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Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

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Sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil, em dos artigos mais lidos na internet levantou, de forma inicial, o fato de que, apesar de parecer estático, tradicional e ser antigo, o Direito também é uma área aberta ao novo, que tem não só acompanhado as transformações tecnológicas, mas sido impactado profundamente por elas.

Anthonio Araujo Jr. é professor universitário em Direito Digital na Faculdade Central do Recife, Sócio da GAP Advocacia, Parcelei e da Comeia Lab, uma SoftHouse de inovação mercadológica focada nos seguimentos jurídico, financeiro, médico, tecnológico e turístico, com 17 anos de experiência empresarial e apaixonado por empreendedorismo, tecnologia, startups, inovação e direito.

Anthonio é também membro da comissão de direito bancário da OAB/PE e da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE , com especialidade em direito digital, LGPD, Direito empresarial e Fintechs. Palestrante de educação empreendedora, tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.

Atualmente tem falado muito do direito digital em seu blog jurídico, com bacharelado em tecnologia, administração de empresa e direito. Pós-graduado em gestão empresarial, está cursando LL.M. – Master of Laws  em Direito dos Mercados Financeiro, de Capitais e Fintech.

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Em um breve bate papo conosco, Anthonio Araujo Jr. contou que socialmente, a internet e a inovação proporcionaram um campo de relação entre homem e tecnologia que, há alguns anos, não era acolhido pelo direito tradicional. E da necessidade de disciplinar essa relação é que surge o Direito Digital, tema que será apresentado ao longo deste texto.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil


 

Afinal, o que é o Direito Digital?

Também chamado de Direito da Internet, o Direito Digital não se trata propriamente de um novo ramo da área, como o Direito Civil, Penal e Trabalhista. Ele surge como uma compreensão do direito tradicional dentro do campo relacional entre homem e tecnologia, abrangendo os impactos desta na vida individual e coletiva.

Desta forma, com a internet e os aparelhos eletrônicos cada vez mais presentes na nossa vida, foi necessário ao Direito desenvolver novos instrumentos e ferramentas que pudessem promover a sua aplicabilidade neste meio inovador. O Direito Digital, portanto, trouxe outros conhecimentos jurídicos e normas como consequência da interação ocorrida no meio virtual.

 

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Sobre o LGPD

Pode não parecer, mas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está presente nas pequenas ações do nosso dia a dia. A partir deste sábado, 1º de agosto, começam a ser aplicadas as multas previstas na LGPD . As empresas que não se adequarem às novas regras poderão ser penalizadas com advertências, multas e bloqueio de dados. No caso das sanções financeiras, a punição pode chegar a R$ 50 milhões por infração (até 2% do faturamento bruto da empresa no último exercício).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização e aplicação da lei. A discussão em torno do assunto teve início em 2018 e a legislação está em vigor desde setembro de 2020. Este intervalo, até a presente data, se deu para a adaptação e adequação das empresas às novas regras.

 

Com a evolução do dados, entra em cena a LGPD, afinal o que seria LGPD?

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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) demanda esforços para garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais e sensíveis quando houver (i) tratamento de dados pessoais no Brasil; (ii) tratamento com objetivo de oferecer ou fornecer bens e serviços à indivíduos localizados no Brasil ou o tratamento de seus dados e; (iii) coleta de dados pessoais no Brasil.

A jornada de compliance com a LGPD, assim como com a GDPR, representa uma oportunidade para endossar sua postura de privacidade a fim de preservar e fortalecer a confiança e o engajamento de seus clientes e consumidores. Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

 

Direito Digital: o crescimento da internet e seus impactos

Segundo um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro de 2017 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil ocupa o 4º lugar de um ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas.

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Esse dado coloca o país atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Em outro levantamento, realizado pela TIC Domicílios em 2016, o número de casas com acesso à internet por meio de dispositivos móveis dobrou em dois anos: de 7% em 2014 para 14% em 2016.

Como deixar de acompanhar todo esse movimento que cresce de forma contínua a cada dia? É por meio do Direito Digital que esse acompanhamento tem sido feito, apesar de ainda estarmos caminhando tanto na elaboração de leis como em suas aplicabilidades.

 

Dados que curiosamente podemos afirmar que foram movimentávamos desde o marco zero:

Do ano de zero da internet até 2015, os dados globais totalizaram 15 zettabytes

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De 2016 a 2018 , chegamos a 33 ZB,  55% de todos os dados do mundo foram gerados nos últimos 03 anos.

Em 2025 serão 175 ZB de dados circulando no mundo devido a implantação das novas tecnologia disruptivas.

 

Para acompanhar mais sobre os direitos digitais basta seguir o Anthonio Araujo Jr. nas Redes Sociais

linkedin.com/in/antonioaraujojr
instagram.com/anthonio.araujo.jr
tajusto.wordpress.com

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BYD promove Semana dos Super Híbridos e oferece supervalorização do usado, bônus de R$10.000, seguro grátis, super taxa 0% e película antivandalismo

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Créditos da foto: Divulgação

Consumidor encontra vantagens exclusivas para a família Song: BYD Song Pro GS, BYD Song Plus e BYD Song Plus Premium

(17/09/2025) Até 20 de setembro acontece a Semana dos Super Híbridos BYD com condições imperdíveis para a família Song. É a oportunidade perfeita para aqueles que desejam mudar a sua experiência de dirigir, com modelos que combinam a sustentabilidade da energia elétrica com a versatilidade do combustível, oferecendo uma autonomia incomparável, conforto e tecnologia de ponta.
Uma semana inteira dedicada aos SUVs híbridos plug-in mais desejados pelos brasileiros. O BYD Song Pro GS, durante a campanha, conta com supervalorização do usado de R$10.000 e película antivandalismo, além das atualizações da linha 2026, como nova cor Preto Cosmos e pacote ADAS 2, um conjunto de recursos desenvolvido para tornar a condução do carro mais inteligente e segura.

Créditos da foto: Divulgação
Créditos da foto: Divulgação


Com o visual renovado para a linha 2026, conectividade inteligente e upgrades de conforto e tecnologia, o BYD Song Plus ainda tem bônus de R$10.000 e seguro grátis. Já a versão Premium, além da supervalorização do usado de R$20.000, sai com taxa 0%.
Além dos benefícios citados acima, a BYD entrega para todos os modelos super-híbridos o carregador portátil em cortesia, bem como a conhecida garantia de oito anos da Bateria Blade, sem limite de quilometragem, e de seis anos, sem limite de quilometragem, para o veículo.

VÁ ATÉ A CONCESSIONÁRIA MAIS PRÓXIMA
A BYD está em todo o país com mais de 190 concessionárias em todas as regiões e capitais. Para conferir a loja mais perto, acesse o site: https://www.byd.com/br/find-store.
RECOMPRA GARANTIDA
A BYD conta com a Política de Recompra Garantida, que visa facilitar e incentivar os clientes a adquirirem um novo veículo da marca, utilizando o carro usado na troca. Pelo valor mínimo de 80% da tabela FIPE vigente, os proprietários de todos os modelos BYD poderão trocar seus seminovos por outro veículo igual ou superior da greentech. Para conhecer em detalhes as condições e garantir a recompra conforme o Programa de Recompra BYD, acesse https://www.byd.com/br/condicoes.

SOBRE A BYD
A BYD é líder global em carros movidos a nova energia – elétricos e híbridos plug-in. Há mais de 10 anos no Brasil, também se destaca pela produção de componentes eletrônicos, painéis solares e soluções de armazenamento de energia. A empresa opera fábricas em Campinas (SP) e Manaus (AM) e, em 2024, deu início à construção do Complexo de Camaçari, na Bahia, que irá abrigar o maior complexo fabril da companhia fora da Ásia. A BYD ainda é responsável pelo projeto do monotrilho da Linha 17 – Ouro do Metrô de São Paulo (Skyrail). Em 2024, a greentech vendeu 7 em cada 10 veículos elétricos e 1 em cada 4 híbridos no Brasil, conquistando a 10ª posição no ranking geral de vendas de carros de passeio no País. Com a missão de diminuir a temperatura da Terra em 1°C, a BYD é pioneira na transição para uma economia de baixo carbono, alinhando suas operações ao Pacto Global da ONU e liderando a revolução sustentável no setor automotivo.

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A Base 90 se consolida como força do entretenimento nacional

A Base 90 vem conquistando cada vez mais espaço no mercado do entretenimento brasileiro, unindo produção de grandes eventos, desenvolvimento de projetos culturais e gestão de carreira de artistas. À frente da empresa está o empresário Beto Santos, reconhecido por sua visão estratégica e pela capacidade de transformar experiências musicais em fenômenos culturais. Entre os […]

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A Base 90 vem conquistando cada vez mais espaço no mercado do entretenimento brasileiro, unindo produção de grandes eventos, desenvolvimento de projetos culturais e gestão de carreira de artistas. À frente da empresa está o empresário Beto Santos, reconhecido por sua visão estratégica e pela capacidade de transformar experiências musicais em fenômenos culturais.

Entre os cases de sucesso está a Casa do Salgado – A Festa, idealizada em parceria com o cantor Salgadinho, que se tornou um dos eventos mais disputados do país, reunindo milhares de pessoas em edições de diferentes estados. Mais recentemente, a empresa foi escolhida pela Gold para realizar a estreia da label Subúrbio em São Paulo, em um show de Tiee que reuniu mais de 7 mil pessoas e marcou a chegada da festa à capital paulista.

Além das produções de grande porte, a A Base 90 também atua na gestão de carreira de artistas, ampliando seu alcance no cenário musical e reforçando sua posição como uma das empresas mais completas do setor.

Com uma atuação que vai além da produção, a A Base 90 vem remodelando o cenário dos eventos de pagode em São Paulo, elevando o nível das labels e criando novas formas de conexão entre público e música brasileira.

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“O nosso compromisso é entregar experiências únicas, com autenticidade e emoção, sempre valorizando a cultura nacional. Cada projeto é pensado para ser mais do que um evento: queremos criar momentos que fiquem na memória do público”, afirma Beto Santos.

Consolidada como uma das principais forças do entretenimento no Brasil, a A Base 90 segue expandindo suas fronteiras e reforçando sua marca como sinônimo de inovação, cultura e paixão pela música.

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Grupo Envolvência lança terceiro EP do projeto “Metamorfose”

O Grupo Envolvência, um dos principais representantes da nova geração do pagode brasileiro, apresenta mais um capítulo do projeto Metamorfose. No dia 17 de setembro   às 21h, o grupo lança em todas as plataformas digitais o EP3, que chega com   repertório que mescla novidades e regravações. A faixa de trabalho escolhida é “Nossa Vibe”, parceria […]

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O Grupo Envolvência, um dos principais representantes da nova geração do pagode brasileiro, apresenta mais um capítulo do projeto Metamorfose. No dia 17 de setembro   às 21h, o grupo lança em todas as plataformas digitais o EP3, que chega com   repertório que mescla novidades e regravações.

A faixa de trabalho escolhida é “Nossa Vibe”, parceria inédita com o grupo K10. Carregada de romantismo e energia contagiante, a canção traduz a essência do Envolvência e já nasce como um dos destaques do projeto. O lançamento vem acompanhado de clipe oficial, ampliando a experiência do público e reforçando a identidade audiovisual do grupo.

Além da faixa de trabalho, o EP traz regravações de sucessos como “Depois Não Chora Não”, “Quando a Cachaça Não Mata, Humilha”, “Agora Sou Eu” e “Eu Amo Pagode”, que em conjunto reforçam a versatilidade e a conexão do grupo com o público. Gravado no Estação 80, em Mauá, em um clima de celebração e casa cheia, Metamorfose tem sido revelado em blocos ao longo do ano, mostrando a evolução artística e o amadurecimento do Envolvência sem perder o romantismo e a verdade que marcam sua trajetória.

Com milhões de visualizações e uma base de fãs em constante crescimento, o Grupo Envolvência se consolida como uma das grandes apostas do pagode contemporâneo. Metamorfose representa esse processo de transformação: um trabalho que emociona, aproxima histórias e reforça o compromisso do grupo em levar o pagode a novos lugares, sempre com verdade e coração.

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Pré-save: Clique aqui Acompanhe: @grupoenvolvencia

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