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Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

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Sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil, em dos artigos mais lidos na internet levantou, de forma inicial, o fato de que, apesar de parecer estático, tradicional e ser antigo, o Direito também é uma área aberta ao novo, que tem não só acompanhado as transformações tecnológicas, mas sido impactado profundamente por elas.

Anthonio Araujo Jr. é professor universitário em Direito Digital na Faculdade Central do Recife, Sócio da GAP Advocacia, Parcelei e da Comeia Lab, uma SoftHouse de inovação mercadológica focada nos seguimentos jurídico, financeiro, médico, tecnológico e turístico, com 17 anos de experiência empresarial e apaixonado por empreendedorismo, tecnologia, startups, inovação e direito.

Anthonio é também membro da comissão de direito bancário da OAB/PE e da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE , com especialidade em direito digital, LGPD, Direito empresarial e Fintechs. Palestrante de educação empreendedora, tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.

Atualmente tem falado muito do direito digital em seu blog jurídico, com bacharelado em tecnologia, administração de empresa e direito. Pós-graduado em gestão empresarial, está cursando LL.M. – Master of Laws  em Direito dos Mercados Financeiro, de Capitais e Fintech.

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Em um breve bate papo conosco, Anthonio Araujo Jr. contou que socialmente, a internet e a inovação proporcionaram um campo de relação entre homem e tecnologia que, há alguns anos, não era acolhido pelo direito tradicional. E da necessidade de disciplinar essa relação é que surge o Direito Digital, tema que será apresentado ao longo deste texto.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil


 

Afinal, o que é o Direito Digital?

Também chamado de Direito da Internet, o Direito Digital não se trata propriamente de um novo ramo da área, como o Direito Civil, Penal e Trabalhista. Ele surge como uma compreensão do direito tradicional dentro do campo relacional entre homem e tecnologia, abrangendo os impactos desta na vida individual e coletiva.

Desta forma, com a internet e os aparelhos eletrônicos cada vez mais presentes na nossa vida, foi necessário ao Direito desenvolver novos instrumentos e ferramentas que pudessem promover a sua aplicabilidade neste meio inovador. O Direito Digital, portanto, trouxe outros conhecimentos jurídicos e normas como consequência da interação ocorrida no meio virtual.

 

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Sobre o LGPD

Pode não parecer, mas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está presente nas pequenas ações do nosso dia a dia. A partir deste sábado, 1º de agosto, começam a ser aplicadas as multas previstas na LGPD . As empresas que não se adequarem às novas regras poderão ser penalizadas com advertências, multas e bloqueio de dados. No caso das sanções financeiras, a punição pode chegar a R$ 50 milhões por infração (até 2% do faturamento bruto da empresa no último exercício).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização e aplicação da lei. A discussão em torno do assunto teve início em 2018 e a legislação está em vigor desde setembro de 2020. Este intervalo, até a presente data, se deu para a adaptação e adequação das empresas às novas regras.

 

Com a evolução do dados, entra em cena a LGPD, afinal o que seria LGPD?

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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) demanda esforços para garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais e sensíveis quando houver (i) tratamento de dados pessoais no Brasil; (ii) tratamento com objetivo de oferecer ou fornecer bens e serviços à indivíduos localizados no Brasil ou o tratamento de seus dados e; (iii) coleta de dados pessoais no Brasil.

A jornada de compliance com a LGPD, assim como com a GDPR, representa uma oportunidade para endossar sua postura de privacidade a fim de preservar e fortalecer a confiança e o engajamento de seus clientes e consumidores. Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

 

Direito Digital: o crescimento da internet e seus impactos

Segundo um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro de 2017 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil ocupa o 4º lugar de um ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas.

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Esse dado coloca o país atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Em outro levantamento, realizado pela TIC Domicílios em 2016, o número de casas com acesso à internet por meio de dispositivos móveis dobrou em dois anos: de 7% em 2014 para 14% em 2016.

Como deixar de acompanhar todo esse movimento que cresce de forma contínua a cada dia? É por meio do Direito Digital que esse acompanhamento tem sido feito, apesar de ainda estarmos caminhando tanto na elaboração de leis como em suas aplicabilidades.

 

Dados que curiosamente podemos afirmar que foram movimentávamos desde o marco zero:

Do ano de zero da internet até 2015, os dados globais totalizaram 15 zettabytes

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De 2016 a 2018 , chegamos a 33 ZB,  55% de todos os dados do mundo foram gerados nos últimos 03 anos.

Em 2025 serão 175 ZB de dados circulando no mundo devido a implantação das novas tecnologia disruptivas.

 

Para acompanhar mais sobre os direitos digitais basta seguir o Anthonio Araujo Jr. nas Redes Sociais

linkedin.com/in/antonioaraujojr
instagram.com/anthonio.araujo.jr
tajusto.wordpress.com

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Naiá Camargo lança “Refém” e apresenta nova fase emocional em sua trajetória musical

A cantora, compositora e performer Naiá Camargo lança nesta sexta-feira, no dia 31 de outubro, o single “Refém”, terceira faixa do seu projeto autoral que mergulha nas diversas camadas da experiência feminina. Com letra intensa e interpretação visceral, “Refém” apresenta uma mulher que, depois de acreditar que conseguiria se manter imune aos sentimentos, é surpreendida […]

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A cantora, compositora e performer Naiá Camargo lança nesta sexta-feira, no dia 31 de outubro, o single “Refém”, terceira faixa do seu projeto autoral que mergulha nas diversas camadas da experiência feminina.

Com letra intensa e interpretação visceral, “Refém” apresenta uma mulher que, depois de acreditar que conseguiria se manter imune aos sentimentos, é surpreendida pelo próprio coração. “Eu achei que ia ficar sozinha, me guardando pra ninguém… mas insisti, me apaixonei e virei refém”, conta Naiá, entre risos. A faixa traz versos marcantes como “Hoje a refém sou eu… e agora? Esse amor que me machuca, me tortura!”, revelando que nem sempre há remédio que cure um amor avassalador.

“Essa música representa aquele plot twist emocional que muitas de nós vivemos. Você se jura imune, independente, forte… até que aparece alguém que bagunça tudo. E aí não tem volta”, brinca a artista.

Com composição de Donatto, “Refém” faz parte de um projeto que até o fim de 2025 reunirá cinco faixas autorais, cada uma representando um estágio do processo de amadurecimento de Naiá — da liberdade à entrega emocional. A sonoridade mistura pop com brasilidades, mantendo a autenticidade que marca sua trajetória.

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Nascida em São Paulo e com ligação profunda com a arte desde a infância, Naiá Camargo é um dos nomes mais plurais da nova música brasileira, transitando entre MPB, afrobeats, pop, brega, samba e beats eletrônicos. Além da música, Naiá também é fundadora do MBora Bar, espaço cultural que movimenta a cena independente paulistana. Em outubro, ela realiza a 8ª edição do MBora Fest e lança o 1º Prêmio MBora de Música, reforçando seu compromisso com a arte e a cena autoral.

 Ouça aqui: ouça – Refém

 Instagram: @naiacanta

 TikTok: @naiacanta

 YouTube: NaiaCanta

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 Spotify: Naiá Camargo

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Carolina Andrade lança “Sabor de Menta” uma união de afeto e brasilidade para o seu álbum À Flor da Pele

A cantora Carolina Andrade lança no dia 31/10 sua nova música “Sabor de Menta”, que marca um momento especial no processo de criação do álbum À Flor da Pele. A faixa foi uma das primeiras composições desenvolvidas para o projeto e ajudou a definir o clima afetivo e musical que permeia todo o disco. A […]

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A cantora Carolina Andrade lança no dia 31/10 sua nova música “Sabor de Menta”, que marca um momento especial no processo de criação do álbum À Flor da Pele. A faixa foi uma das primeiras composições desenvolvidas para o projeto e ajudou a definir o clima afetivo e musical que permeia todo o disco.

A música nasceu da parceria entre a artista e Hector um compositor que ela admirava há tempos e que tem se destacado nas redes sociais com o quadro Diário Musical, além de ser uma das vozes do The Voice Brasil, que estreou recentemente no SBT, integrando o time de Péricles. O convite para compor juntos foi o ponto de partida de uma amizade sólida e de uma colaboração criativa que se fortaleceu ao longo dos anos. “Sabor de Menta” traduz essa conexão, destacando detalhes que cada um admira no outro e a importância dessa presença em suas vidas.

“Hoje, Hector é um dos meus melhores parceiros de composição e da vida, e Sabor de Menta é uma celebração a esta parceria tão gostosa e certeira, além de dizer muito sobre nós dois.” Segundo a artista, escrever a música foi simples, pois ela e Hector já possuem uma facilidade em compor juntos que foi transmitida na gravação da faixa.

Com sonoridade vibrante, a faixa combina ritmos alegres, influências brasileiras e muito axé, resultando em um convite para celebrar e dançar. Inspirada em experiências reais, ela carrega autenticidade e ocupa um lugar central dentro do álbum. Para a artista, “Sabor de Menta” representa a leveza e a força dessa nova fase. É uma de suas composições preferidas e será um dos pontos altos da turnê, onde a energia da canção poderá ser compartilhada com o público ao vivo.

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Ouça aqui: https://onerpm.link/sabordementa

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Desejo Maior participa do programa ‘’Pagodeira’’ e reforça destaque no cenário do pagode romântico

O grupo Desejo Maior foi o destaque do programa  ‘’Pagodeira’’ da FM O Dia, em uma participação marcada por boa música, carisma e muita sintonia. Durante a entrevista, os integrantes falaram sobre a trajetória do grupo, os desafios no mercado musical e a importância de manter viva a essência do pagode romântico que embala corações […]

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O grupo Desejo Maior foi o destaque do programa  ‘’Pagodeira’’ da FM O Dia, em uma participação marcada por boa música, carisma e muita sintonia. Durante a entrevista, os integrantes falaram sobre a trajetória do grupo, os desafios no mercado musical e a importância de manter viva a essência do pagode romântico que embala corações há gerações.

Desejo Maior vem conquistando espaço no cenário nacional com um trabalho que une romantismo, musicalidade refinada e letras que falam de amor e cotidiano. O grupo se destaca pela qualidade vocal e pelas harmonias marcantes, características que remetem aos grandes nomes do pagode dos anos 1990, mas com uma identidade moderna e original.

Durante o programa alguns dos principais sucessos foram destaque e encantou o público com interpretações cheias de carisma e presença de palco. Entre risadas e histórias dos bastidores, o grupo paulistano mostrou a força de sua conexão com os fãs e a dedicação em seguir levando o pagode a novos públicos.

A participação completa pode ser conferida no canal oficial do programa no YouTube: https://youtu.be/J7TU-AttHlM.

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