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A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

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Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia 

O espaço aéreo brasileiro tem testemunhado um crescimento significativo no fluxo de passageiros, trazendo à tona questões críticas sobre os direitos dos consumidores. Em 2022, o Brasil observou um salto notável de 31,4% no número de passageiros em comparação com 2021, com mais de 82,2 milhões de pessoas viajando de avião, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Este número marcou um recorde desde o início da pandemia de Covid-19. No entanto, junto com este aumento, surgiram também desafios significativos.

A ANAC registrou em 2022, um total de 19.964 reclamações no portal “consumidor.gov.br”, uma clara indicação da crescente insatisfação dos passageiros com os serviços das companhias aéreas. Até agosto de 2023, cerca de 2 milhões de passageiros foram impactados por atrasos superiores a duas horas, um aumento de 25,8% em comparação com o período pré-pandemia em 2019.

Diante deste cenário, o advogado André Moraes, da Moraes Advocacia, compartilha insights valiosos sobre os direitos dos passageiros. “O aumento das viagens aéreas traz consigo um aumento proporcional das questões legais relacionadas aos direitos dos passageiros”, diz Moraes. Ele ressalta que é fundamental que os passageiros estejam cientes de seus direitos, especialmente em casos de atrasos e cancelamentos de voos.

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Moraes explica que em caso de prejuízo efetivo ao consumidor, os passageiros têm direito à indenização. “Além disso, a companhia aérea deve oferecer meios de comunicação e alimentação para atrasos maiores que uma hora, e acomodação em hotel para atrasos superiores a quatro horas”, acrescenta. Ele também aborda outras questões críticas como cancelamentos de voos e overbooking. “Em casos de cancelamento, os passageiros têm direito a reembolso integral, reagendamento ou remarcação em outro voo. E em situações de overbooking, se houver negação de embarque e o atraso para o destino final for superior a quatro horas, também é possível solicitar indenização”.

O extravio de bagagens é outro ponto de atenção. Moraes aconselha os passageiros a manter todos os comprovantes fiscais e registrar o extravio no aeroporto para facilitar a solicitação de indenização. “A companhia aérea é responsável por cobrir os custos decorrentes do extravio de bagagem despachada”, afirma Moraes.

Ele destaca também os prazos para solicitação de indenização, que são de até cinco anos para voos nacionais e até dois anos para voos internacionais. Essa informação é crucial para passageiros que enfrentam problemas e desejam buscar reparação legal.

Sobre as alterações nos voos realizadas pelas companhias aéreas, Moraes informa que as empresas devem notificar os passageiros sobre mudanças com pelo menos 72 horas de antecedência. “Falhas nesse aspecto podem levar a pedidos de indenização, dependendo do caso”, diz Moraes, enfatizando a importância da comunicação adequada por parte das companhias aéreas.

Quanto ao tempo médio para recebimento da compensação, Moraes observa que o processo nos Juizados Especiais geralmente leva de seis a doze meses, embora não haja uma regra, variando de acordo com a resposta das companhias aéreas e do sistema judiciário. “Processos judiciais exigem paciência, embora sejam fundamentais para garantir que os direitos dos passageiros sejam respeitados”, conclui.

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Sobre o escritório Moraes Advocacia

Com mais de 15 anos de atuação, Dra. Juliane Garcia Moraes e Dr. André Moraes  são uma referência em direito trabalhista e cível, respectivamente, no Brasil. Estão à frente do escritório Moraes Advocacia que possui ampla experiência em direito trabalhista, direito trabalhista bancário, direito civil e digital.

Mais informações: https://moraes-advocacia.com/

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Melhor escritório e advocacia em Goiânia Braga e Barbosa: planejamento previdenciário com a maior referência da cidade

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Quando o assunto é planejamento previdenciário em Goiânia, o nome que se destaca com autoridade e confiança é o do escritório Braga e Barbosa Advocacia. Fundado há mais de 15 anos, o escritório é liderado por Dr. João Leandro Barbosa Neto, advogado com mais de duas décadas de experiência e uma trajetória marcada pela defesa dos direitos sociais e previdenciários.

Fale conosco aqui !

Planejamento previdenciário com estratégia e segurança

O planejamento previdenciário é essencial para quem deseja se aposentar com tranquilidade, evitando surpresas e indeferimentos por parte do INSS. O Braga e Barbosa oferece um serviço completo que inclui:

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  • Análise detalhada do histórico de contribuições
  • Simulação de cenários de aposentadoria
  • Identificação de lacunas e oportunidades de revisão
  • Orientação sobre regras de transição pós-reforma
  • Estratégias para antecipar ou maximizar o valor do benefício

Segundo Dr. João Barbosa, “planejar a aposentadoria é mais do que calcular datas — é garantir que o trabalhador receba o que tem direito, com justiça e dignidade.”

Estrutura de Atendimento de Alto Nível

O escritório conta com duas unidades físicas em pontos centrais de Goiânia:

 Estrutura física e atendimento humanizado

Com duas unidades físicas em Goiânia — uma na Praça Cívica e outra na Avenida Goiás, esquina com Rua 03 — o escritório oferece uma estrutura moderna e funcional. A equipe conta com mais de 10 atendentes físicos e um setor técnico liderado pelo Dr. Arthur Ruggeri, responsável pelo peticionamento e acompanhamento dos processos.

O atendimento é feito de forma humanizada e personalizada, com contato direto entre os clientes e os sócios fundadores, o que garante agilidade, transparência e confiança em cada etapa.

Quem é Dr. João Barbosa?

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Natural de Acreúna (GO), Dr. João Barbosa construiu sua carreira com base em ética, dedicação e proximidade com as causas sociais. É conhecido por sua atuação firme em ações contra grandes empresas e por sua especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista.

Hoje, ele lidera o Braga e Barbosa com foco em transformar a jornada previdenciária dos goianienses em uma conquista segura e planejada.

Por que escolher o Braga e Barbosa?

  • Mais de 13 mil ações previdenciárias processadas
  • Especialização em aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez
  • Atendimento ético, ágil e técnico
  • Equipe multidisciplinar com atuação estratégica junto ao INSS
  • Reconhecimento como referência estadual em Direito Previdenciário

Se você está próximo de se aposentar ou deseja entender melhor seus direitos, o Braga e Barbosa Advocacia, sob a liderança do Dr. João Barbosa, é o lugar certo para garantir um planejamento previdenciário eficiente e seguro.

Agende sua consulta e descubra por que milhares de goianienses confiam no melhor escritório previdenciário da cidade.

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Potencialize Suas Operações com a IOX Broker, Tecnologia e Eficiência ao Seu Alcance

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Ferramentas Avançadas para Operações Inteligentes

No mercado atual, velocidade e precisão são diferenciais decisivos. A IOX Broker oferece soluções inovadoras que unem tecnologia de ponta e eficiência operacional, garantindo que cada decisão seja embasada em dados e executada com máxima performance.

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Interface moderna e intuitiva, projetada para facilitar a análise e execução de operações.

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Ferramentas que reduzem processos manuais, aumentando a produtividade e diminuindo riscos.

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Protocolos robustos para proteger suas transações e informações.

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Conecte suas operações em diferentes mercados e ativos de forma centralizada.

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Equipe pronta para auxiliar em cada etapa, garantindo que você aproveite todo o potencial da plataforma.

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Com a IOX Broker, você transforma operações em resultados. A combinação de tecnologia avançada, eficiência operacional e ferramentas inteligentes garante que sua empresa esteja preparada para os desafios do futuro.

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Mercado de aluguel cresce em meio à alta da inadimplência; mudanças nas garantias trazem mais segurança para o setor

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O mercado de aluguel no Brasil entrou em 2025 em expansão, impulsionado pela urbanização, envelhecimento da população e crédito imobiliário ainda restrito. A fatia de domicílios alugados subiu de 18% para 23% entre 2016 e 2024, passando de 12,3 milhões para 17,8 milhões de lares. A tendência abre espaço para novas soluções digitais e pressiona o setor a rever modelos de atendimento, cobrança e análise de risco.

Por outro lado, o cenário macroeconômico segue desafiador. Com a Selic mantida em 15% ao ano pelo Copom, o custo do crédito permanece elevado e impacta toda a cadeia: encarece financiamentos, reduz investimentos em imóveis para locação e aumenta o preço das garantias locatícias. Ao mesmo tempo, estimula a demanda por aluguel em um ambiente de renda ainda pressionada.

Segundo Gislene Vecchio, diretora financeira e co-fundadora da Onda, uma das maiores empresas de garantia locatícia do País, a inadimplência tornou-se um dos principais entraves. A taxa nacional gira em torno de 3,5%, mas chega a 6% em estados do Norte e Nordeste. Pequenas oscilações comprometem a rentabilidade das imobiliárias, que em grande parte ainda operam cobranças manuais. “O custo para recuperar um aluguel atrasado pode superar 20% do valor devido, e ações judiciais continuam lentas. O avanço depende de automação, integração bancária e bases regionais de dados”, diz.

O especialista também ressalta que o setor passa por uma transformação nas garantias. O fiador, que representava 62% dos contratos em 2020, caiu para 39% em 2024, enquanto garantias pagas — como seguro-fiança e títulos digitais — saltaram para quase metade do mercado. Em 2025, essas modalidades mantêm participação entre 30% e 35% e devem alcançar até metade dos contratos em 2026.

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“É neste cenário que buscamos inovar com uma alternativa segura para a garantia dos aluguéis. A digitalização do atendimento segue como diferencial competitivo. Imobiliárias com pré-atendimento automatizado e integração de garantias têm maiores taxas de conversão. Hoje, o tempo médio de primeira resposta é de 6h17, e um quinto dos clientes não recebe retorno. Ferramentas de inteligência artificial, ainda pouco usadas (3,6%), reduzem o tempo para minutos e elevam a taxa de conclusão para até 97%”, explica.

Apesar do avanço estrutural, o setor segue pressionado por incertezas regulatórias. A Lei do Inquilinato é considerada defasada diante da digitalização, e propostas de mudanças em despejo extrajudicial geram dúvidas entre seguradoras e startups. Especialistas defendem atualização legal, integração com cartórios e regras claras para garantir previsibilidade a investidores.

“Com crescimento consistente na base de locatários e avanço das garantias digitais, o mercado deve continuar em expansão, mas sua sustentabilidade dependerá de modernização regulatória, tecnologia de crédito e profissionalização da gestão”, conclui Gislene.

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