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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
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Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

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É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

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A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.

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Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

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Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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Premier Móveis e Planejados: Sofisticação e Funcionalidade em Maringá

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Maringá conta com uma referência em móveis planejados: a Premier Móveis e Planejados, empresa que se destaca pelo design sofisticado, atendimento personalizado e qualidade dos materiais utilizados. Atendendo clientes que buscam soluções inteligentes para residências e ambientes comerciais, a loja oferece projetos exclusivos, unindo estética e funcionalidade.

Excelência em Móveis Sob Medida

A Premier Móveis e Planejados trabalha com um conceito diferenciado, onde cada peça é projetada para atender às necessidades específicas do cliente. O showroom da loja permite visualizar de perto a qualidade dos acabamentos, estilos variados e a versatilidade dos móveis planejados.

Os projetos são desenvolvidos por uma equipe de designers e especialistas que acompanham cada etapa da produção, desde a escolha dos materiais até a instalação. O objetivo é criar ambientes harmoniosos, otimizando espaços sem abrir mão da sofisticação.

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Inovação e Sustentabilidade

A preocupação com a sustentabilidade também faz parte do compromisso da Premier Móveis e Planejados. A empresa utiliza insumos de alta qualidade, priorizando materiais sustentáveis e processos que reduzem o impacto ambiental. Além disso, investe constantemente em tecnologia para oferecer móveis mais resistentes e duráveis.

Atendimento Personalizado

Outro diferencial da Premier é o atendimento exclusivo. Cada cliente recebe um acompanhamento detalhado, garantindo que suas expectativas sejam atendidas do início ao fim do projeto. A personalização é a chave do sucesso da marca, que se consolidou em Maringá como sinônimo de qualidade e elegância.

Para quem busca transformar ambientes com sofisticação, funcionalidade e design inovador, a Premier Móveis e Planejados é a escolha certa. A loja segue conquistando clientes com sua dedicação e compromisso em entregar projetos únicos e impecáveis.

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Endereço: Avenida Brasil, 5768, Maringá – PR

Contato: 44 99910-9619

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Grupo educacional de SP quer comprar 10 escolas nos próximos 5 anos

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Após compra no final de 2024 de uma das melhores escolas de Londrina, o objetivo do Giusto 5 é expandir com novas aquisições focadas nos estados de São Paulo e Paraná

O grupo educacional Giusto 5 chega em 2025 com cerca de 2000 alunos após a aquisição do colégio Maxi, no Paraná. O Giusto 5 tem perspectivas boas de crescimento nos próximos anos, uma vez que o nicho continua em alta e promete muitos negócios já nesse ano. Quando criou o grupo Giusto 5, em 2022, com a aquisição da sua primeira escola, Bruno Chaves (CEO do grupo) apostou num setor que conhece bem há anos.

Chaves é advogado e trabalhou no setor de fusões e aquisições de alguns dos melhores escritórios do País, como Demarest Advogados, Felsberg e Associados e Azevedo Sette Advogados. Foi analista no Banco Credit Suisse Brasil, desenvolveu a área de Investment Banking do Banco De Lage Landen S.A. (empresa Rabobank), liderando a estruturação de diversas Joint Ventures entre o banco e empresas estrangeiras que ingressavam no mercado brasileiro. Bruno ainda fundou a Advisory Services Group (ASG) com profissionais egressos do mercado financeiro. A ASG dá assessoria empresarial completa, desde consultoria em assuntos recorrentes do dia a dia até planejamentos estratégicos. Para completar, ainda ministrou aulas como professor convidado nos Programas de LLM da UNISINOS e MBA da FGV.

Hoje, o grupo Giusto 5 já é dono de 3 escolas, 2 em São Paulo (Giusto 5 e Viva 5) e agora 1 no Paraná (Maxi). O CEO completa que o objetivo é comprar mais 10 escolas nos próximos 5 anos em São Paulo e no Paraná, estados estratégicos para o crescimento do grupo. Todas as aquisições foram feitas com capital próprio até agora, mas não é descartada a possibilidade de captar investimentos em algum momento no futuro.

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E investir nesse nicho continua sendo uma bom plano. De acordo com o sócio do setor de educação da KPMG no Brasil, apesar do forte processo de consolidação ocorrido nos últimos anos, educação ainda é um setor com alto potencial de fusões e aquisições, principalmente no ensino básico e em soluções educacionais, majoritariamente em Edtechs. Para a KPMG, o ritmo de transações deve continuar com maior força em 2025, quando espera-se que o mercado esteja mais favorável a ofertas públicas (IPO).

Chaves aposta nisso desde 2022. Ele explica que quando criou o grupo elaborou uma tese para educação baseada em 5 pilares: excelência acadêmica, desenvolvimento emocional, esportes, cultura bilingue e integração social. Os alunos são avaliados em quesitos específicos de cada um desses pilares desde a educação infantil até os anos finais da educação fundamental. A ideia é que todas as escolas adquiridas sigam esses pilares. “Porém, no caso do Maxi, todas as mudanças serão muito graduais. A Cognita fez bastante no que tange ao Desenvolvimento Emocional e Integração Social, porém a prioridade no Maxi hoje é recuperar a Excelência Acadêmica, que ficou um pouco de lado. Nossa intenção é investir bastante em esportes também”, explica.

Os números do grupo são animadores. Quando adquiriu o Giusto, o colégio tinha 450 alunos. Hoje já são mais de 700 alunos. O grupo quer oferecer uma escola de cultura bilingue de excelência e com ótima aprovação no vestibular a um preço mais acessível. “A capacitação contínua dos professores e funcionários é um dos pontos mais importantes para nós”, diz o CEO. Todos os funcionários têm aulas de inglês, cursos de integração social e desenvolvimento emocional.

Transporte gratuito também é um diferencial para as escolas de São Paulo, que ficam na Granja Viana e em Itapecerica da Serra. O aluno pode optar por um benefício na mensalidade ou receber o transporte. O Grupo aposta alto na educação em período integral, que é oferecida desde o infantil até os anos finais do Fundamental, com atividades esportivas diárias, incluindo natação.

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Juliana Rocha Compartilha as Melhores Dicas para Ser uma Comunicadora de Sucesso no Empreendedorismo

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Juliana Rocha é referência quando o assunto é comunicação no mundo dos negócios. Empreendedora e especialista em estratégias de conexão com o público, ela concedeu uma entrevista exclusiva para falar sobre como a comunicação pode transformar a relação de empreendedoras com seus clientes e alavancar resultados. Com uma abordagem prática e acessível, Juliana compartilhou dicas essenciais para quem deseja melhorar sua comunicação no próprio negócio.

Confira a matéria completa:

A importância da comunicação no empreendedorismo

De acordo com Juliana Rocha, a comunicação é muito mais do que saber falar bem. “Comunicar-se bem é o que conecta você ao seu público. É o que faz você ser lembrada, ser relevante e, principalmente, criar confiança. No empreendedorismo, isso é indispensável”, explica.

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Ela ressalta que muitas empreendedoras têm ótimos produtos ou serviços, mas acabam não conseguindo passar o valor daquilo que oferecem. “Você pode ser excelente no que faz, mas se não souber transmitir isso de forma clara e estratégica, as pessoas não vão perceber. A comunicação é como uma ponte que conecta a sua ideia ao coração do cliente”, afirma.

Dicas práticas para empreendedoras que querem melhorar a comunicação

Durante a entrevista, Juliana trouxe uma lista de dicas práticas para as empreendedoras que desejam ser comunicadoras melhores em seus próprios negócios. Confira:

  1. Conheça o seu público-alvo profundamente
    “O primeiro passo é entender quem é o seu cliente. Quais são as dores dele? O que ele precisa? Como o seu negócio pode ajudá-lo? Quando você conhece o público, consegue ajustar sua mensagem para que ela faça sentido e gere impacto”, explica Juliana.
  2. Seja clara e objetiva
    “Muitas pessoas tentam parecer sofisticadas ao se comunicar, mas acabam complicando a mensagem. O segredo está na simplicidade. Quanto mais clara e objetiva for a sua comunicação, mais fácil será para o seu público entender o que você está oferecendo.”
  3. Use histórias para se conectar
    Para Juliana, o storytelling é uma ferramenta poderosa. “As pessoas se conectam com histórias reais. Compartilhe sua trajetória, os desafios que você enfrentou, ou até mesmo histórias de clientes que já tiveram resultados com o seu produto ou serviço. Isso cria um vínculo emocional e faz com que o público confie mais em você.”
  4. Esteja presente nas plataformas digitais
    “Hoje, quem não está nas redes sociais praticamente não existe. É essencial criar uma presença digital forte e consistente. Compartilhe conteúdos relevantes para o seu público, interaja com ele e mostre que você é uma autoridade no seu nicho.”
  5. Escute mais do que fala
    Juliana destaca que a comunicação não é apenas sobre falar, mas também sobre ouvir. “Escutar ativamente é uma habilidade essencial. Quando você ouve o que o cliente tem a dizer, entende melhor suas necessidades e consegue oferecer soluções mais assertivas. Além disso, ouvir demonstra que você se importa.”
  6. Seja autêntica e consistente
    “As pessoas se conectam com quem é verdadeiro. Não tente ser alguém que você não é. Mostre a sua essência e seja consistente na forma como você comunica. Isso ajuda a construir confiança e fortalece a sua imagem no mercado”, afirma Juliana.

Desafios e aprendizados de Juliana Rocha como comunicadora

Juliana compartilhou também um pouco da sua própria jornada e dos desafios que enfrentou como comunicadora. “No início, meu maior desafio foi encontrar a minha própria voz. Eu achava que precisava seguir fórmulas prontas ou copiar o estilo de outras pessoas. Mas percebi que o que realmente conecta é a autenticidade”, conta.

Ela lembra que, ao ser verdadeira, passou a criar conexões mais significativas com o público. “As pessoas querem se conectar com quem é humano, com quem é real. Quando comecei a me comunicar de forma genuína, os resultados apareceram”, afirma.

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A mensagem final de Juliana Rocha para empreendedoras

Ao final da entrevista, Juliana deixou uma mensagem inspiradora para mulheres que estão começando agora e desejam melhorar sua comunicação:

“Não espere ser perfeita para começar. A comunicação é uma habilidade que você desenvolve com o tempo. O importante é dar o primeiro passo, praticar e ajustar no caminho. Seja verdadeira, escute o seu público e compartilhe sua história. Você pode transformar seu negócio – e a sua vida – através da comunicação.”

Juliana Rocha é a prova de que a comunicação é uma ferramenta poderosa para transformar negócios e criar conexões genuínas. Suas dicas são práticas, acessíveis e valiosas para qualquer empreendedora que deseja crescer e se destacar no mercado.

Gostou da entrevista? Compartilhe este artigo com outras empreendedoras e ajude mais mulheres a se comunicarem melhor em seus negócios!

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