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Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

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Sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil, em dos artigos mais lidos na internet levantou, de forma inicial, o fato de que, apesar de parecer estático, tradicional e ser antigo, o Direito também é uma área aberta ao novo, que tem não só acompanhado as transformações tecnológicas, mas sido impactado profundamente por elas.

Anthonio Araujo Jr. é professor universitário em Direito Digital na Faculdade Central do Recife, Sócio da GAP Advocacia, Parcelei e da Comeia Lab, uma SoftHouse de inovação mercadológica focada nos seguimentos jurídico, financeiro, médico, tecnológico e turístico, com 17 anos de experiência empresarial e apaixonado por empreendedorismo, tecnologia, startups, inovação e direito.

Anthonio é também membro da comissão de direito bancário da OAB/PE e da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE , com especialidade em direito digital, LGPD, Direito empresarial e Fintechs. Palestrante de educação empreendedora, tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.

Atualmente tem falado muito do direito digital em seu blog jurídico, com bacharelado em tecnologia, administração de empresa e direito. Pós-graduado em gestão empresarial, está cursando LL.M. – Master of Laws  em Direito dos Mercados Financeiro, de Capitais e Fintech.

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Em um breve bate papo conosco, Anthonio Araujo Jr. contou que socialmente, a internet e a inovação proporcionaram um campo de relação entre homem e tecnologia que, há alguns anos, não era acolhido pelo direito tradicional. E da necessidade de disciplinar essa relação é que surge o Direito Digital, tema que será apresentado ao longo deste texto.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil


 

Afinal, o que é o Direito Digital?

Também chamado de Direito da Internet, o Direito Digital não se trata propriamente de um novo ramo da área, como o Direito Civil, Penal e Trabalhista. Ele surge como uma compreensão do direito tradicional dentro do campo relacional entre homem e tecnologia, abrangendo os impactos desta na vida individual e coletiva.

Desta forma, com a internet e os aparelhos eletrônicos cada vez mais presentes na nossa vida, foi necessário ao Direito desenvolver novos instrumentos e ferramentas que pudessem promover a sua aplicabilidade neste meio inovador. O Direito Digital, portanto, trouxe outros conhecimentos jurídicos e normas como consequência da interação ocorrida no meio virtual.

 

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Sobre o LGPD

Pode não parecer, mas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está presente nas pequenas ações do nosso dia a dia. A partir deste sábado, 1º de agosto, começam a ser aplicadas as multas previstas na LGPD . As empresas que não se adequarem às novas regras poderão ser penalizadas com advertências, multas e bloqueio de dados. No caso das sanções financeiras, a punição pode chegar a R$ 50 milhões por infração (até 2% do faturamento bruto da empresa no último exercício).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização e aplicação da lei. A discussão em torno do assunto teve início em 2018 e a legislação está em vigor desde setembro de 2020. Este intervalo, até a presente data, se deu para a adaptação e adequação das empresas às novas regras.

 

Com a evolução do dados, entra em cena a LGPD, afinal o que seria LGPD?

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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) demanda esforços para garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais e sensíveis quando houver (i) tratamento de dados pessoais no Brasil; (ii) tratamento com objetivo de oferecer ou fornecer bens e serviços à indivíduos localizados no Brasil ou o tratamento de seus dados e; (iii) coleta de dados pessoais no Brasil.

A jornada de compliance com a LGPD, assim como com a GDPR, representa uma oportunidade para endossar sua postura de privacidade a fim de preservar e fortalecer a confiança e o engajamento de seus clientes e consumidores. Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

 

Direito Digital: o crescimento da internet e seus impactos

Segundo um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro de 2017 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil ocupa o 4º lugar de um ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas.

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Esse dado coloca o país atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Em outro levantamento, realizado pela TIC Domicílios em 2016, o número de casas com acesso à internet por meio de dispositivos móveis dobrou em dois anos: de 7% em 2014 para 14% em 2016.

Como deixar de acompanhar todo esse movimento que cresce de forma contínua a cada dia? É por meio do Direito Digital que esse acompanhamento tem sido feito, apesar de ainda estarmos caminhando tanto na elaboração de leis como em suas aplicabilidades.

 

Dados que curiosamente podemos afirmar que foram movimentávamos desde o marco zero:

Do ano de zero da internet até 2015, os dados globais totalizaram 15 zettabytes

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De 2016 a 2018 , chegamos a 33 ZB,  55% de todos os dados do mundo foram gerados nos últimos 03 anos.

Em 2025 serão 175 ZB de dados circulando no mundo devido a implantação das novas tecnologia disruptivas.

 

Para acompanhar mais sobre os direitos digitais basta seguir o Anthonio Araujo Jr. nas Redes Sociais

linkedin.com/in/antonioaraujojr
instagram.com/anthonio.araujo.jr
tajusto.wordpress.com

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Lais Bianchessi participa de show histórico em celebração aos 25 anos do Sociedade do Samba

O clima de celebração tomou conta de São Paulo na última Terça Feira, dia 25/11, com o retorno do Sociedade do Samba à cidade, reunindo sua formação original para comemorar 25 anos de história. Em uma apresentação que resgatou memórias, consagrou sua trajetória e reafirmou sua importância no cenário do samba e pagode, o grupo […]

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O clima de celebração tomou conta de São Paulo na última Terça Feira, dia 25/11, com o retorno do Sociedade do Samba à cidade, reunindo sua formação original para comemorar 25 anos de história. Em uma apresentação que resgatou memórias, consagrou sua trajetória e reafirmou sua importância no cenário do samba e pagode, o grupo entregou uma noite especial para fãs de todas as gerações.

Entre os momentos mais marcantes do show, a participação de Lais Bianchessi foi um dos grandes destaques. A cantora subiu ao palco para celebrar essa história ao lado do Sociedade do Samba, emocionando o público com sua presença e interpretação. Sua participação somou ainda mais brilho ao evento, reforçando a força feminina no gênero e trazendo frescor ao reencontro tão aguardado.

 “Foi uma honra imensa celebrar essa história ao lado do Sociedade do Samba. Eles marcaram gerações e continuam inspirando artistas como eu. Participar dessa noite tão especial foi um presente.”, comemora a cantora.

Com um repertório repleto de sucessos que atravessaram décadas, como Ciúme, Amor, Não Pedi Pra Me Apaixonar, Nossa Relação, No Rádio e 24 Meses, o grupo conduziu o público a uma viagem afetiva, revivendo clássicos que marcaram épocas e seguem presentes na memória dos amantes do samba.

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O show não apenas celebrou o passado, mas mostrou que o Sociedade do Samba continua vivo, relevante e pronto para seguir escrevendo novos capítulos em sua história. A presença de Lais Bianchessi coroou essa noite especial, que ficará registrada como um dos grandes momentos das comemorações de 25 anos da banda.

Atualmente, a cantora integra o casting da Mallupy, escritório responsável pela gestão de carreiras de grandes nomes da música nacional como Thiago Martins, Luciana Mello, Jeito Moleque, entre outros.

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Soweto grava audiovisual “Novos Tempos” em São Paulo e celebra nova fase da carreira

O Grupo Soweto se prepara para um momento histórico com a gravação do audiovisual “Novos Tempos”, que acontece no dia 11 de dezembro, às 20h, no Studio Stage, em São Paulo (SP). O projeto marca uma nova fase na trajetória do grupo, celebrando sua essência, seu legado e a força que o consagrou como um […]

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O Grupo Soweto se prepara para um momento histórico com a gravação do audiovisual “Novos Tempos”, que acontece no dia 11 de dezembro, às 20h, no Studio Stage, em São Paulo (SP). O projeto marca uma nova fase na trajetória do grupo, celebrando sua essência, seu legado e a força que o consagrou como um dos nomes mais importantes do pagode brasileiro.

Com um repertório que deve unir sucessos consagrados e releituras especiais, “Novos Tempos” simboliza renovação, movimento e conexão com o público. Para deixar a noite ainda mais marcante, o audiovisual contará com participações de artistas que fazem parte da história do gênero, entre eles Chrigor, Mr. Dan, Salgadinho, Sampa Crew,Renato da Rocinha e Gamadinho

A gravação promete ser um encontro de gerações e estilos, criando um registro vibrante e emocional que celebra não só o passado e o presente, mas também o futuro que o Soweto continua construindo com autenticidade e paixão.

Serviço:

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Data: 11/12/2025

Hora: 20H

Local: Studio Stage

Endereço: Av. José Maria de Faria 94, São Paulo, SP, 05038-190

Ingressos: Compre Aqui

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Rennova dá a largada para o verão em alto mar com investimento milionário e experiências exclusivas

Conteúdo Parceiro | Vanity Brasil A Rennova, multinacional brasileira referência em beleza estética, dá a largada oficial ao verão brasileiro em alto mar com a entrada nos mais de 14 navios temáticos da PromoAção Eventos, com ativações inéditas. Com investimento de R$ 10 milhões na parceria, a marca reafirma sua estratégia de posicionamento como patrocinadora […]

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A Rennova, multinacional brasileira referência em beleza estética, dá a largada oficial ao verão brasileiro em alto mar com a entrada nos mais de 14 navios temáticos da PromoAção Eventos, com ativações inéditas.

Com investimento de R$ 10 milhões na parceria, a marca reafirma sua estratégia de posicionamento como patrocinadora oficial do verão. “Nosso objetivo é patrocinar o verão brasileiro oferecendo uma experiência única em alto-mar. Ficamos muito empolgados com os resultados que tivemos no passado e agora vamos investir ainda mais, oferecendo aos tripulantes o poder de escolher uma experiência de verão memorável com a Rennova® que una beleza e entretenimento”, afirma Leonardo Rezende, CEO da Rennova® e Nutriex.

A bordo, a experiência Rennova® será onipresente, transformando o navio com uma imersão completa, trazendo todo o portfólio da marca, nas divisões de injetáveis, dermocosméticos e maquiagens e tecnologia. A ativação começa nos kits de boas-vindas, com sacolas de nylon e cartas especiais para cabines selecionadas, e se estende por toda a embarcação: desde a adesivação de portas de cabines e elevadores, espelhos internos e decks externos, com postes de iluminação customizados e mais de 30 boias personalizadas espalhadas nas piscinas.

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Pontos de grande visibilidade, como a área do DJ na piscina principal e os vidros das jacuzzis YC (andar 16), também recebem a marca, assim como a academia e o salão. Para o engajamento, totens em tamanho real das embaixadoras e uma lona “instagramável” estarão posicionados, enquanto copos personalizados, almofadas de veludo e uma troca de presentes com artistas no backstage completam a experiência.

“Estamos muito felizes em continuar com essa parceria entre Rennova® e PromoAção. A nova temporada será ainda mais especial com as ações que estamos planejando dentro da frota. Vamos trazer inovação e entretenimento para o mercado brasileiro de turismo e beleza”, destaca Bruno Ribeiro, sócio-proprietário da PromoAção.

Confira a programação atualizada:

Navio Barretos 70 anos – 28 de novembro a 01 de dezembro Navio Alexandre Pires – 04 a 07 de dezembro Navio Gusttavo Lima – 10 a 13 de dezembro Navio Belo em alto mar – 13 a 16 de dezembro Navio Réveillon em alto mar – 29 de dezembro a 02 de janeiro Navio Roupa Nova – 02 a 05 de janeiro Navio Férias com a boiadeira em alto mar)– 05 a 08 de janeiro Navio Jorge e Mateus – 08 a 11 de janeiro Navio Zezé di Camargo – 11 a 14 de janeiro Navio WS on Board (Wesley Safadão) – 14 a 17 de janeiro

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