional, além do nome nordestino, o Canto do Peixe (Av. Visconde do Rio Branco, 701 Centro) apresenta o Camarão Arretado de Bom (R$ 175,99). Em uma travessa circular, a mistura de petisco com pratão vem com o acompanhamento de arroz cremoso ao limão siciliano, palhas de batata e de alho poró, envolvido por uma roda de camarões empanados. A massa destes, por sua vez, com recheio triplo de queijos: mozzarela, parmesão e catupiry gratinado.

Junto às colônias de pesca de Jurujuba, o Bicho Papão (Av. Carlos Ermelindo Marins, 1217) segue linha semelhante, com camarões VM. Acompanhado por acompanha arroz cremoso preparado com creme de leite, catupiry, alho poró e açafrão finalizado com batata palha, o “VM Jurujuba Imperial” traz 12 unidades de camarões VM, para dois (R$ 199,90).

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Já na vizinha Maricá, de frente para a praia de Itaipuaçu (Av. Beira Mar, 6450), o Malona’s oferece um camarão também empanado, mas na forma de petisco stricto sensu. O diferencial desta casa familiar se mostra na forma: o camarão vem como recheio de um bolinho de batata, junto com queijo mozzarela e geléia de pimenta para acompanhar.

Sobre o festival

Criado para movimentar toda a cadeia econômica e produtiva, da rede de pesca ao prato, o Festival Gastronomia do Mar tem patrocínio da Naturgy, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O festival ainda tem apoio institucional da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, apoio da Fecomércio-RJ e coparticipação do Sesc e parceria educacional do Senac, além de parcerias com SindiRio e da Abrasel – representando os bares e restaurantes – e com as prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro.

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TattooAnjos PT é indicado ao Prêmio Estrela do Atlântico

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A empresa concorre na categoria “Beleza e Bem-estar”, que reúne profissionais do ramo que se destacam pela excelência e prestígio do público

Com estúdios em Poços de Caldas (Brasil) e no Porto (Portugal), a TattooAnjos PT é um estúdio que se destaca pela transformação da pele em arte. Fundada por Rodrigo, que conta com mais de 20 anos de experiência, começou sua jornada na adolescência ao fazer sua primeira tatuagem. Fundada em 2004, atualmente a empresa tem se estabelecido como um espaço criativo e acolhedor, oferecendo não apenas tatuagens, mas uma experiência única aos clientes e valorizando cada história por trás de uma tatuagem.

“Notei uma oportunidade de unir sua paixão pela arte e o desejo de transformar vidas por meio da tatuagem” afirma Rodrigo. Hoje, o estúdio se tornou um ponto de referência para aqueles que buscam expressar sua identidade através da arte corporal, combinando profissionalismo e um atendimento excepcional. Rodrigo revela que as dificuldades no início foram desafiadoras para continuar na área, como o preconceito e o estigma em relação à tatuagem.

A indicação da TattooAnjos PT ao Prêmio Estrela do Atlântico é um reconhecimento à excelência do estúdio e ao seu papel no fortalecimento da cultura da tatuagem em Portugal. O estúdio tem se destacado pela qualidade de seu trabalho e pela atenção dedicada a cada cliente, características que o tornaram um dos favoritos na comunidade, que indicou a empresa para concorrer ao prêmio de maior prestígio na Europa dedicado à comunidade brasileira.

Do preconceito a indicação ao Prêmio Estrela do Atlântico 

O Prêmio Estrela do Atlântico é uma iniciativa que reconhece e premia empresas e profissionais que se destacam em suas áreas, contribuindo para o crescimento e a diversidade da comunidade brasileira em Portugal. Esta premiação tem como objetivo celebrar o talento, a dedicação e o impacto positivo que essas empresas têm na sociedade. Neste contexto, a TattooAnjos PT foi indicada, destacando-se como uma verdadeira joia no universo da tatuagem em Portugal.

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A cerimônia do Prêmio Estrela do Atlântico ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2024, no Auditório Francisco de Assis, no Porto. Este evento promete ser uma celebração grandiosa, reunindo mais de 400 convidados, incluindo representantes de diversas empresas e setores.

O período de votação está aberto ao público e vai até 13 de dezembro, por meio do site oficial do Prêmio Estrela do Atlântico, oferecendo a todos a chance de apoiar suas empresas favoritas. Para mais informações sobre a premiação e para votar, acesse o site do Prêmio Estrela do Atlântico.

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Cirurgião Plástico Dr. Marco Aurélio Guidugli explica como a mamoplastia pode transformar vidas

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Para muitas mulheres, a insatisfação com o tamanho, forma ou firmeza dos seios pode afetar significativamente sua autoimagem e confiança. “Felizmente, a cirurgia de Mamoplastia, também conhecida como aumento, redução ou lifting de seios, oferece uma solução eficaz para restaurar a confiança e a autoestima”, explica Dr Marco Aurélio Guidugli.

O cirurgião plástico elencou uma série de benefícios físicos e emocionais para que faz essa técnica e alerta que antes de qualquer cirurgia é importante discutir metas e expectativas com um cirurgião plástico qualificado de confiança, já que com o cuidado adequado, exames em dia e um procedimento personalizado, a mamoplastia pode verdadeiramente transformar vidas, permitindo que as mulheres se sintam confiantes, bonitas e seguras em sua própria pele.

Esse é o conceito há mais anos de Guidugli – o da Divina Proporção.  

Confira os 05 benefícios da Mamoplastia:

1. Aumento da Confiança Corporal: Mulheres que se sentem insatisfeitas com o tamanho ou a forma de seus seios muitas vezes experimentam baixa autoestima e falta de confiança.

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A Mamoplastia de aumento permite que essas mulheres alcancem os seios que desejam, proporcionando uma sensação de satisfação e confiança em sua própria pele.

2. Correção de Assimetrias: Assimetrias nos seios podem ser fonte de constrangimento e desconforto para muitas mulheres. A mamoplastia pode corrigir essas assimetrias, proporcionando seios mais simétricos e proporcionais, o que pode aumentar a autoconfiança e melhorar a imagem corporal.

3. Restauração após Gravidez e Amamentação: A gravidez e a amamentação podem ter um impacto significativo nos seios, levando à perda de volume, flacidez e mudanças na forma. A Mamoplastia pode ajudar a restaurar a forma e a firmeza dos seios, proporcionando às mulheres uma sensação de rejuvenescimento e autoconfiança após a maternidade.

4. Alívio de Desconforto Físico: Mulheres com seios grandes e pesados muitas vezes experimentam desconforto físico, incluindo dor nas costas, no pescoço e nos ombros. A Mamoplastia de redução pode aliviar esse desconforto, removendo o excesso de tecido mamário e proporcionando uma sensação de alívio e leveza.

5. Melhoria da Qualidade de Vida: A insatisfação com os seios pode afetar todos os aspectos da vida de uma mulher, desde sua vida social e profissional até sua vida íntima. Ao restaurar a forma, firmeza e proporção dos seios, a Mamoplastia pode melhorar significativamente a qualidade de vida e o bem-estar emocional de uma mulher.

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Dr. Marco Aurélio é atuante nas redes sociais, compartilhando informações relevantes sobre beleza, saúde, qualidade de vida e cirurgias plásticas.

Siga seu perfil no Instagram: @dr.marcoaurelioguidugli.  

Gostou desse conteúdo? Então, para mais informações acesse o portal e blog do cirurgião plástico Dr Marco Aurélio: https://www.marcoaurelioguidugli.com.br

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