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Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

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Sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil, em dos artigos mais lidos na internet levantou, de forma inicial, o fato de que, apesar de parecer estático, tradicional e ser antigo, o Direito também é uma área aberta ao novo, que tem não só acompanhado as transformações tecnológicas, mas sido impactado profundamente por elas.

Anthonio Araujo Jr. é professor universitário em Direito Digital na Faculdade Central do Recife, Sócio da GAP Advocacia, Parcelei e da Comeia Lab, uma SoftHouse de inovação mercadológica focada nos seguimentos jurídico, financeiro, médico, tecnológico e turístico, com 17 anos de experiência empresarial e apaixonado por empreendedorismo, tecnologia, startups, inovação e direito.

Anthonio é também membro da comissão de direito bancário da OAB/PE e da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE , com especialidade em direito digital, LGPD, Direito empresarial e Fintechs. Palestrante de educação empreendedora, tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.

Atualmente tem falado muito do direito digital em seu blog jurídico, com bacharelado em tecnologia, administração de empresa e direito. Pós-graduado em gestão empresarial, está cursando LL.M. – Master of Laws  em Direito dos Mercados Financeiro, de Capitais e Fintech.

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Em um breve bate papo conosco, Anthonio Araujo Jr. contou que socialmente, a internet e a inovação proporcionaram um campo de relação entre homem e tecnologia que, há alguns anos, não era acolhido pelo direito tradicional. E da necessidade de disciplinar essa relação é que surge o Direito Digital, tema que será apresentado ao longo deste texto.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil


 

Afinal, o que é o Direito Digital?

Também chamado de Direito da Internet, o Direito Digital não se trata propriamente de um novo ramo da área, como o Direito Civil, Penal e Trabalhista. Ele surge como uma compreensão do direito tradicional dentro do campo relacional entre homem e tecnologia, abrangendo os impactos desta na vida individual e coletiva.

Desta forma, com a internet e os aparelhos eletrônicos cada vez mais presentes na nossa vida, foi necessário ao Direito desenvolver novos instrumentos e ferramentas que pudessem promover a sua aplicabilidade neste meio inovador. O Direito Digital, portanto, trouxe outros conhecimentos jurídicos e normas como consequência da interação ocorrida no meio virtual.

 

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Sobre o LGPD

Pode não parecer, mas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está presente nas pequenas ações do nosso dia a dia. A partir deste sábado, 1º de agosto, começam a ser aplicadas as multas previstas na LGPD . As empresas que não se adequarem às novas regras poderão ser penalizadas com advertências, multas e bloqueio de dados. No caso das sanções financeiras, a punição pode chegar a R$ 50 milhões por infração (até 2% do faturamento bruto da empresa no último exercício).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização e aplicação da lei. A discussão em torno do assunto teve início em 2018 e a legislação está em vigor desde setembro de 2020. Este intervalo, até a presente data, se deu para a adaptação e adequação das empresas às novas regras.

 

Com a evolução do dados, entra em cena a LGPD, afinal o que seria LGPD?

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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) demanda esforços para garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais e sensíveis quando houver (i) tratamento de dados pessoais no Brasil; (ii) tratamento com objetivo de oferecer ou fornecer bens e serviços à indivíduos localizados no Brasil ou o tratamento de seus dados e; (iii) coleta de dados pessoais no Brasil.

A jornada de compliance com a LGPD, assim como com a GDPR, representa uma oportunidade para endossar sua postura de privacidade a fim de preservar e fortalecer a confiança e o engajamento de seus clientes e consumidores. Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

 

Direito Digital: o crescimento da internet e seus impactos

Segundo um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro de 2017 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil ocupa o 4º lugar de um ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas.

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Esse dado coloca o país atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Em outro levantamento, realizado pela TIC Domicílios em 2016, o número de casas com acesso à internet por meio de dispositivos móveis dobrou em dois anos: de 7% em 2014 para 14% em 2016.

Como deixar de acompanhar todo esse movimento que cresce de forma contínua a cada dia? É por meio do Direito Digital que esse acompanhamento tem sido feito, apesar de ainda estarmos caminhando tanto na elaboração de leis como em suas aplicabilidades.

 

Dados que curiosamente podemos afirmar que foram movimentávamos desde o marco zero:

Do ano de zero da internet até 2015, os dados globais totalizaram 15 zettabytes

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De 2016 a 2018 , chegamos a 33 ZB,  55% de todos os dados do mundo foram gerados nos últimos 03 anos.

Em 2025 serão 175 ZB de dados circulando no mundo devido a implantação das novas tecnologia disruptivas.

 

Para acompanhar mais sobre os direitos digitais basta seguir o Anthonio Araujo Jr. nas Redes Sociais

linkedin.com/in/antonioaraujojr
instagram.com/anthonio.araujo.jr
tajusto.wordpress.com

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Riachuelo celebra o legado de sua Camisa Polo, produto mais icônico e mais vendido da marca

A Riachuelo comemora a história de um verdadeiro símbolo da moda nacional: a Polo Legacy. Lançada na década de 1980 por Nevaldo Rocha, fundador da Riachuelo, e confeccionada na fábrica da marca no Rio Grande do Norte, a peça nasceu com o propósito de vestir o maior número de brasileiros. Com 20 milhões de peças vendidas nos últimos 10 anos, […]

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Riachuelo comemora a história de um verdadeiro símbolo da moda nacional: a Polo Legacy. Lançada na década de 1980 por Nevaldo Rocha, fundador da Riachuelo, e confeccionada na fábrica da marca no Rio Grande do Norte, a peça nasceu com o propósito de vestir o maior número de brasileiros. Com 20 milhões de peças vendidas nos últimos 10 anos, a marca apresenta novas cores do item para os públicos feminino, masculino e infantil, reforçando-a como um ícone atemporal, que se reinventa a cada geração.  

Mais do que um produto, a Polo Legacy é um marco cultural que reflete a brasilidade e o protagonismo da Riachuelo na construção de uma moda democrática. Para celebrar esse legado, a nova campanha da marca apresenta a mensagem “Ícone veste Ícone”, com um casting que traduz a versatilidade e a longevidade da peça: João Guilherme, Malu Borges, Ítalo Ferreira, Luanda Vieira e Costanza Pascolato representam diferentes gerações e formas de expressão.

Foto: Mariana Maltoni
Foto: Mariana Maltoni

“Lançada há mais de 40 anos, a Polo Legacy representa muito mais do que uma peça-chave dentro do nosso portfólio, ela possui uma história de orgulho e legado, carregando a história do nosso fundador Nevaldo Rocha, além de ser nosso item mais vendido. Essa campanha traduz uma parte da nossa trajetória na moda brasileira: estamos sempre olhando para o futuro, sem abrir mão do que nos trouxe até aqui. Cada um à sua maneira, trouxemos nomes que carregam também história para vestir nosso ícone, conhecido por sua versatilidade, atemporalidade e inquietude, mantendo-se relevante e conectado com o estilo de vida dos nossos consumidores”, afirma Cathyelle Schroeder, CMO da Riachuelo.

Foto: Mariana Maltoni

Conteúdo original | Vanity Brasil

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Alessandra Rodrigues: A Consultora Tributária que Transforma Dívidas em Oportunidades para Empresas

Em um cenário onde a complexidade do sistema tributário brasileiro ainda sufoca muitas empresas, encontrar soluções fora da esfera judicial se tornou uma alternativa cada vez mais estratégica. É nesse contexto que se destaca a atuação de Alessandra Rodrigues, especialista em consultoria tributária, que vem conquistando espaço por oferecer um serviço acessível, direto e, acima de tudo, eficaz. “Hoje eu vivo uma rotina muito mais leve e estratégica. Deixei para trás a carga do judiciário e me dedico totalmente a ajudar empresas a resolverem seus problemas tributários de forma administrativa e inteligente”, afirma Alessandra, que comanda a Alessandra Rodrigues Consultoria […]

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Em um cenário onde a complexidade do sistema tributário brasileiro ainda sufoca muitas empresas, encontrar soluções fora da esfera judicial se tornou uma alternativa cada vez mais estratégica. É nesse contexto que se destaca a atuação de Alessandra Rodrigues, especialista em consultoria tributária, que vem conquistando espaço por oferecer um serviço acessível, direto e, acima de tudo, eficaz.

“Hoje eu vivo uma rotina muito mais leve e estratégica. Deixei para trás a carga do judiciário e me dedico totalmente a ajudar empresas a resolverem seus problemas tributários de forma administrativa e inteligente”, afirma Alessandra, que comanda a Alessandra Rodrigues Consultoria Estratégica.

Ela não atua sozinha. Em São Paulo, é parceira da Rodrigues & Fioretto, consultoria voltada para clientes do estado, que oferece um espaço físico para atendimentos presenciais realizados pela Dra. Camila Fioretto. Já Alessandra concentra os atendimentos online. No Rio de Janeiro, sua atuação é pela Oliveira & Rodrigues, ao lado da mentora e advogada Dra. Thainá Oliveira, com quem mantém uma parceria complementar e de grande impacto para os clientes.

Foi justamente com Thainá que Alessandra viveu uma virada de chave em sua vida. “Eu estava em um momento muito difícil, passando por burnout e depressão. Não a conhecia pessoalmente, mas ela me chamou pelo Instagram para participar de sua mentoria. Mesmo sem condições financeiras, ela insistiu. Entrei em outubro e em novembro já tinha minha primeira cliente. Com esse contrato, paguei a mentoria e nunca mais parei.”

Instagram: @thainaoliveira.tributaristaas

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Mestranda, com três pós-graduações na área tributária, diversos cursos complementares e especialização em passivo tributário, Alessandra se aprofundou na resolução de dívidas fiscais acumuladas. Ela atua diretamente com empresas que têm pendências com o Fisco, enquanto Dra. Thainá foca na recuperação de crédito e planejamento tributário.

“Funciona assim: o cliente chega endividado e pagando imposto a mais. A Thainá faz o diagnóstico do que pode ser recuperado ou reduzido, e eu cuido do passivo. Muitas vezes, o cliente não só regulariza a situação como também recupera valores que pagou indevidamente. É libertador para quem estava sufocado.”

Outro ponto forte da atuação conjunta é que o trabalho é 100% administrativo. Ou seja, não depende da lentidão ou burocracia do Judiciário. Quando há necessidade de defesa em execuções fiscais, Dra. Thainá — que é advogada — assume o processo. Isso garante uma entrega completa para o cliente, unindo diagnóstico, planejamento, negociação e, se necessário, representação jurídica.

Atendendo empresas de forma presencial e online, Alessandra já acumulou diversos casos de sucesso, com transformações reais em negócios que antes estavam prestes a fechar as portas. “Tem cliente que achava que nunca ia sair do vermelho, e hoje está recuperando dinheiro do próprio Fisco”, afirma com orgulho.

Para acompanhar mais sobre seu trabalho e os conteúdos que compartilha sobre o tema, o Instagram da especialista é: @alessandra.consultoriaestrateg

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Edu Strada viraliza nas redes com surpresas musicais em bares e conquista novos fãs

Edu Strada, um dos grandes destaques do sertanejo atual, vem conquistando as redes sociais com vídeos em que aparece cantando de surpresa em bares. Com muito carisma, ele encanta quem está por perto, emociona o público e transforma qualquer noite em uma experiência inesquecível. Natural de Cristália, no norte de Minas Gerais, Edu começou a […]

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Edu Strada, um dos grandes destaques do sertanejo atual, vem conquistando as redes sociais com vídeos em que aparece cantando de surpresa em bares. Com muito carisma, ele encanta quem está por perto, emociona o público e transforma qualquer noite em uma experiência inesquecível.

Natural de Cristália, no norte de Minas Gerais, Edu começou a cantar em festas populares no interior e, com o tempo, ganhou cada vez mais espaço e uma base fiel de fãs. Seu jeito simpático, a voz cheia de emoção e a entrega em cada apresentação chamaram atenção, colocando seu nome entre as novas apostas do sertanejo.

No repertório, Edu mistura romantismo, sofrência e músicas animadas, mostrando sua versatilidade e talento para se conectar com diferentes públicos. Sucessos como “Humilhado”“Surtada”“Trevo de Itumbiara” e o hit “Baby”, que já ultrapassou 1 milhão de visualizações no YouTube, mostram a força do artista nas plataformas digitais.

Além das músicas autorais, Edu também surpreende com releituras ousadas, como sua versão sertaneja de “Heaven”, de Bryan Adams, que ganhou um toque único em sua voz.

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Mais do que cantar, Edu cria momentos especiais, cheios de verdade e conexão. Com talento, carisma e coragem para inovar, ele segue encantando novos públicos e se firmando como uma das grandes promessas do sertanejo moderno.

Confira o vídeo: CLIQUE AQUI

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